Nunca foi só por R$0,20: o transporte público no Rio de Janeiro 10 anos depois

As manifestações conseguiram fazer com que a prefeitura do Rio revertesse o aumento das passagens de ônibus, metrô, trem e barcas, além de que prometesse muitas melhorias no transporte público. Mas quem depende de transporte público no dia a dia sabe: o transporte público no Rio não melhorou, pelo contrário, está cada dia pior!

São linhas de ônibus que somem do dia para a noite, ônibus velhos, sem ar condicionado, cheio de baratas e que quebram dia sim e outro também. No BRT as pessoas são tratadas como sardinhas em lata. No trem, as linhas expressas praticamente sumiram, as viagens são interrompidas e ,quando conseguimos pegar um trem, tá super lotado. Nas barcas os horários são uma piada, com intervalos imensos, barcas velhas, que fazem as viagens demorarem muito.

Além disso, uma parte da população, que pelo valor das passagens sequer consegue ir e voltar para casa todos os dias, ficam em moradias adaptadas ou em casa de familiares e voltando para sua casa, somente aos finais de semana. Se isso tudo não bastasse, ainda temos o risco de balas perdidas, assaltos e acidentes.

Condições de serviços e tempo de deslocamento

Em 2018, uma pesquisa de uma agência inglesa de consultoria[1] analisou os sistemas de transportes de 74 cidades, em 16 países do mundo. A cidade do Rio de Janeiro ficou em último do ranking, quando avaliados o tempo de viagem e de espera, o número de baldeações, a distância percorrida e o preço comparado ao salário médio da população. Isso sem contar com a falta de segurança, os acidentes, etc.

Sabemos que a situação não é diferente quando tomamos o conjunto do Estado, e particularmente a região metropolitana. Nos últimos anos, com a especulação imobiliária em alta na cidade, a solução para os trabalhadores, com os salários cada dia menores, foi morar cada vez mais distante do seu local de trabalho.

O que era já era ruim, ficou muito pior a partir da pandemia de COVID-19, quando as empresas de ônibus e trens aproveitaram este momento para diminuir as linhas. Antes da pandemia da COVID-19, os trens transportavam diariamente, em média, 576 mil passageiros, já em março de 2021, os trens transportavam diariamente, em média, 299 mil.[2] Ou seja, com redução equivalente a metade do público atendido, que migrou nesse período para a utilização de motos, vans e ônibus.

CCR Barcas e Supervia – Péssimos serviços e lucro garantido

O relatório final da CPI dos Trens da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), apresentado em agosto de 2022, concluiu que o sistema ferroviário está em pré-colapso, com atrasos constantes; interrupção de serviços; falta de acessibilidade; banheiros em apenas 2/3 das estações; distâncias perigosas entre vagões e plataformas; e construções irregulares no entorno dos 270 Km de vias que cortam doze municípios.

Além desse péssimo serviço, a Supervia alega que o que ganha com o valor das passagens e com os subsídios do governo do estado, tem acumulado prejuízos com o furto dos cabos, não sendo possível continuar operando com os trens.

Situação semelhante acontece com a CCR Barcas, que presta um péssimo serviço, com poucas linhas e horários, barcas velhas e caindo aos pedaços. Mas o governo do estado insiste na manutenção da operadora e promete pagar R$ 752,6 milhões para compensar as perdas da concessionária em troca da continuação do serviço até que seja feita outra licitação.

O que essas empresas fazem é um enorme absurdo! Descumprem todas as exigências contratuais e ainda fazem chantagem com o governo do estado, que paga fortunas de subsídios, além dos lucros das passagens, para continuar prestando um péssimo serviço

Aumento das Tarifas e a dita Tarifa Social

Apesar do caos no transporte que vivemos, os reajustes das tarifas continuam a todo vapor. No início desse ano foram autorizados reajustes no valor das tarifas das barcas, trem, ônibus, VLT e metrô, sendo essa a mais cara do país.

Só para fazermos uma comparação com uma realidade próxima da nossa, em São Paulo, as tarifas de trem e metrô são R$4,40, enquanto no Rio de Janeiro custam R$7,40 e R$6,90 respetivamente. Isso sem falar na extensão da malha e na diferença na qualidade do serviço.

Para tentar amenizar o impacto na vida dos trabalhadores desses valores escandalosos, o governador Claudio Castro adotou a Tarifa Social que já estava prevista no Regime de Recuperação Fiscal e na Lei Orçamentária de 2022, que nada mais é que uma política de tirar dinheiro dos cofres públicos e dar direto para os megaempresários do transporte, sem exigir de verdade, qualquer contrapartida de qualidade.

Medida semelhante acontece no município do Rio, aonde ano após ano a tarifa é reajustada e as empresas de ônibus não cumprem o acordado. Pelo contrário, fazem chantagens dizendo que estão com problemas financeiros, exigindo mais e mais subsídios por parte da prefeitura.

Tanto Eduardo Paes quanto Claudio Castro estão na mão dessas empresas, não cobram deles a qualidade no serviço e cedem sempre às chantagens, dado subsídios e renovando concessões. Eduardo Paes, toda vez que acontece algum escândalo com uma linha de ônibus, diz que vai encampar, mas nunca vimos isso acontecer. Sobre o ar condicionado nos ônibus é a mesma coisa, toda vez que tem aumento, diz que prometeram um percentual de ônibus com metrô, sendo que sabemos que isso é pura mentira.

Qual a saída para os trabalhadores? Passe livre pode ser real?

A lógica da defesa do lucro dos grandes empresários em detrimento do serviço à população fica escancarada no serviço de transportes.

Na cidade do Rio, o investimento público no transporte ferroviário e marítimo são muito baixos. O transporte rodoviário abarca a quase totalidade do orçamento. Para garantir e preservar os lucros das empresas de transporte, optou-se por uma modalidade mais cara, menos eficiente, que produz maiores danos ambientais em prejuízo de toda população trabalhadora.

O transporte público deveria ser um direito básico, como saúde e educação. Seu custo não deveria ser cobrado na catraca, e sim nos impostos dos mais ricos.

 Acreditamos que a saída não sejam mais e mais subsídios para essas empresas, pelo contrário, o debate do Passe Livre, colocado pelas ruas em 2013, segue mais vivo do que nunca: acreditamos que a saída seja o investimento em um transporte realmente público, financiado pelo estado e administrado pelos verdadeiros interessados, o povo que todos os dias utiliza esse transporte e trabalhadores das empresas que fornecem o serviço.

Para isso, em primeiro lugar, portanto, é necessária reverter o último aumento dos transportes e estabelecer como preço máximo o que hoje é chamado de tarifa social, ou seja 5 reais a passagem de trem e metro.

Todos os transportes deveriam garantir passagem gratuita para estudantes e desempregados, bem como preços sociais para os trabalhadores que recebam até 2 salários mínimos.

Os contratos com todas as empresas de transporte dos últimos 10 anos devem ser revistos, com todas as empresas investigadas, sendo que os valores desviados devem ser devolvidos aos cofres públicos. Os corruptos devem ser punidos severamente, e todos os valores apreendidos devem ser revertidos para garantir acesso aos trabalhadores e a população mais pobre aos transportes.

Do mesmo modo é necessário garantir salário digno e uma jornada de trabalho humanizada para os trabalhadores dos transportes, e no caso específico dos ônibus urbanos, o fim da dupla função de motorista que acaba sendo também cobrador.

Além disso é fundamental a revogação das privatizações da SuperVia e do Metrô Rio, sem indenização, criação de empresas públicas que assumam o controle da totalidade dos transportes e que o comando dessas empresas esteja sob o controle dos trabalhadores.

Para viabilizar um sistema de transporte público no Rio de Janeiro para todos, que atenda as pessoas, não somente no deslocamento para o trabalho, mas também para o lazer, é necessário mudar radicalmente a lógica atual, ampliando a malha metroferroviária e marítima. Somente assim é possível um sistema mais eficiente e barato.

[1] https://www.expertmarket.co.uk/focus/best-and-worst-cities-for-commuting (acesso em 29/07/22)

[2] Recomendações para a modernização da Supervia – Casa Fluminense e Observatório dos Trens.