Nota do Rebeldia sobre o controle de acesso no CRUSP
A PRIP (Pró-reitoria de Inclusão e Pertencimento) anunciou, em reunião aberta com a comunidade cruspiana que vai colocar grades nas portarias do CRUSP (Conjunto Residencial da USP), argumentando visar a “segurança” des residentes. Sabemos que essa não é exatamente a prioridade da PRIP, que desde a sua criação tem adotado políticas insuficientes para garantir a inclusão e pertencimento des estudantes.
Isso se constata por não levarem em conta a realidade do custo de vida em São Paulo, por não apresentarem um plano de expansão do CRUSP (que tem uma quantidade de vagas muito inferior à necessária), pela reforma do bloco D do CRUSP já se estender por mais de 4 anos (extrapolando em meses o prazo), pelos vários apartamentos que apresentam diversos problemas estruturais e seguem sem reformas e porque a PRIP executa uma verdadeira política de abafamento de casos de assédio (onde não só não expulsam assediadores, como optam por mover as vítimas de apartamento) e negligência com nossa saúde mental e as diversas tentativas de suicidio que ocorrem na nossa moradia. Por isso a PRIP foi apelidada de “Pró-Reitoria de Exclusão e Despertencimento”.
A demanda por segurança no CRUSP e o objetivo da PRIP
Nós, estudantes moradories que fazem parte do Rebeldia, entendemos que a segurança é uma pauta prioritária no CRUSP e de extrema importância. Inclusive, não somos contra a implementação em si de uma portaria fechada na moradia estudantil (especialmente no bloco das mães), assim como em relação à instalação de câmeras de segurança, mas não acreditamos que o que a PRIP está fazendo seja como nas palavras da PRIP, “igual à maioria dos condomínios da cidade de São Paulo”. Isso porque as portarias estarão, em última instância, sob controle da PRIP e não des estudantes. O único lugar em que o acesso não é controlado por quem mora lá dentro são os presídios.
Vamos usar como exemplo um prédio onde uma única pessoa é dona de todos os apartamentos mas não mora lá, mas aluga para outras pessoas. Quem controlaria o acesso da portaria desse prédio, quem mora lá ou o dono? A resposta pode parecer óbvia, mas no CRUSP não é assim, como fica escancarado no 4º parágrafo do 3º artigo do regimento do CRSUP : “§ 4º – As/os moradores poderão receber visitas em caráter estritamente temporário (pelo prazo máximo de trinta dias ao longo do ano) desde que tenham o consentimento prévio dos demais moradores do apartamento e seja autorizada a visita, antecipadamente e por escrito, pela Divisão de Promoção Social (DPS)”. A combinação do atual regimento com o novo controle de acesso anunciado, no qual a PRIP poderá não só ter o controle físico da casa das pessoas, mas também o registro de entradas e saídas da residência des estudantes, abre brecha para uma vigilância massiva e invasiva à privacidade das pessoas e impedir o direito de livre associação e reunião des estudantes, assim como o controle do acesso de moradories irregulares.
A PRIP mente ao dizer que não haverá controle das visitas, o fato de hoje não haver constrangimento e controle de visitas não é garantia de que, aos poucos, a PRIP não tentará implementar as restrições que o regimento impõe. Não confiamos na PRIP que mascara, por trás do aumento insuficiente das bolsas, o fim do auxílio emergencial, os alojamentos precários, a diminuição das bolsas PUB e sua desvinculação do PAPFE e as muitas situações em que a PRIP foi intransigente no “diálogo” com es estudantes.
A USP tem um histŕorico de repressão contra estudantes que se organizam para lutar por direitos e melhorias dentro e fora da universidade, principalmente durante a ditadura militar. Combinado à subordinação das reitorias aos governos paulistas, hoje encabeçado pelo bolsonarista Tarcísio, esse projeto de controle de acesso deve acender um alerta no Movimento Estudantil. Acreditar que a PRIP tem a segurança des estudantes como prioridade é acreditar em mais uma mentira daqueles que falham propositalmente em fornecer o mínimo para uma verdadeira permanência e inclusão e que têm como projeto uma universidade voltada para atender exclusivamente aos interesses e aos filhos das elites do país.
O “plebiscito” da PRIP e a autonomia das entidades estudantis
Apesar da alegação de que o assunto foi debatido com es moradories, isso é parcialmente mentira, já que as tais reuniões abertas não foram espaços democráticos de discussão, mas sim espaços monopolizados pela PRIP. A suposta consulta democrática para es moradories votarem aponta uma suposta vitória da proposta da PRIP de controle de acesso com preocupantes 51% dos votos, o que mostra que o assunto não é nada unânime entre es moradories. Aliás, não há como es moradories averiguarem as condições em que essa votação se deu. Nós não reivindicamos essa votação porque reivindicamos as decisões das instâncias de deliberação da Associação dos Moradores do CRUSP (AMORCRUSP), mesmo quando não concordamos com tudo que é decidido. Es moradories devem ter total autonomia e independência na realização de suas votações e eleições.
A história se repete, o objetivo é o mesmo
Vale lembrar também que durante a ditadura militar a Reitoria já tentou cercar o CRUSP na calada da noite e impor um controle de acesso contra a vontade des moradories, ação que foi impedida pela rápida e firme reação des moradories, que não só arrancaram as cercas, como levaram elas para a frente de um dos prédios da administração central como protesto. Não é de hoje que a Reitoria quer cercar e controlar uma moradia estudantil que nasceu de uma ocupação e que abriga estudantes pobres, negres, mulheres e lgbtqia+ que lutam todos os dias pela sua permanência e existência dentro da universidade. Wilson Honório, militante histórico do PSTU fundador do Núcleo de Consciência Negra da USP e ex-cruspianos/Diretor do DCE na época desse ataque fez um relato dessa ação e da rápida e enérgica reação des cruspianes, que não só derrubaram as cercas que estavam sendo erguidas como levaram tudo para a porta da Reitoria e bloquearam sua entrada.
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Nossa posição e nossas propostas
Não achamos que o objetivo da PRIP é nossa segurança, mas o controle des moradories irregulares, das nossas visitas e a vigilância/controle sobre es moradories que lutam e se organizam. Reivindicamos a demanda por mais segurança e defendemos que quem deve decidir como o controle de acesso deve se dar são es moradories, não a PRIP.
O bloco das mães deve ter prioridade nessa questão, podendo ter medidas de seguranças distintas dos demais blocos se assim for a vontade das mães. Se es moradories deliberarem pela instalação de câmeras de segurança ou controle de acesso, isso deve estar sob controle des moradories, não da PRIP. As imagens coletadas e o livro de entradas e saídas registradas deve ser controlado pela AMORCRUSP.
Para além disso, reforçamos aqui outras propostas que defendemos na última eleição em relação à segurança e auto-organização: Criação de comitês comunitários de vigilância em cada bloco, a criação de coletivos anti-opressão para enfrentar e deliberar sobre casos de assédio, machismo, lgbtfobia, racismo e toda forma de opressão. Se você quiser ajudar a construir essas iniciativas conosco no seu bloco, fale com a gente!
O papel da AMORCRUSP
Citamos já aqui algumas propostas que a nossa associação poderia encabeçar, achamos que seria fundamental também que a AMORCRUSP organizasse uma votação com autonomia da PRIP em relação ao tema, para que es moradories possam definir uma posição de forma autônoma. Isso demandaria a garantia do direito de debate e disputa entre as opiniões divergentes, garantindo-se um ambiente de respeito, sem intimidações ou agressões.
Achamos que a proposta da gestão atual de um seminário para debater segurança é boa, mas que pouco adianta se ela vier depois da implementação goela abaixo do projeto de controle de acesso da PRIP, é necessário urgência. Além disso, a gestão encabeçada pelo Correnteza deve levar essa luta para além do CRUSP através do DCE, isso tem que ser uma pauta de todo o Movimento Estudantil. Um CRUSP isolado e desunido na hora de lutar será tratorado pela PRIP mais uma vez.
Nos colocamos à disposição da AMORCRUSP e de qualquer estudante moradorie para construir as iniciativas que citamos aqui.
Em defesa de uma segurança pensada por e para es moradories!
Por um controle de acesso sob controle estudantil!
Pelo direito à autonomia sobre nossa moradia! Abaixo o controle de visitas!
Pela regularização de todes es estudantes irregulares pobres!
Pela devolução dos blocos D, K e L! Moradia pra toda a demanda!
