MG : A situação das rodovias brasileiras e o privatista Romeu Zema

Adriano Espíndola e Jordano Carvalho, do PSTU Minas Gerais

Unanimidade nacional é a avaliação das rodovias brasileiras, consideradas ruins e péssimas pela maioria da população, sendo que até mesmo as privatizadas caíram em qualidade nos últimos anos.

A própria patronal Confederação Nacional do Transporte (CNT), em sua Pesquisa CNT de Rodovias de 2022, divulgada no final do ano passado, aponta que o estado geral da qualidade das rodovias brasileiras piorou em 2022. Dos 110.333 quilômetros avaliados, 66,0% foram classificados como regular, ruim ou péssimo. Em 2021, esse percentual era de 61,8%. Na referida pesquisa, até mesmo as rodovias “concedidas”, na verdade quase doadas para iniciativa privada, tiveram queda na avaliação da qualidade.

O resultado desse descaso é o aumento dos números de acidentes, lesões e mortes nas rodovias federais, os quais cresceram de 2020 para cá após uma década sem elevação. Este descaso também, segundo a mencionada CNT, aumenta os custos do transporte em 33%, comparados com uma situação das rodovias em ótimo estado, o que também aumenta a carestia de vida, uma vez que os custos dos transportes são repassados para todos os produtos.

Essa lamentável realidade, aliada ao sucateamento das estruturas de fiscalização, levou a uma terrível tragédia no último dia 20, consubstanciada no capotamento de um ônibus com a torcida do Corinthians, na Rodovia BR 381, nas proximidades de Belo Horizonte, que retornava para São Paulo, depois de um jogo com o Cruzeiro, que ceifou a vida de 7 pessoas e feriu outras 43 que estavam no ônibus.

Mas essa realidade se repete em outras rodovias, sejam federais ou estaduais, em Minas Gerais. Na BR-040, por exemplo, e em outros trechos, como o que vai de Conselheiro Lafaiete a Belo Horizonte, onde o trânsito de carretas transportando minério de ferro é intenso, o descaso prevalece. Com o fluxo de veículos elevado e as condições precárias da malha rodoviária, sinalização inadequada e, dependendo das condições climáticas, poeira ou lama abundantes, o resultado não poderia ser outro: muitas vidas perdidas, famílias destroçadas, trabalhadores e trabalhadoras do transporte incapacitados(as) ou falecidos(as).

Também é importante destacar o quanto as comunidades próximas às rodovias sofrem com a negligência dos governos e/ou as ganâncias das concessionárias privadas. Para conquistarem direitos básicos, como uma passarela para travessia segura e evitar atropelamentos, têm de travar verdadeiras batalhas, muitas vezes recorrendo ao bloqueio das vias, como mostram eventos recentes.

As reações de Lula e do governo Romeu Zema

Diante desta tragédia, o que se esperava dos governos federal e do estado de Minas Gerais era o anúncio de plano de obras e forças-tarefas para recuperar as rodovias do estado e do país, e investimentos em fiscalização, como forma de aumentar a segurança das estradas, além de uma imediata revisão das concessões para iniciativa privada.

No entanto, o que vimos, por um lado, foram meras manifestações no X (antigo Twitter). Por um lado, o presidente Lula (PT) manifestando seus sentimentos aos familiares e amigos dos sete torcedores do Corinthians que faleceram no desastre e seus votos de recuperação aos feridos, além de dizer que torce “pela apuração das causas do acidente com o ônibus, pois precisamos de paz e de veículos de transporte em boas condições nas estradas, porque não há como recuperar vidas perdidas”. Por outro lado, na referida rede social, o governador Zema (Partido Novo) dizendo que “acidentes fatais … acendem o alerta da necessidade de melhorias urgentes nas rodovias federais que cortam nosso Estado. Esperamos que haja ações rápidas e efetivas do governo federal”.

Como se vê, nenhum dos mandatários ataca as efetivas causas de acidente, não anunciaram nenhuma medida efetiva para mudar as realidades de nosso estado e, Zema, buscando se cacifar como oponente principal do petista, fez vista grossa à situação da maioria das estradas de Minas Gerais, de responsabilidade do governo estadual, que estão em situação extremamente pior que as rodovias federais.

Zema governa MG com um projeto neoliberal, entreguista ao grande capital  | Foto: Agência Brasil

Zema: um bolsonarista a favor da privatização

No entanto, algum desavisado poderia pensar que, entre as “efetivas e rápidas medidas” cobradas por Zema de Lula, estaria a imediata retomada das rodovias federais privatizadas para o controle estatal, uma vez que a Fernão Dias (BR-381), que liga as cidades de Belo Horizonte (MG) e São Paulo (SP), está sob a concessão da empresa privada Arteris Fernão Dias desde fevereiro de 2008.

Na verdade, Zema é um dos maiores defensores da privatização. Sua declaração mostra apenas seu despreparo e desconhecimento, pois se há falhas na rodovia onde ocorreu o acidente, essas falhas decorrem do descaso da concessionária e, por isso, o governo federal deveria retomá-las imediatamente. Desde que foi eleito governador, Zema está levando adiante um projeto econômico e político de submissão às mineradoras, ao agronegócio e aos banqueiros. Ele é um típico coronel bolsonarista. São muitos exemplos de declarações xenofóbicas contra nordestinos e até citação de Mussolini.

Além disso, Zema gastou R$ 41,5 milhões para recapear a estrada que vai até o sítio da família, ao mesmo tempo em que aprova licenças ambientais a toque de caixa, como na Serra do Curral, Serras da Moeda e do Rola Moça, o que pode levar ao desabastecimento de água na Grande BH. Ele entregou as jazidas de lítio (mineral estratégico para baterias), no Vale do Jequitinhonha, para uma empresa canadense, privatizou o Metrô BH e quer entregar o que resta no controle do nióbio, da Cemig (estatal de energia) e da Copasa (saneamento e água).

Na Assembleia Legislativa de Minas Gerais, neste momento, tramita um projeto de iniciativa de Zema, que acaba com a consulta à população sobre a venda das estatais mineiras, incluindo a Cemig e a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), e reduz de 48 para 39 o número de votos necessários para que a privatização seja aprovada pela Assembleia Legislativa.

Construir a unidade de ação e cobrar de Lula (PT) a reestatização das rodovias federais privatizadas | Foto: PSTU/MG

Por um bloco dos trabalhadores para derrotar as privatizações e enfrentar Zema

Definitivamente, o PSTU entende ser necessário em nível Minas Gerais e no Brasil, um campo conformado em unidade de ação com todas as organizações dos trabalhadores, para impor ao governo federal a reestatização não apenas das rodovias privatizadas e um plano de obras públicas para a recuperação de toda a malha rodoviária do país, respeitando a população que vive nas margens das vias, mas também para que se dê a reestatização da Eletrobrás, do Metrô de BH e de todas as empresas privatizadas no país, colocando-as sob o controle dos trabalhadores.

Além disso, essa unidade de ação deve se dar também para derrotar Zema, sua onda privatista e seu Regime de Recuperação Fiscal, que importará na destruição dos direitos dos servidores do estado e dos serviços públicos.

Defendemos, também, o modal ferroviário (retomada das ferrovias), em todo país, para o transporte de cargas e passageiros, garantindo qualidade, maior segurança e custos menores, além da taxação das grandes mineradoras e do agronegócio, que lotam as rodovias com carretas, não raramente com excesso de carga, destruindo a malha rodoviária, colocando em risco a vida de seus trabalhadores e dos usuários destas vias.

— Basta Lula, passou da hora de rever privatizações e reestatizar rodovias e estatais privatizadas!
— Fora Zema! Não ao Regime de Recuperação Fiscal e seus projetos de privatização!
— Por um plano de obras públicas, para recuperação das ferrovias e rodovias e fim das concessões à iniciativa privada!

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