Meio ambiente: a hipocrisia do imperialismo e a diferença entre discurso e prática de Lula

O discurso de Lula no evento “Power Our Planet”, no Campo de Marte, em Paris, do último dia 22, ganhou as redes sociais e foi efusivamente comemorado por muitos apoiadores do governo.

Convidado pela banda Coldplay, Lula disse em seu discurso que os países ricos têm uma “dívida histórica” e que devem financiar a preservação de florestas, como a Amazônia. Na sua fala, o presidente brasileiro disse que “não é o povo africano que polui o mundo, não é o povo latino-americano que polui o mundo”. “Na verdade, quem poluiu o planeta nestes últimos 200 anos foram aqueles que fizeram a revolução industrial e, por isso, têm que pagar a dívida histórica que têm com o planeta Terra”, afirmou.

Lula ainda repetiu o compromisso de zerar o desmatamento na Amazônia até 2030, e disse que fará “todo e qualquer esforço” para “manter a floresta em pé”.

Antes de tudo, é preciso dizer que os países imperialistas são os principais responsáveis pela crise climática que ameaça a civilização. Sim, desde a revolução industrial, a temperatura média da superfície da Terra aumentou em média 1.1° C, muito próximo do limite de 1.5°C fixado pelo Acordo de Paris. Sim, os maiores emissores de CO2 na atmosfera (o principal gás do efeito estufa, resultado da queima de combustíveis fósseis) foram os países imperialistas que promoveram a expansão do capitalismo fóssil em todo o planeta. Sim, são os países imperialistas que se apropriam da maior parte dos recursos naturais. Embora representem 20% da população global, os países centrais (incluindo a maior parte da América do Norte, Europa, Japão e Austrália) se apropriam de quase 80% dos recursos do mundo. Sim, só as emissões per capita de carbono dos Estados Unidos somam as emissões de todas emissões per capita de todo o mundo. Sim, são os países imperialistas que hipocritamente falam em “transição energética”, enquanto mantêm bilionários subsídios à indústria petroleira e querem promover a exploração das últimas fronteiras petrolíferas, tal como faz Joe Biden com o projeto Willow.

É compreensível que uma vanguarda ouça esse discurso e fique impactada, alimentando ilusões no governo Lula, ainda mais depois de quatro anos do genocida Bolsonaro. Mas, para além das intenções e belas palavras, o fato é que a prática política do governo Lula não corresponde a “qualquer esforço” para “manter a floresta em pé”. Muito pelo contrário. Tanto as ações passadas quanto presentes, e as que se projetam para o futuro, mostram que o esforço é mesmo em ampliar ainda mais o favorecimento ao projeto neocolonial agroenergético-mineral. Isso significa implementar um projeto ao país em prol do capital estrangeiro e do imperialismo.

Neocolonialismo no passado, presente e no futuro

Não dá para passar uma borracha sobre o que Lula fez no passado. Foi em seu governo que a usina de Belo Monte foi construída, sem dúvida um dos maiores ataques recentes à floresta amazônica. O projeto era da ditadura militar, mas foi barrado por mobilizações indígenas nos anos 1980 e ressuscitado por Lula em seu primeiro mandato. Na época, ambientalistas, indígenas e ribeirinhos tentaram impedir o projeto. “Agora não pode por causa do bagre… Jogaram o bagre no colo do presidente. O que eu tenho com isso? Tem que ter uma solução”, reagiu Lula para pressionar o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) por causa da demora na concessão de licença ambiental para a construção da usina hidroelétrica.

Até hoje é difícil dimensionar o impacto dessa obra. Expulsou de seus territórios milhares de ribeirinhos, camponeses, quilombolas e indígenas, bem como moradores da periferia de Altamira (PA), que se tornou uma das cidades mais violentas do país.

Como se não bastasse, os governos do PT agiram decisivamente em prol dos grileiros da Amazônia. Foi Lula, por exemplo, quem editou, em junho de 2009, a Lei 11.952, autorizando a emissão de títulos de propriedade para áreas públicas de até 1.500 hectares na Amazônia, ocupadas e desmatadas ilegalmente até dezembro de 2004. Assim, mais de 67 milhões de hectares de terras públicas na Amazônia foram transferidos para os grileiros. Não por acaso, na época, a medida ficou conhecida como “Lei da Grilagem”.

Tem mais. Tem a liberação dos transgênicos, em 2007, que promoveu a explosão do uso de agrotóxicos no país. Por isso, entre os anos 2000 e 2014, o consumo de agrotóxicos aumentou em 135%. Por isso, o Brasil é, ao lado dos EUA, líder mundial da produção de soja transgênica. Por isso, a soja invade a Amazônia, via BR-163, por exemplo, e quase liquidou o Cerrado. Por isso, a Amazônia continua a queimar e se aproxima de seu ponto de ruptura.

Recentemente, a Câmara de Deputados comandada por Arthur Lira aprovou o Marco Temporal, que explode os direitos dos povos indígenas assegurados na Constituição de 1988, particularmente em seu artigo 231, que garante, categoricamente os “direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam, competindo à União demarcá-las”.

A votação em regime de urgência passou, inclusive, por meio de uma colaboração do governo Lula, que liberou a sua base parlamentar na votação. Uma semana depois, o Marco Temporal foi aprovado por 283 votos a 155. O projeto recebeu 99 votos favoráveis de deputados de partidos que ocupam ministérios do atual governo. Dentre eles, parlamentares do MDB, União Brasil, PSB, PSD e PDT. Chama a atenção o fato de o Marco Temporal ser aprovado logo após o Congresso ter aprovado o chamado Arcabouço Fiscal. Está na cara que os direitos indígenas serviram de moeda de troca nessa transação.

O Marco Temporal é um avanço do projeto neocolonial agroenergético-mineral, uma estratégia utilizada pelos ruralistas e mineradoras para saquear e usurpar terras indígenas. Essa medida não apenas impede futuras demarcações, mas também legitima invasões de jagunços e milicianos contra os povos indígenas. Além disso, muitas das terras indígenas que foram demarcadas nas últimas décadas, com base em estudos técnicos que comprovam a relação dos povos originários com essas terras, seriam injustamente anuladas.

Mas vamos falar também sobre o futuro. Enquanto discursava em frente à Torre Eiffel, o ministro da Agricultura, o sojeiro Carlos Fávaro, negociava um pacote para financiar ainda mais o agronegócio. No próximo dia 27, terça-feira, o governo vai anunciar mais de R$ 400 bilhões ao Plano Safra, o maior orçamento da história de todo o programa. “É música para nossos ouvidos”, disse o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), ou simplesmente da bancada ruralista no Congresso. Afinal, o valor é superior aos R$ 296 bilhões concedidos pelo governo genocida de Bolsonaro, que incentivava invasão de terras indígenas e era amigo de garimpeiro e jagunço na Amazônia.

Qualquer ativista ecológico ou ambientalista honesto sabe o que significará esse financiamento a curto prazo: maior derrubada e queimada de florestas; maior expansão das terras cultivadas pelo agro, maior grilagem, especulação e violência contra os povos da floresta. Cabe notar que com tal favorecimento a expansão vai ocorrer de forma sincrônica com um novo El Niño, um fenômeno climático (cada vez mais intenso em razão do aquecimento global) que provoca grandes períodos de seca nas regiões Norte e Nordeste do país. Aliam-se a isso outros projetos como a estúpida ideia de pavimentar a BR-319, a estrada do “fim do mundo”, entre outros projetos neoextrativistas.

Como se pode ver, a prática do atual governo é muito diferente da “La Vie En Rose”, proclamada diante da Torre Eiffel. Não é com frases bonitas que vai se combater a destruição da Amazônia e manter a floresta em pé.