Medida Provisória: Um convite à reflexão e ao debate sobre o filme de Lázaro Ramos

Cadu, do Rio de Janeiro

A estreia de Lázaro Ramos como cineasta promete aquecer os corações e as mentes de lutadores e lutadoras do país, podendo ter repercussão internacional, inclusive. Pegamos carona nessa produção artística para pensarmos a realidade e, principalmente, intervirmos nela de forma unificada e qualificada. Reafirmamos o chamado que está presente no título desse texto: bora refletir e debater?

O filme é uma adaptação da peça “Namíbia, não!”, escrita por Aldri Anunciação e dirigida por Lázaro, em 2011. Logo após as apresentações nos palcos, a produção começou a ganhar forma para entrar nas telas dos principais cinemas do Brasil, mas o longa-metragem só foi filmado em 2019. Mesmo antes do lançamento, em abril de 2022, a produção já foi marcada por polêmicas. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Lázaros Ramos declarou que a estreia foi adiada quatro vezes, pois um membro do governo teria boicotado o filme por falar mal do presidente Jair Bolsonaro. Segundo o diretor, “censura também se faz com burocracia e foi isso que aconteceu”.

A trama se passa em um Brasil do futuro em que uma inciativa de reparação pelo passado escravocrata provoca uma reação no Congresso Nacional, que aprova uma medida provisória, decretando o envio de pretos – chamados de “cidadãos de melanina acentuada” – de volta para África. O filme pode ser enquadrado no gênero de ficção distópica, que tem como característica a apresentação de uma visão exagerada da sociedade que conhecemos. O caráter especulativo desse gênero tem o objetivo de retratar os problemas sociais de forma ampliada para alertar o espectador sobre os problemas e as contradições reais da sociedade. As associações entre ficção e realidade são inevitáveis e o próprio Lázaro Ramos reforça essa percepção, ao afirmar que tem dúvida se a produção “é uma distopia ou um filme de época”.

Toda produção artística parte de elementos da realidade para dialogar com a mesma, seja uma ficção ou não. Por isso mesmo, devemos fazer uma análise cuidadosa para evitarmos ainda mais distorções e confusões. Queremos provocar o pensamento crítico, certos de que as reflexões e os debates vão gerar acordos e desacordos. Portanto, sabemos que os desdobramentos desse texto não vão formar consenso. Isso não é possível. De qualquer forma, as diferenças podem ser acertadas no caminho das lutas. O fundamental continua sendo saber contra quem lutamos, pois só assim poderemos identificar quem está do nosso lado, ombro a ombro. Acompanhem o fio que desenrolamos aqui, nos próximos tópicos. Mas atenção: as próximas linhas poderão conter spoilers.

Os três protagonistas e suas crises: Capitu, Antônio e André

Medida Provisória é encenada por grande elenco de 77 pessoas, reunindo Adriana Esteves, Renata Sorrah, Mariana Xavier, Emicida, Diva Guimarães, Flávio Bauraqui e Paulo Chun, dentre outras. No entanto, como fica evidente pela construção da trama narrativa, Taís Araújo, Alfred Enoch e Seu Jorge assumem o protagonismo. Os três contracenam para dar vida às personagens Capitu, Antônio e André, respectivamente. O diretor do filme disse que houve uma preocupação em “deixar os personagens mais complexos”. Lázaro Ramos quis “mostrar os personagens com complexidade e não resumi-los a frases ou palavras curtas”.

A tentativa de sobrepor camadas de complexidade pode ser observada nas crises de cada protagonista. O casal Capitu e André tem vidas profissionais bem sucedidas, mesmo com as contradições impostas pela opressão racista. Ela é médica e ele advogado. Ambos dividem um apartamento com Antônio, que é jornalista e blogueiro, em uma área nobre da cidade do Rio de Janeiro. Mesmo sem uma identificação explícita, não resta dúvida de que a moradia está localizada na zona sul da cidade, conhecida mundialmente pelos pontos turísticos e pelo alto custo de vida. Podemos perceber isso pelas tomadas áreas e pelas escolhas dos locais de gravação.

A região central do Rio também foi escolhida para compor as filmagens, com destaque para a zona portuária, recentemente impactada pela especulação imobiliária desencadeada por projetos de revitalização, que contribuíram para aumentar ainda mais as contradições da cidade. Essa área urbana tem grande importância histórica, com destaque para o Cais do Valongo, considerado o lugar de memória mais importante da diáspora africana. Para quem não conhece o Rio, foi ali que milhões de pretos africanos desembarcaram para compor as fileiras mais exploradas da nossa classe trabalhadora, migrando para diversas regiões do território e trazendo suas origens, suas culturas e seus conhecimentos para formar, ao longo de séculos, o que viria a ser um país.

As produções cinematográficas costumam utilizar um recurso para criar uma ligação forte entre o público e os personagens. Trata-se da chamada “identificação secundária”, que pode ser estabelecida pela apresentação de aspectos de vulnerabilidade dos protagonistas no início da trama. Dessa forma, os espectadores dificilmente rompem por completo com os personagens centrais, mesmo que eles se transformem ao longo da narrativa ou demonstrem contradições insustentáveis nesse percurso.

As cenas iniciais de Medida Provisória mostram Capitu, Antônio e André expostos a diversas situações de racismo, dos pequenos (porém não banais) casos diários à burocracia institucionalizada pelo Estado. Aos poucos, a opressão racial assume uma radicalização que contribui para a construção de um cenário distópico, caracterizado por provocações em um bar e pela circulação de panfletos e mensagens em letreiros que propagandeiam o retorno de pretos para a África. Há, inclusive, a reprodução de um áudio provocativo e xenófobo pelo segurança do prédio onde trabalha uma das personagens. Em meio a um contexto de crise social e política expressa por notícias sobre o fechamento de livrarias e o aquecimento global, André sofre uma perseguição, enquanto dirige seu automóvel pelas ruas da cidade, até ser parado por uma mulher branca.

Lázaro joga com a dualidade entre o nonsense e o real. Algumas circunstâncias aparentemente absurdas são utilizadas para provocar no expectador a dúvida sobre a concretude do que está sendo apresentado. Serve como um alerta, que pode ser resumido na seguinte pergunta: será que isso já está acontecendo ou, talvez, possa vir a se realizar em um futuro próximo?  Mesmo com todas situações expostas na trama, Capitu, André e Antônio parecem ignorar os sinais. A letargia é resumida em uma festa no apartamento dos protagonistas. Todos celebram a vida, em especial o casal que espera pela chegada de mais uma. Capitu revela a gravidez, ao som da música “Dura na queda”, de autoria de Chico Buarque, interpretada pela grande cantora Elza Soares. Aliás, toda trilha sonora do filme é reproduzida por timbres de mulheres.

A letra da música expressa a dialética entre a dor da realidade, sentida pelos protagonistas (ainda que relapsos aos indicativos de radicalização do contexto social retratado no filme), e a felicidade que sempre resiste, mesmo diante do caos. Capitu está “perdida na avenida”. Ela “bambeia, cambaleia”, mas segue mostrando que “é dura na queda”.  Em recente entrevista, Taís Araújo diz que já ouviu de algumas pessoas que a Capitu seria uma mulher forte, mas a atriz discorda e reconhece que ela é uma mulher frágil e que vai se fortalecendo, ao longo da trama.

Entender as contradições e as crises de Capitu é fundamental para apreender o fio condutor do filme. Antônio é apresentado como uma pessoa paciente e resiliente, que procura sempre a conciliação e demonstra aversão a qualquer forma de violência. André, por sua vez, é um jornalista combativo, com traços de personalidade que flutuam entre o voluntarismo inconsequente e o humor. Quando entra em vigor a medida provisória que determina o retorno dos “cidadãos de melanina acentuada” para a África, Capitu está literalmente perdida. Em busca por proteção e segurança, a personagem estabelece laços de solidariedade e começa um processo de amadurecimento, central para a narrativa do longa-metragem.

A medida provisória 1888 é simbolicamente aprovada no dia 13 de maio de um ano fictício, em uma votação que possui analogias explícitas com a decisão política que resultou no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. As referências com a Lei Áurea contribuem para incrementar as conexões entre ficção e realidade. Afinal, o documento foi assinado pela princesa Isabel no mesmo dia do ano que nomeia a MP e, por essa razão, cumpre o papel de expor o óbvio: a alforria foi “letra morta”, em muitos sentidos. O fim da escravidão no Brasil foi uma decisão política que tentou mediar os interesses contraditórios das classes dominantes ligadas ao agro, em meio às pressões da Inglaterra, que era a maior potência do capital no século XIX. Sem qualquer reparação, os trabalhadores seguiram em condições análogas à escravidão ou foram brutalmente inseridos no trabalho assalariado. O fato é que não existe liberdade em um mundo onde a opressão racista e a exploração capitalista imperam.

O carro e a passeata sem rumo definido no desfecho do filme

A decretação da Medida Provisória impõe um novo ritmo ao longa-metragem. O filme retrata o que seria o processo de fechamento do regime democrático burguês. É nesse momento que as relações entre arte e realidade ficam mais estreitas. O diretor Lázaro Ramos faz uma escolha coincidente em equiparar a fictícia decisão do Congresso Nacional contada no filme com a narrativa construída pelo Partido dos Trabalhadores sobre o suposto golpe sofrido pela Dilma Rousseff. Essa distorção da realidade foi amplamente abraçada por setores reformistas e pequeno-burgueses e ainda impacta a consciência da classe trabalhadora do país em que vivemos (não a do filme).

No filme, o governo cria o “Ministério da Devolução” e passa propagandear a decisão parlamentar com o objetivo de convencer os chamados “cidadãos de melanina acentuada” a voltarem para a África. Campanhas publicitárias ganham ampla circulação pelos meios de comunicação da ficção, destacando as supostas vantagens dessa viagem de retorno. A atriz Adriana Esteves assume o papel de Isabel, uma burocrata que estaria apenas seguindo ordens superiores, mas que sequer consegue esconder seu racismo.

Em pouco tempo, o que era apenas uma campanha do Estado disfarçada de apelo e convencimento para que retorno à África ocorresse de forma voluntária através do livre cadastramento nos chamados “postos de devolução” passa a ser uma imposição autoritária, aplicada por agentes repressores mascarados. Assistimos ao que seria um golpe não convencional, ou seja, a mudança do regime no filme ocorre sem que setores da burguesia precisassem das Forças Armadas para romper com a legalidade. O ponto de partida para o cerceamento das liberdades no filme é justamente o jogo de ilusão da democracia burguesa. Em outras palavras, a ditadura na ficção ocorre como desdobramento de uma decisão democrática do Congresso Nacional, isto é, a decretação da Medida Provisória 1888.

A ficção tenta refletir a realidade. No entanto, como em um espalho gasto e manchado, o que se vê não corresponde de forma verossímil ao concreto do real. O diretor Lázaro Ramos pega carona na ideologia criada pelo Partido dos Trabalhadores e faz arte com elementos distorcidos da conjuntura política do Brasil real. A narrativa do golpe não se sustenta. Afinal de contas, não há malabarismo político capaz de explicar honestamente aos trabalhadores e às trabalhadoras do país como que o PT segue se aliando e conciliando com os chamados “golpistas”. Deixamos aqui um questionamento à classe: até quando a narrativa do golpe vai continuar servindo ao projeto político de um partido que sempre governou para os donos do país (grandes empresários, latifundiários e banqueiros)? Até quando os lutadores e as lutadoras vão aceitar as migalhas que a administração burguesa joga para aqueles e aquelas que de fato constroem o mundo e a vida? Parafraseando o velho barbudo Marx, a classe tudo produz e, por isso mesmo, a ela tudo pertence.

Nessa dialética (e distorcida) relação da arte com a realidade, voltamos ao filme e encontramos Capitu se fortalecendo nos laços formados pelas relações estabelecidas no chamado “afro bunker”. Lázaro Ramos faz uma explícita associação com os quilombos, que reuniram trabalhadores e trabalhadoras para resistir e enfrentar o poder da classe dominante, desde o século XVII. Muitos coletivos da atualidade do Brasil real ainda fazem questão de manter a terminologia, mas o diretor do filme prefere outra denominação no país fictício. O tal “afro bunker” tem um aspecto predominantemente artístico e cultural. A arte é imprescindível e expressa muito da potência criativa e inventiva da humanidade, mas a escolha de Lázaro Ramos em destacar esse elemento parece ter o objetivo de diluir o caráter combativo e de luta dos históricos quilombos. Fica mais atrativo e palatável para o grande público das telonas e, consequentemente, para o conjunto da classe, que segue na busca pela compreensão da realidade, apesar dos malabarismos reformistas e pequeno-burgueses.

Enquanto André e Antônio ficam sitiados em um apartamento da zona sul do Rio de Janeiro, Capitu enfrenta as contradições de ter que lidar com os setores mais precarizados da classe trabalhadora. A protagonista passa a reconhecer os elementos da opressão racista e machista, em uma cena carregada de emoção. Capitu assume o papel da moderação em meio ao julgamento que decidiria pelo futuro de outro personagem. As cenas seguintes são confusas, com o desfecho ainda mais caótico. Morre um branco no “afro bunker” e, ao mesmo tempo, há uma queda de um negro em frente ao prédio da zona sul. André é inconsequente e morre após uma tentativa desastrada de sobreviver à falta de recursos básicos. O blogueiro se disfarça simbolicamente de branco e sofre a repressão justamente quando o impossível disfarce de branco se desfaz.

André segue isolado e, aos berros, parece se contrapor à imagem pacifista que ele mesmo fazia questão de carregar. Mesmo assim, o personagem não abre mão da frágil segurança do seu apartamento. Ele é salvo por Capitu, em uma cena improvável. Ela vem buscar o marido, que seria “o último negro do Brasil”. O casal entra em um camburão do Estado, aparentemente aceitando o imponderável. No entanto, contrariando as expectativas criadas pela própria narrativa, o casal consegue fugir, com o auxílio de uma senhora, uma espécie de “anciã” do “afro bunker”.

As cenas da fuga se misturam com as de uma passeata. É possível perceber a preocupação do diretor em dar um tom mais plural e menos fictício à passeata. As fileiras são compostas por pessoas comuns (e não por atrizes e atores). Lá estão presentes o Lázaro Ramos e o Emicida (e não o personagem Berto do filme). O rapper parece compor enquanto é filmado. As palavras no papel dizem: “a hora é essa”. Ele declama: “meu povo canta, ri, reza e chora às vésperas de uma nova era”.

A classe trabalhadora é nosso “lugar de fala” (e ação)

O carro em fuga e a passeata sem rumo definido no desfecho do filme são acompanhados pela potente voz de Elza Soares, que veio do “planeta fome” e que sempre disse “o que se cala”. Tudo em filme serve para compor a narrativa: locações, cenários, figurinos, enquadramentos, falas, silêncios e, inclusive, a trilha sonora. Reproduzimos aqui um trecho da música:

“Mil nações
Moldaram minha cara
Minha voz
Uso pra dizer o que se cala
O meu país
É meu lugar de fala”

“Lugar de fala” ganhou popularidade nos últimos anos e um exemplo sintomático para percebermos a sua repercussão é o uso dessa expressão de forma recorrente em dos programas de maior audiência da principal emissora do país, a Rede Globo. O destaque fica por conta da edição 21 do programa Big Brother Brasil, no qual Karol Conká e Lumena Aleluia foram as que mais reproduziram essas palavras. Mas o que essa expressão realmente significa e o que ela representa?

A questão que fecha o parágrafo anterior tem importância para pensarmos o filme e intervirmos na realidade. A expressão “lugar de fala” faz parte de uma teoria policlassista. Essa teoria estabelece que o lugar social que os indivíduos ocupam autoriza ou desautoriza suas falas. Nesse sentido, um homem branco – independente de sua classe social – encontra-se em um lugar antagônico ao de um homem ou mulher negra. O resultado desse entendimento leva a conclusões imprudentes, ao atribuir a um homem branco burguês e a um branco trabalhador o mesmo “lugar de fala”. Da mesma forma, a mulher negra burguesa passa a ser vista como uma aliada das mulheres negras da classe trabalhadora. Ao romper as fronteiras de classe, essa teoria acaba por colocar um obstáculo à solidariedade entre brancos e não-brancos no interior da classe trabalhadora.

Portanto, “lugar de fala” é uma distorção da teoria marxista, uma vez que para Marx e Engels as classes sociais são definidas pelo lugar que elas ocupam na produção. Somos categoricamente contrários ao seu uso como direito de alguns falarem e de outros apenas ouvirem e acatarem o que foi dito por conta de sua cor/raça, gênero ou orientação sexual, independente da razoabilidade do que foi dito.

Não negamos que as opressões sejam sentidas pela burguesia, mas é preciso aparar as arestas do debate para evitarmos ainda mais confusão. O capitalismo é uma máquina de moer gente e, em última instância, de morte. Não custa relembrar que essa máquina foi criada pela própria burguesia. Entender que essa classe dominante se utiliza das opressões para intensificar as relações de exploração é fundamental para compreendermos a realidade. As dores da nossa classe nunca serão sentidas pela burguesia. Nosso choro é transformado em luta. Nunca esqueceremos: da repressão policial que sufocou George Floyd até a morte; do homicídio de Cláudia Silva Ferreira, arrastada por uma viatura da PM por 300 metros; do fuzilamento que matou o músico Evaldo dos Santos Rosa por militares; do espancamento e assassinato por asfixia de João Alberto Silveira Freitas por seguranças de uma loja da rede Carrefour; do espancamento até a morte do congolês Moïse Kabagambe. A lista é interminável. Isso sem falar das inúmeras pessoas da classe trabalhadora que sequer ganham uma nota em um portal de notícias ou uma publicação nas redes sociais.

Algumas pessoas poderão se perguntar: se o PSTU é contrário ao uso dessa expressão como direito de fala e como recurso para compreender a realidade, por que o título do item final desse artigo diz que “a classe trabalhadora é nosso ‘lugar de fala’ (e ação)”? Utilizamos a expressão para chamar a atenção para o seu significado policlassista, abrindo o debate (e não o silenciando) com os setores da classe que ainda utilizam e defendem o chamado “lugar de fala” e, por fim, para destacar que a classe é o elemento realmente determinante para sabermos quem está do nosso lado (ombro a ombro) e contra quem lutamos.

Com os laços de solidariedade de classe fortalecidos, enfrentamos outra questão fundamental: a revolução permanente. As tarefas de libertação da humanidade das opressões (racial, machista, sexual, dentre outras) estão relacionadas com a igualdade. São tarefas democráticas que tiveram origem no processo das revoluções burguesas e que não foram completadas pelas mesmas. As lutas pela igualdade racial, pelo divórcio, pela legalização do aborto, pelo salário igual por trabalho igual, pelo casamento igual, por exemplo, não levam a um confronto direto com o capitalismo. Essas exigências só podem ser realizadas de forma incompleta, provisória e distorcida pelo capital.

A Teoria da Revolução Permanente sustenta que, na época imperialista, a burguesia é incapaz de resolver plenamente suas tarefas democráticas pendentes e que a única maneira de alcançar essa resolução é através da revolução liderada pela classe trabalhadora. Grande parte das opressões tem bases materiais, mas todas elas têm um componente cultural que é mais difícil de eliminar, que tem a ver com a educação e os costumes seculares. É por isso que a tomada do poder e a eliminação do capitalismo não provocam automaticamente o fim das opressões.

A construção da revolução deve ser constante (e segue mesmo após a tomada do poder pela nossa classe), através das lutas diárias, dos embates e enfrentamentos, do papo na esquina, dos debates sobre arte, em cada lágrima e sorriso. Revolucionar nossas práticas é fundamental. Pegar a visão da importância de derrubarmos o capital é vital. Socialismo não é sobre Coreia do Norte, China, Cuba e União Soviética stalinista. Socialismo é sobre liberdade, poesia e potência!