Maringá (PR): Por que o PSTU votará nulo nessas eleições?

PSTU Maringá

Apesar de o PSTU não ter lançado candidaturas em Maringá neste processo eleitoral, em todas as discussões internas da regional sempre deixamos nítido com a militância que isso não significaria um abstencionismo das disputas políticas que envolvem as eleições. Neste sentido, lançamos este manifesto, para apresentarmos nossas caracterizações e a política definida coletivamente pelo partido, com o qual queremos dialogar com o conjunto da classe trabalhadora e sua vanguarda na cidade.

É importante ressaltar que, para nós revolucionários, independentemente de qual fração da burguesia ganhe essa disputa eleitoral, somos nós trabalhadoras e trabalhadores quem, na prática, iremos perder. Portanto, toda política deve estar a serviço do avanço da consciência do conjunto de nossa classe e, para tal, é necessário realizarmos uma análise e uma caracterização minuciosa da realidade. Se errarmos um pouquinho na caracterização, o mais provável é que iremos errar na política. Partiremos desse ponto para depois apresentarmos a política.

Como se organizaram as frações da burguesia maringaense nesta disputa?

Primeiro, é importante deixarmos claro que, no capitalismo, as eleições burguesas servem como um grande balcão de negócios da burguesia. Neste balcão são divididos cargos, verbas públicas e uma série de benesses para a iniciativa privada. Contudo, a burguesia não é uma classe homogênea e os seus interesses se expressam através de suas frações.

Diferentemente das eleições passadas, neste ano teremos a eleição municipal de Maringá com o menor número de divisões entre as frações da burguesia. Isso se expressa em apenas cinco candidaturas presentes na disputa: Edson Scabora (PSD), Evandro Oliveira (PSDB), Humberto Henrique (PT), Pastor José (Mobiliza) e Silvio Barros (PP).

Se fizermos uma comparação com os últimos 20 anos, este é o processo eleitoral que apresenta menor número de candidaturas. Na prática, isso significa uma menor dispersão e um certo afunilamento das forças políticas que representam as frações da burguesia maringaense.

Seguindo o resultado das pesquisas eleitorais, a primeira fração burguesa é ligada ao grupo da família Barros, representado nesse pleito pelo irmão mais velho, Silvio Barros. É um grupo tradicional da política de Maringá e com expressão estadual e nacional. Fizeram fortuna através da especulação imobiliária, mas não só. Tentaram e continuam tentando entregar os serviços públicos à iniciativa privada (conseguiram muitas vezes, mas sempre houve muita luta e algumas vitórias contra esses processos de privatização) e estão relacionados aos esquemas de corrupção envolvendo a compra de vacinas contra Covid-19.

Mesmo disparado nas pesquisas, Silvio Barros buscou ampliar sua vantagem na disputa. Escolheu como vice Sandra Jacovós (PL) e, através de seu irmão, Ricardo Barros, conseguiu negociar uma parada de Bolsonaro na cidade durante a tour que o genocida fez ao interior do Paraná.

Outra fração burguesa está ligada ao atual prefeito, Ulisses Maia, representada no pleito pelo vice-prefeito, Edson Scabora. Apesar de se apresentar como oposição ao grupo da família Barros, são cria deles na cidade. Tanto que Ulisses Maia foi chefe de gabinete nas gestões de Silvio Barros. Apresentam projetos políticos bastante similares com aquele no qual se construiu, com entrega de recursos públicos para a iniciativa privada. Basta olhar as privatizações no Hospital da Criança, da iluminação pública e do aterro sanitário da cidade. Este último com a entrega para a mesma empresa envolvida em escândalos de corrupção em cidades de Santa Catarina. Terceirizou também serviços dentro da estrutura municipal, como lavanderia do Hospital Municipal e a segurança das escolas e CMEIs, por exemplo. Mas se construiu com uma máscara de mais democráticos.

Apesar de apresentarem uma candidatura frágil, Scabora buscou se ligar à aprovação da gestão do atual prefeito e, nos últimos dias, no governador Ratinho Júnior. Apesar de serem ambos do mesmo partido, o candidato não contava com o apoio aberto do governador que buscava manter certa neutralidade nessa disputa porque a família Barros é base de apoio do governo estadual e Ricardo Barros faz parte como secretário de Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Paraná.

Já Humberto Henrique sabe que não está realmente na disputa com possibilidade de vitória, por isso faz uma campanha buscando fortalecer o PT e o reformismo na cidade. Suas críticas aos modelos de gestões passadas sempre vêm com o mote de que “as coisas boas aconteceram no governo petista de José Cláudio (anos 2000) ou foram feitas com auxílio dos governos nacionais do PT de Lula e Dilma”. Agora tenta expandir as possibilidades com parcerias com a Itaipu Binacional, a qual Ênio Verri (PT) é presidente.

Mas, na prática, Humberto ao defender os projetos do PT, defende o novo Arcabouço Fiscal que é um novo teto de gastos, uma proposta enviada pelo governo e que não teve praticamente nenhuma mudança no Congresso Nacional. Defende o mesmo projeto que não deu reajuste aos servidores públicos federais que amargam há anos defasagem salarial, como os trabalhadores do INSS, IBAMA, ICMbio e trabalhadores das universidades. Falando em universidades, um projeto que negociou a greve dos docentes das Universidades Federais e Institutos Federais com um sindicato que nem representa a categoria. Defende o mesmo projeto que não se enfrenta com o agronegócio que queima o Pantanal e a Amazônia e que, pelo contrário, entrega bilhões todos os anos com os Planos Safra.

Daremos menor atenção às outras candidaturas por representarem uma parcela pequena de nossa classe e por terem projetos bastante similares aos programas burgueses para Maringá. Contudo, vale ressaltar a aproximação ocorrida nesta última semana entre Evandro Oliveira e a vereadora de ultradireita, Cris Lauer (Novo). Movimentação na qual a atual vereadora, em vias de cassação, declarou apoio e voto em Evandro Oliveira e que vai levar consigo uma parcela da base bolsonarista de ultradireita de Silvio Barros para o lado de Evandro Oliveira.

Diante deste cenário, por que chamar voto nulo?

Para nós do PSTU, todas as candidaturas apresentam programas burgueses. E, nós revolucionários, precisamos apresentar nas eleições uma política que ajude no avanço das lutas, da organização e da consciência da classe trabalhadora. Por isso, a necessidade de desmascararmos não somente a burguesia e seus representantes diretos, mas também as candidaturas reformistas, como de Humberto Henrique.

O que define o caráter de classe dessas candidaturas são seus programas. Para nós, é um erro, e falamos muito fraternalmente com os companheiros, o PCB na cidade lançar uma nota, sob a ameaça do fantasma do fascismo e da ultradireita, chamando voto à candidatura reformista de Humberto Henrique. É importante sim lutarmos contra a ultradireita, mas isso não acontece ao apoiarmos a candidatura petista na cidade. Aliás, em nível nacional, a maioria desses partidos da disputa compõem o Governo Federal com ministérios.

O PCB utiliza a teoria dos “campos burgueses progressivos”, que não tem nada a ver com marxismo e sim com stalinismo, para fundamentar essa posição. Neste caso, haveria um campo reacionário (demais candidaturas) e outro campo progressivo (Humberto Henrique). Contudo é uma ideia equivocada, formulada a partir da década de 1930 com a política stalinista, elaborada por Georgi Dimitrov, de Frente Popular. A partir dessa leitura, sempre haverá um campo reacionário e, por isso, precisamos nos apoiar no campo dito progressivo, mesmo ele sendo burguês e contrarrevolucionário.

O partido rompe até mesmo com as lições deixadas no documento “O Partido Comunista e o Parlamentarismo”, aprovado no II Congresso da Internacional Comunista em 1920. Nas teses, é orientação dos partidos comunistas no que diz respeito a outros partidos: “estão obrigados a utilizar a tribuna parlamentar para desmascarar não somente a burguesia a sua criadagem oficial, mas também os reformistas, os social-patriotas, os políticos equivocados do centro e, de maneira geral, os adversários do comunismo…”. Os bolcheviques não falavam de diferenciar-se ou denunciar os reformistas e centristas, mas sim de desmascará-los, quer dizer, arrancar, frente às massas, sua máscara de socialistas para mostrar quem realmente são: agentes do capital.

São por estes motivos que no primeiro turno das eleições votaremos nulo. Não chamaremos voto crítico em nenhuma candidatura. Vamos às urnas, digitaremos 16 e confirmaremos. Já para o segundo turno, caso ocorra (hoje bastante improvável), podemos retornar o tema ao debate caso haja alguma mudança nos elementos de nossa análise e da caracterização da conjuntura municipal que realizamos.

E para vereança?

Apesar de termos lutadores honestos presentes na disputa, todas candidaturas, mesmos as mais à esquerda, apresentam programas que ficam dentro dos marcos do capitalismo. Discutem a necessidade de organização para a classe, mas não apontam um caminho ou uma saída revolucionária para isso. Além disso, apresentam suas candidaturas sem nenhuma crítica ao reformismo, deixando toda as diferenciações apenas com as e os representantes da burguesia.

Isso não é algo menor. Para nós, os revolucionários têm como tarefa principal nas eleições: desenvolver a consciência de classe, a organização de classe de forma independente, desmascarar a burguesia, os reformistas e os adversários do comunismo. Por não termos isso em nenhuma candidatura, apesar de todo respeito que temos com as e os camaradas, orientamos também o voto nulo para vereança.

Então… qual é a saída?

Apesar da polarização e dos perigos das várias faces do sistema capitalista na eleição, não devemos definir o voto escolhendo o mal menor ou pensando apenas num suposto “voto útil”. Isto gera um ciclo vicioso infernal para os trabalhadores. Desde o fim da ditadura, de mal menor em mal menor, assistimos o retorno triunfal de uma corrente de ultradireita pró-ditadura militar.

A única saída para romper esta espiral degenerada do capitalismo é fortalecer uma alternativa de independência de classe e socialista, que corresponda as necessidades dos trabalhadores contra esse sistema dominado pelos bilionários capitalistas.

E achamos que para isso, é necessário denunciarmos a farsa eleitoral dessa democracia dos ricos. Precisamos aproveitar esse momento de debate político para dizer que precisamos avançar na construção de uma alternativa socialista e revolucionária, sem aliança com os empresários. Uma alternativa que no dia seguinte às eleições já organizará as lutas, em oposição de esquerda aos governos das três esferas, em defesa de nossa classe trabalhadora.

Venha com a gente e conheça o PSTU!