Manifesto Mulheres Socialistas – Rio de Janeiro

Em 1915 Rosa Luxemburgo, uma grande revolucionária, escreveu num panfleto sobre a primeira guerra mundial, “Socialismo ou Barbárie”. Pouco mais de 100 anos depois, a barbárie capitalista se aprofunda, tornando cada vez mais urgente uma mudança radical que garanta a sobrevivência da humanidade e dos ecossistemas.

Vivemos uma profunda crise econômica no mundo, que arrasta cada vez mais camadas da classe trabalhadora para miséria e fome. De um lado, metade da população mais pobre do planeta recebe menos do que os mais pobres recebiam em 1820. Do outro, uma dúzia de grandes bilionários acumula riquezas astronômicas o suficiente para pagar viagens à lua. Ou para viver em paraísos privados enquanto milhares morrem por conta de catástrofes climáticas e desastres ambientais. Dois anos e meio depois do início da pandemia de covid-19 estima-se que tenham morrido mais de 18 milhões de pessoas. No outro polo, as grandes farmacêuticas lucraram 30 bilhões em grande parte à custa da comercialização de vacinas. 

Mas o capitalismo é um sistema de discriminação na exploração. A crise atinge a todos os trabalhadores, mas os setores oprimidos sofrem em dobro ou triplo as mazelas do capitalismo. Racismo, lgbtfobia, machismo e xenofobia tomam formas bárbaras: aumento do feminicídio na pandemia, assassinato da população negra, de imigrantes, de povos originários, somados ao encarceramento de pobres, lutadores e oprimidos. Isso tudo incrementado pela propaganda e ações da ultradireita a serviço do sistema capitalista mundial, o imperialismo.

No Brasil, atualmente governado por um presidente de extrema-direita, declaradamente misógino, racista, lgbtifóbico e inimigo das populações indígenas, vemos um aumento galopante da fome, da miséria, desemprego, precarização do trabalho, mas também da violência machista, racista e lgbtifóbica, da perseguição aos povos originários e dos crimes ambientais. 

Mas a par com esta realidade também vemos o crescimento das lutas dos setores oprimidos: as grandiosas mobilizações em torno da morte de George Floyd, com repercussões globais e que acabaram sendo fundamentais para a derrota de Trump,  a mobilização das mulheres argentinas pela legalização do aborto, e os enfrentamentos na Polônia à leis anti-LGBTs. Essas mobilizações são extremamente importantes e têm cumprido um papel fundamental em dar destaque às pautas dos oprimidos e no combate às opressões dentro da própria classe.

A miséria, fome e desemprego têm raça, gênero e orientação sexual

No Rio de Janeiro a situação de profunda decadência econômica e caos social é sentida de forma mais dura pelos setores oprimidos da classe trabalhadora. São as mulheres, lgbtis, negros e negras as mais afetadas pela fome, pelo desemprego, pela violência do Estado, pela falta de moradia, pelos problemas ambientais. No desastre ambiental de Petrópolis, o número de mulheres mortas foi quase o dobro do de homens, por exemplo. Também aqui no estado quem mais morreu de COVID-19 foi a população negra. No Rio as diferenças salariais entre negros e brancos são maiores que no conjunto do país. Os trabalhadores pretos e pardos recebem em média menos 50% que os brancos. As mulheres recebem em média menos 26% que os homens. O desemprego também afeta mais as mulheres negras: só na cidade do Rio o setor que mais foi afetado pelo desemprego na pandemia foi o das mulheres negras, enquanto a taxa de desemprego geral era de 14,7% entre as mulheres negras era de 22%.

Por isso, não é de se espantar que dos 3 milhões de fluminenses que passam fome, a maioria seja mulher e negra, muitas delas chefes de família.

Em relação às pessoas trans existe uma completa negação a direitos mínimos. A expulsão velada das escolas faz com mais de 90% das pessoas trans não se formem na educação básica; além disso parte considerável das mulheres trans se veem obrigadas a recorrerem à prostituição como único meio de subsistência estando mais expostas a exploração sexual e à violência. 

Violência machista e lgbtifóbica

Mas no Rio a barbárie machista, lgbtifóbica e racista se materializa também na violência. O caso do vereador Gabriel Monteiro, acusado de estupro e assédio de menores, ou o do médico anestesista Giovanni Bezerra que estuprou mulheres por ele dopadas em sala de parto, são reflexos da situação estarrecedora em que se encontra o estado. Os casos de feminicídio aumentaram 73% nos últimos cinco anos no Estado. Apenas de janeiro a Junho de 2022, foram 57 mulheres mortas. Em 2017, nesse mesmo período, foram 30 mortes. Houve também um aumento de 20% nas tentativas de feminicídio. 

A maior parte desses crimes são praticados por parceiros ou ex-parceiros das vítimas. A violência sexual no Rio segue o mesmo padrão. Em 2020, foram registrados 5.645 casos de violência sexual, destes 4086 estupros. 67% dos casos de estupro foram de vulneráveis e 58% de todas as vítimas eram meninas/mulheres negras. Ainda não foram divulgados os dados completos de 2021 pelo Instituto de Segurança Pública do Estado, mas sabemos que os casos de estupro aumentaram 27,7% de janeiro a maio. Mais de 100 estupros coletivos foram registrados no Rio este ano, sendo 75% das vítimas menores de idade,.

São muito poucos os dados disponibilizados sobre LGBTIs no estado, o que já é em si uma demonstração da invizibilização, que é uma das formas da opressão. Mas os poucos dados dão uma noção de como se agravou a vida dos LGBTIs fluminenses. Dados do Sinan, do Ministério da Saúde, apontam que o número de mulheres trans que buscaram atendimento em unidades hospitalares por terem sofrido algum tipo de agressão explodiu nos últimos dois anos. Só em 2022, o estado já contabilizou 146 casos suspeitos ou confirmados, quase um por dia. O número se aproxima do total do ano passado, que bateu o recorde da série histórica, iniciada em 2015: 159 registros.

O passado escravista presente até hoje

Rio de Janeiro – Em ato Contra o Genocídio da Juventude Negra, manifestantes protestam contra a morte de cinco jovens negros por PMs no último sábado (28), em Costa Barros, na zona norte (Tomaz Silva/Agência Brasil)

Passados 134 anos da Lei Áurea, e depois de tantas lutas do povo negro, a classe dominante se esforça para mascarar a segregação racial, propagandeando o mito de uma sociedade sem conflitos raciais. No entanto, a realidade ainda é de racismo, genocídio e superexploração das negras e negros. 81% dos presos por reconhecimento fotográfico são negros. 86% dos mortos em operações policiais são jovens negros. Uma violência bárbara que não poupa nem crianças: em 5 anos mais de 100 morreram baleadas, a grande maioria negras.

E se antes se culpava a violência das facções criminosas, hoje já não é bem assim. Em 22 anos, a letalidade policial aumentou 317%. O Estado do Rio responde por 11% das mortes violentas a nível nacional e 22% das mortes cometidas por policiais. Na região metropolitana do Rio de Janeiro, o saldo das operações policiais, em 2021, deixou 610 mortos, o que significa 56% de todos as vítimas de letalidade violenta na região. 

É preciso derrotar a extrema-direita

O fenômeno do crescimento da extrema-direita preocupa bastante os lutadores, principalmente negros e negras, mulheres e lgbtis. Derrotar esses setores é parte fundamental das tarefas colocadas para os movimentos sociais, em especial os de luta contra as opressões.

Porém, é preciso compreender o crescimento desses setores como expressão da crise e do avanço da barbárie do capitalismo. No Brasil, a profunda crise que enfrentamos também se expressa em uma crise do regime político surgido em 1988. 

Grandes empresários apoiam e patrocinam economicamente o Bolsonarismo e a extrema-direita porque eles estimulam o machismo, o racismo e a lgbtfobia. Para esses grandes empresários é fundamental aumentar muito a opressão e inclusive garantir o massacre de uma parte da população (como negros e negras e indigenas) para aumentar os seus lucros.

A extrema-direita, que hoje se expressa no Bolsonarismo, seguirá existindo, independentemente dos resultados eleitorais, e tenderá a crescer enquanto persistir a crise econômica e social, a não ser que se fortaleça uma alternativa de classe à crise do capitalismo e da democracia dos ricos.   

Essa derrota só pode ser alcançada nas ruas, em manifestações e greves, unindo todos aqueles que estão contra o Bolsonarismo.

Junto com isso, é fundamental nos organizar para nos defendermos da violência da extrema-direita, das facções criminosas e também do Estado. Falamos aqui muito mais além da defesa pessoal, mas da defesa coletiva, controlada pelos organismos do movimento dos oprimidos e da classe trabalhadora.

As frentes de colaboração de classes e os oprimidos no Rio de Janeiro

O PT fez parte do governo do Rio de 1999, até 2014, sempre em coligação com o MDB e vários partidos de direita e mesmo reácionários. Não nos esqueçamos da célebre foto de campanha de Dilma, Lula e Lindbergh junto com Crivella, Cabral e Pezão. 

Também não podemos esquecer que o governo do PT foi responsável pela ocupação militar do Haiti, liderada pelas tropas brasileiras, que deixou como saldo milhares de mortos, um país devastado e mais de 2000 mulheres estupradas.

Mas não foi só no Haiti que os governos do PT patrocinaram massacres de negros e negras. Em 2007 o PT era parte do governo de Cabral quando ocorreu a chacina no Complexo do Alemão, às vésperas dos jogos pan-americanos de 2007, em que 19 jovens foram assassinados numa operação da polícia militar. Sobre essa operação, Lula comentou de forma desdenhosa que “não se combate bandidos com rosas”.

Lula e Dilma autorizaram por 13 vezes a intervenção de forças armadas no Rio. Na prática, os governos do PT transformaram o Exército em uma força regular de apoio às ações “de segurança” do governo do estado, especialmente para a instalação de Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs). Juntamente com isso, a aprovação da lei Antidrogas, do governo Lula, foi responsável pelo encarceramento em massa da juventude negra e pobre e pelo aumento exponencial do encarceramento feminino, que cresceu 567% entre os anos 2000 e 2014. Lei essa que consolidou a ideologia da criminalização da pobreza e da autorização do Estado para matar na favela.

Frente Ampla de Freixo não serve aos oprimidos

Freixo junto de César Maia. Reprodução redes sociais

O que se deu nos governos do PT não é um acaso, não foram meros erros que podem ser corrigidos num novo mandato. Porque não é possível governar para a classe trabalhadora e oprimidos quando se está aliado à burguesia. Uma das apoidoras de Lula, Luiza Trajano, é mulher e se diz defensora dos direitos das mulheres, negros e LGBTIs. Porém, na sua empresa, em que a maioria das trabalhadoras é de mulheres negras, o salário médio é de R$2000, enquanto a sua fortuna pessoal é de R$ 7,28 bi. Ou seja, uma trabalhadora da Magazine Luiza teria que trabalhar cerca de 300 mil anos (sem gastar nada) para juntar a fortuna de Luiza Trajano. Como se não bastasse foi condenada várias vezes na justiça trabalhista. Esta e outros tantos bilionários se apoiam no machismo, racismo e lgbtfobia para baixar os salários, precarizar as relações de trabalho e economizar gastos sociais por meio do trabalho doméstico não remunerado das mulheres. Não é por acaso que Lula disse que trabalho doméstico é “serviço de mulher”, essa é a concepção que os grandes empresários querem que se mantenha.  

Sem nunca ter sido socialista, Freixo se construiu como um defensor dos Direitos Humanos, se enfrentando com a milícia do Rio e denunciando a violência policial contra as comunidades. Tal como Lula que colocou Alckmin como vice, Freixo se aliou aos grandes empresários e aos seus representantes mais abjetos, como César Maia, para garantir viabilidade eleitoral. César Maia, quando prefeito, defendeu abertamente as milícias, nomeou um conhecido miliciano como assessor e chegou a ser denunciado pelo próprio Freixo, na CPI das milícias, por facilitar o crescimento dessas organizações criminosas.

Como se não bastasse, Freixo agora se diz a favor de operações policiais e da criminalização das drogas, dois pilares do genocidio da juventude negra na periferia do Rio. Em mais de 30 anos de operações policiais, a única coisa que mudou no mapa foi a cor da facção que controla a boca. A prisão ou morte de grandes “chefes de morro” não mudou absolutamente nada no ponto central, a maconha e a cocaína continuaram chegando à cidade e sendo vendidas ininterruptamente nestes últimos 30 anos. Porque quem de fato lucra com o tráfico ilegal de entorpecentes não negocia no varejo, mas no atacado (nas cadeias de importação de maconha e pasta-base, distribuição ao varejo nacional e exportação) ou na lavagem de dinheiro do tráfico. Esses grupos vivem social e/ou geograficamente muito longe das favelas do Rio. 

Votar Mulheres Socialistas e seguir lutando por uma nova sociedade, sem opressão nem exploração

Queremos o seu voto porque achamos que é muito importante ter mais mulheres, negros e negras, operários e LGBTs da classe trabalhadora no parlamento para denunciar cada vez mais alto a exploração e a opressão que vivemos, para alavancar as lutas, porque só as lutas dos oprimidos e explorados podem arrancar direitos e conquistas econômicas e sobretudo promover uma verdadeira transformação social. Não acreditamos que a realidade de opressão e superexploração possa ser resolvida por uma maior representatividade no parlamento burguês. Mas esses mandatos são importantes na medida em que cumpram esse papel de denúncia e mobilização. Se, ao contrário, servem para fortalecer ilusões dos setores oprimidos nesse sistema de exploração e opressão, eles nos desarmam ao invés de fortalecer. 

A luta contra o racismo, contra o machismo e por direitos democráticos é para já, mas se não conseguirmos derrubar o capitalismo, estaremos condenados a seguir eternamente com essa luta, e provavelmente cada vez em piores condições. O que arrancamos com muita luta não só é pouco, como nos tentam tomar de volta, em dobro, a cada dia. Os direitos que conquistamos sempre são parciais, recortados e para alguns grupos, nunca para todos os oprimidos.

Unidade da Classe trabalhadora contra as opressões para derrubar o capitalismo

Se não nos serve lutar contra as opressões sem questionar o sistema capitalista que as sustenta, tampouco podemos lutar pelo fim do capitalismo sem um combate cotidiano a todas as formas de opressão. 

O capitalismo também usufrui do racismo, do machismo e da lgbtfobia  para dividir a classe trabalhadora e enfraquecê-la na sua luta. Por isso é fundamental combater o machismo, o racismo e a lgbtfobia no seio da classe trabalhadora. A classe trabalhadora, é a única classe que pode derrubar o capitalismo e libertar o conjunto da humanidade, mas só poderá realizar esta tarefa se não estiver dividida, se não reproduzir no seu seio a segregação imposta pela burguesia.