Justiça derruba golpe da prefeitura e câmara de São Paulo contra a gratuidade no transporte para idosos

Desde 2021 que os idosos de 60 a 64 anos tiveram a gratuidade no transporte público negada pela prefeitura de São Paulo. O então prefeito, Bruno Covas (PSDB), alegava que esse ataque geraria uma economia de R$ 338 milhões ao ano e era necessário para manter o equilíbrio fiscal da prefeitura.

Seu sucessor, Ricardo Nunes (MDB), manteve o ataque de Covas com o apoio da Câmara de Vereadores do município. Seu aliado e ex-governador João Dória (hoje sem partido, após desfiliação do PSDB) também aproveitou a oportunidade e aprovou um ataque idêntico no sistema metro-ferroviário dirigido pelo estado.

Segundo vereadores a prefeitura hoje possui um caixa de R$ 32 bilhões. Negar o benefício aos idosos é uma maldade que só se explica pela lógica de governo que o PSDB e seus aliados tem aplicado ao longo das últimas décadas em que dirigem São Paulo: retirar dos pobres e precarizar serviços públicos para garantir benefícios para os ricos e superávit para pagar banqueiros.

Para Altino, que foi candidato pelo PSTU ao governo de São Paulo nas últimas eleições e é trabalhador do metrô de SP, “a decisão do TJSP é uma vitória, mas ainda muito parcial. Ela não garante em definitivo a gratuidade, só derruba a manobra ilegal feita pela câmara para aprova-la. Também não obriga o governo do estado ainda a garantir a gratuidade para trens e metrôs, só obriga a prefeitura a restaurar a gratuidade nos ônibus. Ficamos felizes com a decisão, mas temos que exigir que não se mexa nesse direito já garantido aos nossos idosos e lutar por mais, a nossa defesa é pela redução da tarifa pela metade de imediato, rumo ao passe livre para todos”.

Por um transporte 100% público, de qualidade e com tarifa zero

As grandes empresas de transporte formam uma verdadeira máfia e lucram milhões todos os anos com um serviço precarizado para a população de São Paulo, além de receberem subsídios bilionários dos cofres públicos. Em nome de um falso equilíbrio fiscal, prefeitura e governo do estado mantem uma frota insuficiente, que gera superlotação em ônibus, trens e metrôs e transforma o deslocamento da população em um verdadeiro sufoco.

Para garantir um transporte de qualidade para o povo trabalhador de São Paulo é preciso parar de trata-lo como mercadoria, cancelar todas as privatizações realizadas no sistema metro-ferroviário e estatizar as empresas de ônibus. Só com a estatização, sem destinar os bilhões de lucros e subsídios para a máfia do transporte, já era possível reduzir drasticamente o valor da passagem. Além disso é necessário tirar dos bilionários paulistas para garantir um transporte de qualidade e tarifa zero para a população.

Altino, esteve à frente das lutas por passe livre no transporte em junho de 2013 enfrentando os então prefeito e governador Haddad e Alckmin, explica que isso é possível. “A lógica de privatizar serviços públicos, como o caso do transporte, serve para encher o bolso de alguns poucos bilionários, mas deixa o povo no sufoco com serviços de baixa qualidade e ainda pagando caro por eles. É possível melhorar a qualidade do transporte e garantir gratuidade para idosos, estudantes e desempregados, além dos setores que já possuem o direito hoje, indo em direção a Tarifa Zero para toda a população. Mas para isso tem que estatizar todo o sistema de transporte e criar mecanismos para que os bilionários paulistas, que lucraram muito durante anos, paguem para que a população tenha direito a suas necessidades básicas”, defendeu o metroviário.

Defender os direitos, contra Ricardo Nunes e Tarcísio

Ricardo Nunes e Rodrigo Garcia não vão aceitar fácil a decisão do TJSP, tentarão manter o ataque. O mesmo vai fazer o governador que assume em 1° de janeiro, o bolsonarista Tarcísio de Freitas (REPUBLICANOS).

Tarcísio defendeu em sua campanha um programa de ampliação de privatizações (inclusive do sistema metro-ferroviário) e ataques a direitos, sua equipe de transição é formada por empresários, bolsonaristas e políticos com longa trajetória de ataques aos direitos dos trabalhadores e do povo pobre.

Será preciso estar preparado para enfrentar de maneira independente os ataques que virão por parte dos governos. Inclusive a vitória obtida agora, do retorno da gratuidade para os idosos, não estará assegurada sem pressão e mobilização.