José Maria Filho, mais conhecido como Zé Maria do Tomé, era agricultor e líder comunitário na região da Chapada do Apodi, município de Limoeiro do Norte (CE), tendo como luta o combate da pulverização aérea de agrotóxicos e o assentamento de pequenos agricultores nos perímetros irrigados Jaguaribe-Apodi.
Foi assim que Zé Maria, juntamente com organizações comunitárias, pastorais da igreja, movimentos populares, pesquisadores(as) e a sociedade civil, conseguiu realizar pressão social sobre a Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, para que esta aprovasse a Lei n° 1.278/2009, que proibia a pulverização aérea de agrotóxicos no município.
Inédita no Brasil, esta lei passou a ganhar repercussão, e Zé Maria se dedicou a denunciar seu descumprimento. Com isso, as ameaças à sua integridade começaram a se intensificar.
Em 21 de abril de 2010, por volta de 15h, na localidade do Sítio Tomé, quando estava retornando para casa em uma estrada pouco movimentada e com vasta vegetação, Zé Maria do Tomé foi alvo de emboscada, sendo executado com mais de 20 tiros.
Um mês após seu assassinato, a lei pela qual Zé Maria tanto batalhou foi revogada, causando ainda maior revolta e indignação.
14 anos depois do seu assassinato, o caso finalmente irá a julgamento. Marcado para o dia 9 de outubro de 2024, apenas Francisco Marcos Lima Barros, morador da comunidade de Tomé que teria dado suporte ao crime, irá à júri popular.
Isso porque dos 6 suspeitos identificados pela investigação policial e pronunciados pela justiça estadual de Limoeiro do Norte (CE), em 19 de agosto de 2015, os dois acusados de serem mandantes do crime, dentre eles um grande empresário da região, conseguiram através de recurso ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, serem despronunciados. Dos outros 4 suspeitos, 3 vieram a falecer ao longo dos anos.
O Brasil ocupa o triste ranking de 4° país no mundo onde mais defensores de direitos humanos são assassinados. Não por menos, a complexidade relacionada ao crime levou que este fosse deslocado de Limoeiro do Norte para a capital do Estado do Ceará, 5ª Vara do Júri de Fortaleza.
O caso Zé Maria é emblemático no contexto dos crimes, assassinatos e violência no campo brasileiro. José Maria Filho foi assassinado por defender direitos humanos: direito ao meio ambiente, à terra e ao território, à saúde e à vida.
Nós, integrantes de organizações de direitos humanos, movimentos populares, pesquisadores/as que atuam na região, organismos da Igreja e militantes sociais, continuamos cada vez mais firmes em defesa da Chapada do Apodi, do meio ambiente, e da agricultura familiar e camponesa. Seguimos na denúncia dos males causados pelo agronegócio, que envenena e mata o povo brasileiro.
Esperamos que o julgamento ocorra e que haja a condenação. Contudo, esperamos igualmente que novos elementos possam levar os mandantes desse crime, maiores responsáveis por essa atrocidade, a sentarem no banco dos réus, podendo a justiça por fim se concretizar.
“Companheiro Zé Maria, aqui estamos nós, falando por você já que calaram sua voz!”
ASSINAM:
1. Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares- RENAP 2. Acesso - Cidadania e Direitos Humanos 3. Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Frei Tito de Alencar 4. Escritório de Direitos Humanos Dom Aloísio Lorscheider - EDHAL 5. Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida 6. Movimento Vinte e Um de Abril 7. Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas 8. Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos - FCCIAT 9. Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST 10. Cáritas Limoeiro do Norte 11. Escola Família Agrícola Zé Maria do Tomé 12. Organização Popular - OPA 13. Grupo de Pesquisa, Campo, Terra e Território NATERRA 14. Núcleo Trabalho, Meio Ambiente e Saúde - TRAMAS 15. Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM 16. Licenciatura em Educação do Campo - LECAMPO 17. Fundação de Educação e Defesa do Meio Ambiente do Jaguaribe - FEMAJE 18. Acampamento Zé Maria do Tomé 19. CSP-Conlutas 20. Mestrado Acadêmico Intercampi em Educação e Ensino - MAIE/UECE 21. Instituto Terramar 22. Associação para Desenvolvimento Local Co-produzido - ADELCO 23. ESPLAR - Centro de Pesquisa e Assessoria 24. Laboratório de Estudos do Campo, Terra e Território - LECANTE 25. Observatório do Uso de Agrotóxicos Consequência para a Saúde Humana e Ambiental no Paraná 26. Associação Alternativa Terrazul 27. Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais pelo Meio Ambiente - FBOMS 28. Grupo de Pesquisa Territórios do Semiárido - SEMIAR/UFRN 29. Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Ceará - SINDJUSTIÇA 30. Sindicato de Docentes da Universidade Estadual do Ceará - SINDUECE 31. Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES 32. Quilombo Raça e Classe 33. Trabalho, Saúde, Meio Ambiente e Subjetividade - TRASSUS/UFC 34. Juventude Anticapitalista - RUA 35. Participatório em Saúde e Ecologia de Saberes 36. Coletivo Ecossocialista e Libertário - Subverta 37. Juventude Franciscana - JUFRA 38. Reconstrução Democrática - Insurgência 39. Frente de Luta por Moradia Digna 40. Coletivo Pajeú 41. Ação Popular Socialista - APS 42. Movimento SOS Chapada dos Veadeiros 43. Rebelião Ecossocialista - PSOL 44. Núcleo RN do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental 45. Movimento Juntos 46. Crauá Coletivo Ambiental 47. Conselho Pastoral da Terra Nacional 48. Fórum de Políticas Ambientais do Grande Bom Jardim 49. Núcleo de Estudos Sobre a Mulher Simone de Beauvoir - FASSO/UERN 50. Diretório Central dos Estudantes Romana Barros - UFERSA 51. Grêmio Estudantil Valdemar dos Pássaros - IFRN 52. Grupo de Pesquisa Poder, Estado e Sociedade - GEPES/UERN 53. PSOL Limoeiro do Norte - CE 54. Coletiva Vozes Feministas 55. Centro Acadêmico de Serviço Social Sâmya Rodrigues Ramos - UERN 56. Centro Acadêmico Serviço Social - UERN 57. Projeto de Estudos e Práxis Marxistas -PEPM/ UERN 58. Diretório Central dos Estudantes - Anatália de Melo Alves/UERN 59. Centro Acadêmico de História Professor Gilmar Rodrigues - UERN 60. Sementes e Proteção 61. Centro de Referência em Direitos Humanos do Semiárido - UFERSA 62. CERESTA - Limoeiro do Norte 63. Conselho Municipal de Saúde - CMS Limoeiro do Norte
