Joinville (SC): A cidade onde os trabalhadores informais são reprimidos pelo capitalismo selvagem

Joinville é a maior cidade de Santa Catarina e a terceira maior economia do Sul do Brasil, com destaque para os setores de metalurgia, mecânica, plásticos, têxtil e tecnologia da informação. No entanto, essa realidade também esconde os impactos do capitalismo selvagem, que sacrifica tanto a população quanto a natureza. Em uma análise anterior, abordamos a continuidade da política neoliberal na gestão municipal, liderada pelo prefeito Adriano Silva (Novo), que favorece os interesses dos grandes empresários em detrimento das necessidades da maioria da população e da preservação ambiental.

Desta vez, discutiremos a dificuldade que passa um recorte da população que é empurrada para fora do trabalho formal, dependendo de outras formas não regulamentadas para complementar ou garantir minimamente uma renda familiar.

A gestão municipal, liderada pelo prefeito Adriano, é uma fiel representante dos interesses dos grandes empresários, que lucram com a precarização do trabalho, a privatização dos serviços públicos, a especulação imobiliária e a devastação ambiental.

A luta dos vendedores de doces em Joinville

Um exemplo da situação dos trabalhadores informais em Joinville são os vendedores de doces que atuam nos terminais de ônibus e nas ruas do centro da cidade, sem licença ou registro formal. Eles enfrentam diariamente a repressão da fiscalização, a concorrência desleal de outras atividades informais, a falta de apoio do poder público e a dificuldade de acesso aos direitos básicos.

Os vendedores de doces são trabalhadores informais que optam por essa atividade como forma de sobrevivência, diante da escassez de empregos formais e da baixa qualificação profissional. Eles compram os doces de fornecedores, geralmente em grandes quantidades, ou produzem seus doces em casa, com receitas caseiras, e os revendem nos terminais de ônibus e nas ruas do centro, onde há maior fluxo de pessoas. Eles dependem dessa renda para sustentar suas famílias ou para complementar a renda que muitas vezes depende de um salário mínimo miserável de um dos familiares responsáveis.

No entanto, para exercer essa atividade, eles precisam de uma licença da Prefeitura, que é concedida mediante o cumprimento de vários requisitos, como tempo mínimo de residência em Joinville, cadastro no CadÚnico, experiência na atividade e pagamento de taxas. Além disso, eles precisam respeitar as normas de localização, horário, higiene e apresentação dos produtos. Essas exigências são consideradas burocráticas e restritivas pelos vendedores, que alegam que elas dificultam o acesso à licença e limitam as possibilidades de atuação.

Sem a licença, os vendedores ficam expostos à fiscalização, que é realizada pela Prefeitura em parceria com as empresas de transporte público. Os fiscais podem apreender as mercadorias e aplicar multas, que variam de acordo com a infração e a reincidência. Os vendedores denunciam que a fiscalização é arbitrária e abusiva, pois muitas vezes não há notificação prévia, nem prazo para regularização, nem devolução dos produtos apreendidos. Eles também reclamam que a fiscalização é seletiva e desproporcional, pois não atinge outras atividades informais, como as pessoas que representam instituições de reabilitação de vício em drogas, que vendem produtos e pedem doações dentro dos ônibus, sem punição ou multa.

Por qual razão as fiscalizações fazem vista grossa para instituições cristãs de reabilitação de dependentes químicos, muitas destas acusadas de infringir direitos humanos e não garantir uma reabilitação adequada, mas vendedores informais que às vezes nem vendendo seus produtos dentro dos ônibus estão, como o vendedor em 2021 que teve sua cesta apreendida, são multados fervorosamente como se fossem criminosos e malfeitores? Fica o questionamento.

A falta de apoio do poder público é outro obstáculo para os vendedores de doces. Eles não contam com nenhum tipo de incentivo, capacitação, orientação ou assistência para desenvolverem suas atividades. Eles também não têm acesso aos direitos básicos, como saúde, educação, moradia, transporte, entre outros. Eles pagam uma passagem de ônibus cara, que consome parte do seu lucro, e muitas vezes permanecem nos terminais para economizar o transporte. Eles não têm um local adequado para expor seus produtos, nem para guardar esses produtos pra poder fazer suas necessidades ou se alimentar. Eles também não têm proteção social, como aposentadoria, seguro-desemprego, auxílio-doença, entre outros, a não ser que contribuam mensalmente para a Previdência Social.

A ausência de um movimento de esquerda revolucionário em Joinville deixa um vácuo político que permite manobras legislativas prejudiciais aos trabalhadores informais. Nesse cenário, um vereador do partido Novo, Neto Petters, alinhado à gestão do prefeito Adriano Silva, propõe um projeto de lei que aparentemente busca facilitar a regulamentação dos ambulantes. No entanto, uma análise mais aprofundada revela que o foco principal é impulsionar o lucro, alinhando-se à perspectiva neoliberal adotada pela administração municipal. O projeto, ao invés de priorizar a melhoria da qualidade de vida dos vendedores de doces e outros trabalhadores informais, parece estar mais preocupado em criar um ambiente propício aos interesses dos grandes empresários. Essa iniciativa reflete a continuidade das políticas que favorecem o capitalismo selvagem, negligenciando as necessidades básicas da população e a preservação ambiental em prol do lucro empresarial. Diante desse contexto, a urgência de um movimento de esquerda revolucionário em Joinville se faz ainda mais evidente, para representar e lutar pelos direitos dos trabalhadores, contrapondo-se a medidas que perpetuam a precarização e desigualdade.

Diante do cenário de precarização enfrentado pelos trabalhadores informais em Joinville, é crucial que os trabalhadores se unam em prol de soluções concretas e transformadoras. A solidariedade entre os clientes, apoiadores, comerciantes da região central e os revolucionários pode desempenhar um papel fundamental nesse processo. Além de pressionar por políticas públicas que facilitem o acesso à formalização, é imperativo lutar por um transporte público gratuito e de qualidade, que reduza os custos de deslocamento e amplie as oportunidades para os trabalhadores informais. É essencial promover a criação de empregos com condições adequadas e salários dignos, combatendo a gentrificação e a marginalização por meio de medidas que fortaleçam a economia local. A construção de uma Joinville socialista e revolucionária, dirigida por trabalhadores e para trabalhadores, surge como um horizonte promissor para superar as injustiças do capitalismo selvagem e proporcionar uma vida digna a todos os cidadãos.

• Por um transporte público gratuito e de qualidade!
• Por melhores condições de emprego e renda para os trabalhadores!
• Por políticas públicas de moradia que resolvam o problema da gentrificação que, além de afetar os trabalhadores, impacta o meio ambiente!
• Por uma Joinville socialista e revolucionária