Greve da Educação Federal e a campanha salarial dos servidores: Um balanço necessário

Eduardo Zanata, da Secretaria Sindical Nacional do PSTU

A greve da Educação Federal, encerrada em junho, foi o enfrentamento mais importante que classe trabalhadora teve com o atual governo Lula. O final da greve foi marcado por algumas vitórias políticas importantes e um acordo econômico ruim. 

A greve, assim como a mobilização de outras categorias de servidores federais, não conseguiu derrotar o governo e o seu reajuste zero em 2024. Não conseguiu uma reestruturação efetiva das carreiras da Educação Federal, não garantiu a reposição das perdas salariais e arrancou uma reposição muito tímida das verbas das universidades e institutos federais. 

A proposta fechada com o governo basicamente impede a perda inflacionária durante os próximos quatro anos. Mas, esse acordo ficará sob o risco de não ser cumprido pelo governo, diante da pressão do setor financeiro para garantir o Arcabouço Fiscal. 

Embora muito aquém do que se pedia, o acordo é maior do que o governo gostaria de ter concedido, algo que só foi possível pela enorme força demonstrada pela greve, uma das maiores dos últimos tempos. Além disso, a greve impulsionou a organização e a confiança da categoria em suas próprias forças e revelou o papel traidor das direções sindicais governistas, que saíram desgastadas e desmoralizadas. 

Decepção alimentou a greve e gerou uma rebelião

Grande parte dos trabalhadores e trabalhadoras da Educação Federal tinham grandes expectativas de que, com Lula, haveria mudanças na situação de precariedade no ensino superior federal. Mas, o presidente ignorou suas promessas de campanha e, no seu primeiro ano de governo, aprovou o Arcabouço Fiscal para garantir o teto de gastos exigido pelos banqueiros e grandes empresários. 

Com isso, em 2024, no primeiro orçamento elaborado pelo novo governo, os servidores foram “presenteados” com reajuste zero e, para as universidades e institutos federais, com um corte de mais de R$ 300 milhões nas verbas de custeio. 

A expectativa em Lula começou a virar decepção e revolta. Foi esse sentimento de traição que alimentou a mobilização dos técnicos-administrativos das universidades e institutos federais, que, depois, contagiou os docentes e levou o movimento à greve nacional. 

Nesse momento, esse mesmo sentimento impulsiona a greve da área ambiental, que foi judicializada por Lula, e a greve dos servidores do INSS, marcada para o dia 16.

Indignação aumentou

Durante a greve, a indignação com Lula aumentou muito. Em primeiro lugar, pela postura intransigente do governo, que lutou todo o tempo para não fazer qualquer tipo de concessão ao movimento e, até o fim, manteve sua decisão de conceder zero de reajuste em 2024.

Em segundo lugar, o movimento foi marcado pela prática antissindical adotada na negociação, com ultimatos, manobras, tabelas erradas e a construção da farsa do acordo com a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, a PROIFES-Federação, uma entidade fantasma, controlada pelo PT e pela CUT, que assinou um acordo contra a decisão das suas assembleias de base. 

Em terceiro lugar, a postura do governo foi caracterizada por suas declarações públicas, atacando a greve e dizendo que os servidores deveriam agradecer ao governo, ao invés de criticá-lo.  

Dinheiro pros bilionários

“Tem dinheiro para banqueiro, mas não tem para Educação”

A indignação com o governo cresceu também em função do cinismo de Lula, afirmando que estava fazendo tudo ao seu alcance pela Educação. Uma grande mentira, que ficou evidente para os grevistas. 

O governo se nega a conceder um reajuste salarial em 2024 e a recomposição das verbas dos institutos e universidades federais, que teriam um custo anual de menos de R$ 10 bilhões. Contudo, continua cedendo uma enorme fatia das verbas públicas ao agronegócio, às grandes indústrias e ao setor financeiro. 

Com aquilo que a União gasta em apenas dois dias com a dívida pública (R$ 10,5 bilhões), seria possível garantir mais de 7% para recomposição salarial, em 2024, e os R$ 4 bilhões que pedem os reitores para as verbas de custeio das universidades e institutos federais. 

Com 2% dos R$ 519 bilhões concedidos em isenções fiscais aos grandes empresários, somente em 2023, seria possível quase triplicar a proposta de reajuste salarial fechada com o governo, que custará R$ R$ 6,2 bilhões, em dois anos. 

Manobras

Lula se apoia nas direções governistas para tentar derrotar o movimento

Para impor sua proposta salarial, Lula se apoiou nas direções governistas das entidades sindicais (PT, PSOL, PCdoB, PCB e UP), que buscaram impedir e, depois, controlar a greve, para não afetar a popularidade do governo. 

A primeira traição foi abandonar a campanha salarial unificada e semear ilusões nas mesas específicas, que têm se mostrado desastrosas. Com essa postura, as entidades de servidores federais dividiram o movimento e isolaram a greve da Educação Federal. Entidades importantes, como a Confederação dos Trabalhadores Serviço Público Federal (Condsef), sequer entraram na greve. 

A segunda traição foi tentar impedir a greve na Educação Federal, mas, neste caso, foram atropelados pela base. Durante a greve, passaram semanas preparando o desmonte da paralisação e não se cansaram em repetir argumentos para defender o governo: “A greve não pode se prolongar, para não fortalecer o fascismo”, “Lula, assuma as negociações” etc. 

Foram inúmeras manobras, práticas burocráticas e antidemocráticas nos comandos de greve nacional e locais, para tentar impedir que a vontade das bases prevalecesse na condução da greve. Mesmo assim, o movimento conseguiu impor ações radicalizadas e mobilizações nacionais. 

Nova direção

Superar as direções governistas e lutar para derrotar o projeto neoliberal

A greve deixou algumas lições importantes. Está claro que Lula não vai resolver os problemas da Educação pública. Seu compromisso é governar com e para os grandes empresários, lhes garantindo todo tipo de privilégio fiscal e grandes fatias do orçamento. Contudo, não é possível governar para a burguesia e para os trabalhadores ao mesmo tempo.

Para garantir os investimentos nas universidades e institutos federais, a valorização salarial e o fim do processo de privatização, é preciso derrotar o Arcabouço Fiscal de Lula. E isso só será possível construindo um poderoso processo de mobilização, que envolva não apenas o setor da Educação, mas todos os setores da nossa classe.

Para isso, é necessário construir uma nova direção para as entidades sindicais. Uma direção sindical que se paute pela independência de classe e assegure a democracia operária como método de condução do movimento. Que organize e impulsione a luta da classe trabalhadora por suas demandas e, consequentemente, para enfrentar e derrotar o governo.

Como combater a ultradireita?

Isso não implica descuidar da luta contra a ultradireita, que segue como uma ameaça concreta contra a classe trabalhadora. Mas, é falacioso o argumento de que combater Lula ajuda a ultradireita, pois Lula não a está combatendo. 

Pelo contrário, quando aplica as diretrizes do Arcabouço Fiscal, atua para derrotar e desmoralizar as lutas dos trabalhadores; quando “passa a mão na cabeça” dos chefes da tentativa de golpe do ano passado, está justamente pavimentando o caminho para a volta desse setor ao poder.

Nosso desafio é a construção de uma forte oposição pela esquerda ao governo Lula, sem descuidar do combate à ultradireita. Uma oposição que se apoie na organização e na mobilização da nossa classe, em defesa das demandas do povo trabalhador e dos interesses do país, e que tenha como perspectiva colocar os trabalhadores e trabalhadoras para governar o Brasil, através das suas organizações e de conselhos populares.

Só assim abriremos caminho para a superação do capitalismo, um sistema em que a riqueza está a serviço do lucro e do enriquecimento de poucos. Assim, poderemos dar curso à construção do socialismo, garantindo não apenas uma Educação pública, de qualidade e a serviço do desenvolvimento cultural, científico e tecnológico do país, como também uma vida digna e humana para todos e a todas.