GM descumpre acordo de layoff e desrespeita legislação
Documento assinado com o Sindicato em junho garante emprego até maio de 2024 para trabalhadores de São José dos Campos
32A greve dos trabalhadores da General Motors chega ao nono dia, nesta terça-feira (31). Até agora, a montadora segue intransigente e se nega a cancelar os 1.245 cortes feitos nas unidades de São José dos Campos (840), São Caetano do Sul (300) e Mogi das Cruzes (105).
Nesta segunda, o Sindicato divulgou um vídeo (veja abaixo) explicando a ilegalidade da demissão em massa. Existe uma decisão do Supremo Tribunal Federal determinando que, antes de realizar desligamento coletivo, qualquer empresa deve abrir negociação com o sindicato da categoria, o que nunca ocorreu com os sindicatos dos metalúrgicos de São José, São Caetano e Mogi.
Em São José dos Campos e Mogi das Cruzes, há outro agravante. A GM tem acordos de layoff vigentes com os sindicatos, que garantem emprego para todos, estando ou não em layoff.
No caso de São José, o acordo foi firmado em 28 de junho de 2023. A quinta cláusula do documento prevê garantia de emprego para todos, estando ou não em layoff, “enquanto houver empregados com contrato suspenso” na fábrica. Confira:
Essa estabilidade no emprego é válida até maio de 2024, prazo máximo de vigência do layoff, que ainda está em andamento em São José dos Campos.
“A GM rasgou o contrato assinado com o Sindicato. A principal condição para que os trabalhadores aprovassem o layoff proposto no meio do ano era a estabilidade no emprego para todos. Por isso, mesmo os trabalhadores que não foram demitidos estão unidos nessa luta pelo cancelamento dos cortes. É uma luta de todos os trabalhadores, de toda a sociedade, e não vamos desistir”, afirma o vice-presidente do Sindicato, Valmir Mariano.
Confira o vídeo:
