Rafael Duda, pré-candidato a governador de Minas Gerais pelo PSTU, e Geraldo Araújo Batata
Estado mínimo para os trabalhadores. Estado amigo para as grandes empresas. É exatamente essa ideia que grita diante de nossos olhos frente às notícias sobre as isenções fiscais concedidas pelo governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no último período. Não por acaso, a primeira pergunta que devemos fazer aqui é por que o governo Zema e Simões não queriam trazer a público a relação das empresas beneficiárias das bilionárias isenções fiscais?
Somente em 2025, o governo Romeu Zema abriu mão de R$ 19,4 bilhões em isenções fiscais, mesmo propagando aos quatro cantos que o estado de Minas Gerais está quebrado. A esse montante somam-se as perdas provocadas pela Lei Kandir, que, desde 1996, isenta de ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) a exportação de produtos primários e semielaborados. Estimativas apontam que Minas Gerais deixa de arrecadar entre R$ 7 bilhões e R$ 9 bilhões por ano por esse mecanismo, beneficiando principalmente grandes exportadores de minério e commodities. Juntos, esses dois mecanismos representam algo entre R$ 26 bilhões e R$ 28 bilhões anuais que deixam de ingressar nos cofres públicos.
Na lista dos beneficiários aparecem gigantes como Ambev, Stellantis, ArcelorMittal, Usiminas, Cargill, Coca-Cola, Heineken e outras multinacionais. Muitas delas, além de estarem nas graças do governo estadual, também receberam, ao longo dos anos, financiamentos bilionários do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), via governo federal.
São empresas que registram lucros bilionários e são praticamente monopólios em algumas áreas. A Ambev, por exemplo, tem apresentado lucros anuais na casa das dezenas de bilhões de reais e distribuiu R$ 58,93 bilhões em dividendos aos acionistas entre 2019 e 2024; a Stellantis também registra lucros bilionários em escala global; ArcelorMittal, Cargill e Usiminas igualmente figuram entre gigantes empresariais com elevada rentabilidade. E, como não poderia faltar, Zema isentou empresas da própria família com seu "quinhãozinho".
Zema contra o Bolsa Família e a favor da bolsa empresário
Recentemente, Zema, que é pré-candidato à presidência da Republica, deu declarações defendendo restrições à concessão do Bolsa Família para homens e sua manutenção para mulheres, vinculando a saída dos homens do benefício à educação formal, afirmando, ainda, que as mulheres não precisam estudar por seu papel de figura responsável pelo lar. Uma fala pra lá de misógina.
Mas a concessão de "bolsas" é seletiva. Zema expressa exatamente a visão de que o Estado deve ser mínimo para a população, de que todos os direitos, como saúde e educação, devem ser privatizados. Enquanto isso, para as grandes empresas, propõe o paraíso do Estado máximo, dedicado a conceder privilégios, os mais avantajados possíveis.
Para isso, estabelece um mecanismo de transferência de recursos públicos para os cofres das multinacionais e dos capitalistas nacionais, na medida em que são isentas de pagar o ICMS, mas este continua incluído nos preços do produto final pagos pelo consumidor e, posteriormente, os valores são incorporados aos balanços das empresas na forma de lucro.
Zema e grandes empresas contra o fim da escala 6x1
Ao mesmo tempo, são essas mesmas empresas campeãs na exploração dos trabalhadores, com baixos salários, jornadas de trabalho extenuantes e cortes nos investimentos em saúde e segurança do trabalho. São elas que mais resistem ao fim da escala 6x1 e à redução da jornada de trabalho.
Zema, assim como Flávio Bolsonaro (PL) e seus ventríloquos, é contra qualquer medida que vise beneficiar a classe trabalhadora. Classificam políticas sociais como custos descartáveis, um estorvo para o capital. Se dependesse deles, não haveria direitos para a população e todos estariam submetidos a um regime de escravidão.
Mas quem produz a riqueza?
Toda a riqueza é produzida pela classe trabalhadora. As moradias, os carros, o café e até mesmo as bebidas alcoólicas vêm de cadeias produtivas que ligam a produção desde a mineração até a produção de alimentos, passando pelas máquinas modernas, muitas delas, inclusive, produzidas em outros países, conectando o trabalho coletivo de milhões de trabalhadoras e trabalhadores que vendem diariamente suas horas de trabalho.
É dessa produção que são extraídos os lucros dos capitalistas, os impostos cobrados no consumo pelo Estado e a parte minoritária dos salários usada para a sobrevivência da classe trabalhadora.
Essa contradição revela os limites do capitalismo: a produção é social, realizada coletivamente, enquanto a riqueza produzida é apropriada por um conjunto muito pequeno de pessoas, permanecendo concentrada nas mãos de poucos.
O que torna tão escandalosa essa relação entre capitalistas, os governos e o Estado é que problemas básicos da população não são resolvidos justamente porque os governos dizem que "as verbas do Estado são insuficientes", ao mesmo tempo em que isentam as empresas dessas mesmas verbas.
O que defende o PSTU?
O PSTU defende uma outra forma de gerenciar a produção e as riquezas. Uma forma em que a classe trabalhadora controle a produção e a distribuição das riquezas. Não há como fazer isso sem a expropriação das grandes empresas, como Vale, CSN, Usiminas e o agronegócio, assim como dos grandes bancos.
Um governo socialista dos trabalhadores usaria os recursos dessas empresas para ampliar os direitos sociais, construir escolas de qualidade, hospitais de qualidade, moradias populares, estradas e ferrovias de qualidade, além de investir em novas tecnologias.
Fica aqui um convite do PSTU à população de Minas Gerais. É hora de mudança. É hora de socialismo. Em outros artigos, vamos explicar nosso programa e como propomos as mudanças necessárias.