Esta quarta-feira (15) é Dia Nacional de Mobilização pela revogação da Reforma do Ensino Médio

Esta quarta-feira (15) é Dia Nacional de Mobilização pela revogação do Novo Ensino Médio (NEM), cujo objetivo é a realização de atos, protestos e iniciativas para exigir do governo Lula que revogue a reforma feita no governo Temer, que está precarizando o ensino no país.

O dia de luta foi convocado por entidades estudantis e de professores e tem atos programados para ocorrer em cidades como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Porto Alegre, entre outras.

Em Brasília (DF), a programação prevê que os manifestantes se concentrarão no Museu Nacional, às 9h, e seguirão até o Ministério da Educação, onde pretendem ser recebidos para exigir a revogação do NEM.

Em São Paulo (SP), o ato está marcado para as 8h, no MASP.

Reforma trouxe vários problemas

Este ano, a Reforma do Ensino Médio entrou em seu segundo ano de vigência e os efeitos negativos da medida estão sendo sentidos cada vez pela comunidade escolar em todo o país.

O que professores, sindicatos e especialistas alertaram à época da aprovação da reforma, ainda em 2017, está se concretizando: a piora na qualidade do ensino, o aumento da exploração, o avanço da privatização da educação. Pelo país, profissionais e estudantes relatam uma situação de caos.

A situação foi tema do Setorial de Educação da CSP-Conlutas e de uma resolução aprovada na reunião da Coordenação Nacional, no último final de semana, que definiu que realizaremos uma ampla campanha pela revogação da medida.

Segundo a avaliação do Setorial, embora haja desigualdade na implantação da reforma nos estados, com alguns mais adiantados e outros que ainda estão começando a aplicar, o aumento da jornada, a sobrecarga e a piora nas condições de trabalho dos professores foi observada em todos os locais.  Com a redução das disciplinas básicas, os professores têm que preparar até 10 aulas diferentes, para as quais não tiveram formação, o que significa um aumento significativo do trabalho. Por outro lado, a reforma também tem significado o aumento do desemprego, pois muitos professores não conseguem aulas, enquanto outros tiveram aumento de jornada.

Para os estudantes, o novo currículo da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), base do NEM, tem significado o esvaziamento dos conteúdos, a substituição do conteúdo básico por disciplinas superficiais e voltadas para a lógica empresarial e interesse do mercado, como “empreendedorismo”, “projeto de vida”, e outras. “Não há garantia de uma aprendizagem básica, nem formação para o trabalho qualificado, nem para a Universidade”, destacou relatório do Setorial.

Mandi Coelho, do coletivo estudantil Rebeldia, filiado à CSP-Conlutas, destaca que o NEM aprofunda a desigualdade social e a diferença no ensino entre filhos da classe trabalhadora e os filhos dos ricos.

“O empobrecimento da grade curricular na escola pública relega aos estudantes mais pobres a um papel de ignorância e baixo acesso ao conhecimento. O que condiz com o projeto que o imperialismo reserva ao nosso país, de recolonização. Afinal, se o Brasil é um país cada vez mais subordinado e tem de ter mão-de-obra barata, faz sentido rebaixar a qualidade do ensino para nossa classe, para formar essa mão-de-obra”, disse.

“É preciso exigir do governo Lula a revogação imediata e integral dessa reforma. No entanto, não achamos que o ensino médio anterior era bom. O que é preciso é que estudantes, professores e trabalhadores construam em conjunto e de forma democrática um novo projeto de escola e educação”, defendeu a estudante.

A CSP-Conlutas defende que a Reforma do Ensino Médio deve ser revogada integralmente, e não apenas revista pontualmente como tem declarado à imprensa o ministro da Educação Camilo Santana e integrantes do governo Lula.

“Não é possível garantir educação pública e de qualidade, entregando a educação para setores empresariais como já está acontecendo no MEC [Ministério da Educação], com a entrega de cargos estratégicos para representantes de fundações como Airton Senna e de Jorge Paulo Lemann, que têm uma política voltada para a privatização”, disse em recente entrevista a integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Rejane Oliveira, ao avaliar o NEM.

“O governo Lula tem de cumprir com a promessa de campanha de priorizar a Educação. E isso significa revogar reforma do ensino médio”, disse.

A CSP-Conlutas defende que a luta pela revogação deve ser encampada por estudantes, pais, trabalhadores e entidades de classe em todo o país. A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação) e os sindicatos do setor têm de construir na base um calendário nacional unificado de greves e mobilizações.