Eleições europeias 2024: Por uma saída socialista e revolucionária ante a Europa do capital

LIT-QI/ Europa

As eleições para o Parlamento Europeu vão acontecer entre 6 e 9 de junho. Vêm marcadas pela ascensão da extrema direita e pela virada geral dos governos ao rearmamento e o militarismo; pelo o racismo institucional e a xenofobia; pelos ataques às liberdades e pela retomada da ofensiva contra os direitos sociais e trabalhistas. Ocorrem em meio ao genocídio sionista em Gaza e do terrorismo de colonos e soldados na Cisjordânia, e diante do avanço da ofensiva imperialista russa contra a Ucrânia.

São eleições para um parlamento sem poderes, porque quem governa na Europa são organismos não eleitos, como a Comissão Europeia, que respondem aos governos alemão e francês e às grandes associações patronais europeias. Em muitos países, as condições para que as forças políticas minoritárias apresentem candidaturas são proibitivas. A União Europeia (UE) é a Europa do capital, um instrumento, antes de qualquer coisa, do capitalismo alemão e francês para dominar os países do Leste e do Sul e influenciar o mundo em escala mundial. As proclamações da UE sobre a democracia e os direitos humanos são uma farsa que contradiz cada vez mais abertamente as suas políticas.

Mas há também um outro lado da realidade, no qual podemos confiar, formado pelas mobilizações estudantis em muitos países europeus em solidariedade internacionalista com a resistência palestina e contra o genocídio sionista. Temos também batalhas como as da classe trabalhadora alemã por salários, as das mulheres em defesa do direito ao aborto na Itália ou as lutas em defesa do meio ambiente, que também são defendidas pelos jovens.

O declínio da União Europeia (UE)

No pano de fundo está o declínio da União Europeia e das suas grandes potências que, no meio da disputa interimperialista entre os EUA e a China, desempenham um papel cada vez mais subordinado na economia e na ordem mundial.

A Alemanha, grande potência da UE, está estagnada desde o colapso do acesso ao gás russo e a guerra de agressão de Putin contra a Ucrânia. Sua produção manufatureira está em declínio e ameaçada pelas exportações da China, de cujo mercado, ao mesmo tempo, depende. Atua como um anão político na arena mundial, totalmente subserviente aos EUA, como expresso no genocídio em Gaza.

A arrogância viril de Macron não é capaz de esconder o declínio da França, expulsa de suas ex-colônias africanas, com serviços públicos em queda livre, uma economia que não levanta a cabeça e um regime político em crise que, desde a luta dos Coletes Amarelos, é vanguarda nos ataques às liberdades e repressão à dissidência. A verborragia de Macron sobre a “soberania nacional francesa” não esconde sua vassalagem ante os EUA no massacre de Gaza e nos principais assuntos internacionais.

A UE concordou recentemente em abrir uma nova e muita incerta ampliação para o Leste, enquanto se acentuam as divisões internas entre as diferentes burguesias e governos europeus. Estas divisões tornam impossível a criação de um macro-Estado europeu, que seria, de fato, a única forma do capitalismo europeu não ser esmagado no conflito EUA-China.

Querem acabar com o chamado Estado de bem-estar social e, ao mesmo tempo, aumentar a repressão

O declínio da Europa está constantemente reduzindo a margem de manobra da UE e os governos estão atacando as conquistas históricas que ainda restam do que conhecemos como o Estado de Bem Estar sScial. Se isso acontece na França ou na Alemanha, é mais grave ainda no resto. A UE já concordou em voltar às regras do chamado “pacto de estabilidade”, suspenso desde a pandemia, para forçar cortes sociais e trabalhistas.

Um dos casos mais extremos de agressão social é a Grécia (que se tornou, após a traição de Tsipras em 2015, uma verdadeira semi-colônia), onde acaba de ser aprovada uma lei que estende a jornada de trabalho para 78 horas semanais e que promove contratos de semiescravatura e medidas antigreve. Portugal foi condenado a ser um destino turístico e zona de extração de lítio para empresas estrangeiras. Juntamente com os países do Leste, faz parte da periferia europeia semicolonizada. Países como o estado Espanhol, embora tenham capital financeiro significativo, são também, cada vez mais, países de garçons e empregos precários.

A ofensiva contra as conquistas sociais que ainda perduram é inevitavelmente acompanhada de medidas de repressão policial e judicial e de controle social contra as diferentes formas de resistência. Junto com França, Itália e Hungria, campeões europeus em matéria repressiva, os vários governos da UE reprimiram as mobilizações em solidariedade à Palestina, chamando-as de “antissemitas”. Os juízes espanhóis, herdeiros do franquismo, acusam os separatistas catalães de terrorismo por terem promovido ações em massa.

Política da UE em relação à Palestina e à Ucrânia

A política da UE em relação ao genocídio em Gaza e ao terrorismo israelita na Cisjordânia é uma total indecência. A UE e seus governos, submissos aos EUA, dão cobertura política ao genocídio, enquanto Alemanha e Itália armam abertamente o Estado sionista. Ao mesmo tempo, o repúdio de uma nítida maioria dos povos europeus está criando certas fissuras entre os parceiros da UE. Governos como o espanhol, formalmente muito críticos de Israel, continuaram a autorizar a venda de armas, justificando-a com o argumento de que os contratos foram previamente assinados. Josep Borrell, Alto Representante da UE, parece criticar o massacre, mas a UE não faz nada de eficaz para o deter. Por seu lado, as burocracias sindicais europeias condenam verbalmente as atrocidades sionistas, mas não tomam medidas consequentes contra as empresas envolvidas no genocídio ou contra o apoio dos governos a Israel.

No que diz respeito à Ucrânia, ao mesmo tempo que a Polônia e a Lituânia retiram ajuda aos imigrantes, a UE e os seus governos continuam com a verborragia do apoio ao povo ucraniano. Mas na hora da verdade, não fornecem as armas necessárias para parar e derrotar a agressão russa e, quando o fazem, o fazem com contenção, tarde e mal. Os países da UE continuam a comprar gás natural liquefeito da Rússia em grandes quantidades, enquanto – através de esquemas triangulares – vendem material para uso militar.

As forças de ocupação de Putin estão aumentando drasticamente seus ataques. Soldados ucranianos estão morrendo na linha de frente sem munição e a infraestrutura do país está sendo devastada pela falta de defesa aérea. Na verdade, as potências europeias, alinhadas com os EUA, não querem que a Ucrânia vença, mas que a force um armistício com Putin, no qual a Rússia ficará com uma parte inteira da nação ucraniana, enquanto coloniza o resto. A subserviência de Zelensky aos EUA e à UE e sua política aberta antioperária enfraquecem a resistência, cuja espinha dorsal é a classe trabalhadora ucraniana. Da mesma forma, o seu miserável apoio ao genocídio israelita diminui a solidariedade internacional para com a justa causa do povo ucraniano.

A ascensão da ultradireita

Estamos vivendo uma ascensão significativa da ultradireita. Nas eleições europeias anteriores, obteve 18% dos votos e agora, segundo as sondagens, pode chegar aos 25%. A extrema direita preside o governo na Itália (Meloni) e na Hungria (Orbán) e participa em governos de coligação em países como a Letônia e a Finlândia e em governos regionais na Espanha. Nos Países Baixos foi a força mais votada, em Portugal quadruplicou os votos e atingiu os 18%. Macron (cuja política é, em muitos aspectos, a mesma da extrema direita) está, segundo as sondagens, 10 pontos atrás nas intenções de voto.

Todos os dias, a direita europeia dá legitimidade à ultradireita, que impõe, com o seu apoio, leis sobre questões fundamentais, como a política de imigração e asilo (que também foi votada pelos social-democratas). Caminham também de mãos dadas em questões como o rearmamento e os ataques às liberdades. A candidata de direita para repetir a presidência da Comissão Europeia, Von der Leyen, já anunciou a intenção de fazer um pacto com a extrema direita a favor da OTAN e de Israel e contra Putin, como é o caso de Meloni e do Vox.

Essa ascensão da ultradireita é apoiada socialmente por camadas médias descontentes e entre setores precários de trabalhadores que absorvem a demagogia ultra contra imigrantes e “muçulmanos” como causas de seu infortúnio, absolvendo o verdadeiro culpado: o grande capital e suas instituições. Sua ascensão reflete a crise do capitalismo, que não sai do pântano desde 2008, e é proporcional à profundidade da crise social, ao fracasso dos atuais regimes políticos e à ausência de uma alternativa à esquerda que não seja vista como “mais do mesmo”.

Também chamamos a atenção para o surgimento de partidos “vermelho-pardos”, como o BSW na Alemanha, liderado por Sahra Wagenknecht. Este partido, uma ruptura com o partido Die Linke, defende um programa xenófobo, islamofóbico, pró-sionista e pró-Putin; reivindica o passado stalinista da RDA; é a favor das energias fósseis e opõe-se a medidas de política ambiental. É, finalmente, antieuropeu.

Racismo institucional e xenofobia

O Pacto sobre a Imigração e o Asilo votado pelo Parlamento Europeu – um complemento às leis xenófobas dos Estados – é um sinal de barbárie. Os Médicos Sem Fronteiras denunciaram que se trata de “uma abolição do direito de pedir asilo na UE” que “terá consequências catastróficas para a vida das pessoas que procuram segurança e proteção na Europa” porque “endossa as rejeições na fronteira, dificulta o acesso ao asilo e criminaliza injustamente os migrantes e refugiados“. Maria Sonnek, da ONG Seebrücke, afirmou: “O pacote jurídico institucionaliza as práticas mais brutais e repressivas nas fronteiras externas da UE.”

A migração deve-se às condições de vida catastróficas causadas pelo empobrecimento dos países semicoloniais, consequência da espoliação dos seus recursos naturais e da correspondente degradação ambiental, das guerras provocadas pela ganância das potências imperialistas e da destruição das suas condições de vida, todas agora agravadas pelas alterações climáticas. A resposta europeia é o rastreio de pessoas, incluindo reconhecimento facial de crianças a partir dos 6 anos de idade, rejeições de requerentes de asilo, gestão de asilo em instalações fechadas, detenções por suspeita de entrada irregular e externalização de fronteiras. Enquanto os britânicos querem enviar requerentes de asilo para Ruanda, os países da UE externalizam suas fronteiras para o norte da África, Kosovo e Sérvia.

Rearmamento e militarização

Os governos europeus, liderados pela UE, iniciaram uma política maciça de rearmamento e militarização e lançaram uma enorme campanha de propaganda (“Preparem-se para a guerra”). Alguns países do norte da Europa decidiram restabelecer o alistamento militar, algo defendido pelo próprio ministro da Defesa alemão. O governo Scholz aprovou gastos de 100 bilhões de euros com rearmamento. Na França, o governo abre caminho para o serviço militar obrigatório ao alistar jovens de 15 a 17 anos no SNU.

A política de rearmamento agrava a ofensiva social do grande capital europeu. A primeira-ministra dinamarquesa, a social-democrata Mette Frederiksen, já avisou, para que ninguém se engane, que as despesas com armas vêm necessariamente em detrimento  dos gastos sociais.

Os planos de armamento da UE procuram favorecer a indústria europeia de armamento, mas durante muito tempo os principais beneficiários continuarão a ser os fabricantes de armas americanos.

Os planos de rearmamento e militarização andam de mãos dadas com o fortalecimento da hierarquia militar e a subjugação dos povos. É por isso que não só nos opomos ao rearmamento, como somos a favor de uma formação militar universal baseada nos bairros e locais de trabalho e onde os oficiais devem ter a aprovação das tropas.

Reversão das poucas e insuficientes medidas climáticas aprovadas

A Agência Europeia do Ambiente (AEA) publicou um relatório em 11 de março afirmando que “a Europa aqueceu uma taxa acima da média global. As mudanças climáticas estão acontecendo agora e vão piorar no futuro.” Denuncia a incapacidade das instituições e dos governos da UE para combater a taxa de aumento de eventos climáticos extremos, que terão consequências “catastróficas“.

De fato, o consumo de energia fóssil continua aumentando na Europa e no mundo, tal como a prospecção, que é realizada em zonas marítimas particularmente sensíveis. Os planos de transição ecológica da Europa não servem para enfrentar a catástrofe ambiental, mas estão a serviço de uma nova reestruturação produtiva para aumentar a exploração dos trabalhadores através da automatização. É o caso do carro elétrico. Por outro lado, a obtenção dos materiais necessários para sua produção está causando enormes danos ambientais nos países da periferia semicolonial onde são obtidos, muitas vezes em condições sub-humanas.

A UE e seus governos, de mãos dadas com o agronegócio, também estão forçando um forte recuo nas já muito limitadas medidas ambientais aprovadas, agora usando mobilizações agrárias passadas como desculpa. A Lei de Recuperação da Natureza aprovada pelo Parlamento Europeu nada diz sobre novas áreas a proteger e deixa uma ampla margem de manobra aos Estados. Não surpreende que tenha o apoio formal de multinacionais como Unilever, Coca Cola e Nestlé.

É preciso promover a mobilização e a organização independente da classe trabalhadora e da juventude!

Nos últimos anos vivemos várias grandes mobilizações, como as da classe trabalhadora francesa contra a reforma da Previdência. No entanto, sob o peso da burocracia sindical (e do silêncio da esquerda política oficial), não conseguiram avançar na organização independente das bases, nem desafiaram as regras antidemocráticas da Quinta República. Por isso, apesar de terem ampla maioria de apoio social, foram derrotados e o governo e os patrões acabaram impondo sua odiada reforma.

Recentemente, houve grandes mobilizações salariais na Alemanha e temos lutas isoladas em muitos lugares. Com os jovens na vanguarda, temos vivido fortes mobilizações a favor do meio ambiente, como a de Santa Sóline, na França, barbaramente reprimida por Macron. A luta em solidariedade com a Palestina mobiliza faixas cada vez mais amplas da juventude, dando origem a grandes manifestações e outras ações de repúdio ao massacre israelense, que muitas vezes foram reprimidas.

Para enfrentar essa ofensiva do capital e dos diferentes governos a seu serviço, só há um caminho: avançar na mobilização de massas, unificar as lutas e dar passos na organização independente dos explorados e oprimidos, na sua auto-organização, superando a fragmentação, a resignação e o desânimo e superando as burocracias.

Não há saída na Europa do capital, da UE e do euro. Os partidos social-democratas e socialistas há muito fazem parte do sistema, no qual se apresentam como o “mal menor”. Este é também o caso dos poucos partidos comunistas residuais que ainda existem. Por seu lado, os partidos que nos últimos anos apareceram à esquerda da social-democracia, que falavam em “refundar a UE” e se apresentavam como alternativa, arrastando atrás de si amplos setores populares, mostraram que, afinal, não passavam da quinta roda do sistema. É o caso da Refundazione Comunista, Syriza e Podemos que, depois de fazerem parte de governos burgueses de colaboração de classes, estão agora em avançado processo de decomposição.

Precisamos avançar na construção de uma força revolucionária alternativa cujo objetivo estratégico seja organizar a classe trabalhadora para tomar o poder e avançar para uma Europa dos trabalhadores e dos povos. Temos de dar passos na construção de uma Internacional revolucionária e dos seus partidos em toda a Europa. Esta é a tarefa central para a qual as seções europeias da LIT-QI estão trabalhando.

Com o povo palestino!

Parem o genocídio em Gaza!  Fim imediato da venda de armas a Israel!

Por uma Palestina livre, laica, democrática e não racista, do rio ao mar!

Rompimento das relações diplomáticas e comerciais com o Estado sionista!

Apoio à campanha de Boicote, Desinvestimento, Sanções (BDS)!

Não à armadilha dos “dois Estados”, que legitima a ocupação colonial!

Com a resistência ucraniana!

Apoio à resistência ucraniana diante da agressão imperialista de Putin!

Apoio militar efetivo à Ucrânia! Parar a venda triangular de equipamentos militares para a Rússia!

Cancelamento da dívida externa que escraviza a Ucrânia!

Confisco de bens russos na Europa para atender às necessidades do povo ucraniano!

Não à submissão de Zelensky aos EUA e à UE! Não aos seus planos antitrabalhadores!

Não ao rearmamento e à militarização!

Redução dos gastos militares! Gastos sociais, não militares!

Fora a OTAN e as bases americanas em solo europeu!

Treinamento militar universal, baseado no local onde se vive e trabalha e com os oficiais sujeitos à aprovação da tropa!

Fora o pacto de imigração e asilo e todas as leis xenófobas de imigração!

Regularização de migrantes! Desmantelamento da agência Frontex!

Reconhecimento do direito à nacionalidade para os nascidos em solo europeu e do direito ao refúgio para os que fogem de guerras, ditaduras e fome!

Nativos ou estrangeiros, a mesma classe trabalhadora!

Reorganizar toda a economia, combater a catástrofe ambiental!

Expropriação de setores estratégicos, colocando-os sob controle dos trabalhadores!

Reorganização geral da economia baseada nas necessidades sociais e na sustentabilidade ambiental!

A UE é a Europa do capital! Por uma Europa da classe operária e dos povos!Por um Estados Unidos Socialista da Europa!

Pela construção da internacional revolucionária!

Tradução: Lílian Enck