Internacional

Eleições em Portugal: Uma maioria absoluta a serviço da UE e dos patrões

Em Luta (seção portuguesa da LIT-QI)

1 de fevereiro de 2022
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Publicado originalmente no site do Em Luta

Os momentos que se avizinham serão de luta, se quisermos manter e conquistar os nossos direitos. Apesar da normalização da pandemia, os números estão aí para mostrar que o SNS (Serviço Nacional de Saúde) está sobrecarregado. Tampouco há uma retomada econômica, e o aumento da inflação coloca sobre as costas dos trabalhadores o peso da irracionalidade da economia capitalista. A famosa bazuca europeia vem aí para garantir dinheiro para as grandes empresas, e as pequenas e médias empresas serão estranguladas.

Neste contexto, Costa tem assegurados 4 anos de governo com as mãos livres para governar sem se preocupar com maiorias. Se depender do Parlamento, Costa poderá implementar todos os seus projetos de reforma estrutural. Costa não terá de revogar as leis laborais da Troika. Tampouco vai reverter o desmantelamento do SNS. Costa vai manter o país dos salários baixos, de trabalhos precários, de Estado Social mais reduzido e do turismo, como manda a União Europeia. Costa não vai se preocupar em combater o racismo, a xenofobia, o machismo e a LGBTfobia. Vai continuar a entrega e destruição do país, vendendo e extraindo recursos sem pensar no custo ambiental, com a exploração do lítio e os desmandos das multinacionais. Não temos nenhuma ilusão no governo de Costa e desde já nos colocamos em luta contra ele. E sabemos também que, se depender do Parlamento, os grandes problemas da nossa sociedade vão aprofundar-se.

O aumento parlamentar da extrema-direita racista e xenófoba do Chega e do projeto liberal da IL fortaleceu o projeto dos mais ricos e vem para propor a retirada das conquistas da classe trabalhadora e atacar os setores mais oprimidos. Portanto, a perspetiva é ainda pior.

A organização da luta e resistência da nossa classe para enfrentar os desmandos da União Europeia e de um governo de maioria absoluta do PS será crucial. Mas é preciso ir além, pois há responsáveis pela maioria absoluta conquistada pelo PS. Nomear os seus responsáveis e fazer uma avaliação do que significou a Geringonça é parte fundamental de construir a verdadeira alternativa política para a classe trabalhadora e o povo.

Em 2015, nem após o duro governo de Passos Coelho do PSD e das medidas da Troika, o PS de Costa ganhou as eleições. A crise dos partidos que eram pilares do bipartidarismo, PS e PSD, levou a que, para governar, Costa tivesse de negociar com os partidos à esquerda do Parlamento: BE (Bloco de Esquerda) e PCP (Partido Comunista de Portugal). Desde então, nos 7 orçamentos viabilizados por BE e ou PCP, não se recuperou aquilo que nos foi roubado nos tempos da Troika. E o acentuar do projeto neoliberal europeu leva à crise social que vemos hoje.

BE e PCP puxaram o tapete a Costa no Orçamento de 2022, porque, no contexto das verbas europeias, querem mais “estado de bem estar social” no projeto neoliberal do PS. Ficou comprovado que isso era uma utopia, incompatível com a União Europeia dos ricos e das multinacionais e também com um PS das PPP’s, das empresas de trabalho temporário e dos PEC’s de Sócrates, que apesar das migalhas nunca na sua história se colocou ao serviço dos trabalhadores.

A derrota eleitoral que BE e PCP tiveram nestas eleições é a lição de que as geringonças não trazem soluções para os trabalhadores. É essa a justificação para que a maioria dos trabalhadores não se tenha identificado com o papel que jogaram PCP e BE nesses governos. Perante a hipótese de regresso da direita, a falta de alternativas nítidas à esquerda e o crescimento da extrema-direita em Portugal, o peso do voto útil foi grande e a impensável maioria absoluta veio. O PS conseguiu a sua segunda maioria absoluta do pós-25 de abril, o ápice do seu processo de reconstrução após a derrota de 2015.

Nestas eleições não houve nenhuma força que tivesse a ousadia de se apresentar categoricamente como oposição ao PS e à direita, a serviço dos trabalhadores e do povo. Chamam democracia a este jogo eleitoral, onde os trabalhadores são meros espectadores, mas quem acaba por ganhar são sempre os mesmos: patronato, Bruxelas, grandes privilegiados… BE e PCP, e também o MAS, acabavam sempre por de alguma forma abrir a porta a uma negociação com o PS para uma governabilidade. Não se apresentaram às eleições com um programa alternativo de resposta à crise social e de rutura com o Euro e a União Europeia. Chegou a conta política para a esquerda que apresentou como único objetivo ser uma muleta de um governo do PS e dizia que, com essa estratégia e pelo Parlamento se poderiam conquistar migalhas. De certa forma, essa falta de alternativa política é o que acaba por também fortalecer a extrema-direita.

Sabemos que estas eleições trazem uma lição amarga, principalmente para os ativistas que depositavam expectativas nos partidos à esquerda do PS. Foi tendo isso em conta que nós do Em Luta chamamos, nestas eleições, a não votar nos partidos dos patrões e propusemos o voto no PCP, BE e MAS. No entanto, alertamos que os projetos destes partidos eram limitados, pela estratégia de conciliação com os interesses dos patrões que BE e PCP defendem. E pelo fato de o MAS também acabar por não se colocar claramente na barricada oposta a um possível governo de António Costa com a história de que ainda que “sem cheques em branco” se pressupunha uma negociação.

O combate político, não só aos ataques do governo, mas aos retrocessos que advirão do crescimento da extrema-direita e dos liberais tem de ser feito nas ruas e nas lutas, unindo os trabalhadores, a população mais pobre e os setores mais oprimidos.

É hora de construir uma alternativa política revolucionária. E por isso fazemos um chamado aos ativistas que estão descontentes com os rumos que o BE e o PCP tomaram desde 2015. A solução passa pela construção de um projeto alternativo ao PS e à direita, onde quem manda são os trabalhadores. Um projeto revolucionário e socialista assente nos interesses da classe trabalhadora e na defesa dos oprimidos que aponte a necessidade da organização e da luta e construa uma alternativa política revolucionária e socialista. Nós do Em Luta estamos empenhados neste projeto que – sabemos – será crucial perante o próximo Governo.