Eleições 2024: Um programa socialista para Belém (PA)

O PSTU participará, mais uma vez, do processo eleitoral municipal de Belém. As eleições 2024 ocorrem após a vitória da frente ampla de Lula-Alckmin contra Bolsonaro e, sem dúvida, reflexos da polarização política do país estarão presentes nas disputas. Vamos aproveitar esse momento, quando o debate político passa a fazer parte do cotidiano da população, para apresentar e debater um programa alternativo para resolver os problemas de nossa classe. Estaremos discutindo os grandes problemas da cidade, como transporte, moradia, saneamento básico, saúde, educação, desemprego e renda.

Porém, essa discussão será feita à luz da situação nacional, uma vez que a lógica do sistema econômico e social do país é diretamente responsável pelo que ocorre nas cidades brasileiras. Não podemos debater os problemas concretos das cidades sem considerar as políticas do governo federal, calcadas no ataque ao nível de vida dos trabalhadores, com um salário mínimo vergonhoso, retirada de direitos, inflação, por um lado, enquanto que por outro protege os interesses dos ricos, com subsídios bilionários, fortunas ao agronegócio e mais da metade da riqueza produzida no país entregue aos banqueiros. O arcabouço fiscal que restringe os gastos do governo federal é aplicado com a mesma eficiência pelos governadores e prefeitos país a fora. Por isso, mais do que nunca os problemas das cidades estão relacionados à situação do país.

Em 2020, em pleno governo Bolsonaro e no auge da pandemia de COVID-19, a polarização nacional era intensa. Belém, sob a administração de Zenaldo, virou uma cidade caótica, com milhares de desempregados, aumento descontrolado dos preços de alimentos, transporte público deficiente e caro, com uma saúde pública destruída, com escolas públicas sucateadas, com saneamento básico beirando a zero, com déficit de moradia recorde, entre outros eternos problema. Como Bolsonaro, defendeu o fim do já precário isolamento social para atividades econômicas não essenciais, obrigando os trabalhadores a se aglomerarem nos ônibus, nos canteiros de obras, nas fábricas e oficinas, nos serviços públicos e no comércio. O saldo foram milhares de pessoas mortas.

Foi nesse cenário que Edmilson Rodrigues (PSOL) foi eleito prefeito de Belém, pela coligação “Belém de Novas Ideias”, em uma vitória apertada, no segundo turno, contra o candidato da extrema direita apoiado por Bolsonaro. Prometendo solucionar os principais problemas da cidade, Edmilson recebeu apoio do próprio Governador Helder Barbalho no segundo turno, ampliando ainda mais o arco de sua aliança.

Mas a verdade é que Edmilson fez uma gestão desastrosa, de subserviência à burguesia local. Do programa de transferência de renda, o “Bora Belém” (com seus valores pífios), à coleta de lixo, a administração de Edmilson não se diferenciou em quase nada daquela do prefeito anterior. Belém continuou abandonada, os trabalhadores e a juventude pobre na mesma penúria no transporte, na saúde, na educação e no desemprego e trabalho informal. Além disso, é responsável pelo crescimento da extrema direita causado pela desilusão das massas com suas promessas não cumpridas. Pesquisas recentes apontam que ele cumpriu apenas 33% das 24 promessas de campanha; 12,5% parcialmente cumpridas e 54% não cumpridas. Hoje amarga a pior avaliação entre todos os prefeitos do
país (75%), sendo apoiado por apenas 21% da população da cidade.

Apesar do fracasso de sua gestão Edmilson vai tentar a reeleição com um arco de aliança quase igual ao primeiro, o que já é um aceno de que, caso ganhe, a tendência é tudo se manter como está.

Vai disputar principalmente com duas chapas da direita, a tradicional, do clã Barbalho, com Igor Normando, e a da extrema direita com Éder Mauro, apoiado por Bolsonaro, e na frente das pesquisas de intenção de votos desde o início.

Para o partido revolucionário será um grande desafio aproveitar a polarização e as contradições dessas chapas que possuem em comum o fato de irem governar para o capital, para entrarmos firmes perante os trabalhadores, juventude e o povo pobre das periferias de Belém com nosso programa socialista.

O programa do PSTU para a prefeitura de Belém vai responder aos principais problemas da cidade, mas alerta que estes problemas têm origem na crise econômica provocada pelas grandes empresas, pelos bancos nacionais e internacionais e pelos grandes donos de terra que não fazem outra coisa a não ser aumentar seus lucros, mesmo que para isso escravizem toda a população.

O PSTU afirma também que esta exploração é essencial para manter o sistema capitalista de pé. Por isso, afirmamos que para acabar com o desemprego, o déficit de moradias e investir na saúde pública e educação é necessário lutar e pôr abaixo o sistema econômico capitalista, que joga milhões de pessoas na miséria, nas doenças e na morte. É necessário superar o capitalismo com um governo socialista dos trabalhadores.

Nosso programa defende um plano básico de ação para mudar radicalmente a vida da classe trabalhadora e do povo pobre de Belém para melhor.

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por PSTU PARÁ (@pstu_para)

1. Emprego e renda

O PSTU propõe um Plano de Obras Públicas (POP) organizado por uma empresa estatal pública, controlada pelos trabalhadores, por meio de Conselhos Populares e suas organizações.

Apesar do desemprego não se encontrar nos índices de 2020, Belém continua tendo milhares de desempregados e um dos maiores índices de trabalho informal do país. Em 2023 o Pará foi campeão nacional da informalidade, com mais de 60% dos trabalhadores nessa condição, a maioria em Belém. Apenas 28% da mão de obra ativa possui trabalho fixo. O POP pode articular a luta pelo trabalho e renda com as lutas do povo pobre por educação, saúde, saneamento e moradia.

O desemprego deve ser combatido, também, através do fim das terceirizações e da precarização do trabalho, com a redução das horas trabalhadas para 30 horas sem redução dos salários, para abrir mais vagas de trabalho; com a revogação das reformas Trabalhista e da Previdência; a contratação dos trabalhadores pelas empresas de limpeza e manutenção de Instituições de toda a Prefeitura de Belém (das áreas da saúde, da educação, da administração, da coleta de lixo urbano, etc…), com carteira assinada, todos os direitos trabalhistas garantidos e dobrar o salário mínimo rumo ao salário do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) que é R$ 6.802,88.

2. Serviço público

Belém sofre da falta crônica de hospitais, de unidades básicas de saúde, de escolas, creches, limpeza e infraestrutura urbana para todas as favelas e bairros de periferia. O POP tem como objetivo superar estes problemas dos serviços públicos com construção de UBS’s (ou Unidades municipais de Saúde), creches, moradias e obras de universalização do saneamento. Ao mesmo tempo abriria inúmeras vagas de empregos na construção civil, bem como na indústria de transformação, no comércio, na produção de alimentos e noutros ramos da economia.

Em relação aos trabalhadores do serviço público municipal, propomos a valorização destes trabalhadores, respeitando as necessidades da comunidade visando a qualidades da prestação do serviço público.

A) CONCURSO PÚBLICO para as mais de 13 mil vagas ocupadas hoje por contratados e comissionados, com objetivo de organizar e fortalecer as entidades públicas, para que todos os servidores, capacitados, participem da gestão com críticas e sugestão construindo uma gestão participativa;
B) DEMOCRATIZAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO começando pela eleição para todos os dirigentes de unidades da iniciativa direta ou indireta. Sendo os candidatos escolhidos dentre os servidores efetivos e com a participação da comunidade que utiliza o serviço;
C) COMBATE AO ASSÉDIO MORAL E SEXUL os servidores não podem trabalhar sobre pressão psicológico. Participação dos trabalhadores deve ser autônomas. Nenhum servidor pode ser desrespeitado e configurado no seu local de trabalho. A qualidade da assistência pública perpassam por se tratar bem os servidores públicos.
D) SALÁRIO DIGNO e REVISÃO E IMPLEMENTAÇAO DE PCCRs realinhamento imediato para os servidores municipais, conforme o Estatuto dos servidores e da Lei Orgânica do Município. E garantia do piso salarial para os professores e enfermagem colocando o piso salarial como salário base. As Leis que garantem direitos para os trabalhadores devem ser cumpridas. Os PCCR serão implementados para a iniciativa direta e para as autárquica e fundações, sedo revisados e atualizadas os já existentes. Todos sendo fruto do debate com os servidores.
E) REESTRUTURAÇÃO DO IASB, além da eleição para a presidência, eleição imediata para os conselhos administrativo e fiscal, investimento em serviços próprios, auditoria em todos os contratos, mudança na legislação para constituir a Assembleia Geral como órgão máximo para que possamos envolver os usuários nas tomadas de decisão e superarmos os problemas crônico, como marcação de consultas, realização de exames, limitação de cotas, financiamentos. Os servidores merecem uma cobertura total para reestabelecer sua saúde e voltar bem para o seu serviço.
F) REESTRUTURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA: eleição para a presidência do IPMB, dentre os servidores municipais, divisão de todos os bens móveis e imóveis do extinto IPAMB com o IASB, fazer uma discussão com outras providências municipais para pleitear um aporte financeiro da União, já que o modelo de RPPS tem que cumprir todas as normas do RGPS seria natural que tivesse os mesmos aporte financeiro.

3. Saneamento

O Saneamento em Belém compreende os sistemas de: Abastecimento de Água, Esgotamento Sanitário, Drenagem Urbana e Manejo das Águas Pluviais e Limpeza Urbana e Manejo dos Resíduos Sólidos. Apesar do Plano de Saneamento vigente e outras diversas leis burguesas preverem a mobilização social na elaboração, aprovação, execução, avaliação e revisão do Plano, esta participação tem sido meramente propaganda e não acontece na realidade dos trabalhadores belenenses. Pois as audiências públicas realizadas são em lugares elitizados e longe das periferias onde os trabalhadores moram, área que será impactada pelos projetos debatidos.

O Saneamento em Belém está em profundo declínio e processos de entrega e privatização. Desde 2014 o abastecimento de água realizado pela Saaeb foi assumido pela Cosanpa, sendo colocado sob administração do governo estadual. Desde fevereiro de 2024, o Manejo dos Resíduos Sólidos está sob a gestão da Ciclus Amazônia S.A pelo irrisório montante deR$ 926.763.897,98. Já há em estudo um projeto de Concessão Administrativa dos Serviços Públicos de Manejo de Águas Pluviais.

84% da população de Belém não possui serviços de água e esgoto, sendo o quarto pior saneamento básico do país. A exemplo disto, o abastecimento de água atinge somente 71,27% das residências em Belém e somente 0,98% das residências de Belém possui esgoto tratado (Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, ABES/Serviço Nacional de Informações Sobre Saneamento, SNIS/2018).

É preciso construir conselhos populares sobre saneamento nos bairros e transformá-los em instância real de governo. Colocar Belém nas mãos dos trabalhadores e do povo pobre é a nossa meta. São os trabalhadores que devem decidir os rumos da política para o saneamento e não empresas e agentes públicos comprometidos com empresários.

— NÃO à privatização dos serviços de saneamento;
— Valorização dos servidores públicos que já compõem o serviço municipal de Saneamento (SESAN);
Concurso público para acabar com contratos e terceirizações que submetem trabalhadores a empregos e ambientes de trabalhos precários e mal remunerados;
— Construir uma Política Estratégica para desativar o Lixão do Aurá e elaborar alternativas ambientais para a Reciclagem e Tratamento de Resíduos Sólidos;
— Programa de Educação Ambiental para a População de Belém, nas escolas e comunidades, com auxílio de Propaganda e Comunicação nas Mídias;
— Política Pública de preservação das áreas verdes, em especial da APA Belém, para manutenção dos recursos hídricos e a qualidade do abastecimento de água, sob o controle dos trabalhadores;
— Política integrada de infraestrutura e meio ambiente;
— Pavimentação sustentável em todas as periferias, a exemplo do asfalto de borracha e asfalto permeável;
— Educação ambiental com ampliação de lixeiras públicas e locais de descartes de móveis e eletrônicos;
— Ampliar o debate sobre o lixão, em conjunto com as comunidades e os trabalhadores;
— Coleta seletiva do lixo doméstico para reduzir o que é considerado lixo, ampliar a utilização dos descartes orgânicos;
— Fortalecimento das cooperativas de coleta seletiva de resíduos sólidos a partir de um Programa sob o controle dos conselhos populares, acabando com os contratos com empresas que lucram com a exploração destes trabalhadores;
— As empresas devem pagar maiores taxas que a população para o uso de energia elétrica e abastecimento de água.
— Plano de contenção de Emergências climáticas a partir de conselhos populares nos bairros;
— Estatização das indústrias poluidoras para que cumpram a função social de gerar emprego, renda e preservar o meio ambiente;
— Construir uma COP paralela com os movimentos sociais, comunidades tradicionais, ribeirinhas, povos originários e trabalhadores da cidade, no qual se discuta a real política ambiental em defesa da Amazônia e seus povos.

4. Saúde

O serviço de saúde em Belém é insuficiente e precário. Segundo critérios do próprio Ministério da Saúde, os Prontos Socorros, as Unidades Básicas e UPAS estão abaixo do necessário. Belém possui uma população de cerca de 1 milhão, 303 mil, 389 habitantes (CENSO/2022), então, para atender às necessidades de atenção básica de saúde da população, seriam necessárias 125 Unidades Municipais de Saúde, mas o município possui apenas 32 UMS’s.

O município deveria ter de 7 a 8 Prontos Socorros Municipais, mas Belém possui somente 03, da 14 de Março, do Guamá e o recentemente inaugurado da Augusto Montenegro ( pelo governador do Estado). Belém, pela população que tem deveria ter de 7 a 8 UPAS, quando há apenas 4 na cidade.

Além destas medidas, são necessárias outras respostas mais amplas, de caráter nacional, como: ampliação geral do SUS e estatização dos hospitais, serviços e equipamentos da rede privada, e contratação de todos os seus profissionais pelo Estado. Um plano de obras deveria, inicialmente, pelo menos, seguir os padrões do ministério da Saúde que prevê, um pronto Socorro e uma UPA por 200 mil habitantes e um Unidade Básica de Saúde por 12 mil habitantes.

Hoje os Conselhos de Saúde são sem paridade e por isso não há o efe6vo controle popular, as gestões da prefeitura tem tomado decisões sem discu6r de verdade as poli6cas públicas a serem implementadas.

Belém está doente, o ritmo de vida do trabalhador e a má alimentação levam a diversos problemas de saúde. Restaurantes públicos é uma política de saúde que precisa ser defendida.

Por isso precisamos de Laboratórios municipais (no mínimo quatro) com concurso público, chega de parcerias com as inicia6vas privadas e organizações sociais.

As UPAs são importantes com centro especializados que precisam atender emergências, as redes do SUS todos os níveis precisam funcionar. Mas as UPAs sozinhas não resolvem os problemas de saúde, é preciso que as UBS atendam emergência que são mais próximas da população, com escalas de plantão, com manutenção e equipamento nos postos de saúde.

É preciso denunciar a quan6dade de contratados na área da saúde, um verdadeiro exército de campanha eleitoral dentro das unidades, transformando-as em jurisdições de polí6cos, a cada eleição o gestor de todos os contratados e coloca os “seus”. Essa visão não leva em consideração a população e mantém uma lógica precarização e sucateamento da saúde. Defendemos que os Conselhos de saúde decidam e sejam a verdadeira jurisdição.

A lógica que vemos hoje é um assistencialismo na saúde explorado politicamente, com projetos na periferia que subs6tuem o estado.

Defendemos que as empresas devem proteger os trabalhadores, e arcar com todos os custos imediatos em caso de acidente, garan6a de que o sistema complementar seja acionado imediatamente e depois seja encaminhado para o SUS para acompanhamento pelo bairro. E seguir o tratamento em centros especializados.

Defendemos implantar no munícipio o terceiro turno nas unidades de saúde, para que funcionem de 17h às 23h, a garan6a de que os postos funcionem a noite, vai desafogar o sistema, garan6r e ampliar o acesso à saúde aos trabalhadores belenenses.

5. Moradia

O déficit também é crônico. Faltam mais de cem mil moradias para as famílias de trabalhadores que ou não têm onde morar ou moram em condições muito precárias. 175 mil pessoas vivem em áreas de risco na capital, 165 mil em áreas de alto risco de inundação, alagamentos e erosão costeira (IBGE). O POP deve enfrentar este problema para superar não só falta de moradia, porém suas consequências na saúde pública, segurança e na escolaridade.

O capitalismo tem uma lógica perversa preservar imóveis e terrenos abandonados, enquanto uma parcela da população sofre sem ter onde morar, é preciso fazer um levantamento de quantos prédios e casas estão abandonados em nossa cidade, que poderiam ser usados para atender as necessidades da população, os terrenos que estão acumulando lixo e abandonados podem se converter em prédio públicos.

Por mais que a prefeitura não tenha orçamento para resolver a questão da moradia em nossa cidade, ela pode pressionar o governo do estado e federal para realizar parcerias e construir habitações, moradia é um direito que o poder público precisa garan6r a todos.

O que observamos é que a moradia é explorada por empresários estrangeiros, o capital internacional especula e constroem prédios para lucrar em nossa cidade, e o faz ainda com emprés6mo dos bancos nacionais, muitas vezes com a criação de empresa brasileiras de fachada.

Os trabalhadores da construção civil constroem os prédios e as mansões, mas muitas vezes não tem moradias dignas, essa é a realidade da maioria dos trabalhadores que se veem obrigado a pagar aluguel ou morar em precárias habitações, é preciso mudar isso. Outro aspecto importante são as pessoas em situação de rua que devem ser amparadas com polí6cas públicas de assistência de verdade e não apenas assistencialismo.

É importante discu6r que ao debater moradia não podemos desassociar a necessidade de exigir ruas asfaltadas, ampla iluminação pública e espaços públicos de lazer e esporte com a manutenção adequada para a população.

Além disso, a construção de novas habitações precisa discu6r uma urbanização com responsabilidade ambiental. Os prédios novos devem ser alimentados com energia solar, serviço de água com reaproveitamento da água da chuva, alinhados com a corrente dos ventos de modo a criar corredores de ar na cidade, assim como é preciso adaptar nessa mesma lógica os prédios antigos.

Essa preocupação climática em Belém exige um plano ousado de arborização, mais do que isso é preciso que a prefeitura estabeleça parcerias com as universidades públicas da cidade, para gerar estudos e propostas no âmbito ambiental, de modo que o conhecimento cien6fico seja produzido em parceria com a prefeitura para beneficio da população.

Por último, a urbanização precisa mudar a lógica de sempre beneficiar os ricos, é fundamental ter conselhos populares para decidir as prioridades da cidade, inclusive as obras de habitação. As obras públicas devem ser feitas por uma empresa pública e não a inicia6va privada. Com a construção de um plano de moradia e urbanização.

6. Educação

Construção de escolas, merenda escolar, gestão democrática e a carreira o salário dos professores e profissionais de apoio ao magistério são um dos grandes problemas enfrentados pela população e pelos trabalhadores da educação em Belém. Dados sobre educação do município de Belém, apresentados no portal Qedu, demonstram que quando o governo Edmilson assumiu a prefeitura da cidade, em 2020, existiam 135 escolas públicas municipais. No ano de 2023, este número aumentou para 137, ou seja, na gestão municipal do PSOL, apenas duas novas escolas foram construídas.

Em relação a quantidade de matrículas a situação regrediu em vez de avançar. Em 2020, haviam 4.709 crianças matriculadas em creches públicas municipais; em 2023, essas matrículas caíram para 4.239, ou seja, uma redução de 10%. Em pré-escolares, haviam 12.938 crianças matriculadas em 2020, o que foi reduzido para 11.346 matrículas em 2023, o que representou uma redução de 12,3%. Já nos anos iniciais do Ensino Fundamental, haviam 32.407 matrículas, em 2020; três anos depois, as matrículas nesta modalidade de ensino caíram para 28.675, o que significou uma redução de 11,5%.

O resultante do governo Edmilson na educação é uma redução do poder público municipal no atendimento a crianças e jovens, o que se concretiza na redução de 5.784 matrículas de creches, pré-escolas e anos iniciais do Ensino Fundamental, desde o início de seu mandato até o ano de 2023. Todavia, o setor privado da educação tem crescido paulatinamente: se em 2020, haviam 4.043 matrículas em creches particulares, em 2023, este número salta para 5.267. Um aumento de 1.224 novas vagas em 4 anos, o que representou pouco mais de 30%.

Para além dos dados concretos, o prefeito Edmilson recentemente publicou em suas redes sociais, com tom de satisfação e orgulho, o anúncio de uma parceria com o grupo “Ser Educacional”, um dos maiores grupos privados da educação brasileira, o que só reforça a visão privatista de sua gestão. Portanto, ao contrário da visão que o PSOL prega, na capital paraense, a educação pública retrocedeu enquanto o setor privado avança, a partir de uma definida política governamental, o que tem impacto concreto nas famílias pobres, sobretudo, nas chefiadas por mulheres e negras, nas quais se encontram marginalizadas do acesso ao poder público.

Outro problema que evidencia a necessidade de construção de mais escolas é o fato de muitas unidades escolares funcionarem com o turno intermediário, um horário insalubre de 11h às 15h, que potencializa a precarização do trabalho docente e do desempenho satisfatório dos estudantes, haja vista nossa capital ter elevadas temperaturas e nossas escolas em sua maioria não serem equipadas com ar condicionado. Defendemos que este turno seja mantido, em caráter emergencial, até a construção de novas escolas.

Importante chamar atenção para a situação das escolas em regime de convênio, que são prédios de propriedade privada, que o município contrata por meio de aluguel para uso do espaço para oferta de turmas. Defendemos que a prefeitura construa escolas para encerrar os contratos com estes espaços privados.

A merenda escolar precisa de melhorias, pois na gestão de Edmilson a qualidade da alimentação ofertada decaiu bastante. Se faz necessário estabelecer parcerias com agricultores do município para aquisição de itens com qualidade nutricional melhor, que supram as necessidades alimentares de crianças e jovens.

O nosso programa defende como princípio a defesa da educação municipal pública, gratuita, laica, democrática e de qualidade socialmente referenciada, o que significa a construção de mais escolas públicas municipais, de mais creches, sobretudo em bairros da periferia de Belém. Defendemos dobrar imediatamente a oferta de matrículas em creches públicas municipais. Construir novas creches nos bairros onde elas não existem ou são insuficientes. Fazer concurso público para cuidadores, pedagogos, psicólogos e professores de educação infantil e valorizar realmente os trabalhadores e trabalhadoras da educação pública municipal.

Em relação à carreira dos professores/as, técnicos/as e demais profissionais de apoio à educação, se faz necessária a construção e implementação de um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR), com vistas a regulamentar elementos de carreira e remuneração que atualmente estão difusos/pulverizados em várias leis e regulamentações. Defendemos ainda que a prefeitura iguale o vencimento-base dos profissionais de apoio ao ensino com o salário mínimo vigente no país, bem como garanta o pagamento do piso salarial do magistério aos/às professores/as e técnicos/as.

Outro problema na educação pública do município são as terceirizações da mão de obra, principalmente entre os profissionais de manutenção (obras, reparos e limpeza). Nossa proposta é que seja feito concurso público para esses cargos. Defendemos um programa de formação do corpo docente e técnico municipal a partir de parcerias com a Universidade Estadual e Universidade Federal do Pará, com vistas a incentivo e oferta de cursos de formação continuada, especialização, mestrado e doutorado, voltados a problematizar a realidade específica da região metropolitana de Belém, incluindo especialmente as suas ilhas.

Somos contrários às escolas cívico-militares. Lugar de polícia não é na escola. É preciso que a escola pública municipal seja um local de acolhimento e reflexão dos problemas da comunidade, o que inclui o combate à violência urbana e a todas as formas de opressão, ou seja, que se paute por uma educação antirracista (Lei 10.639/03), contra o machismo e a violência LGBTIfóbica.

O município de Belém possui uma Fundação que tem como função ofertar educação nas ilhas de Belém, ilhas vinculadas ao Distrito Administrativo do Outeiro (DAOUT). Esta Fundação tem sido subaproveitada, principalmente no que se refere à oferta de vagas no ensino médio técnico.

Propomos que estas vagas sejam ampliadas de modo a contemplar mais jovens habitantes das ilhas de Belém, formando-os para intervir nos espaços onde vivem, seja no extrativismo, gastronomia, turismo e/ou meio ambiente.

Em relação à gestão das escolas municipais, defendemos que a escolha dos diretores e vice-diretores seja feita por meio de eleição democrática, nas quais seja garantido o voto de todos os membros da comunidade escolar. Isso se faz necessário, devido à prática de indicação de pessoas para ocuparem esses cargos com base em critérios pouco transparentes, na maioria das vezes por indicação política.

7. Cultura

Fortalecer projetos culturais na cidade é extremamente importante para fortalecer a educação de nossa população, especialmente dos mais jovens, combatendo desta forma a violência, analfabetismo e o tráfico.

Defendemos a criação da secretaria municipal de cultura, para que a pasta possa ter um orçamento próprio e assim, elaborar e implementar seus projetos.

É necessário fortalecer a Lei municipal de cultura Valmir Bispo, aprovada em 2023, que ainda não está sendo devidamente implementada.

Para que a prefeitura implemente um projeto cultural realmente voltado para os trabalhadores e a periferia da cidade, é necessária a construção de conselhos populares para discutir e deliberar sobre cultura.

Também é importante a criação de centros de cultura periféricos gerenciados pela FUNBEL, focados nas comunidades periféricas e excluídas. Esses centros também devem garantir acessibilidade para PCDs, povos originários e outros com dificuldade de acesso.

Abaixo apresentamos 16 propostas para a cultura em Belém:

• Criação de Centros Culturais Comunitários: Implantação de espaços multiculturais nas periferias, onde jovens possam expressar sua criatividade através de grafite, música, poesia, dança e mais. Esses centros funcionariam como espaços para atividades culturais e esportivas, incluindo skate e breakdance;
• Programa de Apoio a Coletivos Periféricos: Financiamento e apoio técnico para coletivos artísticos, culturais e sociais nas áreas periféricas, promovendo a produção cultural local, com foco especial em projetos que envolvam juventudes negras e mulheres;
• Escolas Poéticas Comunitárias: Criação de escolas de poesia em bairros periféricos, oferecendo oficinas de literatura, teatro, e artes visuais para crianças e adolescentes. Essas escolas seriam coordenadas por poetas e educadores locais;
• Cineclubes Populares Itinerantes: Estabelecimento de cineclubes populares em praças e espaços públicos, com exibição de filmes que dialoguem com as realidades sociais e culturais da cidade, seguidos de debates e rodas de conversa;
• Fomento ao Grafite e Arte Urbana: Instituir um programa municipal de arte urbana que não só legalize o grafite, mas também ofereça suporte e materiais para que artistas possam transformar o espaço público em uma galeria a céu aberto;
• Revitalização dos Espaços Culturais Tradicionais: Reabilitação de espaços culturais históricos de Belém, como teatros e museus, com foco em torná-los acessíveis e integrados às comunidades, promovendo uma programação voltada para a valorização da cultura popular e indígena;
• Circuito de Danças Populares: Organização de festivais de danças populares em toda a cidade, celebrando tradições como o carimbó, o lundu, e o siriá, com a participação ativa de grupos comunitários;
• Apoio a Creches e Espaços de Cuidado Infantil: Construção e manutenção de creches culturais, onde as crianças possam ter acesso a atividades artísticas e educativas desde cedo, permitindo que mães solo, como a própria candidata, possam participar ativamente da vida cultural da cidade;
• Festival das Juventudes Periféricas: Criação de um festival anual que celebre a cultura das periferias, incluindo música, dança, esporte, e artes visuais, com o intuito de dar voz e visibilidade aos jovens talentos da cidade;
• Programa de Incentivo à Produção Audiovisual Independente: Apoio à produção de filmes, documentários, e web séries que contem as histórias das periferias, com editais específicos para mulheres negras e artistas LGBTQIA+;
• Circuito Cultural da Mulher: Lançamento de um programa que valorize o papel das mulheres na cultura, com eventos, feiras, e exposições dedicadas à produção artística e cultural feminina, além de oficinas de capacitação em áreas como gestão cultural e empreendedorismo;
• Projetos de Turismo Comunitário: Desenvolvimento de roteiros turísticos que valorizem as histórias e tradições das comunidades periféricas e indígenas, promovendo o turismo sustentável e o fortalecimento da economia local;
• Parques Culturais e Esportivos: Implantação de parques que integrem espaços para práticas esportivas, como skate e parkour, com áreas dedicadas à cultura, como anfiteatros para apresentações artísticas e oficinas de arte;
• Rede de Bibliotecas Comunitárias: Expansão das bibliotecas municipais para áreas periféricas, com acervos que reflitam a diversidade cultural da cidade, além de programas de incentivo à leitura e produção literária;
• Museu da Resistência Popular: Criação de um museu que conte a história das lutas populares em Belém, com exposições que abordem a resistência das mulheres, negros, indígenas, e trabalhadores, além de oferecer oficinas de história e memória;
• Orçamento Participativo para a Cultura: Instituir um sistema de orçamento participativo onde as comunidades possam decidir diretamente sobre o investimento em projetos culturais, garantindo que as prioridades das periferias sejam respeitadas.

8. Transporte Público

Dentre os inúmeros problemas cotidianos que a população mundial enfrenta, o transporte é um dos mais importantes, sendo o principal meio de locomoção da população e bens em todo o mundo.

Sendo por rodovias, ferrovias, hidrovias e outros, afetando diretamente o desenvolvimento da economia, da saúde, do comércio, da educação, a qualidade de vida, etc… No Brasil, o crescimento desordenado das cidades e a industrialização (também desorganizada e tardia) tornam o problema muito maior, uma vez que a necessidade de interligar as grandes metrópoles se choca com o caos que esse crescimento das cidades, o inchaço populacional e as privatizações acarretam, fazendo com que qualquer melhoria qualitativa do transporte passe por um processo de transformação no modo de como a sociedade se organiza.

Em Belém-PA, onde o “transporte público” não tem nada de público, esses transtornos se repetem e se ampliam à medida que o descaso com a infraestrutura da cidade se resume a atender os principais bairros onde a classe média e parte da burguesia belenense reside (bem como os cartões postais da cidade), onde os grandes empresários do transporte e a prefeitura tem uma convivência pacífica, apesar dos usuários amargarem com a demora no ponto de ônibus, frotas em péssimas condições (muitos incêndios recentes em ônibus em Belém), falta de ar-condicionado, transito caótico, superlotação, uma tarifa que não corresponde ao serviço prestado, rotas que obrigam os usuários a terem que pegar (e pagar) mais de um ônibus para chegar em determinado lugar, falta de segurança, paradas precárias sem cobertura e sem assentos decentes.

O projeto para uma mínima melhora feito às pressas e de forma eleitoreira pelo ex-prefeito Duciomar, o BRT de Belém, foi uma verdadeira cópia de um projeto do BRT de Curitiba, 20 anos mais antigo e inapropriado para o clima da cidade. Os prefeitos seguintes deram seguimento a essa obra que dura mais de 14 anos e ainda continua desperdiçando dinheiro público e causando grandes transtornos aos trabalhadores. Por sua vez, o governador Helder Barbalho em seu primeiro mandato, em 2019, deu início às obras do BRT metropolitano que pretende interligar Belém passando por Ananindeua e chegando no início de Marituba. Obra que tinha dois anos como prazo de entrega, já dura cinco anos e parece ainda estar bem longe de seu término, o que coloca a urgência da classe trabalhadora se organizar e lutar contra esses governos que não são capazes de resolver seus problemas mais básicos.

Já é uma realidade em pelo menos 128 cidades no país políticas públicas de tarifa zero. Sendo que em 108 dessas é universal (gratuita todos os dias e em todas as linhas) tais como: Caucaia (CE), Balneário Camboriú (SC), Paranaguá (PR), Maricá (RJ), Ibirité(MG). São exemplos em cidades com 120.000 à 350.000 habitantes. Nosso município vizinho(ANANINDEUA), já anunciou uma frota de veículos com ar-condicionado, wifi e que terá catraca livre aos domingos, assim como na cidade de São Paulo. Assim podemos ver com clareza que é perfeitamente possível, políticas que possam melhorar o serviço de transporte público na nossa cidade. Assim, propomos:

— Criação de uma empresa municipal de transporte público, com uma frota de veículos com ar- condicionado e wifi, catraca livre aos domingos e feriados; gratuidade todos os dias para desempregados, através de lei municipal;
— Criação de um sistema de ciclovias e ciclo-faixas por toda cidade;
— Congelamento do preço da passagem;
— Construir junto com os trabalhadores um projeto de transporte público moderno (metrô, ônibus elétricos e embarcações modernas) e lutar por sua implementação via governo estadual / federal (de longo prazo);
— Aprimorar o sistema de transporte marítimo em nossos rios que ligue nossas ilhas à capital;
— Gerenciamento técnico e na circulação de veículos nas vias.

9. Meio Ambiente e mudanças climáticas

A urbanização das cidades e a questão do meio ambiente tem sido um tema relevante, pensar em cidades planejadas é uma necessidade. Infelizmente os que mais sofrem com as enchentes, a falta de saneamento, problemas com o lixo são os mais pobres, e que são empurrados para viver nos locais com menor infraestrutura e acessos. Por isso, planejar a cidade a partir das periferias é fundamental para nosso partido, que tem como prioridade atender a classe trabalhadora e os mais pobres.

Os dados do Relatório da “Igualdade Climática”, lançado pela Oxfam (2023), apontam que 1% dos mais ricos da população mundial é responsável pela emissão de dióxido de carbônico, equivalente a 66% do que a população mais pobre emite. Ou seja, os mais ricos poluem muito mais que os mais pobres, porém os mais pobres são os que mais sofrem com os impactos.

Em Belém, a movimentação da COP 30 tem transformado a cidade num verdadeiro canteiro de obra, porém, sem um debate sobre como atender os trabalhadores da construção civil de Belém, com geração de emprego. Menos ainda o debate sobre sustentabilidade é discutido com o setor.

As propostas sobre meio ambiente da COP não têm passado de retórica, e as demandas os diversos segmentos da classe trabalhadora e da periferia, como mulheres, negras, LGBTIA+, indígena, quilombola, pessoas em condição de rua, não serão atendidas.

A Avenida Liberdade (PA-020) obra em parceria com a prefeitura e o governo do estado, vai impactar a Área de Proteção Ambiental (APA) Metropolitana de Belém, onde está inserido o sítio arqueológico do Engenho do Murutucu, no Utinga, a comunidade quilombola Abacatal, em Ananindeua, e até o prédio central da Universidade Federal Rural do Pará, as Centrais de Abastecimento do Estado do Pará (Ceasa) e Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) e seus mananciais, o Bolonha que abastece toda a região metropolitana com água, e apesar dos protestos contra a construção, as obras já deram início sem as devidas escutas as comunidades locais. Confirmando que tais obras não têm objetivo de atender aos anseios das comunidades locais que habitam tais espaços, mas sim atender os interesses dos grandes capitalistas.

Portanto, nossas propostas sobre meio ambiente passam por:

— Pavimentação sustentável em todas as periferias, a exemplo do asfalto de borracha e asfalto permeável;
— Educação ambiental com ampliação de lixeiras públicas e locais de descartes de móveis e eletrônicos;
— Ampliar o debate sobre o lixão, em conjunto com as comunidades e os trabalhadores;
— Coleta seletiva do lixo doméstico para reduzir o que é considerado lixo, ampliar a utilização dos descartes orgânicos;
— Fortalecer as cooperativas e associações de coleta seletiva de lixo;
— As empresas devem pagar maiores taxas que a população para o uso de energia elétrica e abastecimento de água.

A COP 30
A capital paraense será a primeira no Brasil a sediar um evento da cúpula mundial do clima das Nações Unidas. A escolha da cidade tem relevância por ser uma metrópole na Amazônia, com a maior floresta e bacia hidrográfica do mundo, a Floresta e Bacia Amazônica. No entanto a preocupação central dos governos e dos grandes empresários segue sendo o modelo de exploração, tentando incorporar a pauta da sustentabilidade. Ou seja, não há preocupações na mudança do modelo de produção econômica e social capitalista. Esta é a grande contradição em tais eventos sobre o tema climático que pouco avança numa transformação social e política da sociedade e aprofunda a destruição do planeta.

Para sediar a COP 30 o governo anunciou o investimento pelo Programa Novo PAC de R$ 38,7 bilhões, mas já se fala nas cifras de algo em torno de 60 bilhões. O aparente investimento em projetos sustentáveis tem passado longe. As manifestações contrárias a construção da Avenida Liberdade, devido aos impactos que serão causados as comunidades locais, se somam a proposta do governo em remover mais de 6 milhões m3 de toneladas de sedimentos, através da dragagem do Porte de Belém, terminal Petroquímico de Miramar e Portuário do Outeiro, isso para os navios de grande porte atraquem em Belém, porém, os impactos ainda nem foram estudados, mas o tamanho da obra já é possível ter noção que afetará não apenas a orla da cidade de Belém, desde do Ver-o-Peso até Outeiro, mas também afetará as comunidades ribeirinhas que vivem nesta região.

A ganância pelo lucro na COP 30 deixa evidente que o objetivo não é construir cidades sustentáveis, e sim ampliar a exploração dos recursos naturais e da força de trabalho, com o discurso de sustentabilidade. Quando na realidade para se ter cidades planejadas se deveria mudar o modo de produção; planejar a vida nas cidades com transportes coletivos sustentáveis de qualidade; reduzindo a quantidade de veículos; infraestrutura e saneamento nas periferias para reduzir a o espaço entre centro e periferia; etc.

Sobre a COP 30, propomos:

— Construir uma COP paralela com os movimentos sociais, comunidades tradicionais, ribeirinhas, povos originários e trabalhadores da cidade, no qual se discuta a real política ambiental em defesa da Amazônia e seus povos.

10) Reforma agrária e alimentação para a classe trabalhadora

Os altos preços dos alimentos nas cidades têm causas nos problemas da concentração de terras, na expansão do agronegócio, e na política de abastecimento do mercado internacional, sendo que o estado do Pará está entre os mais concentradores de terras, e que prioriza a produção de commodities e não o abastecimento de alimentos para a população.

O preço dos alimentos puxou a inflação, com INPC (Índice nacional de Preços ao Consumidor Amplo), em julho de 2024 em 4,06%, impactado pelo aumento nos preços do arroz, feijão, batata e cenoura, reflexo do mercado internacional.

O Pará é o 2o maior produtor de gado. Mesmo assim, segundo, o estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese/PA, 2024) mostrou que a carne bovina aumentou mais de 12% nos últimos 12 meses. O que reflete a produção voltada para o abastecimento do mercado internacional.

Em Belém existem 10 Assentamentos que são: APE Ilha do Cumbu, PAE Ilha Paquetá, APE Complexo Maracujá, PAE Ilha Nova, PAE Ilha Grande Belém, PAE Ilha Murutucu, PAE Ilha Jutuba, PCA Paulo Fonteles, PCA Martires de Abril e PCA Elizabete Teixeira (INCRA, 2017). As famílias assentadas poderiam está recebendo incentivos financeiros e tecnológicos no intuito de produzir alimento para atender a população belenense.

Portanto, nossas propostas para abastecer os mercados locais e garantir preços justos às famílias de
agricultores passam por:

— Política de preço mínimo para aquisição de alimentos produzidos pelos e para os trabalhadores, com garantia de preços justos aos produtores durante o período da safra;
— Feira de produtores rurais para comercialização dos produtos da agricultura familiar, sem custos aos produtores e para o transporte de seus produtos;
— Política de Reforma Agrária sob controle dos trabalhadores, com créditos;
— Ampliação de Restaurantes Populares e alimentação gratuita para os trabalhadores desempregados;
— Cadastro e organização de famílias em cooperativas do município para comercialização de seus produtos

11. Juventude pobre e trabalhadora

Ser jovem é estar em uma encruzilhada, se por um lado existe a pressão para terminar os estudos, ensino médio ou superior, por outro existe a pressão do sistema capitalista que lucra com a jovem força de trabalho, sem experiência, para manter a super exploração de nossa classe, seja em empregos formais ou informais. No estado do Pará segundo os dados coletados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), em 2022 a população de jovens chegava a 2.395.000 milhões.

Esse estudo também mostrou que apesar de um aumento de jovens com ocupação (14,24%), no período de 2019 a 2022, e uma queda do percentual de jovens sem ocupação (8,66%). O percentual de jovens que não estavam procurando trabalho aumentou em impressionantes 437,5%, de 2019 a 2022.

São considerados os jovens que não trabalham e nem estudam (nem-nem), muitas vezes sofrendo ainda com as opressões LGBTI+ fóbicas, machista ou ainda a opressão racista, já que a maioria dos jovens da nossa cidade é negra, pois na região metropolitana de Belém o percentual de pretos e pardos é 72,47%.

Existe ainda a grande parcela de jovens que estão em empregos informais, e mesmo os que conseguem um emprego formal, estes são na maioria em escala 6×1, ou seja, trabalha-se 6 dias na semana e folga-se 1, fazendo com que praticamente não exista vida para além do trabalho.

A realidade para quem vive na área rural de Belém, em nossas ilhas, é ainda mais desafiadora, e quando esse jovem se desloca para os centros urbanos muitas vezes encontra o subemprego.

Mas a juventude exige soluções radicais. A atitude de não aceitar o que herdou da geração anterior, levou a juventude a arrancar o direito à meia passagem, até hoje travamos atos contra os sucessivos aumentos das passagens de ônibus, já que todos os prefeitos, sem exceção, aumentaram as tarifas, e nesses atos sempre encontramos as organizações de luta do Movimento Estudantil. A precária situação do transporte público em Belém nos obriga a lutar e exigir, no mínimo ônibus, com ar condicionado e passe livre aos estudantes.

É preciso defender a juventude de empregos precários, por isso a importância de concursos públicos. Em toda discussão sobre serviços públicos, a saúde é incontornável, como serviço essencial para o desenvolvimento de nossa cidade. A garantia de que terá acesso a um serviço de qualidade é fundamental para os jovens e todos os belenenses.

No próximo ano Belém irá sediar um evento de proporções internacionais, a COP 30, uma convenção anual da ONU, para discutir as intervenções humanas perigosas ao sistema climático mundial.

Quais os impactos de um evento desse porte para a juventude da nossa cidade? As obras que buscam deixar Belém mais bonita estão sendo construídas massivamente por jovens operários da construção civil que recebem salários rebaixados e muitas vezes comida de péssima qualidade e falta de segurança no trabalho.

Devemos exigir salários dignos e condições adequadas de trabalho para esses trabalhadores. Não podemos admitir desvios de verbas e a falta de manutenção dessas obras após o evento, que para ser realizado está custando muita exploração aos trabalhadores nos canteiros de obras.

12. Opressão e exploração: duas faces da mesma moeda capitalista

Propostas Políticas de Gênero, Raça e Classe para Belém

Faz parte da tendência do capitalismo à barbárie a exacerbação de todo tipo de opressão, ao lado do aumento da exploração e super exploração dos trabalhadores. Os governos e as correntes de Extrema Direita estão aí para atestar a desfaçatez com a qual atacam os setores oprimidos. Em compensação, as respostas dadas pela direita liberal e a frente ampla da esquerda reformista, são respostas insuficientes, que ficam nos marcos do Capitalismo. São incapazes de acabar com as opressões e garantir igualdade de forma definitiva.

Não se deve opor a luta pelo Socialismo a nenhuma das questões da democracia. As tarefas democráticas, como o combate às opressões, devem se entrelaçar com as tarefas na luta pelo socialismo. Nosso programa e projeto deve saber combinar as duas coisas. A luta contra as opressões está condicionada e subordinada à questão de classe. É preciso combater as opressões para unir a classe no interesse da revolução. É preciso combinar o combate à opressão com a luta contra a exploração.

Este é o compromisso do PSTU nas eleições.

A Situação das Mulheres Trabalhadoras em Belém – Uma política especial às mulheres trabalhadoras de combate ao machismo e ao feminicídio
O Censo Demográfico de 2022, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou no ano passado que, as mulheres são maioria no Pará pela primeira vez. O Estado tem uma população de 8,1 milhões de pessoas, e apresentou um crescimento de 7,1% entre 2010 e 2022. De acordo com o levantamento, a população do Pará é de 8.121.025 pessoas, sendo 4.068.751 mulheres, representando 50,1% da população; e 4.052.274 homens, sendo 49,9% dos residentes. A população da cidade de Belém (PA) chegou a 1.303.389 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -6,46% em comparação com o Censo de 2010.

Metade dessa população é composta por mulheres da classe trabalhadora. Essas mulheres na sua maioria negras e pobres, são as principais vítimas de todo tipo de violência do Estado capitalista brasileiro. A falta de políticas públicas efetivas e eficientes ou em condições precárias, com falta de investimentos e cortes no orçamento, só piora a vida das mulheres trabalhadoras.

O Plano Municipal de Políticas para Mulheres foi revisado pela gestão atual no ano passado mas na prática, quase nada avançou. Belém continua com déficits em creches públicas municipais, em moradia, saneamento, transporte público, educação, saúde, etc. Tudo isso impacta a vida mulher pobre, trabalhadora.

No quesito “Violência”, a violência contra a mulher no Brasil continua crescendo. Essa afirmação baseia-se na análise do Anuário da Segurança Pública, em comparação com 2022, das taxas de registro de diferentes crimes com vítimas mulheres: homicídio e feminicídio, nas modalidades consumadas e tentadas, agressões em contexto de violência doméstica, ameaçam perseguição (stalking), violência psicológica e estupro. Essas taxas, por sua vez, são calculadas a partir de dados extraídos dos boletins de ocorrência, isto é, do primeiro registro oficial nos trâmites do Estado de uma situação criminosa.

Quando somadas, as modalidades de violência descritas acima chegam a 1.238.208 mulheres, somente em 2023. Em 2023, o Pará teve uma mulher vítima de feminicídio, a cada 6 dias. Belém e região metropolitana registraram parte dessas mortes que segundo a Secretaria de Segurança Pública (SEGUP), expôs os dados da violência contra a mulher, só por ser mulher.

Propostas socialistas para as mulheres trabalhadoras de Belém:

— Aplicar na Prática, com orçamento, o Plano Municipal de Políticas para Mulheres;
— Plano de obras públicas para construção de creches públicas municipais para ampliação de vagas e reforma das creches já existentes;
— Lavanderias públicas para mulheres desempregadas e de baixa renda;
— Programa de emprego e renda para as mulheres;
— Projeto de Lei de Classificação da Mulher Operária da Construção Civil;
— Aumento do número de casas abrigo para mulheres e um programa municipal de combate ao machismo e a qualquer violência contra as meninas e mulheres;

Uma política de raça e classe, quilombola, indígena para negros e negras de Belém e povos originários e de combate ao racismo e à discriminação racial e étnica
O povo negro é maioria no Brasil, segundo dados do IBGE, somos quase 60% da população com 45,3% de pardos e 10,2% de pretos. Os dados do IBGE são do Censo de 2022 e significam que o Brasil é considerado negro pela junção de Pretos e Pardos, conforme classifica o Instituto.

A população indígena no Brasil, também cresceu, segundo o Censo do IBGE. 0,8% passaram a se autodeclarar indígenas. Belém é uma cidade negra e indígena. Infelizmente, as políticas públicas municipais nunca favoreceram de fato, estas populações. Negros e indígenas fazem parte de grupos historicamente excluídos, marginalizados e que vivem em situações de vulnerabilidade social e humana. São populações afetadas pelas mazelas do capitalismo, sofrem com o racismo, o etnocídio, o genocídio da juventude negra e periférica, a ameaça do Marco Temporal, a falta de assistência à saúde, educação, cultura, lazer, etc.

Em relação ao povo negro, o Anuário da Segurança Pública do ano de 2023 registrou que o estado do Pará está em terceiro lugar, na lista de Estados onde negros têm mais mortes provocadas por intervenções policiais. Foram 525 mortes no ano passado. Belém já foi palco de grandes chacinas que chocaram o estado e o país. As vítimas foram jovens negros e pobres, das periferia s da Terra Firme, Guamá, Jurunas, Benguí e Tapanã. Negros estão nos serviços mais precarizados do mercado de trabalho, são maioria no mercado informal, maioria na construção civil. Mulheres negras são a maioria das trabalhadoras domésticas, muitas como diaristas sem carteira assinada. Maioria são mães solos e principais vítimas do feminicídio e do estupro.

Propostas socialistas para a população negra e indígena de Belém:

— Implementação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 que é o Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Estudo da História e Cultura Indígena e Afro-Brasileira respectivamente, nas escolas municipais de Belém;
— Criar uma Secretaria para tratar das políticas de reparações ao povo negro, quilombola e indígena de Belém;
— Cotas raciais e indígenas nos concursos públicos do município;
— Fortalecer uma política de combate ao racismo e à discriminação aos povos originários e quilombolas;
— Criar espaços de cultura, lazer e esporte para a juventude negra e periférica nos bairros;
— Programa de geração de emprego e renda para a população negra, com foco principal nas mulheres negras.

Uma política contra a LGBTIfobia + de combate à discriminação e dignidade para as LGBTIs + da classe trabalhadora! Por uma nova Stonewall
Em pelo menos onze países, a homossexualidade ou quaisquer manifestações de orientações sexuais ou identidades de gênero distintas da chamada “heteronormatividade” são punidas com a pena de morte. O mais recente a adotar este tipo de barbárie foi Uganda, em março passado. Muitos destes países estão na África, no Oriente Médio e na Ásia. Contudo, a situação também é crítica em enormes parcelas dos Estados Unidos e da América Latina e da Europa, com destaque, é preciso dizer, para países que têm seu passado fincado no stalinismo e, agora, depois da restauração capitalista, mantém o pior de suas tradições, como são o caso da Polônia, da Hungria e da Rússia.

Segundo um relatório publicado no início de 2023 pela Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Intersexos (ILGA, na sigla em inglês), dos 193 países pertencentes à Organização das Nações Unidas (ONU), 64 criminalizam qualquer tipo de relação sexual entre LGBTI+ e outros 42 têm alguma forma de restrição legal, sendo que as punições vão de espancamentos públicos à prisão, passando por multas e restrições a direitos básicos. Enquanto isto, a união civil (ou casamento) entre LGBTI+ é permitida apenas em 34 países.

No Brasil e em Belém, a situação da população LGBTI + da classe trabalhadora, pobre e periférica, não é diferente. Nenhum governo municipal seja da direita ou da esquerda, fez de fato algo de concreto para melhorar a vida dessa população. As trans e travestis seguem sendo as que mais morrem no país, principalmente as negras. Não há uma política de emprego para a população LGBTI +, principalmente as trans que acabam na prostituição para sobreviver.

Propostas socialistas para as LGBTIs da classe trabalhadora:

— Lançamento do programa “Belém sem LGBTIfobia” nas escolas municipais e órgãos públicos. Um programa socialista de combate à LGBTIfobia;
— Criação de um Centro Municipal de Saúde para a População LGBTI+;
— Programa de geração e renda para a população LGBTI, com foco na população trans negra e periférica.

13. Assistência social

É preciso urgentemente um fortalecimento da FUNPAPA, com politíca de assistência para o alcoolismo e dependências químicas em geral, para polí6cas públicas de qualidade é preciso que sejam realizadas por secretárias técnicas, profissionais capacitados e não o loteamento polí6co realizado pelos sucessivos governos da capital.

Elaborar um Plano urbano para diminuir os problemas de trânsito na cidade, a cidade cresce e não é discu6do com seriedade o sen6do das vias e ampliação destas.

A população de rua na cidade precisa ter um olhar humano por parte da prefeitura, com políticas de assistência por bairros, o CRASS é loteado poli6camente e precisa voltar ao controle da população através dos conselhos, com atenção especial as crianças e idosos, existe uma poli6ca nacional que precisar ser cumprida pelo município.

A prefeitura assumir a reciclagem na cidade com salários dignos e condições de trabalho adequada as pessoas que trabalham como catadores e carreteiros, transformando-os em servidores municipais.

Criação de um programa, enquanto uma política pública, para o desenvolvimento de oficinas aeróbicas, esporte, lazer para as crianças u6lizando o espaço das escolas municipais aos finais de semana, com garan6a de merenda escolar para as crianças.

Criação de um programa de educação sexual e prevenção de gravidez na adolescência.

14. Como governar para os trabalhadores

O Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas assim como as Câmaras Municipais são instituições criadas pela burguesia, do campo e da cidade, para governar a serviço dos ricos, dos grandes donos de terras, os grandes comerciantes, industriais e banqueiros. Nas prefeituras das cidades, a Câmara de vereadores, além dos prefeitos, seus secretários e os próprios vereadores, cumprem o papel de aparentar ser normal a brutal violência e exploração dos projetos de exploração sobre os trabalhadores que aprovam nessas instituições. A classe trabalhadora não pode se submeter à uma Câmara de Vereadores, nem a um Congresso Nacional corruptos e completamente dominado pelos ricos.

É necessário que os trabalhadores criem suas próprias instituições de poder. O PSTU tem a proposta dos Conselhos Populares que reúnam operários e o povo pobre da periferia para que decidam como deve ser o governo dos trabalhadores segundo suas condições históricas concretas e necessidades.

Estas decisões sobre saúde, educação, segurança, saneamento, moradias, os transportes de massa e sobre os planos de obras públicas devem ser definidos nos conselhos populares e não mais submetidos à Câmara Municipal controlada pelo poder econômico dos ricos e que sempre virou as costas para os trabalhadores e para o povo pobre da periferia.

Propomos organizar um conselho popular em cada um dos distritos administrativos de Belém (Mosqueiro, Outeiro, Entroncamento, Sacramenta, Belém, Bengüi, Guamá e Icoaraci). A partir destes conselhos, a maioria ativa e mobilizada dos trabalhadores organizados nos bairros, nas categorias, nos sindicatos, nas associações poderão definir, segundo suas necessidades e prioridades, os destinos da cidade: por uma Belém para os trabalhadores!

No lugar da democracia dos ricos onde a parcela morta e desmobilizada da maioria da população entrega o poder a uma minoria rica, corrupta, opressora e exploradora, a parcela ativa, criativa e verdadeiramente democrática dos trabalhadores em luta constrói não só a tribuna do povo trabalhador e produtivo mas seu próprio governo. Assim, poderá definir seu destino.

15. De onde virá o dinheiro para a realização do plano de trabalho

Os trabalhadores podem se perguntar: de onde tirar dinheiro para custear este plano de obras públicas e as reformas propostas pelos próprios trabalhadores?

Em primeiro lugar, temos de suspender o pagamento da dívida pública (dívida com bancos nacionais e internacionais). Por exemplo, o Orçamento Federal, de 2019, foi de R$ 3,565 trilhões. Porém, 45% deste total, ou seja, R$1,603 trilhão foi retirado para pagar a dívida pública a banqueiros improdutivos. Para se ter uma ideia, a Educação tem um orçamento federal de apenas R$ 126 bilhões ou 3,48% do mesmo orçamento total. A Saúde teve orçamento federal de 4,21% ou R$ R$ 155 bilhões do orçamento federal. A Agricultura teve somente 0,54% deste orçamento ou R$ 15,1 bilhões.

Se somarmos as verbas da saúde, da educação e da agricultura chega a somente R$ 296,1 bilhões de um orçamento de R$ 3,565 trilhões do qual os bancos roubaram 45%.

Esta dívida pública coloca o país inteiro de joelhos para os grandes bancos internacionais, empresas estrangeiras e governos de países ricos. Coloca o Brasil e o povo e os trabalhadores brasileiros numa relação de dependência econômica quase total com as grandes potências imperialistas. É necessária uma segunda independência nacional que represente o rompimento com o pagamento da dívida pública e o fim da relação de dependência econômica com os países ricos. Todos estes R$ 1,603 trilhões roubados pelos bancos seria devolvido ao povo e colocado a serviço da geração de empregos, reformas nos serviços públicos e no combate à fome, como um plano de obras públicas, não só para Belém, mas para todo o país.

Seria possível, também, taxar as grandes fortunas em 40%. Logo, o PSTU propõe taxar em 40% os R$ 812 bilhões acumulados pelos 42 bilionários do país. Isto poderia gerar R$ 325 bilhões para começar a resolver os problemas dos trabalhadores. Outra fonte são as reservas internacionais do Brasil que hoje são de US$ 342,1 bilhões (ou cerca de R$ 1,8 trilhão). Usado para pagar juros e amortizações da dita dívida pública, estes recurso, obtido com a exploração sobre a classe trabalhadora brasileira, pode ser utilizado na geração de postos de trabalho, como assinalamos acima na agricultura, mas, principalmente, na indústria nacional.

Além disso, suspender por dez anos em direção à suspensão permanente das remessas de lucro das multinacionais instaladas no Brasil. Estas empresas enviaram R$ 1,1 trilhão para o mercado internacional. Isto representa muito mais do que investiram no país. Não são os trabalhadores que devem pagar pela crise. Todas as riquezas, produzidas pelos trabalhadores, devem servir para garantir melhores condições de vida aos próprios trabalhadores no campo, nas fábricas e na forma de serviços públicos de qualidade e universais. Esta riqueza é roubada aos trabalhadores pelos grandes bancos, pelas grandes empresas de capital privado. Sendo produzidas coletivamente, devem servir a todos e todas que as produzem como um bem coletivo. Que os ricos paguem a crise.

Para garantir que essas riquezas socialmente produzidas sejam um bem coletivo e não privado, a propriedade privada deve ser destruída. No seu lugar, queremos que a produção coletiva seja distribuída entre os que produzem e entre aqueles que não podem produzir, como crianças, inválidos, idosos e doentes.

Para que isto seja garantido, só um governo socialista dos trabalhadores, organizado em torno dos conselhos populares. Estes últimos devem ser formados por operários, desempregados, ambulantes, pequenos comerciantes, camponeses, mulheres, LGBTI+, negros e pobres das periferias, por todos os marginalizados pelo grande capital. O capitalismo não garante mais a comida, a vida e nem a paz para a humanidade. Só uma sociedade socialista pode resolver todos estes problemas.

Nosso desafio é mostrar para a população que a luta que devemos travar para ter melhores condições de vida deve ser a luta para destruir aquilo que é responsável pelo nosso sofrimento, o sistema capitalista para o qual apenas o lucro e a acumulação de riquezas interessam, à custa da exploração e opressão, cada vez mais terríveis, dos trabalhadores.

A Belém que queremos é uma Belém socialista para os trabalhadores e o povo pobre!

Leia também!

Por que votar 16 nestas eleições