Eleições 2024: PSTU lança a pré-candidatura de Fabiana Sanguiné a prefeita de Porto Alegre (RS)

O PSTU apresenta a pré-candidatura da auxiliar de enfermagem Fabiana Sanguiné à prefeitura de Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul.

Leia abaixo o manifesto de lançamento da pré-candidatura:

Manifesto da pré-candidatura de Fabiana Sanguiné

Em Porto Alegre, a classe trabalhadora e o povo pobre têm sofrido com as consequências das privatizações, da destruição do meio ambiente e da exclusão de espaços de lazer. Sofrem com as terceirizações, que precarizam os empregos e os serviços público, com o aprofundamento da miséria e com a cesta básica mais cara dentre as capitais do país.

Esses problemas atingem com mais força as periferias e os bairros populares que concentram a maioria da população negra. E são estes os “esquecidos” da Porto Alegre governada por Sebastião Melo (MDB), que só pensa em privatizar os serviços e espaços públicos, embelezando os pontos centrais da cidade que podem dar lucro para empresas, expulsando setores oprimidos e pauperizados, gastando os recursos públicos que faltam onde mais são necessários.

A pré-candidatura de Fabiana Sanguiné pelo PSTU está a serviço da luta dos trabalhadores, contra este projeto capitalista em vigor que não pode continuar!

Melo privatista, um governo a serviço dos ricos

Melo privatizou a Carris (empresa de transporte público rodoviário), parques e a orla do Guaíba. E ainda quer privatizar o Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC)  e mais parques, como tentou com a Redenção. Do Gasômetro ao Lami, para ficarmos apenas na orla do Guaíba, parece que tudo está à venda ou “disponível para parcerias”. Enquanto isso, não consegue gerir a limpeza pública, a saúde e a rede de educação de forma minimamente adequada.

Infelizmente esse é um quadro que se repete no Rio Grande do Sul e no Brasil. Leite privatizou a Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), o que resultou em constantes apagões e Lula mantém o Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb) na lista de privatizações, que resultará no aumento das tarifas.

Melo aprofunda a destruição da natureza e os pobres sofrem os piores efeitos

Os ciclones e enchentes dos últimos meses não são meros acontecimentos naturais. São consequências da destruição do meio ambiente, em nome do lucro e da falta de medidas preventivas por parte dos governantes. Quem é atingido com isso é principalmente a população que mora nas periferias e nas ilhas da cidade, com casas alagadas, sonhos e vidas perdidas, problema que se repete com frequência.

A privatização do parque Harmonia, que levou à derrubada de mais de 400 árvores, transformando o local em um estacionamento, é um exemplo da destruição do meio ambiente, uma aposta de olhos fechados sinalizando que os alagamentos aumentarão. Troca-se tudo por cimento para lucrar com eventos.

São urgentes as medidas de replantio das árvores, de drenagem, de diques de proteção, de desassoreamento do leito dos rios, de criação de reservas florestais nas margens dos rios e de construção de moradias populares fora dos locais de risco.

O transporte público em Porto Alegre agoniza

O prefeito Melo primeiro sucateou e depois privatizou a Carris, entregando-a a preço de banana e com parcelamento em 121 vezes. Além disso, destinou, só em 2022, R$ 75 milhões de subsídios para os empresários do transporte, mas os ônibus diminuem, são velhos e os cobradores estão sendo demitidos, transformando a vida dos usuários de ônibus em um caos: longa espera, ônibus lotado, passagem cara e restrição à meia passagem para os estudantes.

Defendemos a reestatização da Carris e a estatização total do transporte público na cidade, sob controle dos trabalhadores e dos usuários, para garantir tarifa zero e atender à necessidade da maioria da população!

Avança a privatização e precarização da saúde e educação sob o governo melo

Na cidade, mais de 95% dos postos de saúde foram entregues à iniciativa privada através das terceirizações. Vimos uma diminuição no atendimento à população com a redução das equipes; retirada de médicos especialistas e de profissionais experientes da enfermagem, gerando a descontinuidade dos atendimentos, principalmente na atenção básica.

Os trabalhadores da saúde, servidores públicos e terceirizados têm seus direitos flexibilizados, salários reduzidos e, frequentemente, as empresas somem e não pagam os trabalhadores.

Por isso, defendemos a revogação da Lei das Terceirizações e da Parceria Público Privada (PPPs), com os trabalhadores terceirizados incorporados ao serviço público, com os mesmos salários e direitos dos demais servidores e que as próximas contratações sejam realizadas por concurso público.

Que os postos de saúde voltem ao município e passem a ser administrados pelos trabalhadores e a população de cada região, de acordo com as suas necessidades, definindo horários de atendimento, quantidade de profissionais e ampliação da cobertura.

Nas escolas da rede municipal está em curso um projeto piloto de PPPs para construção, reforma, manutenção e gestão de serviços. Isso só beneficia empresários que têm seus lucros garantidos com o repasse do dinheiro público, o que, além de tudo, constitui uma grande fonte de corrupção, como a compra dos “kits pedagógicos”. Por fim, defendemos a abertura de concurso público para os profissionais da educação, incluindo os serviços de apoio e de manutenção das escolas.

Mulheres, população negra, indígenas e LGBTIs – alvos da violência na cidade

Temos visto casos alarmantes de violência contra as mulheres, população negra e LGBTQIs na nossa cidade. Por mês, a unidade especializada no combate à violência contra a mulher da polícia civil em Porto Alegre, chega a quase mil registros. Quando se trata de crimes LGBTIfóbicos, sequer há registros das notificações, o que evidência o descaso dos governantes.

No ambulatório de atenção à população trans, o tempo de espera para atendimento é superior a um ano e a reprodução da transfobia é comum. Defendemos que o serviço tenha uma unidade por região e que haja capacitação das equipes e políticas de combate à transfobia em todos os serviços de saúde.

Melo, para privilegiar empresários da especulação imobiliária, ataca ocupações urbanas de setores oprimidos como a Casa Okupa Jiboia, a casa de apoio às mulheres Mirabal e o Quilombo Kédi e os territórios indígenas, como por exemplo a Ponta da Fazenda do Arado. Não vamos aceitar essa política higienista e opressora.

Defendemos um plano de subsídio a moradias populares, a partir de prédios desocupados no centro da cidade, com atenção especial às mulheres e população LGBTIs vítimas de violência doméstica e o reconhecimento dos territórios indígenas e quilombolas.

Sem contar a violência da polícia que, sob o pretexto do combate às drogas, invade as comunidades assassinando a juventude negra! Consideramos o problema das drogas uma questão de saúde pública. Defendemos a legalização das drogas e que a produção e comercialização seja organizada pelo Estado, revertendo os impostos para saúde, educação e orientação da população quanto ao uso dessas substâncias, bem como para o tratamento de dependentes químicos.

Qual o verdadeiro combate e por que o PT não é alternativa

Melo quer continuar no poder, com o apoio da direita bolsonarista, para aprofundar a transformação de nossa cidade em mercadoria. É bastante importante derrotá-lo e impedir, desde já, que ele continue privatizando toda Porto Alegre.

Porém, ao contrário do PSOL, não concordamos que a saída seja uma frente eleitoral com o PT. Hoje, o PT governa o país junto com o grande empresariado. Além de não revogar as reformas da previdência e a trabalhista – que retiram direitos – vem fazendo parcerias nas privatizações promovidas nos estados, como no caso do presídio de Erechim e do financiamento que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) dará para a privatização das escolas paulistas.

A política fiscal é a mesma dos governos anteriores, concedendo isenções e incentivos fiscais aos grandes empresários e ao agronegócio e mantendo o pagamento da ilegítima dívida pública aos banqueiros, o que consome metade do orçamento federal. Com isto, seguem os cortes de verbas em áreas sociais, como saúde e educação.

Da mesma forma, um governo do PT na cidade não reestatizaria o que foi privatizado por Melo e continuaria governando via acordos na Câmara dos Vereadores, ao invés de apostar na organização da população, através de Conselhos Populares decidindo 100% do orçamento municipal. Porto Alegre precisa de verdadeiras e profundas mudanças. De nada serve mudar o Prefeito, se a vida da grande maioria da população continuará sendo igual.

Por isto, mais importante que cálculos eleitorais, é necessário construir uma alternativa de luta da classe trabalhadora, com independência em relação aos grandes empresários. É com mobilização e um programa de defesa dos trabalhadores que se combate a direita, o bolsonarismo e os planos privatistas, como fazem os trabalhadores do metrô de São Paulo e as diversas categorias que estão em luta.

Não ao massacre do povo palestino!

Não dá para fechar os olhos para o que acontece no mundo! Hoje vivemos um verdadeiro genocídio contra o povo palestino que luta pelo direito ao seu território. Existem muitos palestinos que vivem em Porto Alegre, com parentes e amigos na Faixa de Gaza e que estão sofrendo com essa situação. Entendemos que todos os governos, inclusive o de Porto Alegre, devem se posicionar contra um regime de apartheid e exigimos do governo Lula que rompa relações econômicas e diplomáticas com Israel e defendemos o fim deste Estado racista e uma Palestina única, livre, laica e democrática, onde convivam todos os povos e religiões!

Quem é Fabiana e por que apresentamos a pré-candidatura?

Fabiana Sanguiné tem 46 anos é auxiliar de enfermagem, trabalha no Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas e conta com uma trajetória nas lutas da saúde e dos setores oprimidos. Foi dirigente do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) e da Associação dos Servidores da Saúde (ASSMS), conselheira do CORES/SAÚDE (Conselho de Representantes Sindicais), integra o Movimento de Mulheres em Lutas (MML), esteve à frente de inúmeras greves, de mobilizações dos trabalhadores e contra a violência machista e LGBTIfóbica. Em 2022, foi candidata ao Senado pelo PSTU.

Com a pré-candidatura de Fabiana pelo PSTU, queremos construir uma alternativa socialista e revolucionária para Porto Alegre. Entendemos que, para acabar com os males que afetam a nossa vida, precisamos mudar não só a cidade, mas o Estado e o país, acabando com o controle que os bancos, as grandes empresas e o agronegócio têm sobre nossas vidas, e se apropriam de todos os recursos da sociedade e da riqueza produzida pelo povo. Enquanto aumentam seus lucros, a maioria vive na pobreza e miséria. Sem acabar com toda a exploração e opressão capitalista, não será possível resolver os graves problemas que afetam o povo.

E essa mudança virá através da organização e mobilização dos trabalhadores, a serviço disso colocamos a nossa pré-candidatura!