Dia dos Povos Indígenas: a luta segue em defesa dos seus territórios, pela vida e garantia de direitos
Os povos indígenas resistem e lutam há mais de 500 anos contra a invasão de seus territórios, o etnocídio, violências, opressão e exploração. Neste dia 19 de abril, Dia dos Povos Indígenas, a data deve servir para lembrar e fortalecer essa luta e resistência.
Segundo dados preliminares do censo demográfico de 2022, há cerca de 1,6 milhão de indígenas em todo o país. São 305 povos, cada qual com sua língua, organização e cultura.
Nos últimos quatro anos, durante o governo de Bolsonaro, uma verdadeira política de extermínio foi aplicada ferozmente para garantir os interesses e lucros do agronegócio, do latifúndio, mineradoras, madeireiras, grileiros e do garimpo.
A barbárie vivida pelos Yanomamis, atingidos pela fome, desnutrição e mortes, que veio à tona no início deste ano, dá uma dimensão dos ataques feitos pela extrema direita, repetindo a mesma prática adotada durante a ditadura militar.
Bolsonaro não fez nenhuma demarcação, sucateou e desmontou todos os órgãos e políticas em defesa dos povos originários e estimulou um discurso de ódio e preconceito.
Contudo, os povos indígenas enfrentam violências e desrespeito a seus direitos há mais de 500 anos, desde a invasão colonizadora, sempre tendo de lutar em defesa de suas vidas, territórios e direitos.
Demarcação, já!
Segundo dados do Cimi (Conselho Missionário Indigenista), em todos os governos, desde Fernando Henrique Cardosos (PSDB) até os dias de hoje, o número de demarcações só caiu, chegando a ser totalmente paralisado nos governos de Temer e Bolsonaro.
A invasão e desrespeito a esse direito ancestral está na raiz das diversas violências sofridas pelos povos originários. Daí que a demarcação imediata dos territórios é hoje uma das principais reivindicações.
“Sem territórios demarcados não há garantia da vida e dos demais direitos”, afirma a indígena Raquel Tremembé, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas.
De acordo com dados da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), o Brasil possui cerca de 680 territórios regularizados e mais de 200 aguardam análise para serem demarcados.
“Em alguns casos, basta apenas uma assinatura. Mas até agora ainda está tudo parado”, relata Raquel Tremembé.
“Precisamos ficar atentos, mobilizados e cobrar tudo o que foi prometido, para que, de fato, o governo Lula sai do discurso e faça ações concretas. Já cansamos de tantos indígenas perderem suas vidas, chega de tantos atentados, violência, roubo e desrespeito”, afirmou.
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Marco Temporal, não!
A luta para que a chamada tese do Marco Temporal, em julgamento no STF (Supremo Tribunal Federal), seja de uma vez por todas enterrada, é outra demanda urgente dos povos indígenas.
Segundo essa tese, os povos originários teriam direito às terras ocupadas por eles somente até a data da promulgação da Constituição de 1988, o que é um absurdo. Além de inconstitucional, a medida desconsidera as remoções forçadas e expulsões sofridas por povos indígenas e ignora o fato de que, até 1988, era vedado aos povos indígenas recorrer à Justiça para defender seus direitos.
O julgamento segue no STF e continua alvo da pressão de setores ruralistas, mineradoras, madeireiras e todos aqueles que têm interesses em invadir, roubar e explorar nas terras indígenas no país.
Além do Marco Temporal, há também vários projetos de lei no Congresso contra a demarcação de terras indígenas, para exploração dos territórios, legalização de desmatamentos e invasões por grileiros, como os PLs 191/20, 490/07, a PEC 215/00.
“Não tem salvador. Tem de haver luta. Por isso, devemos intensificar as lutas e a unidade com toda a classe trabalhadora e apoiadores para garantir nossos territórios, defender nossas vidas e direitos”, afirma Raquel.
O reconhecimento do direito dos povos originários aos seus territórios é garantir a vida, a saúde, os direitos, a preservação do meio ambiente. A CSP-Conlutas reafirma sua política de defesa incondicional dos povos indígenas, suas reivindicações e sua cultura.
