Dia de luta contra o Marco Temporal marca as escadarias do Teatro Municipal em São Paulo

Nesse dia 7 de junho foram realizados atos país afora contra o Marco Temporal (PL 490). A proposta de lei afirma que somente terá direito à terra os povos que provarem a vivência no território até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Nacional.

Recentemente, o Congresso Nacional aprovou o projeto em primeira votação, e ele foi remetido ao Senado. Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal (STF) julga uma ação que pode criar o Marco Temporal na prática.

“O Marco Temporal vai significar um massacre. É mais que necessário defender essa luta contra os ataques do congresso, porque o governo Lula está deixando a boiada passar na questão ambiental. Por isso, precisamos continuar nas ruas e fortalecer a resistência dos povos originários, até a lei cair, e junto deles, exigir a demarcação imediata dos territórios indígenas“, disse Mancha, camarada do PSTU de São José dos Campos.

Agitações e atos marcaram a semana

Iniciamos o dia 7 distribuindo panfletos em fábricas na Zona Leste de São Paulo, dialogando sobre como o Arcabouço Fiscal e o Marco Temporal afetam a vida da classe trabalhadora e a importância de se mobilizar contra essas medidas.

Depois, ao meio-dia, fomos ao ato realizado no Teatro Municipal convocado por organizações ligadas aos direitos humanos, entre elas a Comissão Arns e a Comissão de Justiça e Paz de SP e OAB. Cerca de 300 pessoas estiveram nas escadas do Tetro, entre elas artistas como Daniela Mercury, Zélia Duncan e Paulo Quintanilha.

Desde o último final de semana (3 e 4 de junho), nossa militância tem se somado às diversas iniciativas contra o Marco Temporal. No domingo (4), o povo Guarani do Pico do Jaraguá realizou um ato na Zona Norte de São Paulo, onde diversas organizações e ativistas somaram a resistência contra os ataques do governo Tarcísio.

Everaldo, militante do PSTU em Osasco, contou em depoimento no ato: “O Luta Popular está aqui junto com a tribo desde a última terça (30 de maio), quando rolou o ataque da polícia aos Guarani na Bandeirantes. Foi uma situação muito tensa, com o choque cercando toda a tribo“.

Professora Flávia, militante da Brasilândia, também esteve presente no dia e acompanhou as negociações da tribo com a polícia para a saída do ato: “Todos nós precisamos ecoar a voz dos povos originários e dizer não ao Marco Temporal. A CSP Conlutas está aqui desde cedo com dois ônibus, além de outros movimentos e organizações. Agora pouco mesmo, a PM tentou entrar na tribo com armamento pesado, e com a pressão dos presentes, eles tiveram que se retirar, pois a tribo proíbe armas de fogo dentro de seu espaço. As crianças estão traumatizadas depois de terça. Precisamos dar todo apoio as lutas dos povos indígenas.”

Governo Lula usou indígenas como moeda de troca

A votação em regime de urgência do Marco mostra que as promessas de campanha de Lula, em “demarcar todas as Terras Indígenas” caem por terra sem uma ação do governo de atuar fortemente contra esse projeto, que tem apoio da ultradireita e do centrão, a serviço dos milionários do agronegócio. O projeto teve apoio inclusive de parlamentares de partidos que compõe o governo.

Um dia antes, a lei do Arcabouço Fiscal, outro profundo ataque aos trabalhadores que vai retirar dinheiro da Saúde, Educação, infraestrutura e outros bens necessários para o trabalhador, passou sem grandes dificuldades no congresso, para a alegria do ministro Fernando Haddad, redator do projeto original, e de Lira, presidente da Câmara dos Deputados, cujas emendam pioraram ainda mais o projeto.

Na sequência, além da votação sobre o Marco devidamente amarrada, o Congresso também retirou do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) o processo de demarcação dos territórios, para levá-lo para o Ministério da Justiça e Cidadania, com Flávio Dino (PSB-MA). Dino é ex-governador do Maranhão, e em seu governo, o estado liderava o ranking de conflitos agrários e assassinatos de indígenas. Isso nunca foi devidamente investigado e punido.

É necessário fortalecer a luta pela retirada do PL 490 (Marco Temporal) e pela demarcação dos territórios indígenas, independente do governo. Novos ataques virão, e não podemos aceitar coniventes milhares de vidas serem usadas como uma simples como moeda de troca. Também não dá pra confiar que o Senado (cheio de ruralistas) ou o STF impeçam o Marco Temporal. Condicionar a luta pela vida dos povos indígenas às pautas do governo só levará à desmobilização e derrotas.

É urgente uma organização socialista

Precisamos de um projeto alternativo, da classe trabalhadora, que inverta a atual política econômica que só favorece os banqueiros, o agro e os bilionários. Só é possível mudar de fato esse país se atacarmos os bilionários, expropriando as empresas donas do agronegócio e tomando as terras do latifúndio, distribuindo-as sob controle dos trabalhadores. Só assim será possível a demarcação de todas as T.I´s, além da terra para reforma agrária e alimentos baratos à população.

Defendemos uma alternativa revolucionária e socialista que aponte a necessidade de um governo socialista dos trabalhadores e uma outra sociedade, sem exploração e opressão. Venha para o PSTU!