Lutas

Derrotar Tarcísio e seu plano de privatização do Metrô de SP!

Camilo Martin, Diretor do Sindicato dos Metroviários de SP e militante do PSTU, Narciso Soares and Narciso Soares

4 de agosto de 2023

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Camilo Martin, diretor do Sindicato dos Metroviários e militante do PSTU; e Narciso Soares, vice-presidente do Sindicato dos Metroviários e também militante do PSTU

O governador da extrema direita, Tarcísio de Freitas, anunciou que queria transformar a “vocação” do Metrô. Dias depois foi além e, deixando explícito o real significado desta “revocação”, disse que pretendia privatizar a operação de todas as linhas até 2025 (1).

Este anúncio coloca o Metrô na mira do governo, junto com outras estatais como CPTM, Sabesp, EMAE no chamado PPI – Programa de Parceria de Investimentos, o “pacotão de privatizações”, para serem entregues ao grande capital, garantindo grandes lucros e privilégios à empresas privadas, enquanto aprofunda a destruição dos serviços públicos para a classe trabalhadora.

Tarcísio quer se postular como representante da extrema direita visando as eleições de 2026 e, como parte deste plano, deixar uma marca privatista em sua gestão no estado de São Paulo. Trata-se de um aprofundamento nos processos privatistas das gestões do PSDB e aplicação a fundo da Lei das PPPs (Parceria Público Privadas), criada em 2003, por Haddad, do PT.

Privatização aprofunda a destruição dos serviços públicos: O exemplo da Via Mobilidade!

Não são poucos os exemplos que mostraram e mostram na prática as consequências nefastas das privatizações para os serviços públicos. Longe da ladainha neoliberal de que “as privatizações ampliariam a concorrência e o serviço oferecido seria de melhor qualidade” o que se vê é o contrário. Diminuição de investimento, condições de trabalho e qualidade do transporte precários acompanhado de aumento da insegurança na operação. O próprio exemplo da privatização das linhas 8 e 9 da CPTM, agora administrado pela Via Mobilidade/CCR tem trazido à tona estas evidências.

Logo nos 3 primeiros meses de operação privada, as linhas 8 e 9 regristraram um aumento de 275% no número de falhas (2). Ao final do primeiro ano de operação foi registrado uma média de 1 falha a cada 2 dias (3). Um verdadeiro desrespeito ao trabalhador que depende do transporte público e tem que lidar não só com os transtornos como com a falta de segurança. Longe de ser uma situação específica de SP, a realidade é a mesma em todo país, outro exemplo com falhas e acidentes é o serviço precário da SuperVia, privatizado a mais de duas décadas, o MetrôRio ou o caos recente causado pela Via4, responsável pela linha 4-Amarela do Metrô de SP.

Os serviços públicos foram precarizados nos últimos anos por todos os governos, seja estadual ou federal, que seguiram à risca a agenda neoliberal cortando o orçamento das áreas sociais para garantir o pagamento da dívida pública. Mas essa situação, que já não é positiva, pode dar um salto com as privatizações, aprofundando a destruição dos serviços públicos e atacando a maioria da população trabalhadora, em particular as mulheres que sofrem com diversos casos de assédio e violência sexual, tornando sua vida um verdadeiro inferno.

Privatização aumenta os gastos públicos e privilegia os grandes capitalistas

É comum neste debate das privatizações ouvir os articulistas dos jornais, os representantes dos governo ou mesmo os influencers liberais defenderem a privatização porque seria uma forma de economizar gastos e melhorar o serviço. Já demos alguns exemplos concretos de que a privatização piora o serviço mas, além disso ela amplia o gasto, drenando dinheiro público para os cofres das grandes empresas capitalistas, por meio dos mecanismos das PPP’s, parcerias públicos privadas instituídas em 2003, durante o governo Lula.

Mais uma vez, por lidar diretamente com a privatização do modal metroferroviário, o caso da CCR nos serve de exemplo. Aqui em São Paulo, essa empresa é responsável pela condução das linhas 4 e 5 do Metrô e das linhas 8 e 9 da ferrovia, além de algumas rodovias. Nos últimos anos não são poucos os exemplos de privilégios. Em 2021, o então governador João Doria repassou cerca de 1 bilhão para a CCR (4), sob a justificativa de “desequilíbrio contratual”. Poucos dias depois, a mesma CCR arrematou as linhas 8 e 9 em leilão no mesmo valor. Em 2022, a revista Veja (5) denunciou uma conta escondida da Artesp que reajustou em 9500% os contratos das concessionárias da CCR responsáveis por rodovias em SP. Detalhe: as concessionárias haviam tido um desequilíbrio conjunto de 36 milhões de reais e passaram, segundo as contas da própria Artesp, a ter o direito de receber 3,4 bilhões de reais. Um escândalo.

Recentemente, o blog Plamurb (6) fez um levantamento que apresenta os dados do valor das tarifas nas linhas privadas e nas linhas estatais de transportes sobre trilhos em São Paulo. Na ViaQuatro, neste momento o contrato garante a tarifa no valor de R$6,32 (7), um valor muito acima do cobrado na tarifa comum, que é de R$4,40. Este valor é ressarcido para as empresas privadas, com prioridade sob o sistema estatal, através da Câmara de Compensação” (8).

Longe da propaganda que fazem das privatizações, o que acontece é que as chamadas parcerias oferecem privilégios para as empresas privadas com repasses e subsídios que não existem nas empresas estatais. Aprofunda-se a destruição destas para abrir caminho para as privatizações e tratar o transporte como uma mercadoria, beneficiando apenas os capitalistas.

Privatização aumenta o preço da tarifa

Além de não melhorar a qualidade do serviço público e custar mais caro aos cofres públicos, ou seja, gastar mais dinheiro do povo, a privatização do transporte metroferroviário eleva as tarifas cobradas.

O exemplo mais recente é o do Metrô de BH privatizado por Lula, em parceria com o governador Zema. Poucos meses depois de entregar este patrimônio público a preço de banana, cerca de 25 milhões de reais (9), a tarifa já está sendo reajustada. O aumento será de 18%, saltando de 4,50 para 5,30.

No caso do Rio de Janeiro, os valores são ainda mais absurdos. Este estado é pioneiro no serviço de privatização do setor metroferroviário e é também aí onde é possível constatar os maiores valores cobrados de tarifa em todo o país. A MetrôRio cobra o valor de R$6,90 por passagem. A SuperVia, responsável pela ferrovia, cobra o valor de R$7,40. Altos valores por um serviço de péssima qualidade. Em SP, não fosse o sequestro de valores oriundos do Metrô e da CPTM via “Câmara de Compensação”, a tarifa cobrada da linha 4 amarela estaria em R$6,32 como apontado acima.

Em nível federal, Lula segue os mesmos passos de Tarcísio e aprofunda a privatização do setor metroferroviário

Se Tarcísio anuncia suas pretensões de acabar com o sistema público metroferroviário, inclusive com novo leilão de entrega da CPTM em 28 de novembro, em nível nacional, Lula segue o mesmo caminho.

Ao contrário do que defendeu em sua campanha presidencial, Lula deu prosseguimento à privatização do Metrô de BH, iniciada por Bolsonaro e Paulo Guedes. Mesmo com a histórica luta dos metroviários e metroviárias que protagonizaram uma greve de mais de 1 mês, o governo federal, com o apoio do governador Zema, sacramentou a entrega para o Grupo Comporte, ligado à família Constantino.

A situação é grave e não para por aí. A despeito das promessas feitas pelo governo do PT, após 6 meses do início do governo Lula, tanto o Metrô de Recife (CBTU) como o Metrô de Porto Alegre (Tremsurb), não foram retirados do Plano Nacional de Desestatização10 e, como mostra o caso de Belo Horizonte, não está descartada a privatização. Diante desse cenário as categorias já realizaram greve em 2023.

Se já seria muito grave a manutenção do projeto de privatização desses setores sob controle direto do governo federal, mais grave ainda é a situação devido à política econômica neoliberal defendida pelo governo, que favorecem e dão sustentação a política de privatização também nos estados e municípios. O exemplo mais direto disso é a defesa que faz o Ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT) de que o tesouro nacional deverá dar apoio e ser garantidor de PPP’s nos estados e municípios (11).

Além disso, o arcabouço fiscal, apoiado por toda a classe capitalista e votado por parlamentares que vão do PSOL ao PL, cria um novo teto de gastos que, se por um lado, limita o investimento público em áreas sociais – como transportes, saúde e educação, para garantir o pagamento da dívida pública, por outro reforça um mecanismo (12) no qual todas as receitas não recorrentes, que envolvem privatizações, concessões etc, não seriam levados em consideração no aumento do teto de gastos. Ou seja, não haveria nenhum tipo de limite de gastos para garantir o investimento de recursos do Estado com o objetivo de privatização. Em outras palavras, não existe teto para repasse, via Tesouro ou BNDES, de dinheiro público para as empresas privadas que participarem das PPP’s.

Construir a unidade na luta e sem rabo preso com nenhum governo, para enfrentar todas as privatizações!

O Sindicato das Metroviárias e Metroviários, da qual os militantes do PSTU fazem parte, organizou no dia 17 de julho uma Plenária Unificada Contra as Privatizações que contou com dezenas de entidades, movimentos e sindicatos para lutar contra as privatizações do governo Tarcísio. Estiveram presentes representantes dos trabalhadores da Sabesp, CPTM, Metalúrgicos do ABC, CUT, CTB, CSP-Conlutas, Força Sindical e representantes de mandatos parlamentares (PT, PSOL) e membros de partidos como PSTU e PSOL.

Foi uma atividade bastante importante que buscou dar os primeiros passos na construção de um calendário de luta e enfrentamento unitário contra os ataques dos governos, além da construção de um Plebiscito Popular sobre as privatizações e uma cartilha do movimento contra as privatizações. Os metroviários já estão com greve marcada para o dia 15 de agosto contra as terceirizações e as privatizações. Haverá nova reunião unificada no dia 9 de agosto.

Em setembro, por sua vez, haverá uma Plenária Nacional do Setor Metroferroviário organizada pela FENAMETRO que deve cumprir o papel de organizar as iniciativas conjuntas a nível nacional na luta contra a privatização do setor metroferroviário. Iniciativas que também devem ser parte do debate do Congresso da CSP-Conlutas a ser realizado no início de setembro.

O PSTU se soma aos esforços de construir uma campanha unificada contra as privatizações. Para isso, jogará suas forças na luta política com seus militantes metroviários e em todas categorias que atua para construir a campanha unificada com todos aqueles que queiram lutar nas ruas, nas greves contra os planos de privatização de qualquer governo, seja aqui em São Paulo contra Tarcísio, e também contra Lula em nível federal. Desde já, achamos fundamental que este movimento não tenha rabo preso com nenhum governo. Por isso, é fundamental que não só as centrais sindicais participem com suas forças nesta luta como que rompam com seus apoios a qualquer governo, inclusive de Lula e PT, que também têm sido co-responsáveis por esta situação.

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Transporte não é mercadoria! Transporte deve ser um direito! Em defesa do transporte público, estatal e controlado pelos trabalhadores e passageiros! Tarifa Zero, já!

Nas ruas, nas greves e nas lutas é preciso construir um projeto de transporte alternativo, que atenda aos interesses dos trabalhadores e do povo pobre e não os grandes capitalistas. Um projeto que defenda os interesses da maioria e não da minoria que é privilegiada pela privatização e vive andando de iate, helicóptero e avião.

Os trabalhadores sabem bem o quanto a tarifa pesa no bolso no fim do mês. A crise social no país é brutal. Pesquisa recente da ONU indicou que no Brasil, cerca de 70 milhões de pessoas vivem em situação de insegurança alimentar. Mais da metade dos trabalhadores está em situação de trabalho informal. Além disso, conhecem bem o sufoco de ir para o trabalho no transporte público lotado ou, pior ainda, quando existem falhas na linha.

Em todo o mundo o transporte público, o saneamento e vários outros serviços públicos básicos têm sido reestatização após a onda neoliberal dos anos 80 e 90. De 2000 até 2019 mais de 884 serviços privados foram reestatizados (13) e esta tendência segue crescente, principalmente durante e após a pandemia. Esta situação é assim após a constatação da perda de qualidade e do aumento dos custos. Em todo o mundo, o transporte de passageiros sobre trilhos é deficitário e se sustenta com subsídios públicos. Isso porque ele é capaz de garantir uma série de outros benefícios. Estudo da FEA-USP de 2013 indicou, por exemplo, que o Metrô de São Paulo geral cerca de 19,3 bilhões de reais para o país (14).

É preciso inverter a lógica com que os governos e os capitalistas trabalham. Eles querem cada vez mais transformar tudo em mercadoria e lucrar com isso. Na privatização do transporte público a história é a mesma. Transporte não pode ser mercadoria. Devemos defender o Metrô estatal, 100% público. Mas não como é hoje. Devemos exigir que haja subsídio público que garanta, por um lado, a expansão da malha ferroviária e da indústria nacional para o setor metroferroviário, por outro, a redução da tarifa rumo à tarifa zero que beneficie o povo trabalhador. Alem da garantia de vagões exclusivos para as mulheres nos horários de pico como medida paliativa na luta contra o assédio.

Para se ter uma ideia, o BNDES garantiu 4,6 bilhões de reais em janeiro deste ano para a CCR. Ou seja, não é um problema de falta de dinheiro. Dinheiro tem. É um problema de interesse de classe. Precisamos lutar para garantir que a riqueza produzida pelos trabalhadores seja desfrutada pelos trabalhadores e não pelos capitalistas. Por isso, precisamos defender também que haja um controle feito pelos trabalhadores e pelos passageiros, não por um punhado de diretores com supersalários que em nada estão comprometidos com o povo.

O transporte público é a coluna vertebral da cidade. O modal metroferroviário é altamente eficiente e muito mais benéfico ao meio ambiente. No entanto, é subvalorizado pelo projeto de desenvolvimento imposto ao nosso país, que priorizou o modal rodoviário. As privatizações do pouco que existe deste modal no país é um retrato de um país que está descendo a ladeira, rumo à recolonização.

Na luta contra a privatização, precisamos construir a luta por um outro projeto de país que não será levado a frente por nenhum dos governos de plantão. É preciso construir um campo da classe trabalhadora, sem conciliação com patrão. Uma oposição de esquerda e socialista que defenda os interesses da classe trabalhadora e do povo pobre.

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