Crianças na fila de espera por leito em UTIs demonstra o sucateamento do SUS

Pernambuco passa mais uma vez por uma grave crise na saúde pública. O Estado decretou estado de emergência no final de abril, e agora são mais de 90 crianças na fila de espera por um leito nas UTIs pediátricas e pré-natal. Esta situação mais uma vez se repete. Em 2022 e 2023, ocorreu superlotação também nas UTIs por falta de trabalhadores da saúde e leitos para socorrer as crianças com a síndrome respiratória aguda grave (SRAG). Diante disso, a secretária de saúde do governo Raquel Lyra, Zilda Cavalcanti, representante da família Figueirôa no governo, que é dona do IMIP (Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira), afirmou que o governo do Estado abriu cerca de 140 novos leitos desde o ano passado. Porém, a pergunta que fica é: por que existe então fila de espera para atendimento aos pacientes no SUS?

A política fiscal do governo Raquel Lyra

O governo Raquel Lyra (PSDB), para atender aos grandes empresários que a ajudaram a se eleger, aprovou um pacote fiscal com cortes na Saúde, Educação e Segurança Pública, aumentando o ICMS e garantindo isenções e subsídios fiscais para grandes empresas, como as de transporte público e Organizações Sociais da Saúde (OSSs), como o IMIP, que utiliza o serviço público da saúde para lucrar.

Nesse sentido, os governos anteriores e o atual governo Raquel Lyra entregaram o gerenciamento de grande parte dos hospitais públicos de Pernambuco nas mãos das OSSs. Com a nova política fiscal da governadora, os hospitais seguem sucateados, com falta de recursos básicos como macas, leitos e remédios.

Além disso, o governo Raquel Lyra repassou, em 2023, 2,8 bilhões de reais para os grandes empresários da saúde privada, e de 2013 a 2023, este repasse triplicou segundo os dados do Portal da Transparência. Ou seja, vultosos recursos públicos são despejados nos hospitais privados, que possuem grandes estruturas físicas e toda a tecnologia médica para atender aos pacientes que podem pagar pelo serviço. Em contrapartida, grande parte dos trabalhadores que utilizam hospitais públicos do SUS estão desamparados, sem o básico para atender seus filhos e filhas. Esta atual falta de leitos para as crianças nas UTIs pediátricas, assim como nos anos anteriores, é reflexo da política do governo de retirar dinheiro e investimentos do SUS e entregá-los aos grandes empresários da saúde privada.

Em 2023, enquanto os pais e mães estavam com suas crianças nas filas de espera para conseguir um leito nas UPAs do Estado, a secretaria de saúde fez uma festa junina, zombando dos trabalhadores e das crianças que estavam sofrendo sem um atendimento médico de qualidade. Agora, a mesma cena se repete, e o silêncio conivente da governadora demonstra a faceta de seu governo: um governo dos ricos e da burguesia pernambucana.

Para piorar a situação do SUS, o governo Lula também tem seguido a mesma lógica do governo Raquel Lyra ao cortar mais de 4 bilhões da Saúde, Educação e Ciência e Tecnologia, afetando o funcionamento de várias universidades federais e limitando ainda mais o orçamento do Sistema Único de Saúde. Esta medida de Lula tem como objetivo entregar os serviços públicos à iniciativa privada a partir de PPPs (Parcerias Público-Privada), muitas delas em parcerias com vários governos, como o prefeito de Recife João Campos (PSB) e o governador de São Paulo, o bolsonarista Tarcísio Freitas (Republicanos).

A terceirização do trabalho também vem crescendo na Saúde em Pernambuco. Só em 2023, segundo os dados fornecidos pelo sistema de informações sobre Orçamentos públicos em Saúde, mais de 30% da despesa total com saúde do Estado foi para terceirização com pessoa jurídica, enquanto a despesa com trabalhadores da saúde foi de apenas 25%. Portanto, a despesa com terceirização é maior do que com a folha salarial dos trabalhadores da saúde, e é por isso que faltam profissionais da saúde nos hospitais públicos.

No início de 2023, Lula, ao vir a Pernambuco, fez questão de defender a governadora Raquel Lyra, que estava sendo vaiada pelos professores e trabalhadores da saúde que estavam lutando por melhoria da educação e saúde pública. Uma demonstração de que as alianças do governo de Frente Ampla de Lula o colocam contra a luta justa por um SUS público e de qualidade para os profissionais da saúde e a população.

Por um SUS de qualidade é preciso derrotar as políticas de Raquel Lyra

A superlotação nos hospitais públicos demonstra a política de austeridade e sucateamento dos serviços públicos colocada pelo Governo Raquel Lyra. Por isso, este governo é inimigo da Saúde Pública e dos trabalhadores, pois atua para manter a riqueza dos bilionários capitalistas de Pernambuco em detrimento das necessidades da população. Enquanto isso, crianças estão neste momento com graves problemas respiratórios, com risco de morte por falta de atendimento médico nos hospitais públicos.

É isso que representa um governo dos capitalistas contra os trabalhadores. É esta a verdadeira guerra que todos os trabalhadores e trabalhadoras travam todos os dias de sua vida. Mesmo com toda a riqueza produzida pela sociedade, os pais e mães da classe trabalhadora sequer possuem o direito de ter um atendimento médico público de qualidade. A política do governo capitalista de Raquel Lyra é de sucateamento do SUS e privatização via Parcerias Público-Privada e terceirização, ou seja, de entrega do serviço público aos grandes capitalistas.

Dessa forma, é preciso enfrentar o governo Raquel Lyra com independência de classe e com um programa de estatização completa do SUS, sem terceirização e entrega às empresas privadas; defender o pagamento do piso da saúde, principalmente da enfermagem; mais contratação de trabalhadores e redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais; mais investimentos públicos para construção de hospitais e unidades básicas