Contra a CPI do agro é preciso defender o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)
O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) está sendo vítima de uma sórdida campanha de perseguição por parte do latifúndio. A bancada ruralista prepara uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) contra o movimento. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já fez a leitura do requerimento de criação da comissão, que já atingiu o número mínimo de 172 assinaturas para ser instalada.
Trata-se de um ataque do latifúndio contra o movimento. Lutar é direito, não é crime. O MST luta por reforma agrária e pela agricultura camponesa. Quem deveria ser investigado são os latifundiários e representantes do agronegócio. São eles que cometem crimes, espalham violência com seus os jagunços e roubam terras de pequenos posseiros por meio da fraude e grilagem de terras. Muitos deles estão no Congresso aprovando leis em prol do roubo de terras, defendem leis contra populações indígenas e quilombolas e são o principal inimigo da preservação do meio ambiente no país.
Ao contrário do que dizem, o agro é bancado com o dinheiro público. De acordo com o relatório “Terrenos da desigualdade: terra, agricultura e desigualdade no Brasil rural”, publicado pela Oxfam, baseados em dados da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, 4.013 proprietários de terra devem R$ 906 bilhões
Cada um desses devedores tem dívidas acima de R$ 50 milhões. Mas também tem um grupo seleto de 729 proprietários que declararam possuir 4.057 imóveis rurais, somando uma dívida de R$ 200 bilhões. As terras pertencentes a esse grupo abrangem mais de 6,5 milhões de hectares, segundo informações cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro Rural.
A dívida dessa turma é sempre empurrada pela barriga pelos governos de plantão. O governo Temer, por exemplo, editou a Medida Provisória nº 733 que ruralistas liquidem a dívida, por meio do Programa Especial de Saneamento de Ativos, com bônus entre 60% a 95%.
Investigar o roubo de terras e todas essas mamatas concedidas ao agro é algo que esse Congresso apinhado de ruralistas nunca vai fazer.
MST também sofre ataques dos ministros
E mais uma vez, os ruralistas continuam ocupando os ministérios de um governo do PT, e de lá atacam o movimento, tal como fez recentemente o ministro da agricultura, o sojeiro Carlos Fávaro (PSD). Aliás, Fávaro fez uma comparação esdrúxula das ações do MST durante o abril vermelho, com os atos golpistas de bolsonaristas do 8 de janeiro. Também não deixou dúvidas de que apoia a CPI.
“O Congresso Nacional tem a prerrogativa de, quando acha que tem alguma coisa em desconformidades na sociedade, instalar uma comissão parlamentar de inquérito para investigar”, declarou no último dia 27.
É preciso repudiar veementemente as declarações do ministro sojeiro contra o MST. O mesmo sojeiro que já liberou 166 produtos agrotóxicos até o último dia 30 – uma média de três a cada dois dias.
Ministros do PT também atacaram os sem terra, como Alexandre Padilha (PT), ministro das Relações Institucionais, que disse condenar “veementemente qualquer ato que danifique áreas e processos produtivos”; e Paulo Teixeira, do Desenvolvimento Agrário, que ameaçou o movimento, dizendo que a “desocupação de terras invadidas nos últimos dias é um condicionante para o governo prosseguir com o programa de reforma agrária”.
É preciso defender o MST dos ataques dos ruralistas e as ocupações de terras como instrumento legítimo de pressão pela reforma agrária. Aliás, os assentamentos existentes hoje foram conquistados sob esse método de luta utilizado pelo MST e outros movimentos de luta pelo acesso à terra. É preciso investigar e punir os crimes do agronegócio, esses sim verdadeiros invasores de terras. O agro deve deve ser estatizado e ser colocado sob o controle dos trabalhadores. Mas alertamos os ativistas do MST: esse governo não “é nosso”. A direção do MST precisa romper atrelamento ao governo para que os sem terras possam lutar, derrotar o agro e conquistar a reforma agrária e o necessário apoio financeiro aos milhares de camponeses assentados.
