Brasilândia: batalhão da PM é o 5º mais letal da capital, aponta pesquisa

No final de junho foi publicado o relatório Letalidade Policial na Capital Paulista (2013-2023): A Participação do 16º BPM/M.

De responsabilidade do Centro de Antropologia e Arqueologia Forense (CAAF) da Unifesp, o material apresenta resultados parciais da pesquisa sobre o Massacre de Paraisópolis. O batalhão referido no título é o primeiro colocado no ranking de letalidade e trata-se justamente do que atua na área da segunda maior favela de São Paulo.

A publicação revela o contexto mais amplo em que se insere o assassinato dos 9 jovens no baile da DZ7 em 2019, apontando o número de mortes por batalhão da cidade no período considerado.

Garganta cortada e tiro pelas costas

O 18º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (BPM/M), que cobre Freguesia do Ó, Taipas e Brasilândia, é ranqueado em 5º lugar em mortes por policiais militares em serviço.

Há tempos denunciamos ações abusivas das polícias na região. De prisões forjadas a assassinatos, conhecemos bem a realidade descrita pelos pesquisadores. Citemos apenas os exemplos deste primeiro semestre de 2024.

Em 25 de fevereiro, o jovem Matheus Menezes foi morto pelo Tenente Gabriel Montoro Dantas. O policial avançou sobre o trabalhador e um amigo para derrubá-los da moto, atingindo com seu fuzil o pescoço de Matheus, que faleceu quase imediatamente.

No fim do mês de junho, familiares, amigos e movimentos sociais como o Brasilândia Nossas Vidas Importam, se mobilizaram nas redes para protestar contra a decisão do MPESP que mandou o caso para a Justiça Militar e exigir que vá a júri popular.

Em maio, a imprensa revelou o vídeo de um homem sendo atingido pelas costas no Jardim Paulistano por um agente do 18º BPM/M identificado apenas como soldado Garcia. Na ocasião, as autoridades não viram nada de problemático na ação.

No mesmo mês, estudantes da Escola Estadual João Solimeo, na Estrada do Sabão, foram brutalmente reprimidos quando protestavam contra o fechamento de salas de aula. Bombas, spray de pimenta e tentativa de atropelamento foram o modo de garantir a “segurança” dos jovens que apenas reivindicavam o direito de estudar.

Embora não tenha sido morto na região, é sempre importante lembrar que um dos jovens mortos em Paraisópolis era cria da Brasilândia: Denys Henrique Quirino da Silva tinha apenas 16 anos quando foi vítima do 16º batalhão.

No fim das contas, todas as periferias são tratadas como campo de caça pela Polícia Militar.

Charuto e cerveja para comemorar mortes

Por isso é revoltante, mas não espantoso, o flagrante do sargento Gabriel Luís de Oliveira declarando a um youtuber norte-americano que comemora assim as mortes que causa. O trecho foi cortado no YouTube, mas pode ser visto na reportagem que revelou o fato.

Gabriel é réu no caso de Paraisópolis. Segundo denúncia do Ministério Público, ele agredia com cassetete quem tentava fugir do tumulto criado pela polícia. Na época era cabo e, após um período afastado das ruas pelo episódio, foi promovido a sargento. Não, você não leu errado!

O policial foi premiado mesmo depois de estar respondendo por um crime tão grave. Em 2023 foi transferido para a zona norte (região onde está a Brasilândia na divisão territorial das polícias), comandada por outro policial envolvido em um caso grave.

Trata-se de Cleotheos Sabino de Souza Filho. Amigo de Derrite, seu histórico diz muito sobre como funciona a PMESP. Sabino era tenente em 1999 quando invadiu à paisana a casa de um artesão em Ribeirão Preto e o agrediu na frente da família até o homem desmaiar. Chegou a ser condenado a dois anos de prisão em regime aberto. Foi promovido pelo governo Tarcísio e hoje ocupa posição de destaque na corporação.

A serviço do capitalismo e do racismo

Segundo o relatório do CAAF, a maioria das mortes causadas por policiais é atribuída a PMs em serviço: 67,8%. O 16º batalhão tem média mais alta: 72,4%. Em números absolutos, os policiais militares do 18º mataram em serviço 115 pessoas e 30 fora dele. Curiosamente, no conjunto os policiais civis matam mais em horário de folga.

O estudo também traz uma importante confirmação: a maior parte das vítimas entre 2013 e 2023 são homens jovens e negros. Na capital 37,1% das pessoas se identificam como negras, mas chega a 68% a vitimização pela polícia dessa parcela da população.

Há o registro de duas crianças mortas pela polícia. A vítima mais jovem tinha 10 anos de idade e foi morta em um suposto confronto. Ao acessarmos os dados da Secretaria de Segurança Pública descobrimos que, não por coincidência, essa criança está classificada como “parda”.

Em termos territoriais, caso se sobreponha a divisão usada pela polícia à administrativa da prefeitura, as zonas leste e sul são campeãs em ocorrências. São as áreas em que se concentram os bairros mais negros da capital.

Omissões nas estatísticas oficiais

Por fim, uma observação feita no início do relatório deve ser destacada. Apesar de os dados disponibilizados pelo governo de São Paulo trazerem informações importantes, há aspectos fundamentais que as autoridades possuem, mas não publicizam.

Não é possível, por exemplo, saber o contexto exato das mortes causadas por policiais. Tampouco é prontamente verificável em que batalhão ou delegacia o agente estava lotado quando matou alguém, sendo necessário o esforço analítico feito no texto do CAAF.

A nosso ver, a falta de transparência nas estatísticas oficiais mostra o autoritarismo da burguesia brasileira que, mesmo quando expõe o que faz, informa parcialmente e dificultando o acesso aos interessados.