Rio de Janeiro

Basta de violência no Rio! Contra a política genocida de segurança pública de Cláudio Castro!

30 de março de 2023
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Cláudio Castro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A população sofre diariamente. Vítimas de “bala perdida”, fechamento de escolas e unidades de saúde, interferência nos transportes e até tiro acertando uma cadela. Essa é a vida do trabalhador no Rio.

Guerra por territórios

O ano começou com intensa disputa por território entre as facções do tráfico e as milícias e percebemos uma escalada dessa disputa nas últimas semanas, em especial na Zona Oeste da cidade do Rio. Em bairros da região como Anil, Gardênia Azul, Praça Seca os tiroteios viraram rotina. No Anil, bairro marcado pela disputa entre traficantes e milicianos, foram 6 mortos em menos de 1 mês. Os moradores da região relatam o medo de transitar pelo bairro e que existe toque de recolher.

Os noticiários informam que o tráfico estaria numa ofensiva para retomar os territórios dominados pela milícia, inclusive com deslocamento de traficantes da Rocinha para montar base no morro do Banco tendo em vista tomar a região da Muzema, que ficou famosa pelo caso do desabamento de um prédio e que tornou conhecido o comando da milícia sobre os imóveis da região.

Até mesmo o Governador Cláudio Castro e o Secretário da Policia Militar Luiz Henrique Pires reconhecem que existe essa ofensiva do tráfico contra os milicianos e que regiões da Zona Oeste, segundo o Secretário, vivem clima de “instabilidade”. Segundo o Governador, essa ofensiva seria fruto da fragilização das milícias pelas ações de seu governo. Cabe o questionamento, que ações?

A Política de Segurança de Cláudio Castro é de Guerra aos pobres!

A resposta do Governo do Estado passa longe de acabar com os conflitos, pois não ataca as bases materiais da existência deles. As drogas e as armas não são produzidas nas comunidades. O que faz Cláudio Castro é se ancorar no sentimento de insegurança da população e assim liberar as policias para realizar, o que podemos chamar sem medo de errar, de uma verdadeira Guerra aos pobres.

As operações Policiais se proliferam nas comunidades do Rio, em especial na região metropolitana. Dezenas de operações ocorreram nos últimos dias. Ainda que consigam efetuar algumas prisões e apreensões de drogas e armas, aumentam o clima de terror e o risco de vítimas. Numa operação na Cidade de Deus este mês, o Helicóptero blindado da polícia disparou rajadas de metralhadora dentro da comunidade.

Segundo o Instituo de Segurança Pública (ISP), as mortes com emprego de violência na região que abarca a Zona Oeste e parte da Zona Norte nos meses de janeiro e fevereiro subiram 24% em relação ao mesmo período do ano passado. Já as mortes por intervenção policial aumentaram incríveis 62%. Achamos que esses dados refletem tanto a escalada dos conflitos por território quanto a política de Cláudio Castro de liberar as policiais para matarem indiscriminadamente.

Essa é a política do Governador desde quando assumiu o cargo. Apesar do perfil de aparente diferença em relação ao ex-Governador impeacthimado Wilson Witzel, Cláudio Castro manteve e aprofundou a máxima do “mira na cabecinha”. Sob a gestão do atual Governador foram realizadas 3 das 5 maiores chacinas da história do Rio de Janeiro, com destaque para a maior delas realizada no Jacarezinho em 2021, ainda em meio a pandemia, 28 mortos, alguns com aspectos de execução a sangue frio. Expressões de que o Governador defende esse modus operandis de funcionamento das policias são suas declarações após cada operação e também sua recusa em colocar câmeras nas fardas dos policiais, Castro diz que vai recorrer até o fim para evitar a instalação do equipamento.

Quem sofre é a população, em especial o povo pobre e negro

Diante desse cenário, os trabalhadores é que enfrentam as duras consequências desta Guerra. No mês de março foram vários os prejuízos causados pelos conflitos tanto entre o tráfico e as milícias quanto em decorrência das operações policiais. Diversos dias escolas e unidades de saúde sequer abriram as portas devido aos confrontos, prejudicando milhares de crianças, jovens e trabalhadores que necessitam dos serviços. Para concretizar essas situações queremos mostrar alguns exemplos.

No dia 14 de março, data em que completou 5 anos do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, diversas operações policiais ocorreram, uma em especifico, no Complexo da Serrinha, que fica localizado no bairro de Madureira, Zona Norte da cidade do Rio, confrontos entre traficantes e a polícia impediram o funcionamento de uma clínica da família e de 4 escolas, deixando sem aula mais de 600 alunos. Já no dia seguinte, uma operação policial na Cidade de Deus, que houve até rajada de metralhadora do Helicóptero para dentro da comunidade, 9 escolas não puderam funcionar e mais 2500 alunos não tiveram aula. Essa realidade é muito cruel. Na Zona Oeste, dados revelam que os conflitos entre traficantes e milicianos afeta diretamente a vida de mais de 2 milhões de pessoas, isso significa mais de 10% da população do Estado do Rio.

Na semana que passou, no dia 23, uma operação policial no complexo da Maré também afetou brutalmente a vida dos moradores. 21 escolas foram impactadas e mais de 7 mil alunos foram afetados. Há imagens nas redes sociais de profissionais da educação usando seus corpos como escudo para proteger as crianças. Um relatório da Ong Redes da Maré indica cerca de 300 violações de direitos na comunidade em 2022. Esse é o retrato da vida dos trabalhadores e do povo pobre do Rio de Janeiro. E no mesmo dia da operação na Maré aconteceu outra operação no complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, com toda pinta de chacina, 13 mortos.

Além do prejuízo com fechamento de serviços essenciais a população como escolas e unidades de saúde, os moradores do Rio sofrem na pele literalmente. Nos últimos 6 anos, foram mais de 1000 vítimas de “balas perdidas”. Nesse mês tivemos diversos casos. No dia 17 de março, uma sexta-feira, 3 pessoas foram baleadas num tiroteio na comunidade da Chacrinha, uma delas uma mulher que estava num posto de gasolina abastecendo seu carro. No final de semana, os casos seguiram ocorrendo. Um professor de Jiu-jitsu foi baleado em Realengo e um jovem de 17 anos em Rocha Miranda, ambos morreram. Um homem de 49 anos também foi atingido na Taquara. Talvez o caso mais chocante aconteceu no Jacarezinho, Valdemar Rufino, 66 anos, Negro, montador de moveis, foi atingido no percurso para o trabalho e veio a óbito. Valdemar era pai de um dos assassinados na chacina do Jacarezinho em 2021, a mais letal da historia do Rio. Ainda teve no inicio do mês o assassinato pela policia do Jogador de Futebol Alex Souza Araújo dos Santos, na favela Kelson’s na Penha, houve manifestação de familiares, amigos e moradores da comunidade.

O que fazer diante deste cenário de guerra no Rio?

Sabemos que grande parte da população, com o medo imposto pelo tráfico e/ou pela milícia defendem as operações policiais. Queremos entrar neste debate porque achamos que essa não é uma saída viável para a classe trabalhadora. Em primeiro lugar, sobre a experiência, se as operações policiais com as forças de repressão invadindo as comunidades e forçando os conflitos resolvesse algo, o Rio certamente seria um dos lugares mais seguros para viver. No entanto, o que assistimos há anos é a permanência e fortalecimento do mercado ilegal de drogas através do tráfico e o aumento da disputa de territórios. Como exemplo de derrota dessa política podemos citar o fracasso que foi a política das Unidades de Polícia Pacificadora, as UPPs.

Se colocar contra a lógica do confronto nas comunidades, não significa defender a inexistência de enfrentamento ao tráfico, mas achamos que devemos usar outros instrumentos e que o combate ao tráfico está ligado ao debate de que sociedade vivemos e como queremos transformar. Vamos elencar a seguir algumas questões.

  • Investigar quem lucra com o tráfico

Há estimativas que o tráfico movimente bilhões de reais por ano no Brasil. Esse é um mercado extremamente lucrativo! E a maior parte desse dinheiro não fica na mão dos traficantes que estão nas comunidades. É preciso investigar que investe e lucra com esse negócio. Há casos conhecidos de tráfico de drogas internacionalmente com envolvimento de Bancos e grandes empresas. Não temos a menor dúvida que existem grandes empresários por trás do negócio do narcotráfico. Uma investigação a fundo desse negócio ilegal significa investigar a movimentação do dinheiro, quebrar sigilos bancários de grandes empresas e empresários. Porém, isso os governos nunca toparão fazer, pois possivelmente empresas que deveriam ser investigadas são as mesmas que investem nas campanhas políticas.

  • Legalizar as drogas e colocar sua produção e comercialização sob controle do Estado

Sabemos que existe um debate contra as drogas apoiado na moral religiosa, mas precisamos enfrenta-lo. O problema com as drogas é uma questão de saúde pública. Infelizmente ao manter as drogas na ilegalidade e criminalizar os usuários transforma todos eles em bandidos, justificando assim uma “guerra as drogas”, que numa sociedade dividida em classes vira uma guerra aos pobres, já que os usuários de drogas que são ricos vão seguir fazendo o consumo em suas mansões sem ser perturbados.

A legalização permitiria gerar empregos formais tanto na produção quanto no comércio. A renda vinda do comércio poderia ser revertida para investimentos nas áreas sociais como saúde e educação. Mas os grandes empresários que lucram com o tráfico de drogas operam contra essas medidas, inclusive parte deles, de forma hipócrita, estão do lado da moral religiosa para manter as coisas da forma que estão.

  • Desmilitarizar a polícia

Quando dizemos isso estamos defendendo que a polícia deve estar a serviço dos trabalhadores e do povo pobre e não dos governantes. Quem deve eleger o comandante da polícia é a população junto com a corporação, com voto direto. Hoje, são os chefes do executivo que indicam os comandantes, em sua maioria são escolhas indicadas pelos grandes empresários que sustentam suas campanhas eleitorais.

Defendemos que os policiais tenham direito a sindicalização e greve. Que possam fazer assembleia para discutir e organizar a luta por seus salários e debater sobre os temas da sociedade. Essas medidas seria o fim da Polícia Militar. Defendemos uma polícia civil única a serviço dos trabalhadores.

  • Os trabalhadores devem ter o direito a autodefesa

Não somos pacifistas! Diante da violência do tráfico e da milícia por um lado e da violência policial por outro, achamos que os trabalhadores e o povo pobre têm o direito de organizar sua autodefesa. Em certo aspecto, achamos que essa é uma configuração semelhante aos quilombos da época da escravidão. É preciso resistir! Acreditamos na organização coletiva.

Lutar contra Cláudio Castro e garantir essas medidas é lutar por outra sociedade

Essas medidas não serão garantidas nessa sociedade, pois governos como de Cláudio Castro operam para garantir os lucros dos grandes empresários. O projeto do governador do Rio não é melhorar a vida dos trabalhadores. Basta perceber que o carro chefe de sua política de Segurança pública é o confronto dentro das comunidades. Medidas sociais são raríssimas. No início de 2022 Castro anunciou o projeto Cidade Integrada, seria uma política para substituir as UPPs. A princípio aconteceria nas comunidades do Jacarezinho e Muzema. No entanto, pouquíssimas coisas foram feitas. Passando por esses locais podemos constatar que as condições se mantém, a única política factível do governo é a criminalização da pobreza.

Devemos dizer basta a violência no Rio. Por isso somos contra o Governo Cláudio Castro e sua política Genocida. Como propostas de Segurança Pública defendemos um plano de obras públicas que construa escolas, hospitais e casas populares, gerando emprego e renda para quem precisa somado a legalização das drogas, desmilitarização da PM e o direito dos trabalhadores a autodefesa.

Achamos que lutar por essas medidas é colocar em xeque não só o governo de Cláudio Castro, mas também questionar o sistema capitalista. Acreditamos que para garantir os interesses dos trabalhadores seja na questão da segurança seja nas demais questões é necessário lutar pelo socialismo no Rio, no país e no mundo.