Bahia: É preciso barrar o projeto de urbanização das Dunas do Abaeté

Secretaria de Negras e Negros – PSTU Bahia

O prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), tentar impor um projeto de urbanização das Dunas do Abaeté, que está situada em uma APA (Área de Proteção Ambiental), no bairro de Itapuã. Tal projeto, autoritário e construído sem a consulta à comunidade, vai na contramão do processo de revitalização e da proteção de uma área ambiental tão importante à nossa cidade. Por isso, defendemos a paralisação e a suspensão das obras, já!

O projeto, se realizado, vai ocupar uma área de 5.654 m², sendo 1.900 m² de área construída, com investimento de R$ 5 milhões, e está dividido em três fases: A, B e C. A prefeitura, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), já cercou a área que corresponde à fase A, alegando que não está inclusa na APA. As fases B e C serão iniciadas após o pedido de análise feito pela prefeitura ao Inema (Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos).

Além de um crime ambiental, o projeto da prefeitura é um ato de racismo ambiental, racismo religioso e intolerância religiosa, pois é público e notório a importância das Dunas e Lagoa do Abaeté ao povo de Santo (religiões de matrizes africanas). O projeto de urbanização é voltado a uma área de dunas que é frequentada por evangélicos, que buscaram inclusive a mudança do nome das dunas do Abaeté para “Monte Santo Deus Proverá”, via apoio do vereador Isnard Araújo (PL). Após protestos, o projeto de lei (411/2021), que propunha tal mudança, foi retirado de pauta.

Projeto de urbanização das dunas do Abaeté atinge área de proteção ambiental | Foto: Divulgação / Seinfra

Paralisação e suspensão da obra, já

A APA das Dunas do Abaeté vem sofrendo com constantes ataques, inclusive por parte do poder público – tanto municipal como do estadual. O governador Rui Costa (PT) impôs a construção de uma Estação Elevatória de Esgoto às margens da Lagoa do Abaeté, mesmo com o posicionamento contrário da comunidade de Itapuã.

O PSTU apoia e soma à luta da comunidade de Itapuã contra mais este ataque à APA do Abaeté. Essa obra deve ser imediatamente paralisada e suspensa. Precisamos avançar na luta e na mobilização em defesa pela preservação deste patrimônio riquíssimo.

Já sentimos hoje os impactos da mudança climática que o mundo vive, devido o modo predatório de acumulação de riqueza do sistema capitalista, que transforma o meio ambiente em mercadoria e coloca o lucro acima da vida. Para a superação da crise socioambiental é preciso a construção de uma outra lógica de produção e de consumo na sociedade, pautada em uma relação racional com a natureza.

Para isso é preciso mudar as bases econômicas e materiais que permitirá uma sociedade socialista desenvolver uma nova ética e um modo de vida que respeite os limites da natureza, superando a alienação produzida pela propriedade privada e os valores estabelecidos em base a essa alienação.

Sim à luta em defesa Dunas do Abaeté! Não à obra da prefeitura de Salvador que destrói o meio ambiente!