Assassinatos na Gamboa

Por Secretaria de Negras e Negros do PSTU Bahia

Três jovens negros – Patrick Sapucaia, Alexandre Santos e Cleberson Guimarães – foram executados sumariamente pela Polícia Militar da Bahia na madrugada de 1º de março, na comunidade Solar do Unhão, que fica na região da Gamboa, em Salvador. O PSTU emite sua solidariedade aos familiares, amigos e a todos os moradores da comunidade, a quem nos somamos na luta por justiça.

Por volta das duas horas, os policiais chegaram atirando e jogando gás lacrimogêneo. Os três jovens foram executados a sangue frio. Os moradores acusam os PMs de agirem sob o efeito de drogas.

Política do governo Rui Costa

A violência e a truculência têm sido a prática da PM comandada pelo governador Rui Costa (PT), considerada a mais letal do Nordeste, liderando as mortes por chacinas. Os dados são do relatório “A vida resiste: além dos dados da violência”, da Rede de Observatórios da Segurança.

As comunidades denunciam com frequência a forma violenta que a PM baiana chega às comunidades e a crueldade que trata os moradores, em sua quase totalidade pessoas negras, pobres e trabalhadoras. Alexandre, um dos jovens executados na Gamboa, morreu pedindo ajuda. Os policiais impediram que sua mãe prestasse socorro ao filho.

Rui Costa e a PM da Bahia aplicam uma política de extermínio da população negra. O relatório “A cor da violência policial: a bala não erra alvo” aponta que 96,9% das pessoas assassinadas pela Polícia Militar da Bahia, em 2019, eram negras. O documento foi publicado em dezembro de 2020, pela Rede de Observatórios da Segurança, projeto do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC).

A violência policial permanece como prática corriqueira e naturalizada contra moradores dos bairros periféricos – negros e pobres – desde a criação da Polícia Militar do Estado da Bahia em 1825, por Dom Pedro I, para conter os “atos de indisciplina”. Surgiu em uma sociedade fortemente marcada pela escravidão e violência contra o povo negro, mas também por revoltas e insurreições negras. A elite precisava de um aparato militar que cumprisse a lógica de destruição de um inimigo interno; esse “inimigo” tem sido historicamente a população negra.

Elogio à chacina

A concepção de segurança pública do governo de Rui Costa é sustentada no extermínio do povo negro. Não foi à toa que o governador petista elogiou a chacina do Cabula, que ocorreu em fevereiro de 2015, promovida pela PM baiana. Diante da execução de 12 jovens no bairro do Cabula, em Salvador, Rui Costa comparou os policiais a artilheiros de frente para o gol. Sobre as execuções na Gamboa, o coronel Paulo Coutinho, comandante-geral da PM, disse que as mortes dos três moradores são os “efeitos colaterais” da ação da polícia. O comandante comprou de pronto a versão de que houve troca de tiros, e a prova seriam as armas e drogas apreendidas. A versão dos PMs é que foram chamados porque uma pessoa havia sido feita refém. Onde está essa pessoa? Três jovens foram mortos, ninguém foi preso e o refém desapareceu. E logo aparecem drogas e armas para incriminar quem foi assassinado.

Romper com o governo do PT

É necessário dar um basta nessa situação. Ações violentas e arbitrárias como essa não podem seguir acontecendo. O movimento negro precisa romper com Rui Costa. Chega de cumprir o papel de vendedor de uma ilusão de que é possível acabar com o racismo dentro do capitalismo, governando com e para a burguesia. Ao ser parte integrante desse governo, acaba sendo responsável pela manutenção dessa realidade de violência enfrentada em nosso Estado.

Medidas

É preciso barrar o extermínio do povo negro

De imediato é necessário exigir o afastamento dos PMs, a realização de testes toxicológicos e a abertura de uma investigação civil para apurar os casos. É necessário também exigir que o Governo do Estado implemente imediatamente o uso de câmeras nos uniformes de todos os policiais militares e civis. Essas são medidas emergenciais. Mas é preciso ir além.

A política de segurança imposta na Bahia é de aprofundamento do extermínio do povo negro. É o mesmo que faz Bolsonaro em nível nacional. Precisamos derrotar Rui Costa na ação direta. Nos organizar e ir à luta por um modelo de segurança pública pensado e controlado pelos trabalhadores, apoiado em conselhos populares, e que impulsione a construção de comitês de autodefesa nos bairros.

A política de segurança pública deve ser sustentada por uma política de emprego e renda, saúde e educação, cultura, esporte e lazer para a juventude e o conjunto dos trabalhadores. É fundamental lutar, com todas as forças, pela legalização das drogas. Sua proibição favorece apenas os barões do tráfico, que não estão nas favelas. E a burguesia, que tem um pretexto para manter a população pobre e negra sob violência permanente.

Todas essas medidas são importantes e necessárias, mas só vamos conseguir vencer efetivamente o racismo quando superarmos o capitalismo e construirmos uma sociedade socialista, onde mulheres e homens negros tenham verdadeiramente condições dignas e igualitárias para viver.