É preciso manter a luta para derrotar de vez a privatização das escolas pelo governo Tarcísio
Atualização: A liminar que suspendeu o leilão foi derrubada em menos de 24 horas, reforçando a importância da luta organizada, onde não cabe nenhuma confiança na justiça burguesa para defender os interesses da classe trabalhadora
No último dia 29, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) cercou a Bolsa de Valores de São Paulo com a polícia para proteger o que o seu governo mais valoriza: os interesses de um punhado de favorecidos capitalistas! Mantendo longe estudantes, professores, trabalhadoras e trabalhadores que protestavam indignados, o governador bateu o martelo para entregar, por R$ 3,38 bilhões, um lote de construção e gestão de 17 escolas para o “Consórcio Novas Escolas Oeste SP”. Um grupo comandado pelas empresas Engeform e Kinea, que não têm nenhuma experiência em educação, mas já são conhecidas raposas das negociatas de privatização, pois administram cemitérios da capital paulista.
No dia seguinte, a Justiça concedeu uma liminar à APEOESP suspendendo provisoriamente os efeitos do leilão. Para a professora Flavia Bischain, do Coletivo Reviravolta na Educação, “a decisão é importante e mostra a força da nossa luta, principalmente por reconhecer que a terceirização da construção e administração das escolas interfere nos princípios de gestão democrática e autonomia pedagógica das unidades. No entanto, por ser uma liminar, pode cair a qualquer momento. O governo entreguista de Tarcísio já disse que vai recorrer. Por isso, não podemos ter nenhuma confiança na justiça burguesa, nem desmobilizar a luta. A APEOESP e as entidades estudantis precisam manter o chamado ao ato do dia 4 e construir uma Assembleia Unificada e uma grande manifestação para derrotar Tarcísio.”
Que parceria é esta?
Apesar da falácia de investimento na Educação, os tais “investidores” não vão desembolsar nenhum real. Ao contrário, vão receber R$ 11,9 milhões por mês, por 25 anos, para mandar em escolas que deveriam ser públicas! Não à toa, a cena foi coroada com o abraço do Secretário de Educação, Renato Feder, sócio da Multilaser que também lucra milhões nestas parcerias, e os aplausos dos novos parceiros bilionários.
Nesta “parceria”, nós trabalhadores entramos com os bilhões de reais dos cofres públicos e “ganhamos” uma educação controlada por estes grandes empresários que vivem de nos explorar. Na prática é pagar, e bem caro, para a raposa tomar conta do galinheiro.
O ataque de Tarcísio e Feder avança apoiado nas PPP’s (Parcerias Público-Privadas) do Governo Federal, implantadas por Haddad desde o primeiro mandato de Lula.
O financiamento bilionário vem do BNDES e a privatização do currículo se apoia no Novo Ensino Médio, agora co-assinado por Lula para atender os interesses dos tubarões da educação privada desde o MEC.
O desmonte da Educação Pública está relacionado aos planos do capitalismo para o Brasil, de formar mão de obra cada vez mais barata para o trabalho precário, excluindo os estudantes da escola pública do acesso a uma educação completa e científica, e aumentando o abismo social entre os filhos dos ricos e da classe trabalhadora.
View this post on Instagram
E não para por aí
O leilão do dia 29 faz parte de uma feira de privatizações que inclui loterias, estradas, etc. O governo já havia marcado mais um lote de 16 escolas na região Leste do estado para 4 de novembro, o que está suspenso pela liminar até o momento. Simultaneamente, tramita na ALESP (Assembleia Legislativa de São Paulo) a concessão da administração de 143 escolas estaduais localizadas na capital. Enquanto os paulistanos amargam o desastre da energia privatizada pela Enel e das máfias do transporte, das OS’s (Organizações Sociais) da Saúde e das creches terceirizadas de Ricardo Nunes, Tarcísio já leiloou a SABESP, parte da CPTM e pretende até o fim do mandato privatizar até a última linha do Metrô.
“Nós vamos privatizar o estado de São Paulo inteiro!” – esta foi a fala do Deputado Estadual Lucas Bove (PL) que é e vice-presidente da Comissão de Educação na ALESP, eleito em um acordo da base governista com a oposição, que também elegeu Bebel (PT) – 2ª presidente da APEOESP – para presidência da mesma comissão.
Estado mínimo para nós, para sobrar mais para eles
Esta é a redução do Estado que o governador e o prefeito bolsonaristas se orgulham: tirar cada vez mais dos recursos públicos que deveriam garantir direitos básicos como água, saúde, educação, energia e transporte aos trabalhadores e povo pobre, para garantir os lucros e o controle por parte de um punhado de capitalistas.
Esta é também a lógica do Arcabouço Fiscal do governo Lula/Alckmin, que estrangula o serviço público para alimentar o ralo da Dívida Pública!
Cara de pau é pouco
O governador e seu secretário Feder, que estão fazendo miséria na educação paulista, ainda têm coragem de dizer que querem privatizar para melhorar.
1ª MENTIRA
Privatizar para aumentar investimento?
Só se for no bolso dos privatistas, que já levaram R$3 bi, pois para a Educação Pública, Tarcísio e seus aliados tramitam na ALESP um projeto de lei para reduzir o orçamento de 30% para 25% com um corte de R$10 bilhões por ano.
2ª MENTIRA
Privatizar para modernizar?
Só se for a escravidão moderna! Merendeiras e Agentes de Limpeza terceirizados em número super reduzido para garantir o lucro das empresas que ainda dão calote nos trabalhadores e deixam as escolas sem funcionários. Professores e direção trabalhando debaixo de forte assédio moral, desvalorização e instabilidade. Enquanto o governo compra plataformas e equipamentos milionários sem licitação, as escolas estão caindo aos pedaços, não têm estrutura e materiais básicos. Na última semana, o teto caiu na cabeça de estudantes e professores em uma escola na Zona Norte de São Paulo.
3ª MENTIRA
Privatizar para aumentar vagas?
No discurso Tarcísio quer abrir 462 salas, com 17 mil vagas, mas na prática fechou centenas de salas de aulas em pleno decorrer do ano letivo, e já projeta para 2025 o fechamento de turnos inteiros, atacando fortemente o ensino noturno e a Educação de Jovens e Adultos. Usa o limite máximo como se fosse mínimo, superlotando salas e refletindo no desemprego dos professores, cujo número sofreu uma redução de cerca de 60 mil vagas nos últimos anos. Enxuga a rede pública pra garantir o lucro privado.
4ª MENTIRA
Não vai privatizar a parte pedagógica nem a contratação de professores?
As escolas da Rede Estadual já vêm sendo transformadas em verdadeiras fábricas de cliques, onde estudantes, professores e as aulas estão submetidos a imposição de Plataformas privadas, sob supervisão e assédio constante para cumprir metas de tempo e tarefas, que vão desde clicar em tantas páginas de livro até vídeos que os professores têm que assistir enquanto deveriam estar planejando ou estudando para suas aulas. Tudo isso apoiado na Reforma Ensino Médio e na BNCC (Base Nacional Comum Curricular).
Em relação aos professores, o plano de carreira vem sendo desmontado ano a ano, salário achatado e, a exemplo da média do Brasil, em São Paulo, mais da metade da categoria já trabalha por contratos temporários, onde a precarização e os critérios cada vez mais instáveis pavimentam o caminho para a terceirização que ameaça se concretizar como nas escolas do Paraná e também nas creches conveniadas da prefeitura de São Paulo, que se valem da gestão privada para terceirizar a contratação da equipe pedagógica.
Não foi só Tarcísio que “bateu o martelo”
Rafael Fonteles, governador do Piauí pelo PT, também negociou empresas públicas na Bolsa de Valores de São Paulo. No dia seguinte às marteladas eufóricas de Tarcísio, o petista “bateu o martelo” e entregou, por apenas R$ 1 bilhão, os serviços estaduais de água e saneamento básico para a iniciativa privada. Fica nítido que o entreguismo não é característica exclusiva dos políticos da direita.
O caminho é organizar a luta unificada, e com independência, diante dos governos
A privatização tem reflexo direto nas condições de trabalho e estudo! Se, por um lado, os ataques aos professores, como a instabilidade, a desvalorização salarial e o assédio são parte inseparável deste projeto, por outro, a defesa da educação pública e das condições objetivas de seus profissionais também devem ser feitas de forma conjunta.
Desde o início do ano, temos visto indignação e iniciativas de luta dos professores. No primeiro semestre, ocorreram grandes assembleias. Organizadas na subsede Oeste-Lapa da APEOESP, professoras conseguiram derrotar critérios injustos na atribuição e comunidades escolares impediram fechamentos de sala, como o caso da EE Salette, na Brasilândia. Estas lutas precisam ser unificadas em âmbito estadual!
É inaceitável que a direção central da APEOESP esteja investindo na desmobilização para sujeitar a nossa luta aos acordos parlamentares e eleitorais da frente ampla que fortalecem inclusive o governo de extrema direita de Tarcísio. É preciso organizar um grande ato unificado, com professores, estudantes e demais trabalhadores pra mostrar pro governo entreguista de Tarcísio que a educação não está à venda!
