AM: Trabalhadores da educação iniciam greve amanhã. Todo apoio!

PSTU Amazonas

Quatro anos com defasagem salarial e do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração, os trabalhadores da educação do Amazonas iniciarão uma greve, a partir de amanhã, dia 17. Este setor que vem sofrendo com o derretimento dos seus salários, amargam o calote do governo no conjunto do seu plano de carreira e remuneração, não pagamento das progressões por tempo de serviço desde 2012 e o não pagamento das progressões por titulação, desde 2018.

Em outubro de 2019, pegando carona do autoritarismo do então governo de Jair Bolsonaro, o governador Wilson Lima (União Brasil) congelou o salário por dois anos e ampliou de 11 para 14% o desconto da previdência social (AMAZONPREV) dos servidores públicos do Amazonas. Ainda no final de 2021, utilizando o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) lançou 9,19%, alegando uma concessão de data-base de 2020 e 2021. O movimento exige 25% de reposição salarial, além das demais pautas.

Apesar das ameaças e intimidações por parte de diretores das escolas contra os professores que vem se submetendo a “dobra de carga” (professores que trabalham numa carga completa ou parcial e recebem somente pelas horas trabalhadas em sala de aula e não recebe o HTP (Horário de Tempo Pedagógico), tanto neste como no caso do trabalho desenvolvido na chamada “ponta de carga”, situação na qual os professores trabalham com disciplinas fora da sua formação. Pior, a Secretaria de Educação (Seduc) impõe a muitos professores que não completam sua carga horária complementar em duas ou três escolas. Mais que isso, com a implementação do famigerado Novo Ensino Médio, os professores estão percebendo a carga de trabalho aumentar e crescer também o cansaço e o estress.

O governo do Estado do Amazonas arrecadou no ano de 2022 cerca de R$ 35,7 bilhões, arrecadação 11% maior comparada com a do ano anterior. De acordo com o planejamento estratégico da AMAZONPREV 2021-2022, o Amazonas conta com um recurso total projetado em R$ 6.741.466.969,00. A estimativa de recebimento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) para o ano de 2023, segundo o site da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o que corresponde R$ 4.719.026.878,00 destinado para pagamento dos salários dos servidores públicos.

Assim, a Seduc contará, de acordo com esta estimativa com cerca de R$ 2.584.615.855,04. O que significa que haverá R$ 1.809.231.098.528,00 (70% para pagamento de salários dos trabalhadores da educação). Esta estimativa representa um aumento em relação ao ano de 2022, quando o governo do Amazonas arrecadou R$ 2.519.655.820,76. Como demonstração de que tem dinheiro, o governo conseguiu aprovar o orçamento de R$ 3,8 bilhões, o equivalente a 25,2% para a educação.*** Tudo isso num contexto no qual o Distrito Industrial do Estado do Amazonas obteve uma arrecadação recorde de R$ 174 bilhões.

Os números acima revelam uma boa saúde financeira do Estado do Amazonas, certamente às custas da defasagem salarial dos servidores públicos do baixo escalão do serviço público estadual e do enorme bolsão de pobreza vivida pelos trabalhadores amazonenses, Estado que possui um dos piores Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

O governo autoritário de Wilson Lima evita atender as reivindicações da categoria

O governo de Wilson Lima, por sua vez, governa com a força do seu autoritarismo. Não à toa, o seu primeiro governo foi marcado pela grosseria, pelo desrespeito às entidades democráticas dos movimentos sociais, dos sindicatos. Um governo surdo, que vira as costas para os trabalhadores, mas totalmente servil aos ricos deste Estado.

O primeiro mandato desse governo foi marcado também pelos escândalos de corrupção, como o da compra de respiradores em uma loja de vinho, inadequados para pacientes internados em Unidade de Terapia Intensiva (UTI), fato que fez o Superior Tribunal de Justiça (STJ) torná-lo réu. E agora, esse governo é investigado por fazer compras superfaturadas de papel higiênico, em loja de informática. O total da compra pela quantidade de papel higiênico comprado vai disponibilizar 14 rolos de papel higiênico para cada funcionário, considerando que serão usados todos os dias da semana inclusive nos feriados.

Seu autoritarismo se estende para a educação. Não escuta e não atende a representação sindical dos trabalhadores em educação, que tem cerca de dez mil filiados e mais de trinta mil na base. Seu autoritarismo se evidencia pelo fato de não ter atendido a solicitação de uma audiência para tratar da data-base, feita em 2 de janeiro deste ano. Faltou e não enviou nenhum representante a audiência que seria intermediada pelo Ministério Público do Trabalho. Além de outras tentativas de negociação intermediadas pela comissão de educação da Assembleia Legislativa do Estado, numa clara demonstração de intransigência, arrogância e falta de respeito com as garantias democráticas da organização dos trabalhadores e da sua representação sindical.

A direção do sindicato precisa mudar de atitude para fortalecer a luta

É certo que a luta da categoria poderia estar em outro patamar se não fosse a imobilidade e as ações burocráticas da atual direção do sindicato, o Sinteam (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas).

O que faltou? A direção do Sinteam não foi às escolas convocar a base para organizar essa luta. Essas é uma das reclamações geral da categoria). Fez um calendário de plenárias zonais e se limitou a chamar a base para as plenárias zonais pelo WhatsApp.

Há muitos anos a diretoria acabou com a conta do fundo de greve. As três últimas greves foram bancadas financeiramente pela própria base. Do mesmo modo como na greve de 2018, quando a oposição e o movimento de base desencastelou a direção para encabeçar a greve, agora novamente a direção está encabeçando pela pressão da base desse movimento.

O atraso nas ações do movimento, a falta de disposição dessa direção em encaminhar o movimento democraticamente pela base, com a máxima unidade entre as entidades que reivindicam a representação da categoria da educação, deu margem para a direção da Asprom (Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manau)s, agora, atacar a vitoriosa assembleia geral que deflagrou a greve, bem ao estilo de uma direção autoritária e burocrática.

Embora saibamos da necessidade de mudarmos a atual diretoria, sabemos também da necessidade de fortalecermos esse movimento para vencermos o governo Wilson Lima. Para isso, a direção do Sinteam precisa disponibilizar os recursos financeiros para estruturar a greve. Colocar a sede do sindicato a disposição do comando de greve e pedir apoio de todas as entidades sindicais. É fundamental unir todos os esforços e cercar essa greve de solidariedade para fortalecê-la.