Acampamento Terra Livre: “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui!”

Na próxima semana, de 22 a 26/4, acontecerá, em Brasília (DF), o Acampamento Terra Livre (ATL), a maior mobilização nacional dos povos indígenas que completa 20 anos.

Sob o lema “Nosso marco é ancestral. Sempre estivemos aqui”, o encontro levantará, mais uma vez, as bandeiras de luta dos povos originários no enfrentamento ao etnocídio, do qual são alvos, e em defesa do meio ambiente e da vida.

A expectativa das organizações é que o ATL 2024 seja um dos mais participativos da história, tanto em número de pessoas, quanto de representatividade dos povos. No ano passado, a 19ª edição reuniu cerca de 6 mil indígenas, de 180 povos.

Pela derrubada do Marco Temporal

O 20º ATL acontece em meio à vigência da lei 14.601/23 aprovada pelo Congresso Nacional no ano passado, que revalidou a nefasta tese do Marco Temporal, que havia sido declarada inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Desde então a reivindicação dos povos indígenas é que o STF julgue o novo pedido de inconstitucionalidade da lei, mas até agora o tema não foi colocado em pauta. Enquanto isso, a violência contra os povos originários segue se aprofundando.

Por isso, o lema do ATL 2024 é referência direta a esse grave ataque e reafirma que a história dos povos originários não começou em 1988, data que a tese do Marco Temporal quer estabelecer para impedir a demarcação de terras indígenas.

Segundo levantamento feito pelo Coletivo Proteja, no primeiro mês  da aprovação da lei, pelo menos, seis lideranças indígenas foram assassinadas no país. O dado é referente a 14 de dezembro de 2023 – data em que a lei entrou em vigor – a 21 de janeiro de 2024.

No mesmo período, também foram mapeados 13 conflitos em territórios localizados em sete estados. Contudo, de lá para cá, mais violências seguiram (e seguem) sendo cometidas.

Demarcações paradas

Outra demanda histórica dos povos indígenas que segue sem atendimento satisfatório é a demarcação, fiscalização e proteção de territórios.

Em 2022, o relatório final do Grupo de Trabalho dos Povos Indígenas do Gabinete de Transição, listou 14 terras indígenas em condições de terem demarcações homologadas nos primeiros 100 dias de governo. Mas, ao longo de 2023, somente 8 territórios ancestrais foram demarcados pelo governo Lula, segundo a Apib (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil).

O alívio e a esperança após a derrota do genocida Bolsonaro e a eleição de Lula vão sendo substituídos por decepção e indignação e lideranças precisam reafirmar ao governo que direitos e a vida não são negociáveis.

Em um dos casos mais recentes, causou indignação a fala de Lula, durante um evento da JBS, em Dourados (MS), na última sexta-feira (12). O presidente sugeriu uma parceria com o governador Eduardo Riedel (PSDB) para a “compra de terras”, para salvar indígenas da etnia guarani que vivem “na beira da estrada”.

Lideranças criticaram a fala, denunciando que a proposta só serve para endossar a tese do Marco Temporal e as ofensivas dos setores ruralistas. A compra de terras afronta o direito originário de ocupação tradicional assegurado pela Constituição Federal de 1988. “A Carta Magna (Art. 231) não manda comprar terras e sim demarcar e proteger as terras tradicionalmente ocupadas, assegurando sua posse permanente e o usufruto exclusivo para os povos. Terras essas, que são inalienáveis e indisponíveis, sendo os direitos originários sobre elas imprescritíveis”, destacou nota da Apib.

Emergência na saúde indígena

Outro tema em debate e que fará parte da programação é sobre a saúde mental. Um estudo feito por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard (EUA) e do Cidacs/Fiocruz Bahia (Centro de Integração de Dados e Conhecimentos para Saúde da Fundação Oswaldo Cruz), apontou que a população indígena lidera os índices de suicídio e autolesões no Brasil, mas tem menos hospitalizações.

Uma situação que também revela a emergência na saúde dos povos indígenas é a do povo Yanomami. Mesmo depois do escândalo causado pela política genocida deliberada de Bolsonaro, que veio à tona no início de 2023 e teve uma ação emergencial do então governo recém-empossado, os yanomamis seguem em situação grave, com o retorno do garimpo, doenças, desnutrição, fome e morte.

Em defesa da vida e dos territórios indígenas

Para a indígena Raquel Tremembé, integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas, o ATL precisa fortalecer a cobrança ao governo Lula pelo atendimento das reivindicações dos povos originários, pois até agora as promessas feitas durante a campanha não se efetivaram.

“As demarcações estão paradas e as homologações que foram feitas sofrem retrocessos por conta do Marco Temporal, que é preciso dizer foi aprovado com conivência do governo. Por isso, as situações de opressões só aumentam”, denuncia Raquel.

“Nossa expectativa é que o ATL seja um espaço de fato democrático e de resistência para que nossas vozes, dos que lutam e resistem, possam ser ecoadas para chegar a todos e, principalmente, tenham soluções”, disse a liderança do povo Tremembé, do Maranhão

A CSP-Conlutas reafirma todo apoio à luta dos povos indígenas e suas reivindicações.

Pela derrubada do Marco Temporal! Por demarcação e desintrusões! Em defesa dos territórios e da vida dos povos originários!