A necessidade de um partido revolucionário nos moldes leninista

A concepção de qualquer organização (forma organizativa e funcionamento) reflete o projeto político a serviço do qual ela existe. Ou seja, espelha seus objetivos políticos.

Numa época em que impera o toma lá, dá cá do Centrão, que capturou inclusive os partidos de origem operária e popular, como o PT e o PCdoB (e com o PSOL se integrando rapidamente a essa lógica), esses objetivos políticos podem não parecer tão evidentes. O que fica nítido é a podridão do beneficiamento individual dos políticos e de seus amigos empresários. Mas, a lógica de funcionamento desses partidos, estejam mais à direita ou mais à esquerda, se estrutura em torno a um objetivo fundamental: a manutenção do capitalismo como sistema de dominação de classe.

O PSTU se construiu tendo outro objetivo como estratégia. Lutamos por uma revolução levada a cabo por trabalhadoras e trabalhadores, em parceria com o povo pobre, das grandes cidades e do campo, com a juventude e com os setores oprimidos por esse sistema (como mulheres, negros, LGBTI+, indígenas e imigrantes), empenhados na construção de um futuro comunista para a humanidade.

Traições do stalinismo e os partidos da conciliação de classes

Lutamos, portanto, para destruir, pela força da mobilização das massas, o Estado burguês e suas instituições, incluindo seus braços armados. Essa estratégia exige um tipo de partido correspondente a ela: uma organização de combate, ferreamente centralizada e profundamente democrática.

As décadas de dominação stalinista/castrista/maoísta em países que realizaram revoluções, como Rússia, Cuba e China, levaram a uma visão distorcida do que é o socialismo e, também, do que é um partido revolucionário de tipo leninista.

Diante do fracasso e das traições stalinistas, a estratégia de uma parte da vanguarda passou a ser a construção de partidos amplos, que juntam os que se denominam revolucionários com reformistas honestos, como o PSOL, no Brasil. Essa estratégia deu errado e a política desses partidos passou a ser a de grupos oportunistas com compromissos cada vez mais profundos com a burguesia, como demonstra a prefeitura de Edmilson Rodrigues, em Belém (PA), e a candidatura de Boulos à prefeitura de São Paulo (SP).

Contudo, em meio à catástrofe climática, às pandemias e às guerras provocadas pela barbárie capitalista, não existe nada mais atual do que a luta pelo socialismo. A construção de um partido revolucionário nos moldes leninistas é um critério indispensável para a superação desse sistema.

História demonstra necessidade

O capitalismo oferece cada dia mais provas de que fracassou como um sistema que possa garantir condições de vida minimamente dignas para os trabalhadores. Na situação atual, aberta com a crise econômica de 2008 e marcada por crises econômicas, políticas e sociais, a tendência é o aumento brutal da superexploração; o rebaixamento das condições de vida; a desindustrialização de países inteiros; a pilhagem, que chega até o ponto de guerras de dominação, e as crises nas democracias burguesas.

Essa situação tem provocado explosões sociais em vários países. Se tomarmos como exemplo apenas a América do Sul, nos últimos anos presenciamos grandes rebeliões populares em países como Chile, Equador, Argentina, Colômbia, Peru e Bolívia.

A questão é que as massas populares realizam atos heroicos de resistência e rebeldia; mas a História demonstrou que a classe operária, sem um partido revolucionário, com nitidez programática e disciplina férrea, não consegue tomar o poder contra um inimigo poderoso como é a burguesia.

Em seu “Programa de Transição”, Trotsky dizia que, sem vitória da revolução socialista, o capitalismo conduziria o mundo à catástrofe e que a crise da humanidade havia se convertido em sua crise de direção revolucionária. Essa conclusão foi retirada de uma análise profunda da realidade mundial, em uma época com inúmeras revoluções derrotadas pela ausência de direções à altura ou pelo papel da direção contrarrevolucionária do stalinismo e suas variantes.

Disputa pela consciência dos trabalhadores

A tarefa fundamental dos revolucionários

Quando escreveu “Que fazer? Problemas candentes de nosso movimento”, em 1902, sua principal obra sobre a questão do partido, Lênin explicou que, por mais que lutem, organizem greves e até motins, os trabalhadores não chegariam espontaneamente, a partir desses processos de luta, a uma consciência comunista. Essa consciência, segundo ele, viria de fora, da ação do partido.

Essa concepção se refletiu, anos depois, em uma orientação sobre a estrutura e a ação dos partidos que construíam a Internacional Comunista, através de uma resolução (“A Estrutura, os métodos e a ação dos Partidos Comunistas”), aprovada em seu terceiro congresso, em junho de 1921, que defendia que “nossa tarefa mais importante antes do levante revolucionário declarado é a propaganda e a agitação revolucionária”.

Significa que a razão de ser do partido é fazer a revolução e construir o socialismo. Mas, antes do “levante revolucionário”, é preciso travar um combate à morte contra as ideologias com as quais a classe dominante busca confundir os trabalhadores e o povo pobre, sejam as de tipo liberal, as reformistas ou as reacionárias.

Luta pela auto-organização

Essa não é uma tarefa fácil. A burguesia dispõe de meios muito mais avançados de propaganda, que bombardeiam os trabalhadores e trabalhadoras todos os dias. No Brasil, o PT, com suas traições, teve um papel fundamental no desmonte da consciência classista formada pelo ascenso da década de 1980.

No governo, o partido de Lula não só defende ideologias liberais, como a do empreendedorismo e a capitulação às igrejas pentecostais, como também cumpre um papel de agente da burguesia, nos ataques contra a classe trabalhadora, o que levou várias gerações de trabalhadores à desilusão. O resultado disso é que parte da própria base que ajudou a construir o PT, , em seu surgimento, hoje é base de alternativas de ultradireita, como Bolsonaro.

O papel do partido revolucionário é dar uma luta sem tréguas, em oposição a todas essas correntes burguesas, para disputar a consciência dos trabalhadores para uma alternativa socialista e revolucionária. Para isso, atuamos nos sindicatos e movimentos; disputamos eleições e, por vezes, temos parlamentares; fazemos panfletos e publicamos jornais, revistas, livros, sites e redes sociais.

Mas todos esses instrumentos somente são válidos se tomados com a perspectiva de desenvolver a consciência e a auto-organização dos trabalhadores no sentido da revolução.

Organização

Centralismo democrático e democracia interna

Um princípio organizativo fundamental do partido revolucionário é a ideia de que, após realizados debates que votam uma determinada linha política, a minoria se subordina à maioria, permitindo a unidade de ação, de todo o partido, em torno à política votada pelos organismos.

O centralismo democrático não é apenas um problema de organização. É ele que permite a própria realização da política e sua aferição na realidade, através de uma atuação centralizada da militância de Norte a Sul do país, e, depois, o balanço de sua aplicação, com a avaliação se foi correta ou errada.

Essa ação unificada do partido se apoia numa ampla democracia interna, onde todos os militantes, através de seus organismos, de congressos e conferências, participam ativamente dos debates, das elaborações e das decisões.

Os reformistas e o “centralismo parlamentar”

PT e PSOL são partidos que não adotam essa metodologia. Nesses partidos, os dirigentes que têm cargos nos sindicatos ou nos parlamentos são os que decidem sobre sua atuação, não os militantes na base.

Isso é um problema democrático, mas não somente. Esses dirigentes, sejam sindicais ou parlamentares, são os mais pressionados pelos aparatos aos quais respondem. O controle das bases é o que pode confrontar essa pressão e permitir que o partido atue nesses aparatos sem capitular a eles.

O centralismo democrático, assim como a forma de partido leninista, foi deturpado por sua versão burocratizada pelo stalinismo, que adotou a proibição permanente de frações e tendências e o cerceamento do debate interno.

Defendemos um centralismo em que os núcleos do partido sejam ouvidos, através de congressos, e que a minoria se submeta à maioria. Um partido onde a vontade da maioria seja aplicada na realidade e, depois, possamos realizar balanços da política aplicada e da direção eleita pela base para aplicá-la.

Interacionalismo

Um partido revolucionário precisa ser parte de uma Internacional revolucionária

Um aspecto fundamental do nosso programa é que não existe revolução socialista em escala nacional. Essa compreensão programática também encontra uma correspondência organizativa. Não existe um partido trotskista separado de uma internacional.

O stalinismo, primeiro, transformou a Internacional Comunista em um aparato mundial da contrarrevolução, a serviço da defesa da União Soviética, não da construção do socialismo em nível mundial. E, em 1943, dissolveu a Internacional em definitivo, a pedido do então Primeiro-Ministro britânico, Churchill.

O trotskismo, isolado durante décadas, acabou por se fragmentar em várias organizações que, hoje, reivindicam a Quarta Internacional no mundo. Contudo, muitas delas assumem um programa oposto ao que defendia Trotsky e formam algo mais parecido com uma federação de partidos nacionais, do que uma verdadeira Internacional centralizada.

Defendemos que a construção do PSTU é parte (e não pode ser realizada de forma separada) da construção de um partido mundial da revolução socialista. Coerente com essa concepção, o PSTU é parte da construção da Liga Internacional dos Trabalhadores – Quarta Internacional (LIT-QI) como embrião de um partido mundial, para reconstruir a Quarta.

Um partido para fazer revolução no Brasil e no mundo

O PSTU é um partido de militantes revolucionários que lutam pela superação desse sistema de exploração e opressão que está levando a humanidade às catástrofes ecológica e social. Nossa visão do mundo e nossa estratégia se desdobram em uma concepção de partido de militância disciplinada e democraticamente centralizada, no Brasil e no mundo, para enfrentar um inimigo poderoso.

Construir esse partido não é uma tarefa fácil e certamente não o fazemos sem erros. Tampouco, essa é a uma tarefa concluída. Ao contrário disso. Mas, não existe alternativa para a humanidade com a permanência do capitalismo e não é possível superar esse sistema sem um forte partido da vanguarda revolucionária, com influência sobre a classe operária e os setores populares. Nosso programa e nosso partido estão a serviço desse projeto.