A expansão da mineração e a luta por outro modelo de mineração e de sociedade

Ocorreu no último dia 5 de junho em Congonhas (MG) uma audiência pública em que foi apresentado o Estudo Ambiental (EIA/RIMA) para regularização do projeto para implementação da Pilha de Rejeito e Estéril Guariba, de interesse da Ferro + Mineração, entre os municípios de Congonhas e Ouro Preto. Esta audiência é parte das burocracias e formalidades exigidos pela legislação para que a empresa implemente seu projeto.

A primeira conclusão necessária sobre a questão é de que a aparente seriedade, dada o procedimento, esconde, na verdade, a farsa e os limites do todo processo, onde, como sabemos, é determinado pelos interesses do poder econômico dando pouquíssimas possibilidades de ação às populações atingidas e à classe trabalhadora afetada. Mesmo com esse limite, o espaço da audiência se conformou num campo de batalha importante para a luta e organização por um novo modelo de mineração e de sociedade.

Desde a privatização da mineração, em especial da VALE, os governos não só ajudam, mas são pioneiros na autorização da expansão da mineração. Só no ano passado, a mineração teve um faturamento na casa de R$ 250 bilhões, um crescimento de mais de 150% se comparado com 2017. Para se ter uma ideia, essa riqueza gerada na mineração é quase 3 vezes a arrecadação do estado de Minas Gerais inteira. Ou seja, os bilionários da mineração ganham em um ano quase 3 Minas Gerais. Uma riqueza gerada a custas do suor e da vida dos trabalhadores, com destruição das cidades e do meio ambiente.

Do discurso à realidade
A partir de um estudo do Instituto Latino-Americano de Estudos Socioeconômicos (ILAESE) comparando a realidade, a partir dos salários dos trabalhadores da mineração, na cidade de Congonhas, localizado no Quadrilátero Ferrífero, região central do estado, percebemos que a riqueza, salários, benefícios dos trabalhadores só vem diminuindo, mesmo com o aumento de mais de 150% do faturamento da mineração no país.

Se olharmos com atenção, em 20 anos, os trabalhadores perderam 5 salários mínimos. Para se ter uma ideia da dimensão da exploração, em média um operário da mineração paga todo o seu salário e benefícios em 40 minutos de trabalho, todo o resto da sua jornada fica para as empresas.  E essa dinâmica em que vivem os operários em Congonhas é a mesma em todo o país. Além de conviverem com baixos salários, convivem com jornadas extenuantes, mortes por acidentes de trabalho, como por exemplo, no início deste ano quando 2 companheiros jovens terceirizados da Ferro + morreram por irresponsabilidade da empresa, ou mesmo os quase 300 “assassinados” pela VALE nos crimes das barragens em Brumadinho e Mariana.

Como é distribuída a riqueza produzida na mineração

Vamos pegar um exemplo concreto da CSN MINERAÇÃO: A distribuição da riqueza gerada pelos trabalhadores, que de maneira geral é na mesma proporção em todas as empresas como Vale, Ferro+ e GERDAU.  Percebam que nem 10% vem para os trabalhadores e comunidades. Mais de 70% fica com a empresa e os acionistas (bancos). Ou seja, toda a riqueza fica para os bilionários da mineração. A saber a Ferro+ gerou R$ 1,5 bilhões, em 2020, a Família Nogueira, dona da empresa destinou R$ 602 milhões para ela mesma. Ou seja, mais da metade de toda a riqueza produzida serviu para os Donos da Ferro+ ficarem mais rico. Essa é a regra.

Enquanto isso, as comunidades sem água, e as cidades com problemas ambientais

Um dos aspectos. além da falta de riqueza aos trabalhadores, é a destruição da vida das comunidades que esses trabalhadores vivem. Em Congonhas, por exemplo, é nítido o problema da poeira mineral na cidade. Além disso, a falta de Água é e está sendo mais cotidiano. Nos últimos 5 anos, o Bairro Pires, cercado pela Ferro+, CSN e VALE, teve mais de 5 nascentes de água desaparecidas, e com a expansão desenfreada as únicas 2 captações de água que ainda existem estão ameaçadas. Ou mesmo, em Belo Horizonte, onde a VALE, em conjunto com o Governo do Estado, estão a passos largos para aprovar o projeto da Mina Apolo, que vai afetar o abastecimento de água da Região Metropolitana.

Desindustrialização aprofunda o roubo e os problemas na mineração

O processo de desindustrialização relativa que vem ocorrendo no Brasil nas últimas décadas se desenvolve a passos largos e engloba todos os últimos governos. A opção política dos governos, em uma política internacional, é incentivar o que se chama de comodittes (Minério e Agronegócio). Isso porque a rapina é evidentemente maior. No último anuário do Ilaese de 2020, a taxa média de exploração, ou em outras palavras de lucratividade e retorno financeiro, era de aproximadamente 2.232%. Ou seja, para quem é bilionário na mineração tem um retorno (lucro) rápido e certeiro. Como quem é dono da mineração no pais são grandes grupos econômicos como BlackRock e Mitsui, que são donos em parte da Vale e o último com participação na CSN, por exemplo. Esses donos, juntamente com os Governos, que aceleram a rapina hoje na mineração.

Dessa forma, no país e, com o empresariado local, aposta-se cada vez mais em setores extrativos ou, no máximo, na indústria de base. Como regra, esses setores agregam menos valor, empregam uma quantidade menor de trabalhadores quando comparados com setores de tecnologia de ponta, e aos produtores de bens de consumo final. Apesar disso, os investimentos nesses setores podem ser compensados ampliando extensivamente a exploração dos recursos naturais, destinados, em sua maior parte, à exportação. Duas são as realidades. Os proprietários do capital, comumente partilhado com o capital estrangeiro, obtêm ganhos expressivos pela ampliação extensiva da produção e pela oscilação dos preços dos minérios e dos produtos siderúrgicos no mercado internacional. Já para os trabalhadores, é produzida uma quantidade relativamente pequena de empregos, com menor qualificação média e, portanto, menor remuneração, que reflete em todas as cidades mineradas.

O problema não é a produção mineral, mas a quem ela serve

Muitos são os debates, como nessa audiência pública, encampados sobretudo pelos bilionários da mineração e os governos que os defendem, de quem critica ou é contra a mineração ou querem voltar à idade da pedra. Argumentos completamente falsos para destruir o meio ambiente, os trabalhadores e as cidades mineradas.

O problema fundamental é que, no capitalismo, a mineração e sua riqueza, em vez de servir ao desenvolvimento do conjunto da humanidade se transforma no seu contrário: serve cada vez mais para destruir as condições de vida da humanidade. Isso porque a produção desenfreada, como vimos com a atuação sobretudo dos governos, a fim de garantir uma lucratividade sem precedentes (inclusive maiores que alguns bancos), acabam com a nossas condições mais sensíveis de sobrevivência, como água, ar e até mesmo aprofundam a exploração e a sobrevivência de quem trabalha na mineração.

Por isso, o debate central é que temos que mudar completamente o caráter dessa mineração. E só conseguimos se tomarmos o controle dessa riqueza, planejar e planificar sua produção, bem como utilizar toda a riqueza da mineração para desenvolver tecnologia, condições de vida nas cidades mineradas e para os seus trabalhadores.

Contudo, só conseguimos expropriando os bilionários da mineração, tomando a mineração para o conjunto da população e, juntamente, tirar os governos que aprofundam esse processo de rapina, para construirmos outro tipo de sociedade que quem comande, decida, de como e onde haverá mineração e sua riqueza sejam os trabalhadores e as comunidades. E essa sociedade tem nome: O socialismo. Mas não o que se deu em Cuba, na URSS estalinista ou mesmo que alguns setores tentam dizer o que é a China. Um socialismo com democracia operária e que seja governada por conselhos de trabalhadores, comunidades para que, de fato, tenhamos controle da mineração e sua riqueza.