Sem saúde, energia e água: Brasil vive o caos das privatizações

No dia 11 de outubro, seis pessoas que estavam na fila de transplantes da Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) receberam órgãos infectados pelo HIV (vírus transmissor da Aids). Uma situação inaceitável, já que o Brasil é referência em transplantes e em políticas públicas voltadas às pessoas que vivem com o HIV.

O crime foi cometido pela PCS Lab Saleme, uma empresa privada, contratada em dezembro do ano passado para fazer a sorologia de órgãos doados. Com três contratos no montante de R$ 17,5 milhões, o laboratório diminuiu a segurança na execução dos exames para reduzir custos, como foi denunciando por um de seus funcionários.

O Ministério Público disse que não é a primeira vez que o laboratório comete esse erro, já tendo sido denunciado por dezenas de resultados com falso positivo ou falso negativo para HIV. Por isso, o laboratório responde a inúmeras ações na justiça.

Mesmo assim, o PCS Lab Saleme foi contratado pelo governador Cláudio Castro (PL), que avançou na privatização da Saúde pública. Ao invés de fortalecer o Laboratório Central Noel Nutels (LACEN), como uma instituição pública que poderia assumir esses serviços, o governador dá dinheiro da Saúde para empresas privadas que visam apenas o lucro.

Soma-se a isso, ainda, as manobras de favorecimento a familiares de políticos ligados ao governador. Matheus Sales, o sócio-diretor do o PCS Lab Saleme, é primo do ex-Secretário de Saúde do Rio de Janeiro conhecido como Doutor Luizinho, hoje deputado federal pelo Progressistas (PP).

Política aplicada também pela dita “esquerda”

Mas a privatização da Saúde pública não é uma prática apenas de governos de direita, como o de Cláudio Castro.

Na Bahia, governada pelo PT, todos os hospitais estaduais são geridos por Organizações Sociais (OS’s). Em março, o governador Jerônimo Rodrigues inaugurou o Hospital Ortopédico do Estado (HOE), que contou com um investimento de R$ 221 milhões. Considerado o maior hospital público de ortopedia e traumatologia do Brasil, a gerência do HOE foi entregue à Sociedade Beneficente Israelita Brasileira Albert Einstein.

A transferência da responsabilidade da Saúde pública à iniciativa privada também acontece em Belém (PA), administrada por Edmilson Rodrigues (PSOL). Como consequência, recentemente, 20 pacientes denunciaram que sofreram infecções bacterianas nos olhos, após procedimentos cirúrgicos na clínica São Lucas. Destes, 16 perderam a visão.

Fotos divulgadas pelos pacientes mostram que a clínica é suja, com lixo e até baratas. Uma das pacientes que ficou cega disse que o pano cirúrgico colocado no rosto dela fedia muito. Ao invés de construir hospitais públicos de qualidade, o prefeito do PSOL prefere repassar dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS) para este tipo de clínica.

Sem luz

Apagão da energia ilumina efeitos da privatização

Protesto no Rio contra a falta de água

Toda essa situação também se dá no setor de energia, e a população sente a catástrofe da privatização: apagões, serviços péssimos e tarifas altas.

São Paulo, por exemplo, vem sofrendo com constantes apagões. O último foi no dia 12 de outubro, quando mais 2 milhões de moradores ficaram no escuro após uma tempestade.

O serviço só foi normalizado uma semana depois, já que a multinacional Enel, concessionária responsável pela distribuição de energia, não tinha funcionários suficientes para garantir o retorno do serviço. A empresa reduziu em 35% o número de funcionários, ao mesmo tempo em que dobrou seu lucro: só em 2022, distribuiu R$ 1,4 bilhão de lucro para acionistas estrangeiros.

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB) questionaram a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), como forma de jogar a responsabilidade para o governo federal.

O governo Lula, por sua vez, ficou no discurso de que a agência reguladora deveria tomar medidas cabíveis. Boulos (PSOL), então candidato a prefeito, resumiu-se a criticar o prefeito por não podar as árvores da cidade. Todos fugiram da real medida ser tomada: a reestatização, sem indenização, sob o controle dos trabalhadores e os usuários.

No Pará, a população sofre com o preço abusivo praticado pelo Equatorial Energia. Dados da agência reguladora, divulgados em agosto, informam que os moradores do Pará continuam pagando a tarifa mais alta do Brasil.

No último dia 22, uma equipe da Equatorial Pará foi impedida por moradores de entrar na cidade de Bagre, na Ilha do Marajó. Além das tarifas altas, a população reclama de um esquema de corrupção na cidade, envolvendo funcionários da empresa. Privatização e corrupção andam sempre de mãos dadas.

Sem água!

A privatização que deixa a população sem luz é a mesma que deixa a população sem água. No Rio de Janeiro, a população vem sofrendo, após a privatização da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae).

No último dia 25, mais de 50 bairros na região metropolitana da cidade do Rio ficaram sem água por uma semana. Revoltados, moradores de Realengo protestaram, no dia 28, ocupando a Avenida Brasil.

Saída

Lutar pela reestatização, já!

A luta pela reestatização está na ordem do dia. A população está cansada dos abusos impostos por essas megas empresas capitalistas, sugadoras do dinheiro público.

Nossa luta não pode se resumir a medidas paliativas, como cobrar fiscalização por parte das agências reguladoras, que são marionetes das empresas, ou achar que a poda de árvores vai resolver a situação.

É preciso ir à raiz do problema. É necessário expropriar essas grandes empresas capitalistas, reestatizá-las, sob o controle dos trabalhadores e dos usuários, rompendo com a noção de que serviços essenciais são mercadorias a serviço do lucro.

Essa revolta tem que ser direcionada aos governos e às empresas multinacionais. Lula deve ser cobrado porque segue com a lógica privatista, através das Parcerias Público-Privadas (PPPs). Em São Paulo, por exemplo, Tarcísio de Freitas está vendendo escolas públicas na Bolsa de Valores, sustentado nas PPPs do governo Lula.

É preciso construir a mais ampla unidade para barrar as privatizações e exigir a reestatização de todas as empresas públicas. Mas essa luta deve acontecer de forma independente dos governos e dos patrões; isto é, com independência de classe.