Contra privatização de escolas públicas de SP, movimentos realizam protesto na Bovespa nesta terça (29)

Nesta terça-feira (29), sindicatos e movimentos sociais realizarão um ato em frente à Bolsa de Valores de São Paulo contra o leilão de 33 escolas estaduais, programado pelo governador Tarcísio de Freitas. A manifestação será realizada às 10 horas.

O leilão é uma das maiores iniciativas de privatização da educação pública no país. O edital prevê que empresas brasileiras e estrangeiras poderão participar do certame, assumindo contratos de 25 anos para a construção e administração das escolas nas cidades do interior e da Grande São Paulo. A entrega das escolas será feita por meio de Parcerias Público-Privadas (PPPs), com financiamento do BNDES.

As empresas vencedoras serão responsáveis ​​por uma série de serviços de manutenção e prevenção; tecnologia da informação; apoio escolar; gestão de utilidades; serviços administrativos; manipulação de alimentos; vigilância e portaria; limpeza; jardinagem e controle de pragas.

As escolas serão leiloadas em dois lotes. O lote Oeste, que será leiloado dia 29/10, envolve a construção de 17 escolas, com previsão de 462 salas de aula e 17,1 mil vagas, nas cidades: Araras, Bebedouro, Campinas, Itatiba, Jardinópolis, Lins, Marília, Olímpia, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José do Rio Preto, Sertãozinho e Taquaritinga.

O Lote Leste, a ser leiloado dia 1°, terá 16 unidades que vão atender 17,6 mil alunos em 476 salas de aula. As escolas serão construídas em Aguaí, Arujá, Atibaia, Campinas, Carapicuíba, Diadema, Guarulhos, Itapetininga, Leme, Limeira, Peruíbe, Salto de Pirapora, São João da Boa Vista, São José dos Campos, Sorocaba e Suzano.

Lucro com dinheiro público

Embora o governo estadual defenda as PPPs como uma forma de modernizar a infraestrutura escolar, professores, estudantes e movimentos sociais alertam que essa política transforma escolas públicas em negócios, priorizando o lucro de empresas privadas.

O Estado seguirá responsável por garantir recursos que serão “administrados” pelas empresas, o que fará com que o foco deixe de ser o dever de garantir um ensino de qualidade para todos e todas, para ser em busca da maximização de lucros.

Como já se comprovou nas privatizações do setor elétrico (a Enel, em SP, é um trágico exemplo disso), as empresas priorizam o retorno financeiro, como medidas como cortes de custos, redução de funcionários, precarização de contratos de trabalho, etc.

A experiência de privatizações semelhantes, tanto no Brasil quanto em outros países, mostra problemas como precarização do trabalho, redução de qualidade e aumento da desigualdade no acesso à educação.

Governo Lula financia e estimula privatização da Educação

É importante ressaltar que o governo privatista de Tarcísio de Freitas se apoia em políticas do governo Lula para implementar a proposta, em mais uma demonstração de que, quando se trata de favorecer interesses dos setores privados, o governo de Frente Ampla do PT e a direita convergem na política econômica.

“Tarcísio está fazendo toda sua ofensiva privatista se apoiando na lei das Parcerias Público-Privadas, criada por Lula e Haddad, em 2004; e nas regras do novo Ensino Médio, que estimula as PPPs na educação e que Lula se negou a revogar integralmente. Sem falar é tudo financiado pelo BNDES, ou seja, usando dinheiro público para atender grupos econômicos, enquanto faltam recursos e promovem cortes no Orçamento da Educação”, criticou a professora da rede pública e integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas Flávia Bischain.

“Para eles, não basta aprofundar a privatização do currículo da escola pública, como fez a reforma do Ensino Médio e a BNCC e como tem sido feito com as plataformas digitais, cheias de erros, que retiram a autonomia dos professores e estudantes e impõem assédio moral nas escolas e rebaixam a qualidade do ensino. Agora é vender toda a escola. E o projeto do Tarcísio é seguir privatizando. Há outro projeto para colocar nas mãos do setor privado a gestão de 143 escolas da rede estadual”, denuncia Flávia.

“Precisamos enfrentar com mobilização esse processo de sucateamento da educação pública. Devemos enfrentar as privatizações do governo Tarcísio e exigir do governo Lula que não haja qualquer financiamento do BNDES para a privatização; a revogação integral do novo ensino médio e da BNCC e o fim da lei das PPPs que permitem aberrações como essa que Tarcísio e outros governos estão implementando. Escola não é empresa. Educação não é mercadoria”, afirmou a professora.