Movimento Quilombola do Maranhão ocupa sede do Incra em São Luís
Na manhã de hoje (21/10), ativistas do Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom) ocupara a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na cidade de São Luís. O protesto é fruto da indignação de inúmeras famílias quilombolas do Maranhão que veem se arrastar por anos os processos de titulação de seus territórios, direito assegurado na constituição federal de 1988.
Leia nota de apoio à ocupação emitida pela Central Sindical e Popular (CSP) – Conlutas Maranhão:
A CSP – Conlutas Maranhão, por meio do Setorial dos Povos, Comunidades Tradicionais e Camponesas, manifesta o seu apoio à legítima ocupação do Incra/MA pelo Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom) neste dia 21 de outubro de 2024.
A ocupação é fruto da indignação de inúmeras famílias quilombolas do Maranhão que veem se arrastar por anos os processos de titulação de seus territórios, direito assegurado na constituição federal de 1988.
Os sucessivos governos de plantão sob a desculpa de não ter recursos fazem com que a titulação desses territórios permaneça esquecida nas gavetas da burocracia do Estado, inclusive dos governos petistas. Não esqueçamos que em pleno governo da Dilma (PT) o Moquibom teve que organizar uma ocupação no Incra aqui no Maranhão, que teve entre suas atividades uma greve de fome protagonizada em sua maioria por mulheres quilombolas dentre outras/os.
Sabemos que o argumento da falta de recursos é apenas uma desculpa. Quando analisamos os sucessivos orçamentos federais com a ajuda da luta pela Auditoria Cidadã da Dívida, observamos que não se trata de falta de dinheiro mas da prioridade que os governos dão para o pagamento dos juros da dívida pública, para o financiamento do agronegócio e isenção de impostos para grandes empresas.
O sucateamento do serviço público com a falta de concursos públicos para os quadros do Incra também colabora para essa demora histórica nos processos de titulação dos territórios quilombolas. Enquanto isso, aqueles que cobiçam esses territórios se sentem fortalecidos para fazer todo tipo de ataques físicos e psicológicos. Inúmeros casos envolvendo setores do agronegócio, mineração, energia e outros são denunciados pelo movimento sem ter a devida investigação.
Em muitos casos, a vida nos territórios só é assegurada por meio da luta dos próprios quilombolas, como desde o princípio quando se lutou contra a escravidão por mais de três séculos. Agora, 136 anos após a abolição da escravidão, 36 anos após a promulgação da Constituição Federal, continuamos vendo a necessidade cada vez mais forte da luta quilombola de forma autônoma e independente de governos para buscar o que é de direito até enquanto reparação histórica pelos anos de escravidão, a conquista definitiva dos territórios quilombolas.
Viva Zumbi! Viva Dandara! Viva Flaviano! Viva os quilombolas que continuam a lutar! Território Titulado Já!
