MG: Posicionamento do PSTU sobre o 2° turno das eleições em Belo Horizonte

Para o PSTU, as mazelas vividas pela maioria da população têm nome e sobrenome: a lógica de funcionamento do capitalismo. Os bilionários e o Estado, com sua ganância por lucro, são responsáveis diretos pela pobreza e péssimas condições de vida dos trabalhadores. Isso é assim no país, no mundo e aqui em Belo Horizonte, capital de Minas Gerais.

E é por entendermos que as coisas funcionam assim, que o PSTU apresentou nas eleições um programa revolucionário, que questiona a forma de organização de nossa sociedade. Um programa necessário para pôr um fim à barbárie humana/ambiental que estamos vivendo.

Ou seja, defendemos uma alternativa de poder socialista dos trabalhadores, que pretende colocar os recursos produzidos pela classe trabalhadora a serviço da própria classe trabalhadora, que atenda às necessidades da população. E para realizar isso, coloque os trabalhadores no poder, organizados em Conselhos Populares, que governem nossa cidade.

Belo Horizonte é uma cidade na qual a classe trabalhadora luta cotidianamente por sua sobrevivência e de suas famílias, sob condições cada dia mais indignas: baixos salários, desemprego, péssimas condições de transporte, de saúde, isto tudo porque uma ínfima minoria de bilionários acumula a maior parte da riqueza produzida pelos trabalhadores, pois pagam baixos salários em suas grandes empresas e ainda se satisfazem com a apropriação de recursos públicos na forma de subsídios, isenções fiscais, terceirizações.

Segundo a Forbes, a capital mineira tem 18 bilionários que, juntos, acumulam uma fortuna de R$ 40 bilhões. Todos de poucas famílias: Menin da MRV e Inter, Mattar da Localiza, Constantino da Gol e do Metrô-BH. No capitalismo, os magnatas e o Estado, com sua ânsia insaciável por lucros, são diretamente responsáveis pela pobreza e condições de vida precárias dos trabalhadores. É o trabalho de mais de um milhão de trabalhadores e trabalhadoras de Belo Horizonte que faz a fortuna desses bilionários. Ela é acumulada às custas do nosso suor, do nosso esforço e do nosso sacrifício. Isso é uma realidade não só em belo horizonte, mas no país e no mundo.

Por que as eleições de Fuad ou Engler interessam tanto aos capitalistas bilionários como Menin?

Não bastasse toda a exploração que os bilionários capitalistas praticam contra os trabalhadores em suas empresas, essa minoria ainda se organiza para tomar os recursos públicos. O exemplo de Rubens Menin, o maior bilionário da nossa cidade, é emblemático para entender as eleições em Belo Horizonte. Menin, além de ser um empresário influente, destaca-se como um exímio negociador político no cenário político. Ele liderou um esforço significativo para impedir a divulgação da “lista suja” do trabalho escravo, especialmente após a inclusão da MRV nesse cadastro em 2012.

Essa “lista suja”, criada em 2003, é um mecanismo de transparência que revela empresas flagradas por utilizarem trabalho escravo, resultando em restrições de crédito e danos à reputação das entidades listadas. Menin utilizou a Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), que ajudou a fundar, como uma plataforma para pressionar o governo e o judiciário contra a divulgação da lista. Sob sua orientação, a Abrainc apresentou duas ações ao Supremo Tribunal Federal (STF) contestando a constitucionalidade da lista, argumentando que ela infringia o devido processo legal e a presunção de inocência das empresas.

Ou seja, ter influência e poder sobre a legislação é fundamental para que ele siga impune e mantenha suas atividades empresariais nos patamares que se encontram hoje. Há vários motivos que levam bilionários e grandes empresários a apoiarem e financiarem candidatos burgueses. Seja na prefeitura ou na câmara, buscam garantir que seus lucros e remessas de dinheiro permaneçam intactos.

Rubens Menin, apoiador de Romeu Zema (Novo), doou diretamente R$ 500 mil para a campanha do candidato à reeleição Fuad Noman (PSD). A família Menin também investiu em Bruno Engler (PL), candidato da extrema direita bolsonarista. A filha de Rubens Menin, Maria Fernanda, doou R$ 290 mil, e seu sobrinho Eduardo Fischer doou R$ 40 mil para Engler. assim como Ricardo Guimarães do BMG, parceiro de negócios do patriarca dos Menins. Seja com Fuad, seja com Engler no  fim, quem ganha a eleição é o Menin. Independentemente do resultado de segundo turno, a família do bilionário capitalista já estourou a champanha da vitória.

A felicidade dos bilionários capitalistas com o segundo turno das eleições em BH

A alegria dos bilionários capitalistas da cidade para com o segundo turno é bem fácil de entender. De um lado, temos Bruno Engler, que é representante do que de pior se constituiu na política nos últimos anos, a extrema direita bolsonarista. Representante dos bilionários mais violentos em relação aos trabalhadores. Um setor da burguesia que a partir do resultado catastrófico do capitalismo neoliberal, não mede esforços para seguir aplicando políticas de aumento do desemprego, da miséria, que aumentam o aquecimento global com os desmatamentos e queimadas indiscriminadas. Uma extrema direita que por trás do discurso conservador se apresenta ostensivamente de maneira machista, racista, LGBTfóbica. Aliado do deputado federal Nikolas Ferreira (PL) e do senador Cleitinho (Republicanos), Engler é defensor de um programa ultra neoliberal, de manutenção das privatizações, subsídios, isenções fiscais, ou seja, de entrega sem nenhum pudor das riquezas produzidas pelos trabalhadores aos bilionários. Uma extrema direita que precisa ser derrota pelas lutas da classe trabalhadora.

Disputando com Engler, para saber quem será o operador da prefeitura a serviço dos bilionários capitalistas, temos Fuad, detentor de uma larga carreira política em governos do PSDB. Foi secretário executivo da Casa Civil do governo Fernando Henrique Cardoso, secretário da fazenda no primeiro governo de Aécio Neves, secretário estadual de transporte e obras no segundo governo Aécio, presidente da Companhia de Gás de Minas Gerais (Gasmig) no governo Anastasia.

No ano de 2017, Fuad entra para a prefeitura de Belo Horizonte pelas mãos de Kalil (PSD) para ser secretário da Fazenda, sendo eleito vice-prefeito na chapa de Kalil em 2020. Tornou-se bem conhecido dos trabalhadores, pouis fez parte de um governo que usou da força policial para espancar trabalhadores em educação que lutavam pela melhoria da educação e valorização dos trabalhadores.

Fuad assume a prefeitura em 2022, quando Kalil deixou a prefeitura para disputar e ser derrotado nas eleições ao governo do estado. Sentado na cadeira de prefeito, Fuad, finalmente pode colocar em prática como executivo municipal sua larga experiência de bons serviços prestados aos bilionários capitalistas. Durante o seu mandato, a arrecadação da prefeitura cresceu o dobro da inflação, mas para a maioria isto não fez nenhuma diferença. Como bom capacho dos bilionários, esse crescimento foi revertido apenas para subsídios de empresas do transporte público, transferidas para grandes empresas por meio da terceirização, organizações não governamentais (ONGs) e parcerias público-privadas (PPPs). Só para a máfia dos transportes, Fuad repassou cerca de R$ 1 bilhão dos cofres da prefeitura. Com o seu cinismo habitual, declarou para o jornal O Tempo, em 20 de agosto deste ano: “Eu não chamo de subsídio, chamo de complementação da passagem”.

O homem do suspensório, apesar de se esforçar sobremaneira para passar a imagem de uma figura amena, simpática, de um “técnico apolítico”, não passa de “lobo em pele de cordeiro”. Não representa em nada uma alternativa dos trabalhadores para enfrentar os males produzidos por nossa sociedade. Não é coincidência que ele tenha saudado o golpe militar como uma revolução, um comportamento similar ao de Bolsonaro e seus apoiadores.

Em nome de uma governabilidade, ordenou a retirada de adesivo que ilustrava a fachada do Centro de Referência LGBTI+ e sancionou lei de proibição de utilização de banheiros por pessoas trans. Na composição de sua chapa, Fuad tem como vice Álvaro Damião, um bolsonarista, defensor da Lei da Mordaça (PL 274/17 – Escola Sem Partido) e funcionário do bilionário Rubens Menin. Não há nada em sua postura ditatorial em relação aos servidores em luta que seus suspensórios conseguem esconder. Por tudo isso, o PSTU afirma que no segundo turno, os dois candidatos dos bilionários, Fuad e Engler, não merecem a confiança dos trabalhadores, tão pouco das organizações da classe trabalhadora e da juventude.

O papel de atraso do PT e do PSOL

A conciliação de classe praticada pelo PT e agora apoiada pelo PSOL leva ao atraso da consciência da classe trabalhadora por insistir em construir governos em aliança com setores da burguesia. Não se pode esquecer da aliança entre Fernando Pimentel (PT) e Aécio Neves (PSDB) para este entregar a cidade ao setor empresarial simbolizado pelo ex-prefeito Márcio Lacerda (PSB).

É um grande equívoco que organizações que se reivindicam representantes da classe trabalhadora não se oponham a governos da burguesia, quando são eleitos para cargos parlamentares, bem como ocupem cargos na prefeitura municipal. O PDT deu e dá sustentação ao governo na Câmara Municipal e ocupa cargos na prefeitura, e tanto a federação do PT como a federação do PSOL, em diversas ocasiões, votam como base do governo, além de diretamente ocuparem cargos na prefeitura de Fuad.

Para essa eleição de Belo Horizonte, o PT e PSOL centraram no cálculo eleitoral parlamentar. De um lado, o PT nunca saiu do governo Kalil/Fuad, tanto que no final do primeiro turno o desespero foi tão grande que os cargos comissionados petistas puxaram a fila do voto útil. Isso fez com que o PSOL utilizasse a palavra de ordem “Tramonte nunca e Engler jamais!”, com o objetivo de passar aos ativistas a mensagem subliminar do voto útil no primeiro turno em Fuad. Viram o barco afundando e ficaram à espera do bote salva vidas governista.

Organizar a luta contra os ataques que vão se intensificar!

Entendemos que a vanguarda sinta-se pressionada para derrotar a extrema direita e votar em Fuad, como o menos pior dos candidatos. Essa política também é alimentada pelo PT, PSOL PDT, e dirigentes dos movimentos sociais. Mas alertamos que essa política, na verdade, vai confundir a classe contra seus inimigos. Diante do peso da extrema direita é preciso construir desde já a organização de nossa classe, da juventude, para enfrentar nas ruas os bilionários, os grandes capitalistas e a extrema direita.

Não subestimamos a ultradireita, mas é importante entender que a sua ascensão passa, também, pelo papel que a direção do PT e PSOL cumprem ao se aliarem com a burguesia, governando e atacando direitos da classe trabalhadora, ataques similares aos realizados pela direita tradicional.

Frente a isso, afirmamos não ser possível votar em Fuad Noman para derrotar Bruno Engler. Essa ideia confunde quem é o inimigo a ser combatido: os bilionários capitalistas que controlam nossa cidade, apoiadores de ambos os candidatos. Nossa sociedade está dividida em grupos antagônicos, com interesses opostos; não é possível servir a dois senhores.

É uma desmoralização e uma irresponsabilidade histórica, qualquer tentativa de defender esses dois senhores do capital, da repressão e violência aos trabalhadores como alternativa para nossa classe.

Por tudo isso, no segundo turno o PSTU chama voto nulo e a construção de uma alternativa socialista para enfrentar os donos do capital, desmascarar Fuad e Engler e fortalecer uma saída que coloque os trabalhadores, verdadeiros produtores da riqueza em nossa sociedade, no poder. Engler jamais, Fuad de jeito nenhum!

É preciso organizar desde já os trabalhadores para lutar, porque pelas mãos do governo municipal e da câmara de vereadores só virão mais ataques aos trabalhadores e mais privilégios para grandes proprietários bilionários de Belo Horizonte.

É preciso seguir a luta pela independência de classes frente a burguesia e seus partidos.

É preciso seguir a luta por um futuro socialista e uma vida melhor para a classe trabalhadora e a juventude.

É preciso unificar os trabalhadores, a juventude, os aposentados por:

— IPTU fortemente progressivo;
— Pela estatização (Municipal) dos transportes;
— Pelo fim das terceirizações dos serviços públicos municipais;
— Pelo fim das isenções fiscais e subsídios aos grandes empresários bilionários;
— Por um plano de obras públicas na cidade que ataque o desemprego e garanta a construção de escolas, moradias e equipamentos de saúde municipais.

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