MNOB | Balanço da Campanha Salarial Bancária e novos rumos
Este ano houve uma traição na Campanha Salarial pelos sindicatos da CUT! Assinaram um acordo com os bancos, mesmo com uma grande parte da categoria em Greve! A traição foi para blindar o governo Lula e sua política do Arcabouço Fiscal
Lula atacou diversas categorias de servidores federais e de estatais, para implementar o Arcabouço Fiscal. Arrochou salários e reprimiu greves! Os sindicatos da CUT, em todas essas categorias, ficaram ao lado do governo contra os grevistas. Em bancários, não fugiram à regra: as direções traidoras nos sindicatos estavam unidas com os bancos e com o governo contra a categoria, para defender o Arcabouço Fiscal, pois parte dos lucros dos bancos públicos serão repassados para os cofres federais.
Durante a campanha. e após rejeitar as propostas rebaixadas, vários estados entraram em greve. O acordo defendido pela Confederação (Contraf-CUT) estabelece reajuste de 0,9% acima da inflação oficial e 0,6% para 2025 (acordo bianual) mesmo com uma lucratividade média de 15% do setor financeiro; mantém a exclusão na aposentadoria dos planos de saúde aos novos bancários pós 2018; ratifica o teto de contribuição da empresa de 6,5% da folha de pagamento para o Saúde Caixa, elevando o seu custo aos empregados e institui a incorporação de função somente aos bancários que tem tal direito até 2017: cria uma cláusula de “demissão imotivada” que dá segurança jurídica ao Banco do Brasil para facilitar rescisões de contrato de trabalho.
Isso causou uma rebelião na categoria que rejeitou o acordo em vários estados. Mas frente a isso, ao invés de organizar a categoria para a greve, as direções capitularam muito, antes de enterrar a campanha, realizando várias manobras: assembleias virtuais sem debates; mesmo após a rejeição dos acordos, esticaram as negociações ao invés de chamar a greve nacional com os bancários de vários estados que já estavam paralisados; usaram o fim da ultratividade para pressionar pela assinatura do acordo e refizeram novas votações virtuais para aprovar as mesmas propostas já rejeitadas.
Mesmo com todas essas manobras, várias bases sindicais realizaram greve, como no Rio Grande do Norte, Maranhão, Pará, na Caixa Econômica e no Banco do Brasil. No Rio de Janeiro, Ceará, Paraíba e Bahia houve greve somente no Banco do Brasil.
Mas para uma categoria nacional, fica difícil manter um processo de paralisação parcial. E foi nisso que as direções da Contraf-CUT se apoiaram para isolar a greve e finalizar a campanha.
Várias lições temos que tirar desta Campanha Salarial: negociação sem mobilização é enrolação; é possível fazer a greve, mesmo contra a vontade das direções pelegas e com trabalho home office; é necessário exigir democracia no movimento e exigir transparência nas assembleias; precisamos de organização e construir uma nova direção para a categoria.
O MNOB organiza, junto com outros grupos políticos, um Movimento de Oposição Nacional e atuamos firmemente para mudar os rumos da campanha.
Realizamos em Brasília um encontro nacional das oposições bancárias para debater, preparar e organizar a campanha da categoria. E vamos continuar a trilhar esse caminho.
Convidamos a todos para um debate conosco e fortalecer esta alternativa de Luta!
Desconto da contribuição de negociação coletiva
O combo de acordo entre os bancos e a CONTRAF-CUT impõe desconto de 1,5% sobre o salário e a PLR.
Quando das assembléias para a aprovação das minutas a serem negociadas na campanha salarial (onde há, pois em São Paulo não houve), os sindicatos colocam o desconto das contribuições negociais sem o direito à oposição individual.
Do ponto de vista legal, friamente falando, não há ilegalidade em tal medida, desde que não seja abusiva. Se faz parte do CCT, cabe aos bancos aceitarem o desconto.
Mas cabe às assembleias debaterem essa cláusula separadamente para analisar a necessidade de tal contribuição.
Esses valores seriam para cobrir despesas extras que os sindicatos teriam pelas mobilizações, matérias , greves. Como nada disso ocorreu, pois as despesas foram dos cafés em hotéis para as mesas de negociação, e defenderam um acordo rebaixado, a categoria ficou enfurecida com tal contribuição obrigatória.
Em bases como as do Rio Grande do Norte, Maranhão e Bauru (filiados à CSP-Conlutas) os sindicatos devolvem aos que solicitarem e repassam todo o valor aos sindicalizados. Não se trata de ser contra tal dispositivo, mas a categoria tem que ter controle e um processo democrático para decidir quanto e como financiar suas entidades.
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