Danielle Bornia e Sérgio Perdigão, pré-candidatos à prefeita e vice pelo PSTU em Niterói! Oposição Revolucionária e Socialista!

O PSTU lança a pré-candidatura de Danielle Bornia para prefeita de Niterói, em uma ação importante para a defesa das necessidades da classe trabalhadora niteroiense, da educação e saúde públicas na cidade, e para o combate a todas as formas de opressão.

Em uma cidade que propagandeia indicadores sociais elevados, mas é marcada por uma profunda desigualdade, e onde se reproduz a ilusória polarização entre a ultradireita e a “Frente Ampla”, é fundamental apresentar uma alternativa para que os de baixo governem de fato. É preciso denunciar que as pré-candidaturas tidas como “principais” pela grande imprensa e pelas redes sociais têm como projeto político governar para os ricos e atacar os que vivem do próprio trabalho. Ao contrário, nossa proposta é de um governo que seja ponto de apoio para todos os trabalhadores e trabalhadoras que lutam, contra as privatizações e reformas que só pioram e precarizam os serviços públicos, um governo onde aqueles que produzem e constroem a sociedade exerçam o poder de verdade.

O ex-prefeito Rodrigo Neves (PDT) é o candidato da vez do consórcio Prefeitura-vereadores, que controla há décadas o poder na cidade e se beneficia dele. É apoiado pelo atual prefeito Axel Grael e aliado do governo Lula/Alckmin para avançar nas “reformas” que retiram os direitos dos trabalhadores. Rodrigo já fez antes a Reforma Previdenciária em Niterói e seguirá atacando os trabalhadores, como na terceirização das cozinheiras das escolas municipais – projeto do atual prefeito Axel Grael – e na Reforma Administrativa no município, no rastro de Lula e Arthur Lira, precarizando serviços públicos.

Carlos Jordy (PL), investigado pela Polícia Federal e representante do bolsonarismo em Niterói,  aliado direto do governador Cláudio Castro, reafirma todos os absurdos da ultradireita contra os setores oprimidos da sociedade impulsionando, por exemplo, a “escola com mordaça”, a batalha contra o aborto legal em casos de estupro e má formação e o preconceito contra as mulheres e pessoas LGBTIs, mesmo sendo o Brasil o campeão mundial de assassinatos contra as mulheres trans e recordista em feminicídios.

Talíria Petrone (PSOL), que faz oposição ao atual governo municipal, contou com o apoio direto de Lula em 2020 e representa a candidatura de aliança com o Governo Federal, governo do qual o PSOL faz parte e apoia. A candidata deverá explicar porque seu partido está num governo que, desde sua posse no ano passado, ataca os trabalhadores ao não revogar as reformas liberais, ao avançar nas privatizações e manter o desmonte da estrutura de combate às opressões feito por Bolsonaro. Não é possível fazer mudanças reais a favor dos trabalhadores, quando se participa de um governo que se alia com a direita/ Centrão. Não se pode fazer concessões para garantir votos, como fez o candidato do PSOL/PT à prefeitura de São Paulo, se omitindo diante do genocídio de Israel sobre os palestinos em Gaza.

Por todas essas razões somos oposição de esquerda aos governos Lula, Cláudio Castro e Axel Grael.

Campanha a serviço da unidade e da mobilização dos trabalhadores

A campanha eleitoral do PSTU, com Dani à frente, bem como seu governo, estarão à serviço da unidade e da mobilização dos trabalhadores para exigir de Lula a revogação dasReformas Trabalhista e da da Previdência Social, do Ensino Médio e da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), e pelo arquivamento da Reforma Administrativa. Pela revogação do Arcabouço Fiscal que entrega aos banqueiros as verbas públicas que deveriam estar nas escolas e hospitais. Em defesa dos serviços públicos para a classe trabalhadora que deles depende. Pela anulação das privatizações, a exemplo do caso da CLIN (Companhia Municipal de Limpeza Urbana) e da Águas de Niterói. Pelo combate efetivo às opressões das mulheres, negros e negras e da população LGBTI. Pelo fim da violência do Estado contra a juventude negra nas favelas e periferias – descriminalização das drogas, desmilitarização das forças de segurança e por uma polícia controlada pelos trabalhadores.

Esse é o caminho para a derrota definitiva da ultradireita de Jordy, Cláudio Castro e Bolsonaro, e não as ilusões nos governos de Lula e de Axel Grael. Para tanto, é também fundamental ir até o fim na punição das ações de cunho golpista do 8 de janeiro, prisão a todos os participantes e, em especial, dos seus financiadores. Ditadura nunca mais.

Somos Oposição a todos os governos, tanto os da ultradireita como os da frente ampla!

Nós do PSTU afirmamos que não é possível atender aos interesses de trabalhadores e grandes empresários ao mesmo tempo. Os capitalistas querem manter e aprofundar a exploração sobre nós que trabalhamos e produzimos toda a riqueza que existe. Nessa campanha eleitoral, é preciso deixar evidente de que lado estamos. Nós somos trabalhadores e estamos do lado da nossa classe.

Diante da crise econômica e da ambição por lucros dos grandes empresários e banqueiros, a única alternativa para os trabalhadores é estar no controle da sociedade, com seu próprio governo. É necessário apontar uma saída socialista e revolucionária que enfrente os ataques dos grandes empresários e seus governos e construir um projeto de cidade que sirva aos interesses e necessidades dos trabalhadores. Esta é a proposta do PSTU com a pré-candidatura de Dani à prefeitura de Niterói.

Um programa dos trabalhadores e contra a exploração capitalista em Niterói!

A crise econômica e a destruição de empregos, como nos estaleiros, têm jogado grande parte da população de Niterói na informalidade e mesmo na miséria, com centenas de pessoas em situação de rua, desassistidas e abandonadas pelo poder público. Defendemos a criação de uma empresa municipal de obras públicas controlada pelos trabalhadores para a construção de habitações para dar casa a quem precisa e retirar os moradores das áreas de risco. Hoje cerca de 40% da população vive em comunidades repletas de carências: a “cidade sorriso” é na verdade a cidade da desigualdade. Além disso, esta empresa construirá escolas, hospitais e demais equipamentos urbanos necessários para toda a população. Tal iniciativa garantirá a geração dos empregos que hoje faltam na cidade. É preciso atenção também aos trabalhadores de aplicativos, para os quais direitos trabalhistas tem se tornado um luxo.

Para a educação pública municipal vamos atender à demanda dos bairros com mais escolas, creches e bibliotecas públicas. Hoje Niterói conta com uma das menores redes públicas de educação do estado: 95 escolas municipais, 32 estaduais e 210 escolas particulares. Vamos garantir valorização profissional e concursos públicos para todas as funções, dando fim às carências. Vamos efetivar todos os terceirizados como servidores públicos na rede municipal e impulsionar campanhas pela efetivação dos terceirizados no serviço público federal e estadual. Vamos garantir toda a estrutura para o funcionamento dessas unidades e colocá-las sobre o controle político e administrativo dos profissionais que nelas atuam com o máximo de democracia em cada uma. Iremos também atuar no apoio aos estudantes carentes da UFF, retomando a moradia estudantil municipal.

No campo da saúde criaremos uma empresa municipal de saneamento e fornecimento de água e levaremos saneamento a 100% da população. Vamos ampliar a rede hospitalar e de postos de saúde, valorizar enfermeiras(os), médicas(os) e todas as funções da saúde, com concurso público para suprir as carências. Vamos efetivar os atuais profissionais para acabar com a exploração sobre os terceirizados e contratados temporários, que hoje são 2/3 dos trabalhadores da área. Vamos valorizar tais profissionais com salário justo e colocando sob seu controle o sistema de saúde no município.

Criaremos uma empresa pública municipal de transportes controlada pelos trabalhadores do setor, implantaremos a tarifa zero e combateremos a máfia dos transportes na cidade,intervindo nas licitações do setor. Estaremos em constante diálogo com as comunidades organizadas nos bairros para entender e garantir o atendimento das suas reivindicações na definição de linhas de ônibus, horários, intervalos dos carros e demais necessidades.

Sobre a segurança, nossa proposta é instituir uma guarda municipal comunitária controlada pelos trabalhadores e não militarizada. Usaremos o peso da prefeitura e da classe trabalhadora organizada da cidade para conseguir junto ao governo do estado a desmilitarização da atual polícia militar. Trataremos e exigiremos dos governos estadual e federal o tratamento dos dependentes de drogas como problema de saúde pública. Iremos garantir também a valorização e o diálogo com os profissionais do setor e melhoria de suas condições de trabalho.

Garantir condições de vida e de trabalho para as mulheres trabalhadoras com creches, asilos, lavanderias e restaurantes púbicos para libertá-las destas tarefas em suas casas. Iluminação e segurança em todos os bairros da cidade, sem exceção, para impedir a violência em geral e, principalmente, a violência contra as mulheres e pessoas LGBTIs. Além disso, iremos impulsionar nas escolas municipais campanhas de combate às opressões.

Vamos anular as medidas que visam o impulsionamento da especulação imobiliária na cidade, como na recente lei municipal que eleva os gabaritos para construção de edifícios nos diversos bairros enquanto mantém inúmeros imóveis vazios, com reflexos no saneamento, no trânsito que já é infernal, nas enchentes cada vez mais intensas devido à catástrofe ambiental.

Todas estas medidas só poderão ser efetivadas por um governo controlado pelos trabalhadores, formado por Conselhos Populares eleitos pelos trabalhadores e pela população com poder efetivo sobre o uso das verbas públicas. Um governo que rompa com o Arcabouço Fiscal e os interesses dos capitalistas e banqueiros, que hoje predominam e sufocam o atendimento das necessidades dos mais pobres e dos trabalhadores em geral. Pelo fim da Lei de Responsabilidade Fiscal e implantação de uma Lei de Responsabilidade Social.

Quem é Danielle Bornia

Danielle Bornia é dirigente e ativista do movimento sindical e do movimento de mulheres e LGBTIs há muitos anos. É trabalhadora da educação e vive, junto com a categoria, a incerteza e a precarização do trabalho docente provocada pela implantação por Cláudio Castro do Novo Ensino Médio. Nascida em Campo Grande (MS), veio para Niterói com 19 anosde idade para estudar na UFF. Participou e organizou diversos movimentos, como a Greve Geral de 2017, a Greve pela Vida em Niterói durante a pandemia, as manifestações do 8 de março e a Greve da Rede Estadual de 2023.

Dani foi candidata a prefeita de Niterói em 2012, bem como a vereadora e deputada estadual em outros pleitos, sem nunca abrir mão de sua independência diante de empresas e governos, sem nunca colocar a disputa por um mandato acima das necessidades da classe trabalhadora, sem nunca abrir mão da construção de uma sociedade controlada pelos trabalhadores, uma sociedade socialista.

Sérgio Perdigão, pré-candidato a vice-prefeito, também é trabalhador da educação das redes estadual e municipal do Rio de Janeiro. Está nas lutas contra a exploração, as opressões como o machismo, o racismo e a lgbtifobia, na educação e na sociedade.

Niterói, 9 de abril de 2024