Perspectivas do agronegócio no Brasil em 2024 e a necessidade da expropriação do latifúndio

A safra agrícola 2023/24 no Brasil destaca-se pela estabilidade na produção de soja, mesmo diante de desafios climáticos, resultantes dos impactos ambientais decorrentes da monocultura, marca do chamado “agronegócio” em nosso país. Ao mesmo tempo que se observou uma redução na produtividade de cerca de 2,2% em relação ao ciclo anterior, houve um aumento de 2,7% na área de cultivo do referido grão, dando-se também o aumento na adoção de tecnologias de ponta e práticas agrícolas avançadas, visando otimizar os resultados por hectare. Isso só é possível devido à concentração de rendas nas mãos do latifúndio e à facilitação de crédito, em especial pelos bancos oficiais para este setor, facilitação essa que é justificada pelo fato de a soja representar um dos principais produtos de exportação e lucros do agronegócio, a fim de atender o mercado.

Após uma queda nos preços internos da soja durante 2022 e início de 2023, observou-se uma estabilização nos valores no segundo semestre, impulsionada pelo aumento da demanda, tanto local quanto internacional. Essa estabilidade oferece um cenário mais previsível para os produtores comercializarem suas safras. Contudo, a presença do Brasil no mercado internacional de soja pode vir a ser afetada no atual período pelo aumento da produção em países concorrentes, como Argentina, Estados Unidos, Paraguai, Índia e Rússia. Este cenário aponta para um possível crescimento na disponibilidade global de soja, intensificando a competição e levando os latifundiários brasileiros a buscarem inovações em eficiência e qualidade para sustentar sua posição no mercado externo, que é de maior produtor e exportador do grão no mundo. Isso significa investimentos pesados em tecnologia para aumentar a produtividade, com menos uso de mão de obra.

Os riscos climáticos e as oscilações no mercado chinês são fundamentais para compreender as variações nos preços internacionais da soja. Eventos climáticos adversos e mudanças nas políticas de importação da China podem impactar significativamente a demanda e os preços globais, destacando a importância de monitorar constantemente esses fatores. Não é demais destacar que a China compra cerca de 80% de toda a produção de soja brasileira. O clima, não favoreceu a safra atual, resultando em uma diminuição generalizada da produção em quase todos os estados brasileiros. Em regiões onde a irrigação se faz presente, observa-se um desempenho ligeiramente melhor, embora ainda distante das expectativas iniciais.

A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) projeta um aumento de mais de um milhão de toneladas no consumo interno de soja para este ano, ao mesmo tempo em que antecipa uma redução nas exportações. Tal dinâmica suscita preocupações quanto à capacidade de atender à demanda interna, especialmente para a alimentação de rebanhos como frango, boi e suíno, setores críticos para a segurança alimentar. Com uma oferta reduzida e a pressão por atender tanto o mercado interno quanto as obrigações exportadoras, os preços do mercado da soja devem aumentar. Por isso, a nível interno, a tendência é que os preços da soja aumentem nos próximos meses, impulsionados por uma demanda doméstica robusta e pelo contínuo interesse da China. Óleo de soja e margarina, consumidos pelo povo brasileiro, devem se manter caros, bem como o preço da ração animal, o que faz crescer o custo da carne e seu preço ao consumidor.

No que diz respeito ao milho, o plantio da primeira safra avançou na maior parte dos estados brasileiros, exceto no Piauí, onde a irregularidade das chuvas causou atrasos. Além disso, a colheita antecipada de milho em estados do sul, beneficiada por condições climáticas favoráveis, sugere uma safra promissora, especialmente para o Rio Grande do Sul, que se recupera de períodos de seca severa. Mesmo assim, o Brasil deverá produzir 125,86 milhões de toneladas de milho na temporada 2023/24, cerca de mais de 3 milhões de toneladas a menos na comparação com a previsão anterior, em meio a problemas climáticos para as lavouras neste verão e redução da área do cereal de inverno. Esse cenário deve manter longe da realidade a redução dos preços ao consumidor. Vale também aqui acrescentar que o gigante asiático, ou seja, a China, ao menos em 2023, tornou-se também o principal destino do milho brasileiro no mercado internacional.

No que tange à cana-de-açúcar, as chuvas previstas para o Centro-Sul do Brasil nos próximos dias/semanas têm o potencial de aliviar as preocupações com as condições de seca. Contudo, permanecem incertezas sobre se a precipitação será suficiente para impactar de forma significativa a safra. É importante mencionar que os preços do açúcar bruto devem registrar um ganho anual de quase 20% em 2024, à medida que o mercado global enfrenta um déficit na próxima temporada, de acordo com uma pesquisa da Reuters com 12 traders e analistas. Em relação ao etanol, com a reintrodução do ICMS, os preços dos combustíveis subiram, e o etanol mostrou-se competitivo em 17 estados. O preço médio do etanol teve um aumento de 4,1% na semana de 4 a 10 de fevereiro de 2024, enquanto a gasolina registrou uma alta de 3,4%. O etanol passou de R$ 3,41 por litro para R$ 3,55/L, e a gasolina de R$ 5,56/L para R$ 5,75.

Em Minas Gerais, o aumento no preço médio do etanol foi de 5,4%, alcançando R$ 3,53/L; já a gasolina teve um incremento de 3,9%, chegando a R$ 5,6/L. Assim, o preço do etanol equivalia a 63% do preço da gasolina, situando-se em um patamar economicamente vantajoso, o que favorece o consumo de etanol e assegura a lucratividade dos usineiros, mesmo com o aumento nos preços. Considerando todo o país, o IBGE contabilizou 724,43 milhões de toneladas de cana colhida, um aumento anual de 1,2%. Apesar da melhora entre os dois últimos anos, o valor ainda está aquém das 756,07 milhões de toneladas vistas em 2020. Pelo terceiro ano seguido, Uberaba (MG) foi o líder do ranking dos cem principais municípios produtores de cana-de-açúcar no Brasil. Em 2022, o município mineiro cultivou 9,74 milhões de toneladas em uma área de 117,3 mil hectares – 25,9% do seu território total, de 452,40 mil hectares. Nos dois últimos anos, a área dedicada à cultura aumentou 9,6%. O Estado de São Paulo, no entanto, lidera a produção sucroalcooleira no Brasil, que é o maior produtor mundial. Nos sete primeiros meses de 2023, o setor liderou as exportações do estado paulista, chegando a US$ 4,85 bilhões – o açúcar representou 87% do total. O crescimento foi de US$ 1,07 bilhão em comparação ao mesmo período, quando as exportações alcançaram US$ 3,78 bilhões.

No que tange ao setor pecuário, especialmente a produção de carne, 2024 promete ser um ano que deve encarecer, em especial a carne bovina, na alimentação do brasileiro. A demanda global por carne bovina continua a crescer, impulsionada por mercados emergentes e pelas crescentes importações chinesas, sendo o Brasil um dos maiores exportadores de carne bovina do mundo. Além da expectativa de aumento nas exportações, juntamente com a potencial recuperação dos preços internacionais da carne bovina, há estimativa de redução de abate no ano de 2024. Segundo analistas do setor, no corrente ano, prevê-se o abate de cerca de 33,94 milhões de cabeças de bovinos, queda de 0,8% se comparado a 2023. Importante ressaltar que, assim como nos demais setores do agronegócio, existe uma pesada concentração de renda no setor pecuário, refletindo a estrutura latifundiária arcaica e exploradora do campo brasileiro. Grandes produtores possuem os meios para investir em tecnologia e práticas de manejo que aumentam a eficiência e a produtividade, enquanto os pequenos produtores lutam para competir em um mercado cada vez mais globalizado. Aos pequenos (e até médios) produtores e à agricultura familiar, assim como ao resto do povo brasileiro, que em grande parte se encontra em emergência alimentar (passando fome, no bom português), apenas os efeitos deletérios deste tipo de exploração da pecuária.

Agro não é Pop, é decadência

Ainda que para alguns os números acima podem parecer pujança e desenvolvimento, a realidade é bem diversa. O agronegócio é a face mais visível da decadência econômica que assola nosso país nas últimas décadas, com a atual Divisão Internacional do Trabalho (DIT), que é o nome dado à organização do espaço econômico mundial pelos grandes capitalistas e suas economias, caracterizada pela divisão da produção e dos serviços entre os países. Tem como base a especialização produtiva das economias nacionais e a distribuição desigual de recursos entre os territórios.

O agronegócio representa para nós, a reprimarização da economia, onde o Brasil regride a mero exportador de commodities agrícolas e minerais, em detrimento da industrialização. Os números não mentem: em 1985 a indústria representava 47,9% do PIB, já em 2019 despencou para míseros 22%. Enquanto isso, o agronegócio respondeu por quase metade das exportações brasileiras em 2022. Esse modelo nos torna reféns e dependentes, como ficou claro na pandemia quando tivemos que importar da China até mesmo itens básicos como máscaras e respiradores. E não podemos nos iludir com as falas de Lula em defesa de um “agronegócio sustentável” – isso é uma contradição em termos, dada a natureza predatória desse setor.

Por trás do verniz de “eficiência” e “modernidade”, o agronegócio esconde uma realidade brutal de roubo de terras públicas, violência contra povos indígenas e pequenos agricultores, desmatamento e incêndios recordes nos nossos biomas. Eles invadem, desmatam, expulsam, e depois pressionam por leis que anistiem a grilagem, como ocorreu nos governos Lula e Temer. O agronegócio também é sinônimo de degradação ambiental. Responde pela grande maioria do consumo de água e pela perda de milhões de hectares de superfície aquática no país. Sem falar na liberação irresponsável de agrotóxicos que envenenam nossa comida – muitos deles já banidos na Europa. E o pior: o agronegócio não produz alimentos para a população. Enquanto commodities como soja e milho avançam, a área plantada de itens básicos como arroz e feijão só encolhe. Quem garante nossa segurança alimentar é a agricultura familiar e camponesa, responsável por 70% dos alimentos que vão à mesa dos brasileiros. Para completar, o agronegócio é financiado com dinheiro público, com os maiores devedores sempre conseguindo rolar suas dívidas astronômicas. E ainda se vale de trabalho análogo à escravidão, sendo campeão absoluto de casos flagrados pela fiscalização.

Em suma, apesar da esquerda governista e suas variantes o defendê-lo, o agronegócio é defender um modelo que aprofunda nossa dependência externa, devasta o meio ambiente, concentra terras e riquezas e ainda por cima não alimenta decentemente a população. Romper com esse sistema predatório é fundamental para qualquer projeto de país que coloque os interesses da maioria trabalhadora acima do lucro de meia dúzia de latifundiários e grandes empresas. Essa é a discussão que precisamos fazer.

Mas a Constituição não garante a reforma agrária?

A tendência da economia brasileira em priorizar a agricultura e pecuária de commodities é um reflexo claro do processo de reprimarização econômica, um fenômeno que remete à crescente dependência em relação à exportação de matérias-primas in natura ou com baixo valor agregado. Essa estratégia econômica, embora ofereça ganhos imediatos em termos de balança comercial e aos latifundiários, tem implicações significativas no que diz respeito à geração de empregos. A mecanização intensa e a alta escala de produção, características inerentes ao modelo de produção de commodities, como soja, cana e milho, limitam a criação de novas vagas de trabalho. Dessa forma, o setor agropecuário, apesar de sua vasta extensão territorial e geração de riquezas que são apropriadas pelos latifundiários, contribui relativamente pouco para o emprego quando comparado com outras áreas da economia que demandam maior mão de obra. Esse contexto evidencia um paradoxo onde, apesar do crescimento produtivo, há uma escassez de oportunidades de trabalho, reforçando a necessidade de repensar o modelo econômico agropecuário vigente.

Além disso, a prática de monoculturas e pecuária, como as que aqui foram destacadas, acarreta prejuízos ambientais severos e de longo prazo. A concentração em uma única cultura leva à degradação do solo, à diminuição da biodiversidade e ao desequilíbrio dos ecossistemas. A expansão da pecuária tem sido uma das principais causas do desmatamento na Amazônia, Pantanal e em outras regiões do Brasil, contribuindo para a perda de biodiversidade, emissões de gases de efeito estufa e conflitos por terra. A pecuária extensiva, prática comum entre os latifúndios, demanda grandes áreas de pastagem, muitas vezes obtidas à custa da vegetação nativa. Esses impactos ambientais não somente comprometem a saúde do solo e a disponibilidade de água, mas também exacerbam os efeitos das mudanças climáticas. A perda de biodiversidade, especialmente, é um problema crítico, pois reduz a resiliência do ambiente a pragas e doenças, aumentando a dependência de insumos químicos como pesticidas e fertilizantes, que por sua vez, contaminam o solo e as fontes de água. Este ciclo vicioso destaca a insustentabilidade do modelo atual de produção agrícola focado em monoculturas, evidenciando a urgência de adotar práticas mais sustentáveis e diversificadas.

Ora, como demonstrado no decorrer deste texto, o atual modelo de exploração da terra, para agricultura e para pecuária, que prioriza o latifúndio, serve apenas aos lucros dos barões do agronegócio, ou seja, dos latifundiários, em sua grande maioria, banqueiros, não garante oferta farta de alimentos para o povo, degrada o meio ambiente, com uso desmedido de defensivos c/c avanço da agricultura e pecuária para o pantanal e amazônia, depois de ter praticamente dizimado o cerrado, sem contar que são os latifundiários sonegadores costumazes de direito trabalhista.

No entanto, um ativista honesto que ainda não conseguiu entender profundamente o funcionamento da sociedade capitalista, poderia dizer que existem leis, inclusive, na Constituição Federal de 1988, que determina, em seus artigos 186 e seguintes, que um latifúndio deve ser desapropriado sempre que seu proprietário não fizer um aproveitamento racional e adequado da propriedade; não preservar o meio ambiente; desrespeitar as leis trabalhistas e prejudicar o bem-estar social; não cumprindo com o chamado uso social da propriedade. Sim, é verdade, a Constituição prevê isso tudo. Mas, porque então não acontece a Reforma Agrária tão necessária para o país? Porque as leis, mesmo a Constituição Federal, são instrumentos à serviço das classes dominantes para subjugar, por meio da exploração e opressão, a maioria da sociedade. De modo que, ainda que, em tese, existam leis e diretrizes constitucionais que autorizariam uma reforma agrária ampla, essa não se dá (e nem se dará, sob a ordem econômica e política vigentes) pois essas mesmas leis, inclusive, a Constituição Federal, colocam a propriedade privada, entre elas, a propriedade com direito fundamental, como um dos pilares do sistema capitalista no Brasil.

Destarte, como já havia observado Karl Marx, em “O 18 de Brumário de Luís Bonaparte”, uma Constituição (ou leis) não é uma garantia contra a dominação de classe: “Cada parágrafo da Constituição contém, com efeito, a sua própria antítese, a sua própria Câmara Alta e Câmara Baixa: a liberdade, na frase geral; a revogação da liberdade, na nota à margem. Assim, enquanto o nome da liberdade é respeitado e apenas o seu exercício real é impedido – naturalmente dentro dos limites da lei -, a existência constitucional da liberdade permanece íntegra, inviolada, por mais mortais que sejam os golpes assestados contra a sua existência comum.” Ou seja, a mera existência de direitos, ainda que constitucionais, não impede que esses direitos sejam esvaziados na prática; que a Constituição e os direitos formais não sejam garantias reais contra a dominação de classe e podem até ser usados para mascarar e legitimar essa dominação.

Nesse contexto, surge a necessidade imperativa de uma reforma agrária para muito além das tímidas interpretações que se faz atualmente do tema que, na prática, permite desapropriação de pouquíssima terra, vez que não se propõe romper com o modelo existente.

Por uma reforma agrária radical, sob o controle dos trabalhadores

Produzir não para saciar a fome do povo do próprio país, mas para garantir lucros de capitalistas avarentos, por meio da sonegação de direitos trabalhistas (e até mesmo por trabalho escravo) e devastação o meio ambiente, como faz o dito latifúndio produtivo, são situações que, portanto, poderiam autorizar a desapropriação ampla e abrangente de terras em nossos país, o que não acontece, no entanto, pois essa produção predatória, exploradora e assassina, que deixa parte importante da população em emergência alimentar, é o que reservou o capitalismo mundial na conjuntural atual da divisão internacional do trabalho para países como o Brasil, com a reprimarização de nossa economia.

Todos esses problemas coloca a necessidade de um programa revolucionário para o campo. Esse programa já não pode mais se limitar à defesa de uma reforma agrária com desapropriação, mediante indenização, de terras improdutivas, como faz a esquerda em geral e o próprio MST (Movimento dos Trabalhadores Sem Terra). Ele deve partir da necessidade de uma partilha radical de todos os latifúndios, improdutivos, ou não, e da expropriação sem indenização dos latifundiários, formada em grande parte hoje pelos parasitas do sistema financeiro, pois, está claro que o modelo do agronegócio é insustentável e incompatível com um projeto de país nimiamente soberano, justo e democrático.

Para superar a fome, a concentração fundiária e a destruição ambiental, precisamos de uma reforma agrária profunda, que redistribua a terra, expropriando o latifúndio, sem indenização, apoiando a agricultura familiar e camponesa e que coloque a produção de alimentos saudáveis como prioridade. Essa reforma agrária deve vir acompanhada da demarcação de todas as terras indígenas e quilombolas, da nacionalização do agronegócio sem indenização aos latifundiários e de uma completa reestruturação das políticas de crédito e comercialização agrícola. Só assim será possível garantir condições dignas de vida e trabalho no campo e levar a produção dos pequenos agricultores até a mesa da população nas cidades. Além disso, é necessário nacionalizar todas as terras e entregá-las aos camponeses pobres, em usufruto. As grandes empresas capitalistas do campo e os conglomerados do agronegócio devem ser nacionalizados sob controle dos trabalhadores. Sem essas medidas nunca haverá uma verdadeira transformação do campo. Uma reforma agrária que apenas partilhe as terras e não nacionalize as mesmas levará ao retorno da mesma estrutura agrária em poucos anos.

Por outro lado, sem uma mudança radical na política de créditos e, portanto, na estrutura financeira do país, será impossível dar ao pequeno produtor as condições para que ele produza. Da mesma forma, sem nacionalizar o agronegócio, desde a grande produção até as grandes cadeias comerciais, será impossível levar o produto do pequeno produtor às cidades.

Tudo isso só demonstra que a reforma agrária, mesmo sendo uma tarefa aparentemente democrática e justa, tem que ser entendida e travada como parte da luta pela efetivação de um programa mais amplo, ligado a necessidade de enfrentar o próprio sistema capitalista, do contrário, ela efetivamente, nunca será implementada.

Esse é o programa que atende aos anseios dos trabalhadores da cidade e do campo, dos agricultores familiares e camponeses, indígenas, quilombolas e ambientalistas e da ampla maioria do povo brasileiro, mas sabemos que enfrenta a oposição ferrenha do agronegócio, do capitalista em geral e seus representantes no Estado. O governo Lula, no entanto, tem se mostrado compromissado com a manutenção desse modelo, apesar da retórica sobre “sustentabilidade”.

Cabe a nós, trabalhadores do campo e da cidade, seguir nos organizando e lutando para construir a correlação de forças necessária para impor essas mudanças estruturais. A direção do MST precisa romper atrelamento ao governo para que os sem terras possam lutar, derrotar o agro e conquistar a reforma agrária e o necessário apoio financeiro aos milhares de camponeses assentados. Não será fácil nem rápido, mas é o único caminho para construirmos um Brasil de fato livre, igualitário e com dignidade para todos e todas.

Fontes

Canal Rural (https://www.canalrural.com.br/);
Carta de Conjuntura, Número 62 – Nota De Conjuntura 4 – 1 ° Trimestre De 2024;
Globo Rural – Nosso Campo (https://g1.globo.com/sp/sorocaba-jundiai/nosso-campo/noticia/2024/02/25/clima-atrapalha-e-derruba-produtividade-da-soja.ghtml)
Novacana (https://www.novacana.com/);
O Presente Rural (https://opresenterural.com.br/cat/noticias/).
Agro não é pop: É recolonização, violência e perseguição no campo brasileiro – – https://www.pstu.org.br/agro-nao-e-pop-e-recolonizacao-violencia-e-perseguicao-no-campo-brasileiro/