Moradores de periferias relatam atrocidades da PM na Baixada Santista

Desde o dia 7 de fevereiro deste ano, a chamada Operação Verão da Polícia Militar, na Baixada Santista (SP), já matou 53 pessoas, segundo levantamento feito até o dia 18 de março, e as ações continuam ocorrendo sob graves denúncias de execuções sumárias, torturas e obstrução da Justiça.

“Não é operação. É chacina”, denunciam moradores das comunidades afetadas que participaram, na segunda-feira (25), de uma audiência pública na Faculdade de Direito da USP. O salão nobre da faculdade ficou lotado.

No evento, a Ouvidoria de Polícia de SP apresentou o “II Relatório de Monitoramento de Violação de Direitos Humanos na Baixada Santista durante a Segunda Fase da Operação Escudo”.  Elaborado de forma colaborativa com organizações da sociedade civil e movimentos de defesa dos direitos humanos, o documento relata 8 casos que envolveram 12 mortos e dois feridos, nas cidades de Santos, São Vicente e Cubatão.

“Das execuções documentadas, 11 eram de homens negros, sendo um deles com deficiência”, diz o documento, confirmando que a cor da pele de fato é o alvo preferência da repressão policial no país.

A primeira versão do relatório trouxe histórias de oito vítimas nas cidades de Santos, São Vicente e Itanhaém.

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SP: Ouvidoria aponta violações em mais uma operação da PM do governo Tarcísio

O relatório detalha as ações ilegais cometidas pelos policiais, sob o comando do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), verificadas com base em Boletins de Ocorrência, certidões de óbito, oitivas de testemunhas, laudos necroscópicos, reportagens, vídeos e fotos publicados pela imprensa e disponíveis nas redes sociais, além de discursos oficiais da Polícia e do Poder Público, “que convergem para elucidar as dinâmicas dos fatos”, destaca o documento.

Relatos que chocam e indignam

“Hoje, está aqui a população que chora”, disse uma mãe, que teve o filho morto pela polícia em fevereiro de 2023.

Em outro depoimento, outra mulher contou que a versão apresentada para a morte de seu marido não é crível e não poderia ter acontecido. Segundo ela, ele não seria capaz de trocar tiros com os policiais militares por ser deficiente físico desde os 14 anos de idade. “Não teve troca de tiro, que nem o que o policial falou, porque ele mal conseguia segurar as muletas dele”, disse. “Ele deu entrada no hospital morto”, afirmou.

“Os relatos das familiares, em geral mulheres negras, são aterradores: homens mortos dormindo, mulheres atingidas na perna que hoje necessitam de cadeira de rodas, pais de família atingidos pelas costas, ameaças contra quem tentar denunciar”, destacou Israel Luz, do movimento Brasilândia Nossas Vidas Importam, que esteve presente no ato.

“Os alvos têm raça e classe: são em geral homens negros. Isso mostra que é fundamental juntar forças com sindicatos, movimentos de moradia, contra as opressões e de juventude. A polícia que mata na favela é a mesma que reprime piquetes. O Judiciário que faz vista grossa para execuções é o mesmo que criminaliza as greves”, declarou também.

Israel lembra que o governo de São Paulo “não está nem aí” para essa chacina, segundo as palavras do próprio governador Tarcísio de Freitas. “Vale lembrar que o desprezo do bolsonarista se dirige, inclusive, para a vida dos policiais, que não só estão matando muito, mas também morrendo muito”, enfatizou.

É urgente parar já as operações de vingança na Baixada Santista e as ameaças às famílias das vítimas. Todos os agentes públicos, incluindo Tarcísio e Derrite, devem ser responsabilizados por seus crimes”, exigiu Israel.

O relatório trata da operação da PM do governo Tarcísio, em SP. Mas é preciso ressaltar que as operações de vingaça da PM e a política de criminalização de pobres e negros são é uma exclusividade paulista. Estados como o Rio de Janeiro, também governada por outro bolsonarista (Cláudio Castro), e Bahia, governada por Jerônimo Rodrigues do PT, vivem realidades semelhantes.

“A desmilitarização da Segurança Pública é um passo que precisa ser dado. Hoje isso está interditado pelos interesses e acordos entre as elites, incluindo o Governo Lula, que sancionou a Lei das Polícias mantendo a estrutura atual. Mas não só: que ao incentivar o esquecimento de 64 em nome das boas relações com as Forças Armadas, deixa o caminho livre para barbáries atuais e futuras. A conclusão é nítida: essa etapa só venceremos com a mobilização ampla dos de baixo. É dessa força coletiva que virá o impulso para por fim a esse Estado genocida”, concluiu.