Caos e confusão marcam início das aulas na rede estadual de Ensino de SP
Professores sem aula, alunos sem professores, falta de materiais e muita desinformação marcam início do ano letivo pelo governo Tarcísio-Feder
As aulas da rede estadual de ensino começaram em 15 de fevereiro com o completo caos em São Paulo. Milhares de professores sem empregos de um lado, e milhares de crianças sem professores de outro, chegando agora já na terceira semana de aula ainda com diversas disciplinas e salas de aula superlotadas e sem um docente.
O processo de atribuição, em que as aulas são distribuídas aos professores, foi realizado com absurdo atraso e irregularidades, como parte do ataque aos empregos e salários da categoria. A inscrição, que transformou o concurso para efetivação em processo seletivo e desvalorizou o tempo de serviço de professores, que há mais de 10 anos lecionam no estado, foi aberta apenas nos últimos dias de janeiro, e essa atribuição foi iniciada já nos últimos dias antes do retorno às aulas. “O governador Tarcísio e o secretário de Educação, Feder, conseguiram algo que parecia impossível, que era piorar um processo de atribuição inicial de aulas com muita desinformação, falta de respeito e nenhuma transparência“, denuncia o Coletivo Reviravolta na Educação, corrente que compõe a oposição à direção da Apeoesp e ligado à CSP-Conlutas.
Este caos não se resume à incompetência, pois traz consigo o desemprego e o subemprego provocados por medidas de fechamento de salas e turnos, com o propósito de enxugamento da rede e corte de R$9 bilhões que Tarcísio quer aprovar no orçamento. É uma política de desmonte da Educação Pública para atender os interesses de favorecidos da iniciativa privada, como a Multilaser na SEDUC e a Fundação Lemann no MEC.
Além das crianças, adolescentes e famílias prejudicadas, os professores contratados na chamada “categoria O” estão na ponta da corda mais atacada por esta política. São mais de 100 mil professores, que hoje representam mais da metade da rede, contratados em regime temporário, sem direitos e estabilidade. Cerca de 50 mil tiveram os contratos encerrados, acarretando meses de corte de salário e, mesmo os que tiveram aula atribuída, não tem precisão de quando começam a receber, enquanto milhares ainda estão sem saber sequer se poderão voltar a trabalhar.
O concurso promovido pelo governo no ano passado através da VUNESP, que deveria servir para a efetivação de professores, foi cercado por problemas, reprovando candidatos sem maiores explicações e usando critérios subjetivos como a esdrúxula “vídeo-aula” que excluiu milhares de professores (leia mais aqui).
“Os professores estão tendo que se revezar nas escolas, porque ainda não tem professores, muitos alunos ainda sem aula. Esta semana na minha escola havia 2 professores para 7 aulas“, denuncia a professora Flavia Bischain, coordenadora da Subsede Oeste-Lapa pela Oposição Unificada Combativa, militante do Coletivo Reviravolta e do PSTU.
“Está um verdadeiro caos, não tem calendário de atribuição, não chegou verba nem materiais escolares, e a única iniciativa da Secretaria da Educação foi proibir as diretorias de ensino de darem declarações à imprensa“, completa.
Diante de todo este ataque, a categoria tem se levantado em defesa dos empregos, salários e direitos, impulsionando uma assembleia da APEOESP já no início de janeiro e atos nas diversas regiões. No último dia 21 de fevereiro, os profissionais da educação da rede estadual realizaram o terceiro protesto em frente à Secretaria de Educação do Estado, na Praça da República, exigindo atribuição justa e transparente e respeito aos alunos e às professoras e professores da rede!“Temos responsáveis por este caos: Tarcísio e Feder seguem na linha de frente desse desmonte da escola e dos serviços públicos no estado, aprofundando ataques dos governos anteriores. Seguem seu projeto de privatização e de ataques aos direitos do magistério paulista e, para isso,se apoiam em projetos do governo Federal, como a lei das Parcerias Público Privadas e a Reforma do ensino Médio que o governo Lula não revogou“, reforça Flávia. “Por isso é preciso avançar no enfrentamento a este projeto político, fortalecendo a organização do sindicato pela base e exigindo da direção da APEOESP a construção, junto à categoria, de um forte plano de luta unificando todos os professores e professoras, assim como toda a classe trabalhadora em defesa da Educação Pública”, completa.
