Educação

BA: Jerônimo Rodrigues (PT) assina portaria de aprovação em massa e culpa professores por reprovação de alunos

Em Salvador, o prefeito Bruno Reis (União Brasil) também impôs a mesma política de aprovação automática

PSTU-BA

23 de fevereiro de 2024
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Portaria 190 é autoritária, foi imposta sem diálogo e exime o governo estadual de suas responsabilidades | Foto: Mateus Pereira/GOVBA

Em um evento realizado na cidade de Feira de Santana, na última segunda-feira (19), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) disse que escolas que reprovam alunos são ‘autoritárias’ e que não cabe ao professor decidir sobre a aprovação dos alunos. A fala do governador petista foi em resposta às críticas que recebeu após a divulgação da portaria 190, que estimula os professores da rede estadual a aprovarem os estudantes, mesmo aqueles que não frequentaram as aulas ou não obtiveram êxito em todas as disciplinas.

De acordo com a portaria, discentes que não passaram em até cinco disciplinas podem prosseguir para a próxima série. Além disso, como uma forma de promover a aprovação a todo custo, a portaria estipula que o Conselho de Classe pode permitir a progressão do aluno reprovado se considerar que seu “desempenho global foi satisfatório”. A medida ressalta ainda que o controle da frequência deve focar no acompanhamento do aprendizado e não na reprovação.

Em sua fala infeliz, Jerônimo afirmou que “não pode ser um professor, um educador, que tenha que dizer no final do ano: ‘você está reprovado’. Quando reprova, é a escola que está reprovada”. E, que “a escola que reprova é uma escola autoritária, é uma escola preconceituosa”.

Jerônimo é professor e foi secretário estadual de Educação, contudo, se exime de sua responsabilidade enquanto governador sobre a triste realidade da educação baiana, que ocupa o penúltimo lugar no ranking dos estados brasileiros quanto ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Em seu discurso em Feira de Santana, o governador diz que a Bahia de Anísio Teixeira e de Ruy Barbosa não pode aceitar uma escola autoritária, mas autoritário foi o governador e sua portaria, que sequer foi discutida com a comunidade escolar, foi imposta de cima abaixo sem nenhum diálogo.

A triste realidade da educação baiana, que inclui um quantitativo alto de reprovação, precisa de medidas concretas em pesquisa, avaliação e construção coletiva de alternativas contra essa portaria autoritária, que não vai resolver o problema. Ao contrário, só piora a qualidade do ensino e da educação dos filhos da classe trabalhadora, os usuários da educação da rede pública estadual.

O governador do PT ainda age de má fé com as professoras e professores da rede estadual ao atribuir a eles a responsabilidade pelo alto índice de reprovação nas escolas baianas.

Como professor, Jerônimo Rodrigues deveria saber que o ato de ensinar não se resume na aprovação ou desaprovação do aluno. Mas ele não está preocupado com a qualidade da educação pública, quer ser saber de melhorar os números de aprovação, nem que para isso seja preciso impor aprovação automática e acelerar a degradação da qualidade do ensino na rede estadual.

Os problemas graves como a evasão escolar, a insegurança, a falta de estrutura e a desvalorização dos trabalhadores em educação são de responsabilidades de Jerônimo Rodrigues e dos ex-governadores do PT, que estão há 20 anos no poder e seguem governando com e para os ricos. Problemas que também se repetem na capital Salvador, governada por Bruno Reis (União Brasil), que também impôs mesma política de aprovação automática. Por isso, nossa luta é construir uma alternativa socialista, com independência de classe, que não fique refém desses dois blocos burgueses – PT/aliados e União Brasil/aliados – que governam contra os trabalhadores e o povo pobre.

O PSTU emite seu apoio e solidariedade às trabalhadoras e trabalhadores da educação e chama o conjunto da classe trabalhadora a lutar em defesa de uma educação pública, gratuita, laica e de qualidade. Abaixo a portaria 190 do governador Jerônimo Rodrigues! Abaixo a política de aprovação automática do governador Jerônimo Rodrigues e do prefeito de Salvador Bruno Reis: inimigos da educação pública!

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