Educação precária: veja porque metade dos professores de São Paulo não sabe se dará aula este ano
Sem emprego e sem salário, mais de 100 mil professores da rede estadual não sabem se terão aulas atribuídas para o ano letivo de 2024
Renata França, de São Paulo
Sem emprego e sem salário, mais de 100 mil professores da rede estadual de São Paulo não sabem se terão aulas atribuídas para o ano letivo de 2024. Essa situação dramática vivida pelos educadores da chamada ‘Categoria O’ é responsabilidade do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e de Renato Feder, Secretário de Educação, que propositalmente mantêm um processo de atribuição de aulas caótico e injusto.
Na última terça-feira, dia 16, professores da capital e diversas regiões do Estado se manifestaram na frente da Secretaria de Ensino. Este foi o segundo protesto do ano, exigindo emprego, salário e direitos iguais a todos os professores.
Na primeira manifestação, dia 9, a SEDUC fez um verdadeiro teatro. Reuniu-se com a APEOESP e prometeu estudar a situação para dar uma resposta em breve, mas até agora não apresentou qualquer solução e o ano letivo está em risco. Enquanto isso, os mais de 50 mil professores que tiveram seus contratos interrompidos vivem a insegurança de não saber como pagar as suas contas no final do mês. Muitos sequer receberam o pagamento correto das férias no final de 2023.
No protesto do dia 16, a SEDUC foi intransigente e sequer recebeu a comissão de base para negociar. No entanto, a força da mobilização chamou a atenção da imprensa e pressionou Feder a se posicionar.
“A manifestação foi auto-organizada através de grupos de WhatsApp, reuniões virtuais entre os professores. Muitos vieram do interior arrecadando recursos entre a comunidade escolar, pois a APEOESP central não moveu esforços para a construção dessa segunda manifestação”, Cris Banhol, professora da rede estadual e ativista do Coletivo Reviravolta
“Enfrentando o descaso da APEOESP de um lado e da SEDUC de outro, os professores demonstraram muita força e que não darão um segundo de sossego para Feder e Tarcísio até terem seus empregos garantidos”, completa Cris.
O governo Tarcísio quer enrolar os professores porque não tem qualquer intenção de garantir emprego e direitos iguais aos ‘Categoria O’ e ‘V’. O desmonte da carreira docente e precarização do regime de trabalho faz parte do seu projeto político que visa destruir a educação pública, privatizando e sucateando o ensino no estado.
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Privatização da educação
Na segunda-feira, dia 15, Tarcísio abriu uma consulta pública para construir 33 escolas de ensino fundamental e médio através de Parcerias Público-Privadas (PPPs), favorecendo os grandes empresários da educação com 1,6 bilhões de recursos públicos, que serão investidos na construção das escolas entregues ao setor privado.
Além disso, o governo pretende municipalizar 50 escolas da rede estadual até 2025 inchando a rede municipal e aumentando a insegurança dos empregos dos categoria O, pois não houve aumento dos recursos do FUNDEB para absorver as cerca de 25 mil novas matrículas, e nem para pagar os salários dos professores categoria O, que até agora não sabem se terão emprego garantido nas escolas municipalizadas.
Flávia Bischain, coordenadora da subsede Lapa da APEOESP e ativista do Coletivo Reviravolta desmascara o projeto privatista do governador Tarcísio: “A precarização dos contratos está a serviço da destruição da educação pública. Não é a toa que o último concurso aberto foi em 2013, há mais de 10 anos! Tarcísio aproveita para demitir professores categoria O enquanto municipaliza 50 escolas e constrói outras 33 escolas privadas! E mais, com o dinheiro enviado pelo governo Lula, via Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Aliás, já está em andamento mudanças que reduzem a grade curricular no sentido de atender à reforma do Ensino Médio, o qual Lula não revogou até agora!”.
E, completa: “Por isso, não dá pra confiar nas negociações feitas a portas fechadas e promessas de Tarcísio e Feder. É preciso apostar na mobilização nas ruas, assembleias massivas e ações combativas para derrotar este projeto. Essa luta contra o desmonte da carreira e contra a privatização é de toda a categoria. Quem quer nos dividir é o governo! Por isso, exigimos que a APEOESP faça uma assembleia unificada de toda a categoria para seguir cada vez mais forte nessa luta!”.
— Sem emprego, sem salário, o ano não começa!
— Não à demissão da categoria O! Nenhum professor sem emprego! Pela efetivação, salário e direitos iguais!
— Contra a privatização e precarização da educação! Professor valorizado para uma educação de qualidade a todos! Direito de um futuro digno a juventude!
