Mortes no RS: uma combinação do colapso ambiental à irresponsabilidade social dos governos
No momento que escrevemos esta nota, já são 27 mortos confirmados e diversos desaparecidos em decorrência do terceiro ciclone extratropical no Rio Grande do Sul, sendo que mais chuva está prevista para os próximos dias. O número de mortos já supera os de junho (16) e julho (5), sendo o maior já registrados no RS em consequência de eventos climáticos.
Além das mortes, há 1.650 desabrigados (que foram acolhidos pela estrutura pública, como abrigos e ginásios) e 3.084 desalojados (que recorreram às residências de amigos, familiares e conhecidos).
A cheia do Rio Taquari atingiu o segundo maior nível desde o começo das medições no século XIX, superando a grande enchente de 2020, e se aproxima da marca recorde de 1941, que foi a maior da história do estado gaúcho.
Estes números se somam aos 57,5 mil que ficaram desalojadas entre janeiro e julho deste ano. O Rio Grande do Sul conta com pelo menos 59 municípios com risco alto, ou muito alto, de inundações, enxurradas e alagamentos, muitos deles ainda em processo de reconstrução e com famílias que não puderam sequer retornar para as suas residências.
Chuvas, cheias e deslizamentos, no entanto, não afetam toda a população de forma igual. São as pessoas pobres que vivem nas chamadas áreas de risco e sofrem da falta de moradia, saneamento básico e trabalho, as mais afetadas.
Agora, como nas tragédias anteriores, o enredo é o mesmo: governador e ministros sobrevoam as áreas atingidas, oferecem recursos emergenciais para minimizar uma pequena parcela da destruição, mas não se trata o problema de fundo. O Prefeito de Muçum, cidade aonde se concentra a maior parte dos mortos, Mateus Trojan, afirmou: “Não tivemos equipes de resgate suficientes, e as equipes não tinham como acessar os locais.”
Não se gasta o que se deveria com a prevenção, um grande problema
O orçamento federal previsto para este ano na gestão de riscos e desastres é o menor em 14 anos. De 2013 a 2022, os sucessivos governos destinaram R$ 19,9 bilhões à gestão de riscos e desastres. Só 31% deste total foi investido em iniciativas de prevenção, enquanto 69% foi usado em medidas de socorro, assistência às populações vitimadas e restabelecimento de serviços essenciais (água, cestas básicas, itens de higiene e limpeza urbana), e reconstrução de locais destruídos.
O que se necessita são obras como contenção de encostas, drenagem, construção de barragens e o desassoreamento do leito dos rios, estudos de áreas de risco, criação de reservas florestais nas margens dos rios, fim dos desmatamentos, entre outros, que visem a prevenção.
Além disso, é necessário enfrentar a especulação imobiliária, desapropriar residências em áreas seguras que hoje serve à especulação para garantir moradias dignas à população pobre, além de reparar os prejuízos dos atingidos.
Mas isso não é possível mantendo a lógica de aplicação do orçamento da União, estado e municípios. Não sobram recursos se seguirmos o arcabouço fiscal ou regime de recuperação fiscal.
Segundo dados da Auditoria Cidadã da Dívida, de janeiro a junho de 2023, o governo Lula/Alckmin “já gastou R$ 1,044 TRILHÃO com juros e amortizações da dívida pública, … [que] correspondem a mais da metade (51,89%) de todos os gastos federais até esta data, ou seja, os recursos destinados para a dívida pública poderiam mais que dobrar todos os investimentos sociais.”
No RS, Eduardo Leite (PSDB) pagou, no ano passado, outros R$ 881 milhões à União e aos bancos, a título da alegada dívida pública.
Defendemos o não pagamento dessa ilegítima dívida aos banqueiros, que sangra a maior parte dos recursos públicos, como parte da solução dos problemas de infraestrutura.
Socialismo ou colapso ambiental
Todas as tragédias ditas naturais que ocorrem no mundo atualmente são cada vez mais graves: enchentes, de norte a sul do país; centenas de mortos nos incêndios florestais, como do Havaí; o incêndio florestal na Grécia destrói área maior que a cidade de Nova York e ondas de calor em pleno inverno.
Tudo isto nos dá a dimensão e a urgência de enfrentarmos a catástrofe climática que passa, obrigatoriamente, por mudanças profundas na forma de produção e relação com a natureza.
O PSTU se solidariza com todas as vítimas, se soma nas ações de solidariedade que estão sendo chamadas aos desabrigados e seguiremos exigindo dos governos investimento de recursos nas medidas preventivas.
Ao mesmo tempo, fazemos um chamado à reflexão: está em nossas mãos, dos explorados e oprimidos, da juventude precarizada mudar os rumos da história da humanidade. Sem romper o ciclo expansionista da acumulação e usar a riqueza produzida pelos trabalhadores para atender às necessidades coletivas da sociedade, a invés de ser apropriada pela burguesia, a civilização caminhará para a catástrofe.
É preciso romper com o capitalismo e construirmos uma sociedade socialista não haverá racionalidade na relação com a natureza. E a natureza cobra o seu preço.
Direção Estadual do PSTU-RS
