Movimentos Negros convocam atos para 24/8 contra violência policial e genocídio nas periferias
Data será primeira ação de uma jornada de lutas que se dará no próximo período. Basta de mortes! Basta de racismo!
No final de semana, a escalada de violência policial nas comunidades pobres do país teve mais um triste e absurdo capítulo. No sábado (12), Eloah Passos, uma criança de apenas cinco anos, foi atingida por um tiro dentro de casa, enquanto brincava no quarto, na comunidade conhecida como Cova da Onça, no Morro do Dendê, no Rio de Janeiro.
Eloah foi atingida durante uma ação de policiais militares que entraram atirando na comunidade para dispersar uma manifestação de moradores que protestavam contra a morte de Wendel Eduardo, de 17 anos. O jovem foi assassinado em outra ação da PM no Dendê mais cedo. O comandante do batalhão da PM na Ilha do Governador foi afastado.
Nas últimas duas semanas, pelo menos, 60 pessoas foram assassinadas em ações policiais, em São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia, em chacinas e operações justificadas pelo Estado como suposto “combate ao crime organizado”.
No meio do tiroteio estão milhares de vidas de trabalhadores das periferias que já sofrem com diferentes problemas sociais, como a fome e a falta de moradia digna, e ainda são vítimas da violência de policiais que estão sob o comando dos governos, tanto de direita, como em SP e RJ, como dito de esquerda, como na Bahia.
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É diante dessa brutal realidade, que revela o verdadeiro genocídio em curso nas periferias do país, que penaliza sobretudo a população negra e pobre, que os movimentos sociais estão se organizando para exigir o fim desse massacre racista.
Uma Plenária Nacional de movimentos de negros e negras, que aconteceu virtualmente, na semana passada, no último dia 10, com a participação de mais de 250 representantes das diversas organizações de movimentos negros, periféricos e favelados de todo o país, deliberou pela realização de uma grande jornada de lutas pelo fim da violência racista das polícias, das chacinas e assassinatos através de operações.
A primeira ação desta jornada está convocada para o próximo dia 24 de agosto, dia de lembrança da morte de Luiz Gama, quando devem ser promovidas manifestações de rua em todos os estados brasileiros.
Os estados e cidades estão orientados a iniciar desde já as articulações, reuniões e plenárias para discutir a situação da segurança pública em cada região e a organização de mobilizações, sob a coordenação das organizações do movimento negro local.
Ainda de acordo com a deliberação definida na plenária, além do dia de luta no próximo dia 24, o calendário de mobilização deve seguir ato o dia 20 de novembro.
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Reivindicações
Na plenária foi proposta também uma agenda de exigências a serem feitas ao STF, Ministérios Públicos Estaduais e Federal, ao Congresso e ao Governo Lula, bem como denúncias a órgãos internacionais de direitos humanos. Entre as quais:
– Exigir do STF, com base no precedente da ADPF das Favelas/ADPF Vidas Negras, a proibição de operações policiais com caráter reativo e grandes operações invasivas em comunidades sob o pretexto do combate ao tráfico;
– Aprovação de Lei Federal que exija câmeras em uniformes de agentes armados, do estado e privados;
– Plano Nacional de Indenização e apoio à familiares de vítimas do Estado;
– Federalização de casos em que a incursão policial caracterize execuções e/ou chacinas e massacres;
– Desmilitarização das polícias e o fim da guerra às drogas, que segue justificando chacinas contra negras e pobres em todo país;
– Articulação de Incidência Internacional em suas diversas agências.
“Precisamos ir às ruas para denunciar e lutar contra essa violência policial que, somente em 2002, matou mais de 6 mil pessoas, a maioria jovens e negros, inclusive crianças”, defendeu o integrante da Secretaria Executiva Nacional da CSP-Conlutas e dirigente do Movimento Quilombo Raça e Classe, Júlio Condaque.
“A lei antidrogas não combateu o tráfico, mas trouxe uma série de mecanismos que garante a impunidade aos policiais que matam inocentes e aumentou o encarceramento da juventude negra. Tentam parecer que essa ação policial não tem um comando, são exceções. Não é. A responsabilidade é dos governos que comandam as polícias e essa política racista. Por isso, esse inclusive, é um tema que nós, negros e negras, iremos levar para o debate no 5° Congresso da CSP-Conlutas”, afirmou.
