Sejamos realistas, façamos a revolução do nosso tempo! – Tese do Rebeldia ao 59º Congresso da UNE

A UNE precisa ser independente e pra isso deve romper com o governo

Você, que é jovem estudante, trabalhador, mulher, negro, LGBTI, indígena, deve ter batalhado muito ao longo de 2023. Mas diante das lutas, a pergunta é: como fazer para aprofundá-las e vencer?

O Movimento Estudantil (ME) se encontra numa encruzilhada, pois a maior parte dos coletivos e entidades hoje diz que para resolver isso e todo o resto temos que defender o governo. Mas os ataques partem do governo, e dos setores com os quais o governo conduz o país. Portanto não basta dizer que temos que lutar contra os ataques. Se queremos ser vitoriosos nas nossas lutas, a primeira condição é saber quem vamos enfrentar no caminho para isso e ter clareza do projeto político que defendem.

É por esse motivo que não pode ser que o movimento estudantil funcione como quer a Majoritária da UNE. A UNE precisa romper com o governo, e isso começa por não compor o Conselhão, que é o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável do governo Lula. Nesse Conselho se reúnem para debater políticas públicas e sociais grande parte dos nomes da burguesia brasileira. Acionistas de empresas e bancos, CEOs de multinacionais, nomes de peso do agronegócio etc. Como é possível nos defender, sentando pra debater os rumos do país com quem nos ataca?

Nós do Rebeldia defendemos que o movimento estudantil tenha independência. Tem correntes do ME que estão 100% junto do governo, como a Majoritária da UNE, que são o PT e o PCdoB, e tem outras que estão 50% junto, como os setores do Psol, que tem um pé dentro e um pé fora. Mas ter independência significa não estar junto com quem ataca sob hipótese alguma. E tem ainda aquelas correntes, como PCB e UP, que por mais que critiquem os ataques do PT, não colocam como centro do problema a necessidade pela luta que a UNE rompa com o governo e que construamos um ME independente.

Não ao arcabouço fiscal de Lula e o Marco temporal!

O Arcabouço significa um novo “teto de gastos”, seguindo os passos do Teto de Temer. O governo e a direção da UNE dizem que o Arcabouço é melhor que o Teto de Temer, resumindo o debate a um problema técnico, sobre qual política fiscal é a mais “praticável”. O problema é que o mais grave do Arcabouço é seguir a lógica das políticas fiscais de sempre: subordinar o dinheiro do país aos interesses de acionistas, banqueiros e empresários. E na prática, tirar dinheiro das áreas sociais, como saúde e educação, para entregar para eles. É por isso que esse projeto é um escândalo neoliberal capitalista. Ao invés de utilizar os recursos do país para atender as necessidades dos trabalhadores, se compromete antes de tudo com o que querem os capitalistas.

A majoritária da UNE teve um papel vergonhoso sobre o Arcabouço, porque disse aos estudantes que o problema dele era que o Fundeb (fundo da educação básica) estava incluído. E depois que o Fundeb saiu do Arcabouço, comemoraram como uma grande vitória. É claro que é positivo que as verbas do Fundeb não sejam restringidas, mas o signo dessa retirada é muito mais de alívio em meio a um projeto gravíssimo, do que uma grande vitória a ser comemorada, porque a verdade é que a existência do Arcabouço em si é uma derrota para todos os trabalhadores.

Ao mesmo tempo em que o governo Lula fez todo tipo de articulação para garantir que o arcabouço fosse aprovado, negociando com o centrão e liberando dinheiro pra emendas em nome de votarem a favor do projeto, não vimos nem metade desse empenho pra barrar a aprovação do Marco Temporal na Câmara. O Marco é um dos ataques mais graves aos indígenas, que só interessa ao agronegócio, ruralistas, grileiros, e todo esse setor podre da burguesia que explora nossas terras e extermina a população originária do país.

O que vemos, portanto, é que seja com o Arcabouço, seja com o Marco, quem está ganhando são banqueiros, empresários, o agronegócio, os ruralistas, o centrão, os políticos de direita e os projetos capitalistas da burguesia. Isso deve servir de lição para nós. Por trás da tal “governabilidade” que Lula e o PT defendem, o que existe é o capitalismo e suas diversas facetas e setores barganhando nossos direitos pra ver quem vai sair lucrando.

Lula, os petistas e os que defendem o governo nos dizem que fizeram de tudo para tentar que fosse diferente. Passam a ideia de que ficaram reféns da burguesia e não tiveram opção. Mas quem escolheu levar adiante esse projeto político e não outro diferente foram eles. Quem escolheu ter essa gente toda lá dentro para governar em conjunto foram eles. Cada vez se demonstra mais qual é o projeto do governo Lula, e a quem ele serve. E não é a nós.

O projeto neodesenvolvimentista de Lula e do PT serve aos ricos, destrói o meioambiente, ataca o emprego e piora a educação pública

Existe uma arena de disputa sobre qual projeto de país devemos defender. Nesta arena se apresentam alguns projetos capitalistas, de diferentes matizes, mas que partem deste grande acordo: manter a propriedade privada e a dominação da burguesia. Que o projeto capitalista autoritário de Bolsonaro não nos serve, isso já sabemos. Mas precisamos refletir sobre o projeto capitalista de Lula.

Chamado de “neodesenvolvimentista”, o projeto do PT se constrói em cima da ideia de desenvolver o país ao fomentar uma burguesia própria do Brasil, o que faria o país se tornar um capitalismo em melhor vantagem e condições de competir internacionalmente contra os outros. Por isso inclusive o alvoroço ao redor da ideia dos BRICS, que seriam os países “aposta” para disputar o capitalismo internacional.

É por isso também que vimos ao longo dos governos PT o incentivo e isenções dadas para empresas nacionais, como as empreiteiras e o agronegócio. A questão é que as empresas, com as isenções recebidas, ao invés de investirem no país, embolsaram tudo em nome do seu próprio lucro. O que demonstra os limites do suposto neodesenvolvimentismo brasileiro.

Além disso, o projeto neodesenvolvimentista do PT e demais governos da América Latina nos mantém submetidos aos interesses do imperialismo. É o que explica, por exemplo, que embora muito o PT fale da Petrobrás, os governos do PT não caminharam para a estatização completa da empresa, combatendo os acionistas privados, que são mais de 50%. É o que explica também que o agronegócio e empresas como a Vale tenham tal centralidade para a economia brasileira, uma vez que, de acordo com os interesses do imperialismo, a posição que o Brasil deve ocupar no mundo é a de um grande exportador de minerais e produtos agrícolas.

Embora Lula agora fale muito de desenvolvimento sustentável, e a própria Majoritária da UNE também se ancore nisso e nos pontos da ONU para o desenvolvimento sustentável, como fazer isso mantendo o capitalismo brasileiro, que deixa intacto o agronegócio? Como defender o meioambiente, tendo a Vale como uma das grandes empresas do país? De que maneira desenvolver sustentavelmente o país, mantendo a exploração de petróleo e recursos minerais nas mãos da burguesia e do imperialismo?

A verdade é que a burguesia brasileira prefere se aliar à burguesia imperialista do mundo, aceitando cumprir um papel de serviçal, e inclusive abrindo mão de parte de seus lucros, ao invés de enfrentar o capitalismo. E é por isso que é corresponsável e conivente com a destruição do meioambiente, dos recursos do país, e com o ataque aos indígenas, ribeirinhos e povos originários.

A submissão ao imperialismo tem um impacto tremendo na educação e no emprego. Por conta da dinâmica internacional do capitalismo, nosso país está sendo desindustrializado, acompanhado de uma mudança nas relações de trabalho, com o crescimento da uberização e empregos precários. Isso destroi o emprego e os direitos trabalhistas, e também se reflete na decadência das universidades e da educação pública. Para que ter educação de qualidade, se o capitalismo nos reserva empregos rebaixados, em que o máximo necessário é um entendimento genérico e técnico sobre as coisas?

Diante disso, o mito neodesenvolvimentista de fazer o país deslanchar através da educação, pesquisa e tecnologia, gerando novos empregos, cai por terra. Como é possível que a universidade brasileira se volte para produzir tecnologia pro país, se há um rebaixamento no acesso ao conhecimento? Como fazer o Brasil caminhar pra ser um país mais “de ponta”, se há uma desindustrialização relativa em curso? E como é possível que a educação gere empregos, se os jovens formados, hoje, com diploma, tem que recorrer à Uber e Ifood para ter emprego? Será mesmo que, nessas condições, a educação pode mudar o Brasil e trazer ascensão social, como sempre disse o PT?

Inelegível é pouco! Prisão para Bolsonaro e os golpistas! Para derrotar a extrema-direita temos que ser independentes e nos enfrentar com o governo Lula!

A inelegibilidade de Bolsonaro é algo a ser muito comemorado por todos nós. Agora precisamos exigir que ele e os golpistas sejam investigados, punidos e presos. Além disso, para levar adiante o combate à extrema-direita, é preciso punir os militares que fizeram corpo mole no 8 de janeiro, e demitir os militares que estão no governo.

O problema é que, inclusive para combater a extrema-direita, é necessário se enfrentar com o governo Lula. Por um lado, Lula mantém intacto um setor da direita golpista que está nas instituições do Estado, e por outro, não leva adiante a punição dos militares golpistas. O governo nada fez para que a bandeira de “Sem Anistia”, que ecoou no início do ano, se tornasse realidade. Lula deixa o combate a esses setores para o Judiciário, sendo que é uma instituição que tem influência da extrema-direita, e que serve para defender os interesses dos ricos na democracia burguesa.

Mas a questão é mais profunda porque, para além de punir os golpistas, segue em aberto o desafio de derrotar politicamente e ideologicamente a extrema-direita no país. E isso não vai acontecer governando com e para a direita, o centrão, os ricos, a antiga base aliada de Bolsonaro, os burgueses e capitalistas. É por isso que dizemos que não podemos apoiar, confiar ou acreditar que o governo Lula, o STF ou qualquer dessas instituições do estado vão derrotar os bolsonaristas. Para derrota-los, temos que construir a mobilização junto com os trabalhadores que se enfrentam com os ataques do governo.

Para defender emprego, educação e os jovens trabalhadores, é preciso um projeto socialista

Se fôssemos resumir o centro dos problemas da vida dos jovens, poderíamos dizer que tem a ver com emprego-educação. Somos uma geração mais escolarizada do que a geração de nossos pais, mas ainda assim com piores empregos. Ao mesmo tempo, a educação fica pior ano após ano, e há um processo de decadência das universidades. A democratização do acesso não vem acompanhada de políticas de permanência que evitem a evasão. O acesso a essa educação precária não garante emprego e renda, e é por isso que as nossas perspectivas de vida são piores. Há uma redução geral da qualidade de vida dos que se formam.

Esses problemas são decorrentes desse modo capitalista de governar. A majoritária da UNE, formada pelo PT e PCdoB, defende esse projeto neodesenvolvimentista com unhas e dentes, iludindo os jovens de que as mudanças que precisamos virão daí. Mas é justamente esse projeto que leva adiante o Novo Ensino Médio, que é o ilustre exemplo da destruição da educação e do emprego, em um país submetido ao interesse do imperialismo e de empresas, como a Ifood, que vai até dar itinerários formativos nas escolas.

Ao mesmo tempo, embora não defendam o neodesenvolvimentismo, os coletivos da Oposição de Esquerda acabam de certa forma endossando essa perspectiva, ao não trazer clareza para os jovens e estudantes sobre o que é de fato o governo PT e os problemas dele.

Por exemplo, os coletivos do Psol, como Juntos, RUA e Afronte, embora partam da concepção de que temos que lutar contra o Arcabouço, estão dentro do governo, o que é contraditório com lutar contra o governo e seus ataques. Esses companheiros dizem que estão lá para ajudar o governo, mas o que significa isso, se o projeto do governo é capitalista e neoliberal? Ajudar na prática significa implementar Arcabouço, deixar passar o Marco Temporal, aprovar o Novo Ensino Médio, e levar adiante todas essas políticas que são contra os jovens e trabalhadores. Além disso, quem mais leva adiante as pautas da direita hoje é o governo. Então, para ser consequente com o enfrentamento à extrema-direita, é também necessário lutar contra o governo.

De outra parte, os coletivos como o Correnteza e UJC, embora também partam da crítica ao arcabouço e aos ataques, não dão nome aos bois e não alertam os estudantes sobre quem está sendo responsável pelos ataques. Não chamam a UNE a romper com o governo, muito pelo contrário. O Correnteza, por exemplo, já chegou a participar de reuniões com membros do governo junto com a Majoritária, semeando ilusões nessas instâncias.

Nós do Rebeldia defendemos que a dívida pública pare de ser paga, que o governo taxe as grandes fortunas, que tire um trilhão dos banqueiros, que tire a riqueza dos bilionários, tudo isso para investir na educação, emprego e outras necessidades dos jovens e trabalhadores. Defendemos um projeto socialista, que se enfrente até a raiz com a dominação burguesa. Não achamos que tem meio termo: nesse sistema, pra alguém ganhar, outro tem que perder. Ou nós invertemos a lógica e vamos para cima dos que nos exploram e oprimem, ou a vida das gerações jovens significará a perpetuação da miséria, da pobreza e da desigualdade social.

Sejamos realistas, façamos a revolução do nosso tempo!

O nome da nossa tese surgiu da fusão de duas ideias, que são expressão de distintos momentos da luta de classes.

Os jovens e estudantes que foram às ruas na França, no glorioso Maio de 68, picharam pelos muros da cidade “sejamos realistas, exijamos o impossível”. Embora a classe dominante diga que nosso projeto é impossível, a revolução que construímos é possível e necessária. A vida dos trabalhadores caminha a passos largos para barbárie em um mundo governado pelos países imperialistas como Estados Unidos, França, etc, que impõem ao conjunto do planeta esse sistema de exploração, opressão e destruição. O realismo nos leva à necessidade da construção da revolução socialista, que colocará abaixo o mundo que está ruindo e construirá uma sociedade mais humana, livre da barbárie do capitalismo.

Por outro lado, nos inspiramos no levante de Hong Kong de 2019. Esse levante também contou com uma participação importante da juventude, e questionou uma das maiores e mais opressoras ditaduras capitalistas do planeta, a ditadura chinesa, que há décadas massacra os movimentos dos trabalhadores em prol da manutenção do sistema capitalista que beneficia os enormes bilionários que vivem no país. Um dos slogans dos protestos era “Tomar Hong Kong, a revolução do nosso tempo”. Nós, que somos as gerações mais jovens do Brasil e do mundo, tomamos nas nossas mãos a tarefa de construir a revolução de nossa época.

Da combinação dos dois slogans, tomando o que deles mais nos inspira, e nos inspirando também nos jovens, ativistas e trabalhadores que nesses processos de luta dedicaram suas vidas à destruição da opressão e exploração, surge o nome de nossa tese. O que está em jogo é muito profundo. No momento em que o país atravessar suas lutas mais importantes, os jovens e estudantes estarão ao lado da classe trabalhadora ou contra ela? Hoje por hoje, a posição política da UNE já faz com que fiquemos reféns dos bilionários, ricos e burgueses. E quando vierem batalhas mais decisivas? E se milhões voltarem a tomar as ruas do país, como fizeram há menos de 10 anos atrás, em Junho de 2013?

Qual será o caminho que a atual direção do movimento estudantil irá leva-lo nesses momentos? Uma direção que, mesmo nos momentos em que o país não atravessa grandes conflitos, senta com o inimigo, como tem feito a UNE, o que fará essa direção quando explodir a revolta do povo e dos trabalhadores, contra todos esses que estão no mesmo Conselho que a UNE, debatendo os “rumos do país” em conjunto?

É por isso que vamos ao Congresso da UNE. Porque lá estarão reunidos de 10 a 15 mil estudantes. E nós temos a obrigação de ir lá, e disputar a consciência desses jovens. Não apenas para convencer uma ou outra pessoa sobre nossas ideias, mas para disputar o conjunto do movimento estudantil. Para que nos momentos das maiores lutas, nas batalhas mais importantes, o movimento estudantil seja um aliado decisivo dos trabalhadores e do povo brasileiro. Portanto, para nós, isso não é mera “briga de torcida” entre as correntes, não é apenas uma simples “disputa de opiniões”. Tem a ver com brigarmos pelo destino da juventude trabalhadora brasileira, e, portanto, brigarmos pelo destino do próprio país e de nossas vidas.

Programa para a UNE: por uma entidade de luta, democrática, independente e que coloque a luta dos estudantes a serviço da luta da classe trabalhadora! Pela retomada da Oposição de Esquerda!

A UNE precisa ser uma entidade que expresse tudo isso que colocamos antes: radicalidade, revolta, luta, e que faça isso sem estar refém de nenhum governo ou reitoria. Que esteja no cotidiano das lutas da classe trabalhadora, mas não só. É necessário que os estudantes subordinem suas lutas às lutas mais gerais da classe trabalhadora, que se enfrentam com os governos e o sistema.

Para que isso dê certo, em nossas movimentações não cabem métodos burocráticos, como já é tradição por parte da Majoritária. A UNE precisa ter espaços de discussão, fóruns de debate regulares, e o movimento estudantil não pode ser educado no método do “vale-tudo” para vencer. Não valem fraudes, roubos na eleição e silenciamento da opinião dos outros. Nós do Rebeldia somos trotskistas, e nos inspiramos em Trotsky na luta contra a burocracia.

Enfrentar a Majoritária da UNE, com seus métodos burocráticos que retiram a voz dos estudantes da entidade, e com seu projeto político de subordinar o ME à defesa do governo e de “reconstruir o Brasil com o PT”, é a principal tarefa de todos nós, jovens e trabalhadores. É por isso que a existência de uma Oposição de Esquerda que possa fazer frente à Majoritária é fundamental. E isso significa fazer frente tanto aos métodos utilizados por ela, mas também a esse projeto político.

É nesse sentido que não é saudável a inexistência de uma Oposição de Esquerda fortalecida, como tem acontecido, uma vez que os coletivos da Oposição abandonaram essa noção como um marco comum na construção do dia-a-dia do movimento estudantil. Isso fortalece a Majoritária e enfraquece a luta contra seus métodos e projetos. Por isso, achamos fundamental que a Oposição de Esquerda seja retomada como um campo de lutas e organização.