STF retoma julgamento sobre Marco Temporal na quarta. Novos protestos estão programados
Com a retomada do julgamento do Marco Temporal pelo STF (Supremo Tribunal Federal), na quarta-feira (7), diversas etnias indígenas planejam atos contra o texto que ataca gravemente o direito dos povos originários aos territórios.
Até o momento, o “placar” da corte está empatado em 1 x 1. O relator do processo, ministro Edson Fachin votou contra a tese, e Nunes Marques se manifestou a favor. O julgamento está paralisado desde setembro de 2021.
Em uma jogada traiçoeira, contando com a omissão do governo Lula, a Câmara aprovou a nova legislação sobre demarcações de terra em regime de urgência, há duas semanas. O texto agora também será avaliado pelo Senado (PL 2.093).
O Poder Legislativo se adiantou ao julgamento no Supremo para atender os anseios do agronegócio. Por sua vez, Lula e o PT liberaram seus parlamentares para votarem como quisessem no requerimento de urgência, abandonando os indígenas e seu ministério.
Vai ter luta
Desde a segunda-feira (5), cerca de 2 mil indígenas estão acampados na Praça da Cidadania, na Esplanada dos Ministérios. Eles permanecerão mobilizados durante toda esta semana, enquanto ocorre o julgamento.
A exigência é que a corte vote a favor das etnias Xokleng, Kaingang e Guarani na disputa pela posse da Terra Indígena (TI) Ibirama, em Santa Catarina. A procuradoria do estado questiona os indígenas baseando-se na tese do marco temporal.
O texto afirma que somente terá direito à terra, àqueles que provarem a vivência no território até 5 de outubro de 1988, data da criação da Constituição Nacional. O julgamento do STF é importante, pois baseará as decisões nos demais processos de demarcação.
Bruno e Dom
As mobilizações dos povos originários também pedem justiça para o indigenista brasileiro Bruno Pereira e o jornalista inglês Dom Phillips. A dupla foi assassinada há cerca de um ano por membros de um grupo de pesca ilegal, no entanto, pouca coisa mudou na região após o crime.
Um ato foi realizado na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, na segunda-feira (5), para denunciar o fato de que o Vale do Javari e as terras dos Yanomami continuam ameaçadas, também pelo garimpo.
Ato em São Paulo
Haverá mobilização contra o marco temporal também em São Paulo. Na quarta, diversas organizações de direitos humanos e da causa indígena realizarão um protesto em frente ao Teatro Municipal, região central, a partir das 12h.
Desde a última semana, após aprovação do Marco Temporal pelos deputados, dezenas de mobilizações ocorreram. Houve bloqueio de rodovias em São Paulo, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, no último dia 30.
No domingo (4), o povo Guarani do Pico do Jaraguá, realizou a Caminhada pela Vida na zona norte de São Paulo. Em São Luiz (MA) e no Recife (PE), também ocorreram atos de rua para denunciar a situação de vida ou morte enfrentada pelos povos originários.
“Nunca foi tão importante o fortalecimento dessa unidade“, afirma Raquel Tremembé, da Executiva Nacional da CSP-Conlutas. “É possível barrar este retrocesso. Há muita luta ocorrendo e estamos protestando por nossa história. Não podemos deixar que o território vire pó. Não queremos virar pó. Precisamos acreditar na reversão deste processo“.
A CSP-Conlutas este presente nas mobilizações e reforça que atuará na defesa dos interesses dos indígenas com independência de classe e autonomia frente ao governo federal.
A central convoca as demais centrais a fazerem o mesmo e mobilizar a classe trabalhadora contra qualquer ameaça aos direitos da população brasileira.
