Governo Lula-Alckmin e a passagem da boiada contra os povos indígenas e o meio ambiente

Não foram necessários 200 dias de governo para que as promessas de campanha de Lula-Alckmin fossem secundarizadas à própria sorte.

Acredito que não restam dúvidas que a atual gestão do Planalto foi eleita para alterar as políticas genocidas aplicadas por Bolsonaro aos povos indígenas e predatórias para o meio ambiente.

Também não é novidade que a atual composição do Congresso Nacional é ruralista e apoia o agronegócio e, que muitos apoiaram a gestão palaciana anterior e a tentativa de golpe em 8 de janeiro.

O que se apresenta é uma conjuntura política completamente desfavorável à proteção do planeta. Da qual a governabilidade se abastece para garantir a gestão dos interesses financeiros do sistema econômico. Não é possível se afastar desta realidade.

Manobras favoráveis ao agronegócio

As manobras para atender ao agronegócio realizadas nessa quarta-feira, 24, pelo presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) são exemplos que a ingenuidade ou amadorismo não podem ter espaço na atual conjuntura. E que as ruas não devem ser abandonadas pelos movimentos sociais.

Lira nunca escondeu seu apoio às políticas e políticos de ultradireita. Longe disso, fez campanha para Jair Bolsonaro e seu time genocida. Portanto, imaginar sua defesa aos povos indígenas e meio ambiente só para quem acredita que a “terra é plana”.

E o agronegócio nunca esteve tão forte. E não é apenas na economia. Hoje o agro possui uma bancada na Câmara dos Deputados composta por 2/3 dos parlamentares. Ocupa o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com o pecuarista Carlos Fávaro (PSD-MT). E está presente nos mais diversos setores da economia nacional.

Portanto, é falacioso o discurso da proteção dos povos indígenas e do meio ambiente. Ele é real nos limites dos interesses da burguesia agrária brasileira e suas contradições, mas nunca afastados dos objetivos monetários que abastecem o próprio sistema.

Por isso, a votação de urgência do PL nº 490 (Marco Temporal). Alterar a competência para demarcar territórios indígenas, do Poder Executivo, para o Legislativo (a antiga PEC 215) é fundamental para expansão dos campos de plantio. Assim, como retirar do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) o processo de demarcação dos territórios e leva-lo para o Ministério da Justiça e Cidadania com Flávio Dino (PSB-MA) apoiador de primeira hora dos ruralistas.

O que o governo comemora como vitória na aprovação da MP 1.154 no plenário da Câmara dos Deputados, foi na verdade, uma derrota para os eleitores e movimentos sociais que honestamente acreditaram com a ruptura da velha política e seus interesses mais nefastos.

Como também, a vitória dos ruralistas, com a aprovação da MP 1.150/22, que fragiliza a proteção ambiental do bioma da Mata Atlântica. Foram 364 votos pela aprovação contra 66 pela reprovação. Ou seja, a própria gestão federal, votou contra a preservação ambiental, assim como, foi omissa em relação a proteção dos povos indígenas ao liberar a bancada para apreciação do Regime de Urgência do PL nº 490.

Não foram necessários duzentos dias

Defender as liberdades democráticas é necessário, mas sem planeta nada adianta. A partir da atual composição do Congresso Nacional o caminho é sem volta para o genocídio dos povos indígenas e a chegada ao “ponto de não retorno” da preservação ambiental.

E, a depender da atual gestão que abandonou as promessas de campanha, o futuro será de ataques mais profundos contra os direitos dos povos indígenas e a preservação do meio ambiente.

Que a derrota sofrida ontem na Câmara dos Deputados pelos povos indígenas e ambientalistas seja força motora para impulsionar manifestações políticas para garantir direitos históricos conquistados a sangue de lutadoras e lutadores. Para entender a necessidade da independência política e de pertencimento as bases de representação.

Não há preservação dos povos indígenas e ambiental no capitalismo. E a ilusão de paz, como diria Ailton Krenak, é só para garantir que tudo fica da mesma forma: os brancos continuam explorando, escravizando e matando nosso povo. Tem-se início da “queda do céu”.