CPI do agronegócio busca criminalizar movimentos sociais
No dia 17 de maio, a bancada ruralista conseguiu instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) contra o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Essa CPI será liderada por Ricardo Salles (PL-SP), ex-ministro do Meio Ambiente no governo de Jair Bolsonaro, que foi designado como relator. O deputado Coronel Zucco (Republicanos-RS) foi eleito presidente do colegiado. A votação para a escolha de Salles como relator ocorreu de forma secreta.
O objetivo da CPI é evidente: criminalizar o MST e todos os movimentos que lutam pelo acesso à terra no país, incluindo movimentos indígenas, quilombolas e camponeses posseiros, bem como todos aqueles que lutam pela reforma agrária. Mas não para por aí. Também busca criminalizar movimentos sociais urbanos, começando pelos que lutam por moradia. O próprio Ricardo Salles admitiu isso em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, afirmando que a CPI poderá ampliar sua atuação para investigar também a ocupação de propriedades urbanas, não descartando mirar o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
É necessário defender o MST e a luta pela reforma agrária contra os ataques dos ruralistas e as ocupações de terras, que são instrumentos legítimos de pressão por reforma agrária. De fato, o pouco que foi feito em relação à reforma agrária no país e os assentamentos existentes foram conquistados por meio dessa forma de luta.
Defender o MST é lutar contra qualquer criminalização das legítimas lutas sociais no país. Se hoje os ruralistas estão focados nos sem terra, amanhã poderão mirar sindicatos, DCEs (Diretórios Centrais dos Estudantes) ou qualquer outro Centro Acadêmico.
Crimes do agronegócio
A CPI é uma ferramenta dos ruralistas para encobrir os crimes do agronegócio, os verdadeiros invasores de terras. Eles cometem crimes, espalham violência por meio de seus jagunços e roubam terras de pequenos posseiros e indígenas por meio de fraude e grilagem. Promovem trabalho escravo moderno para reduzir custos na cadeia produtiva. Destroem o Cerrado, o Pantanal e a Amazônia em busca de novas terras para ganhar dinheiro com especulação imobiliária e expandir monocultivos de soja, milho e cana-de-açúcar. Seus representantes estão no Congresso, aprovando leis em prol do roubo de terras, contra populações indígenas, quilombolas e o meio ambiente.
Direção do MST precisa romper com o governo
No entanto, é preciso alertar os ativistas do MST. Esse governo não vai fazer a reforma agrária porque está atrelado ao agronegócio. Desde o primeiro mandato de Lula, passando por Dilma, todos os ministros da Agricultura foram notórios representantes do agro: de Reinhold Stephanes, passando por Neri Geller até Kátia Abreu. A verdade é que o PT governou 15 anos com o agro e fez muito pouco pelos sem terra, que continuaram sendo alvo da violência dos latifundiários. Por isso, não se pode tratar esse governo com um aliado, nem dizer que Carlos Fávaro é um “homem sério”, como falou João Pedro Stédile, dirigente do MST.
A direção do MST precisa romper com o atrelamento ao governo para que os sem terra possam lutar, derrotar o agro e conquistar a reforma agrária e o necessário apoio financeiro aos milhares de camponeses assentados.
Os homens do agro
Quem são os políticos ruralistas na CPI
Ricardo Salles – ex-ministro do Meio Ambiente de Bolsonaro, ele ficou conhecido por falar em “ir passando a boiada” sobre as leis ambientais do país, em reunião realizada em abril de 2020. Na sua campanha para deputado federal, Salles recebeu quase R$ 776 mil de 21 usineiros, segundo o Tribunal Superior Eleitoral. Além disso, 20 empresários do setor imobiliário doaram para sua campanha R$ 238 mil. Como ministro, a “boiada” de Salles incluiu a revogação de proibir o cultivo de cana no Pantanal e na Amazônia. Também foi responsável pelo desmonte da fiscalização contra crime ambientais. Em 2022, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) chegou a ter apenas 2.360 funcionários, o menor número desde 1999. Enquanto isso, o desmatamento na Amazônia explodiu em 60%.
Coronel Zucco – O deputado federal chama o MST de terrorista e apresentou projeto de lei (PL 895/2023) que exclui o movimento de qualquer auxílio, benefício ou participação em programas sociais do governo federal. Zucco é alvo de investigação da Polícia Federal por suspeitas de ter incentivado atos golpistas, como o fechamento de estradas, após a derrota de Bolsonaro nas eleições.
Agro é concentração fundiária
O Brasil é um país com uma enorme concentração fundiária. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), as famílias camponesas representam 84% dos estabelecimentos das terras, mas têm apenas 24% delas. Já os latifundiários são 15,6%, mas concentram em suas mãos 75% das terras.
