Em 2023, trabalho escravo nas vinícolas do Rio Grande do Sul

Direção Estadual do PSTU-RS

Semana passada, foi descoberto mais um caso de trabalho escravo no Brasil. Em Bento Gonçalves, cidade da Serra Gaúcha, cerca de 200 trabalhadores foram resgatados, após alguns conseguirem fugir e denunciar o caso. Eram terceirizados de grandes empresas como as Vinícolas Salton, Aurora e Garibaldi, mostrando que o capitalismo, cada vez mais, nos reserva superexploração, violência, fome e morte. É preciso expropriar as empresas envolvidas, colocando-as sob controle dos trabalhadores e prender os responsáveis.

Segundo o relato de um trabalhador resgatado: “Chegamos lá com um grupo grande de pessoas. Quando vimos a situação todos quiseram ir embora, mas a gente não tinha dinheiro para voltar. Quando souberam que dei baixa na minha carteira [de trabalho], ele [suspeito] passou com a pistola com o cabo para fora para me intimidar. Apontavam a arma para irmos trabalhar, davam choque no pé. Era trabalho forçado.”

A jornada de trabalho era extenuante, as condições dos alojamentos totalmente insalubres, forneciam comida estragada e eram obrigados a consumir em estabelecimentos com preços altíssimos, contraindo dívidas, fazendo com que trabalhassem sem receber praticamente nada.

Mas esse não é um caso isolado. Em 2021, 1.937 trabalhadores foram resgatados em situação de escravidão contemporânea no Brasil, maior número desde os 2.808 trabalhadores de 2013, segundo informações divulgadas pelo Ministério do Trabalho e Previdência no início de 2022. Ao todo, foram 443 operações nas 27 unidades da federação.

Desde 1995, quando o Brasil reconheceu diante das Nações Unidas a persistência do trabalho escravo em seu território, até o final de 2021, mais de 57 mil pessoas foram resgatadas em situação de escravidão. Tudo isso, segundo dados oficiais. Sabemos que, na prática, esses números são muito maiores, dado a falta de fiscalização e a subnotificação. A maioria dos casos estão localizados nas áreas rurais.

Mas o trabalho em condições análogas à escravidão não é exclusividade de regiões afastadas.  Na região central da cidade de São Paulo, existem muitos trabalhadores bolivianos em condições iguais trabalhando em oficinas de costura. Tais práticas remontam à herança do colonialismo, que está na base do capitalismo.

Quem se beneficia com o trabalho escravo?

Por trás dos capatazes e intermediários, existem grandes empresas que se beneficiam do trabalho escravo. No caso de Bento Gonçalves, região responsável pela produção de 90% do vinho nacional, grandes vinícolas se beneficiaram. Agora querem se desresponsabilizar, alegando que se tratava de trabalhadores terceirizados.  Mas, se o caso não viesse à tona, estariam até hoje se beneficiando do trabalho escravo, sem fazer qualquer fiscalização.

O capitalismo que se constituiu com base no trabalho escravo, hoje precisa aumentar cada vez mais o nível de exploração para manter o lucro dos grandes empresários. Por isso, os casos de trabalho escravo aumentam, atingindo especialmente os negros.

A superexploração vem acompanhada das reformas trabalhistas, da Previdência, da Lei das Terceirizações que retiraram diversos direitos e rebaixaram salários nos últimos anos. Sem contar o aumento da violência contra os trabalhadores, contra a juventude na periferia, a repressão às mobilizações e a falta de fiscalização implementada pelo governo Bolsonaro.

Por isso, é fundamental a mobilização dos trabalhadores para exigir que o governo Lula aumente o investimento em fiscalização, mas também puna as empresas beneficiadas, expropriando-as e colocando-as sob controle dos trabalhadores. Além disso, ao contrário do tem dito Lula, é preciso que o governo revogue as reformas trabalhista e previdenciária e a Lei das Terceirizações, para que os trabalhares possam dar um passo à frente nas suas conquistas.

Chega de escravidão e exploração!

Para acabar com o trabalho escravo, a exploração e a opressão, precisamos lutar contra o capitalismo, que concentra toda a riqueza produzida pelos trabalhadores nas mãos de poucos bilionários, que não hesitam em se utilizar de todo tipo de violência para manter seus lucros.

Não é por acaso a violência contra os trabalhadores em condições análogas à escravidão, a repressão às greves, ocupações urbanas e rurais. Na maioria das vezes, se utilizam da polícia e da Justiça para implementar a repressão. Mas quando os patrões precisam livrar um dos seus, pagam para isso, como um dos empresários presos no caso de Bento Gonçalves, libertado mediante fiança.

É por isso que reafirmamos que um governo de frente ampla e de conciliação com os grandes empresários não vai resolver os graves problemas que afligem a classe trabalhadora e a população pobre desse país.

Não há como reformar esse sistema, muito menos “humanizá-lo”.  É necessário construir uma nova sociedade, uma sociedade socialista onde os trabalhadores possam se beneficiar com toda a riqueza produzida por eles.